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ADMINISTRATIVO TEORIA E PRATICA OAB 1ª E 2ª FASE (2018)

2018 / 13ª

Mostrando todos os 14 resultados

  • ADMINISTRATIVO TEORIA E PRATICA OAB 1ª E 2ª FASE (2018)

    R$119,90 R$83,90

    Atualizado até o XXVI Exame

    INCLUI

    – Teoria
    – Súmulas e informativos por capítulo
    – Modelos de peças e casos concretos
    – Questões discursivas
    – Orientações de estudo

    O livro surgiu com a intenção de auxiliar os alunos na preparação para as provas do Exame de Ordem e eu tinha a difícil missão de conseguir abarcar toda a matéria de Direito Administrativo em uma obra de poucas páginas, sem que fosse muito superficial ou incompleto.
    Depois de cumprida a missão, comecei a perceber que os alunos precisavam de um auxílio para a preparação de peças para a segunda fase, sem se esquecer do estudo do Direito Material, na prova subjetiva.
    Foi assim que surgiu a ideia de esgotar a parte teórica da matéria e complementar com as peças práticas, com a finalidade de prover uma preparação completa ao aluno.
    A obra ficou muito legal e tenho certeza de que auxiliará muita gente rumo à aprovação.

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  • Curso de Direito Penal Vol. 4 Legislação Penal Especial (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 13.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 4 o autor se dedica a temas da Parte Especial do Código Penal, como abuso de autoridade, crime organizado, crimes ambientais, crimes de trânsito, crimes hediondos, estatuto do desarmamento, tortura, terrorismo, entre outros.
    A obra está de acordo com as alterações mais relevantes de 2017, em termos de legislação e de jurisprudência, o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (2018)

    R$189,90 R$142,90

    CONFORME

    – Lei 13.546/2017 – Altera o CTB
    – Lei 13.506/2017 – Processo sancionador BACEN/CVM
    – Lei 13.505/2017 – Altera a Lei Maria da Penha
    – Lei 13.500/2017 – Modifica o FUNPEN
    – Lei 13.497/2017 – Hediondez e arma de uso restrito
    – Lei 13.491/2017 – Crime militar
    – Lei 13.441/2017 – Agentes infiltrados na internet
    – Lei 13.434/2017 – Limitação de algemas em mulheres
    – Lei 13.431/2017 – Depoimento especial de crianças e adolescentes
    – Enunciados das súmulas 591, 589 e 588, do Superior Tribunal de Justiça
    – Lei 13.105/2015 – Novo CPC

    É com grande satisfação que apresentamos ao leitor mais uma edição do Curso de Direito Processual Penal. O nosso compromisso didático é mais uma vez reafirmado, com a abordagem dos assuntos de maneira completa, sem, contudo, exceder em extensão.
    O desenvolvimento dos capítulos, com linguagem clara, precisa e convidativa, segue sendo nossa principal meta, para que a leitura flua de maneira agradável e a compreensão do assunto seja obtida, com melhor aproveitamento de tempo que a modernidade exige.
    Nosso propósito é que professores, profissionais das carreiras jurídicas, juristas, acadêmicos de direito, candidatos a concursos jurídicos e os interessados no processo penal encontrem o material necessário e seguro para seus objetivos.
    A grande receptividade das edições passadas, que rapidamente se esgotaram, depois de sucessivas tiragens, deu-nos fôlego para continuarmos com o método que escolhemos para otimização de resultados, um conteúdo formado por exposição doutrinária, quadros sinópticos, súmulas da jurisprudência e informativos do STF e STJ, bem como questões atuais de concursos públicos.
    Além das questões objetivas, trazemos questões discursivas comentadas, extraídas de concursos públicos estaduais e federais para ingresso nos cargos de magistrado, de membro do Ministério Público, de membro da Defensoria Pública e de Delegado de Polícia.
    Esta edição vem atualizada de acordo com súmulas e legislação que repercutiram recentemente no direito processual penal. Ainda, atentos à evolução da jurisprudência do STF e do STJ, o livro vem sendo reescrito e reestruturado de forma analítica, de acordo com a legislação comum, especial e, sobretudo, em compasso com a Constituição de 1988. Objetiva-se facilitar o acesso ao conhecimento do novo direito processual penal que vem se construindo, trazendo para a obra assuntos que se interpenetram.
    O Novo Código de Processo Civil é um dos pontos de estudo na obra. São abordadas as suas possíveis reflexões em nossa matéria, sem perder de vista o que preconiza o art. 3º do CPP, que admite a interpretação analógica a partir de normas que sejam compatíveis com a finalidade do direito processual penal.
    Continuamos, assim, com a ideia que inspirou o Curso desde seu primeiro momento, qual seja, a de ser fonte atualizada dos estudos do direito processual penal.

