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Curso de Direito Penal Vol. 3 Parte Especial Arts. 213 a 359-H (2018)

2018 / 16ª

Mostrando todos os 10 resultados

  • Curso de Direito Penal Vol. 3 Parte Especial Arts. 213 a 359-H (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 16.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 3 o autor se dedica a temas da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-H), como crimes contra a liberdade sexual, rapto, tráfico de pessoas, crimes contra a família, a paz pública, entre outros.
    A obra está de acordo com as Leis n. 13.445/2017 (Lei de Migração) e 13.505/2017 (Lei Maria da Penha), o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • VADE MECUM COMPACTO DE DIREITO 16ª EDIÇÃO 2ª SEMESTRE (2018)

    R$149,90 R$104,90

    A edição 2018 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno e em 4 cores, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o diaa dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da edição: ? LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 ? CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 ? CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 ? CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 ? Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 ? Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 ? Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 ? Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 ? Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 ? LC nº 162/2018: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). ? Lei nº 13.656/2018: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União. ? Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) ? IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista ? Novas Súmulas do STJ

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  • Comentarios a Lei de Beneficios da Previdencia Social – Lei N° 8.213 de 24 de Julho de 1991 (2018)

    R$209,00 R$156,99

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos, bem como aos profissionais que laboram no seu dia a dia na defesa dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores brasileiros e de seus dependentes.

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  • Curso de Direito Civil Parte Geral e Lindb Vol.1 (2018)

    R$149,90 R$112,90

    Parte Geral e LINDB

    De acordo com a Reforma Trabalhista
    Atualizado com recentes decisões do STF e do STJ
    O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo.
    Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério – inclusive na preparação para concursos públicos – e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade.
    Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade.
    Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, captando o novo sistema jurídico que se construiu e os seus efeitos sobre as relações privadas.
    Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil em interpretação conforme a Constituição, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família.
    Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessões, é honrado o compromisso de (re)visitar as regras do Código Civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que as condicionam e legitimam.
    O estudante e o estudioso perceberão o esmero na abordagem dos temas, a firme intervenção nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do Direito Civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade.
    Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislação, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria.

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  • CURSO PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (2018)

    R$114,90 R$85,90

    CONFORME

    – Portaria MF 15/2018 – Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefícios previdenciários
    – Lei 13.606/2018 – Altera alíquotas e regramentos da contribuição rural e altera regra do crime de apropriação indébita previdenciária
    – Lei 13.467/2017- Reforma Trabalhista
    – Lei 13.4572017 – Alterou a Lei 8.213/91
    – Lei 13.419/2017 – Regulamenta o pagamento de gorjetas
    – MP 808/2017 – Impactou a Reforma Trabalhista

    INCLUI

    – 370 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas
    – Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos capítulos
    – Roteiro de estudos para os principais concursos públicos
    – Capítulo sobre regimes próprios de Previdência Social

    Décima sexta edição desta obra aborda uma série de atualizações que se fizeram necessárias em função da acelerada dinâmica da legislação previdenciária. Foram incluídos, também, novos posicionamentos da jurisprudência e as principais novidades em atos normativos tais como:
    – EC 93, de 08/09/2016 – Alterou as regras da Desvinculação das Receitas da União
    – LC 155, publicada em 27/10/2016/12/2015 – Aumentou os limites para enquadramento da empresa no Simples Nacional e para o enquadramento do segurado como MEI
    – MP 767, de 06/01/2017 – Altera regras da legislação de benefícios
    – Lei 13.341, de 29/09/2016 – Reforma Ministerial que extinguiu o Ministério da Previdência Social, entre outras alterações
    – Lei 13.301/2016, de 27/06/2016 – Amplia o salário-maternidade para mães de nascidos com microcefalia em decorrência de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e cria dispõe sobre a concessão do benefício assistencial da LOAS nestas situações
    – Decreto 8.691, de 14/03/2016 – Altera regras da perícia médica para concessão do auxílio-doença
    – Portaria MF 8, de 13/01/2017 – Altera os valores do salário de contribuição e os valores de referência da previdência social
    – Resolução do Senado Federal 10, de 31/03/2016 – suspende a execução do inciso IV, do artigo 22, da Lei 8.212/91, que previa a contribuição sobre a nota fiscal das cooperativas de trabalho
    As atualizações foram efetuadas seguindo o padrão didático das demais edições, com utilização de exemplos práticos sempre que necessário para uma melhor compreensão do tema exposto.
    Além disso, disponibiliza-se nesta edição um roteiro de estudo para os principais concursos públicos que incluem o Direito Previdenciário em seus programas.

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  • Direito Civil Brasileiro Parte Geral – Vol. 1 (2018)

    R$165,00 R$115,50

    Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta obra, idealizada à luz do Código Civil, norteado por uma concepção de Direito que evolui no tempo e que contempla a dinâmica da realidade social que vivemos. Redigida com linguagem objetiva e de fácil assimilação, este volume 1 (Parte Geral) da coleção Direito Civil Brasileiro está atualizada conforme o Novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Traz um panoramacompleto da parte geral do direito civil sem fugir às suas principais controvérsias. Aqui são abordados os principais aspectos da introdução ao direito civil e à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos.

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  • Direito Eleitoral (2018)

    R$159,00 R$126,99

    Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 16ª edição da obra Direito Eleitoral, revista e atualizada.
    .
    Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Tudo isso, sem perder a objetividade necessária aos que estão nos primeiros passos com o trato da lei.

    A obra ainda explora questões como ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão de direitos políticos, crimes eleitorais e recursos em geral. Um conteúdo em perfeita sintonia com a dinâmica da legislação eleitoral, além de atualizações indispensáveis, como a EC no 97, de 4 de outubro de 2017 e as Leis nos 13.487 e 13.488, de 6 de outubro de 2017.

    O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral para ingresso nas carreiras jurídicas e dos pontos exigidos nos concursos públicos. Ao final de cada capítulo, o autor apresenta quadros sinópticos com o resumo dos temas abordados, para melhor auxiliar o leitor no aprendizado.

    Direito Eleitoral consegue, ao mesmo tempo, atingir tanto operadores do Direito e universitários, quanto concurseiros de todos os tipos de certame, sem deixar de despertar o interesse do leitor a cada capítulo.

    Diferenciais da obra:

    – Apresenta as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob diferentes aspectos.
    – Ao final dos capítulos, são apresentados quadros sinópticos com o resumo do conteúdo.
    – É estruturada conforme o cronograma de aulas de Direito Eleitoral.
    – Aborda todo o processo eleitoral, seguindo sua dinâmica de funcionamento.
    – Apresenta específicos comentários aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral.

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  • Direito Societário (2018)

    R$149,00 R$110,99

    Em virtude da evolução legislativa e jurisprudencial ocorrida no período, esta nova edição do Direito Societário foi amplamente revista e atualizada, tendo-se, inclusive, conferido detida e especial atenção às inovações decorrentes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015) e do Estatuto da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias (Lei nº 13.303, de 30.06.2016).

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  • Manual de Direito Ambienta (2018)

    R$208,00 R$155,99

    Em linguagem didática, esta consagrada
    obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções
    introdutórias até aspectos do direito processual.
    Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela
    constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente,
    poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação
    ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente
    do trabalho.

    A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação
    civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como
    Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
    Ao final, o autor apresenta uma
    lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa,
    indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
    A nova edição está de acordo com
    o novo CPC.

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