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  • DIREITO PENAL VOL.1 PARTE GERAL (2018)

    R$109,90 R$82,90

    No presente texto, o professor Paulo Queiroz, Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP), Procurador Regional da República (MPF), propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal contemporâneo e de seus principais institutos.
    Coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantista, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos. A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre direito e analogia etc., faz do livro um texto singular, que em muitos aspectos prima pela originalidade.
    Originalidade também presente no tratamento da teoria do delito e seu caráter construtivo – para o autor, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos -, que, segundo ele, deve expressar o sistema de valores e princípios constitucionais, já que o direito penal é, de acordo com seu ponto de vista, um capítulo da Constituição, um seu desdobramento. Coerente com isso, questiona a autonomia entre as categorias dogmáticas de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, chegando ao que denomina de configuração monista-funcional. Também propõe a equiparação entre os erros de tipo e de proibição, por considerar que semelhante distinção não faz mais sentido.
    Além disso, o autor questiona o acerto e/ou a legitimidade de determinados postulados ou institutos jurídico-penais, como a relevância dos chamados métodos de interpretação, a distinção entre analogia e interpretação analógica, a dicotomia entre direito e processo penal, a retroatividade das leis processuais e de execução, os tipos penais em branco, os crimes omissivos impróprios, o tratamento legal do erro sobre a pessoa e da aberratio ictus etc.
    Cabe também destacar a forma crítica e inovadora como trata a individualização da pena, chamando a atenção para os erros frequentes na aplicação da pena, defendendo a possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal mesmo quando não existam atenuantes em favor do condenado. Interessante ainda a forma como cuida da execução provisória da sentença e, em especial, o que escreve sobre os efeitos da reforma psiquiátrica sobre a legislação penal em vigor, bem como sobre os pressupostos jurídico-penais das medidas de segurança, que devem ter tratamento semelhante à pena.
    Finalmente, vale-se, para tanto, de uma linguagem clara, precisa e concisa e, pois, facilmente compreensível.

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  • MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STJ (2018)

    R$99,90 R$69,90

    INCLUI

    – Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro
    – Resumo ao final de cada capítulo
    – Conteúdo dos Informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina
    – Mais de 1.300 acórdãos dos tribunais superiores

    Sempre me esforcei para manter este livro fiel ao seu propósito: ser um livro útil. Sobretudo acompanhando, de perto, cada mudança na jurisprudência do STJ, cada novo entendimento, harmonizando as alterações com o sistema de princípios que iluminam as relações de consumo no Brasil. A cada edição, acontece algo parecido: acho, inicialmente, que haverá pouco a acrescentar. Sempre – todos os anos – me engano. Há muito mais do que eu imagina inicialmente. Praticamente todos os capítulos sofrem modificações e acréscimos.
    A recepção deste despretensioso livro – pelas leitoras e pelos leitores de todo o Brasil – foi tão grande, e tão bonita, que o fizeram chegar, agora, à décima terceira edição (algo que, sinceramente, nunca imaginei). Só me resta agradecer e reiterar o compromisso de sempre com sua constante atualização. Continuo contando com a ajuda de todos para tornar a obra menos imperfeita, apontando equívocos e lacunas que certamente existem no livro.
    O direito do consumidor dos nossos dias é um processo de elaboração contínua e realização permanente. Que nós saibamos, individual e coletivamente, construir o futuro que desejamos, fortes na certeza de que o amanhã depende (sempre) de decisões, escolhas e ações do presente.

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  • Condominio e Incorporações (2018)

    R$129,00 R$102,90

    Mestre de várias gerações de estudiosos do Direito, o Professor Caio Mário continua sendo fonte preferida de consulta e citação para todos. Os conceitos e princípios por ele emitidos permanecem íntegros, por maior que seja o tempo passado.

    Sentindo com enorme antecedência para onde sopravam os ventos das mudanças sociais, o que lhe confere, com justiça, o título de Jurista, como poucos merecem ostentá-lo, o Professor Caio Mário nos legou obras premonitórias.

    Um de seus livros clássicos é Condomínio e Incorporações, editado logo após o advento da Lei 4.591/1964, cujo anteprojeto é de sua exclusiva autoria, aprovado pelo Congresso Nacional sem nenhuma emenda parlamentar. Tanto assim que até hoje ela é, com toda a justiça, referida como “Lei Caio Mário”, pois foi ele o sistematizador da estrutura jurídica do condomínio em planos horizontais, que o Código Civil atual denomina “condomínio edilício”.

    A atualização desta obra era imperativo da cultura jurídica brasileira. Seus ilustres atualizadores tiveram o cuidado de interferir apenas quando necessário para adaptá-la à legislação nova e à jurisprudência mais recente, mantendo os conceitos jurídicos e filosóficos do autor. Com esse intuito, apresenta-se um projeto gráfico que destaca os textos originais do Professor Caio Mário dos textos dos atualizadores, visando preservar esta obra clássica, sem deixar de trazer ao leitor os aspectos mais atuais do tema.

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  • Curso de Direito Constitucional (2018)

    R$149,90 R$104,90

    A presente edição foi totalmente revista, atualizada e ampliada com a inclusão do tópico “Histórico das Constituições brasileiras”, no qual destacados os principais aspectos de todas as nossas Leis Fundamentais, desde a Carta Imperial de 1824 até o advento da Constituição de 1988. Dentre as atualizações legislativas implementadas, merecem destaque as abordagens referentes à Emenda Constitucional 97/2017, na qual consagrada a cláusula de barreira, e à Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que revogou o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980) e a Lei 818/1949, conferindo aos migrantes e visitantes tratamento mais harmônico com os valores consagrados na Constituição e nos tratados internacionais de direitos humanos. No âmbito jurisprudencial, dentre os novos entendimentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2017, vale ressaltar o reconhecimento aos estrangeiros residentes no País, uma vez atendidos os requisitos constitucionais e legais, do direito ao benefício de prestação continuada previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal (RE 587.970/SP); a vedação de os Estados condicionarem a instauração da persecução penal contra o Governador à prévia autorização da respectiva Assembleia Legislativa (ADIs 4.777/BA, 4.674/RS e 4.362/DF); e, a preocupação em equalizar as decisões tomadas em sede de controle abstrato e incidental, com a consequente mutação constitucional do papel do Senado previsto no artigo 52, X, da Constituição (ADIs 3.406/RJ e 3.470/RJ). Que a obra contribua para o aprendizado e reflexão sobre os temas mais relevantes do Direito Constitucional.

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  • Curso de Direito Processual Civil Vol. 2 (2018)

    R$144,90 R$101,90

    Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória CONFORME Lei 13.256/2016 – admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamação Lei 13.129/2015 – âmbito de aplicação da arbitragem Lei 13.140/2015 – Mediação Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei 13.188/2015 – Exercício do direito de resposta ou retificação pelo ofendido Assim como o novo Código de Processo Civil não é uma simples reformulação ou “maquiagem” do CPC-1973, o livro ora prefaciado não se restringe a repetir o que já estava dito em outras edições, só alterando e adaptando os números dos artigos. O novo CPC instaura um novo modelo de processo, estabelecendo a cooperação e valorizando a vontade das partes. Além de outras novidades – destacadas e examinadas em outros volumes do Curso -, o novo CPC reforça as normas fundamentais do processo, bem como inaugura um novo regime de coisa julgada, que alcança as questões prejudiciais e, bem ainda, estabelece uma nova disciplina normativa relativa aos precedentes judiciais, criando, até mesmo, um microssistema de precedentes firmados em julgamentos objetivos

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  • Curso de Filosofia do Direito (2018)

    R$179,00 R$134,00

    A Filosofia do Direito visa refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Para isso, conceitos, categorias, autores e ideias precisam ser conhecidos. Assim, uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas de fato integrado a uma complexa série de aspectos da vida social. Pensar o Direito, nesse sentido, significa preparar-se para compreendê-lo a partir de seus fundamentos, podendo-se, dessa forma, contribuir, direta ou indiretamente, para a formação de novas gerações de juristas e para a crítica dos conhecimentos adquiridos por eles. A experiência dos autores como professores de Direito aliada à necessidade de uma obra como fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e metódica da Filosofia do Direito determinaram a elaboração deste livro, cujo objetivo é proporcionar ao estudioso e ao estudante motivos de inspiração para sua reflexão pessoal sobre o Direito. A presente obra tem aplicação na disciplina de Filosofia do Direito para dois semestres completos. A Parte I (Panorama histórico) propicia estudos acerca de trechos originais dos principais filósofos do Direito, com comentários e reflexões. A Parte II (Tópicos conceituais) apresenta o Direito e as suas interfaces com a moral, a justiça, a ética, a liberdade, a história, a política, a linguagem, a comunicação, a arte, a lógica, a interpretação, o poder e os fundamentos sociais e políticos. Como obra destinada a uma formação completa, o presente Curso de Filosofia do Direito é dividido em duas partes. A primeira apresenta amplo panorama da Filosofia e da Filosofia do Direito, que abrange dos Pré-Socráticos até Robert Alexy. A segunda parte faz pormenorizado estudo de tópicos conceituais, como Direito e Justiça, Direito e Argumentação, Direito e História, Direito e Linguagem, Direito e Poder, Direito e Sensibilidade, Direito, Democracia e Pluralismo, Direito e Cosmopolitismo, Direito e Pós-modernidade, entre outros. O objetivo é estimular a reflexão sobre o Direito e a justiça, promovendo o aprofundamento da compreensão acadêmica e propiciando uma leitura humanista do Direito. Para concretizar esse intuito, os temas são mostrados de forma acessível e objetiva e colocados de forma sistemática, oferecendo um material a partir do qual se possa facilitar o desenvolvimento dos trabalhos em cursos de Filosofia do Direito. O livro cumpre função didática importante de aproximar os textos originais dos Autores com a leitura contemporânea dos desafios

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  • Direito Processual Civil (2018)

    R$199,00 R$158,99

    “Neste novo século, quando passamos a conviver com um novo Código Civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito material. O Direito mudou nestes últimos anos. A sociedade exige novas respostas. Os velhos temas devem receber novas vestes. Os operadores do Direito encontrarão neste trabalho de direito processual civil um quadro muito claro dessas novas exigências, o qual, aliado à clareza e à didática do texto, colocará Misael entre nossos estudantes e profissionais da área e entre as referências obrigatórias e os mais importantes cultores de nossa ciência processual” (trecho do prefácio elaborado pelo Prof. Sílvio de Salvo Venosa).

    Apresentamos reflexões completas sobre a ciência processual, valorizando a doutrina e a jurisprudência. Os tópicos são bem realçados, o que facilita sobremaneira a consulta do livro. Ao final de cada capítulo, é apresentado um rol com a síntese conclusiva da matéria, bem como o elenco atualizado de Súmulas do STJ e do STF acerca dos assuntos estudados e/ou sugestões de outros passíveis de serem tratados em trabalhos monográficos. A obra contribui para a formação do conhecimento jurídico de estudantes de graduação, servindo também como ferramenta de trabalho para os profissionais do direito.

    Totalmente reformulada, esta obra vem atualizada de acordo com o novo CPC e a Lei 13.465/2017.

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  • Imposto de Renda das Empresas (2018)

    R$249,00 R$199,90

    Este livro trata de questões teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda devido pelas empresas e sobre as contribuições incidentes sobre o lucro auferido pelas pessoas jurídicas em geral. Reúne comentários acerca do Imposto de Renda das Empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro, devidos com base no lucro real, presumido ou arbitrado, e contém capítulos especiais sobre questões de direito tributário geral, como são os capítulos que tratam de penalidades, compensação de tributos, processo administrativo etc. Enfatiza a interpretação de leis e atos normativos com análises e comentários a respeito dos principais aspectos contábeis, societários e jurídicos inerentes à matéria. O enfoque dado é eminentemente prático, a partir de discussões de casos e, sempre que possível, com a indicação da fonte doutrinária ou jurisprudencial, administrativa e judicial que embasa as opiniões expostas. Manual de consulta para profissionais envolvidos com o cálculo e recolhimento do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, devidos pelas empresas em geral. Leitura indispensável para empresários, dirigentes de empresas, advogados, contadores, auditores, economistas e administradores. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário e Direito Societário do curso de Direito; Planejamento Tributário, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial, Auditoria e Contabilidade Tributária dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis.

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  • Lei de Recuperação de Empresas e Falência: LEI 11.101-2005 – Comentada Artigo por Artigo (2018)

    R$215,00 R$171,99

    A obra Lei de Recuperação de Empresas e Falência, de autoria de Manoel Justino, que possui 21 anos de militância como advogado, 28 anos de Magistratura e quase igual tempo de magistério, é comentada artigo por artigo e traz novos debates sobre temas controvertidos. Questões importantes trazidas nesta edição que afetam diretamente a prática do dia a dia daqueles que militam na área de direito empresarial: Fixação da remuneração devida ao administrador Cuidados que o administrador deve ter quanto à sua responsabilização no campo tributário Questão do agravo ante o novo CPC, Problema da contagem dos prazos na LREF diante da nova legislação processual Taxa de câmbio para a conversão da moeda estrangeira para moeda nacional Público: universitário e profissionais da área de direito empresarial.

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  • Merritt – Tratado de Neurologia (2018)

    R$992,00 R$891,90

    Embora mantenha os laços com sua tradição, esta edição foi consideravelmente reorganizada. Em resumo, o objetivo era reformular extensivamente o livro, com condensação e redução significativas de alguns capítulos. Ainda que conserve seus melhores elementos e tradições, o propósito foi criar um livro-texto de neurologia moderno e essencial com uma cosmovisão global.

    Diferenciais:

    • Nova edição reorganizada;

    • Encarte colorido para visualizar os tópicos neurológicos mais facilmente.

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  • Sistemas de Controle Modernos (2018)

    R$249,00 R$199,99

    Sistemas de Controle Modernos, em sua décima terceira edição, oferece conteúdo avançado referente ao projeto e à análise de sistemas de controle nas mais diferentes áreas. A obra apresenta a estrutura da teoria de controle com realimentação, apoiada em problemas reais. Essa metodologia conjuga fundamentos matemáticos, modelagem de sistemas físicos e projetos de sistemas de controle práticos, resultando em conteúdo consistente e desafiador para estudantes de graduação e de pós-graduação em Engenharia.

    O livro traz discussões sobre modelos em variáveis de estado, lugar geométrico das raízes, estabilidade no domínio da frequência, sistemas de controle robusto e de controle digital, entre outros. São demonstrados também exemplos-chave de Engenharia, como o monitoramento de turbinas eólicas e a modelagem de um gerador fotovoltaico para controle com realimentação.

    Esta edição incorpora as seguintes atualizações: mais de 20% dos problemas foram revisados ou são novos; são apresentados quase mil exercícios, divididos em problemas simples e avançados, de projeto e computacionais; e o procedimento de projeto de compensadores de avanço e de atraso de fase no Capítulo 10 foi revisto para clarificar o conteúdo, bem como boa parte do texto.

    Há ainda diversos materiais suplementares, disponíveis para docentes e estudantes, no GEN-IO, ambiente virtual de aprendizagem do GEN | Grupo Editorial Nacional, mediante cadastro. Entre tais materiais estão os apêndices, que fornecem apoio teórico, com textos complementares ao assunto principal.

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