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30 Anos da CF em 30 Julgamentos Uma Radiografia do STF (2018)

2018 / 1ª

Mostrando 1–16 de 212 resultados

  • 30 Anos da CF em 30 Julgamentos Uma Radiografia do STF (2018)

    R$129,00 R$102,90

    Este novo livro de Lenio Streck é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas.
    Se reuníssemos dez constitucionalistas para que indicassem os trinta mais importantes julgamentos do Supremo Tribunal nesse período, provavelmente, citariam julgados que não coincidem com os indicados na obra. Afinal, em um Tribunal com mais de cinco mil ações diretas de inconstitucionalidade, mais de cinquenta ações declaratórias de constitucionalidade e mais de quinhentas arguições de descumprimento de preceito fundamental, afora os importantíssimos writs constitucionais examinados no período, é fácil perceber que os julgamentos atingem os mais “recônditos” temas da ossatura constitucional do país. No entanto, é provável que ao menos metade dos julgamentos escolhidos pelo Professor Lenio Streck para a composição desta obra se faça presente no rol dos unanimemente mais relevantes dos 30 anos da Constituição.
    Temas como cotas raciais, aborto, presunção da inocência, precatórios, uso de algemas e foro por prerrogativa de função compõem uma espécie de núcleo duro do constitucionalismo e da jurisdição constitucional do Brasil no aniversário de 30 anos de nossa Lei Maior.
    Evidentemente, levando em consideração toda a trajetória teórica do autor, o livro traz a análise à luz da vertente por ele construída: a Crítica Hermenêutica do Direito. Nesse contexto, a crítica às decisões ativistas assume especial relevância, atravessando a obra do começo ao fim – sem esquecer da rica Introdução, que reconstrói toda a história institucional do constitucionalismo brasileiro a partir de 1988, mostrando as sístoles e diástoles do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte.

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  • A ARTE DA PREPARAÇÃO FISICA PARA CONCURSOS (2018)

    R$69,00 R$51,90

    Parabéns! Você se preparou durante anos em frente aos livros, enfrentando horas de cursinhos, abdicando do lazer e da família e enfim conseguiu o êxito nos exames intelectuais. Porém, para muitos concurseiros ainda existe mais uma fase. Os Testes de Aptidão Física (TAF).

    Entendemos as dificuldades que se antepõem ao treinamento físico adequado para os testes físicos, que vão desde a falta de tempo por estar totalmente envolvido com a preparação intelectual, cuidados com a família, ou até a falta de áreas, instalações e material apropriados.

    Um candidato ao cargo público deverá entender que haverá sempre uma relação de conflito entre o treinamento físico realizado de forma obrigatória para a realização dos testes físicos previstos e o prazer da prática de uma atividade física opcional. Nesse sentido, o principal estímulo positivo, que vai despertar a motivação, minimizando o desconforto natural e estimulando a prática regular do treinamento físico pelo candidato, é o fato de ele obter a aprovação e consequente, nomeação para o cargo público e assim, adquirir uma série de benefícios como a independência financeira e a segurança do emprego público.

    Dessa forma, um dos objetivos desse livro é propiciar ao candidato ao cargo público de concursos que preveem testes de aptidão física, uma orientação e fundamentação fisiológica para a preparação adequada dentro dos Princípios do Treinamento Desportivo.

     

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  • A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER E A TRANSVERSALIDADE DE GENERO (2018)

    R$74,90 R$56,90

    A obra em questão trata de uma adaptação de minha dissertação de mestrado junto à Universidade de São Paulo, que foi defendida em 2010, e é resultado de estudos desenvolvidos por quatro anos sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira.
    Dentro do período de término da dissertação tratada, em que propus algumas variantes sobre a questão de gênero no país, muito se alterou sobre o tema na legislação nacional e na jurisprudência, demonstrando que o caminho inicialmente alertado pela dissertação original realmente era o que tenderia a ocorrer, num sentido de minimização da discrepância de gêneros, sem, no entanto, fugirmos de preceitos básicos normativos do Direito Penal.
    Embora vez ou outra os extremos que tratam sobre o tema se alterem de maneira descabida, a clara indicação de que o rumo para que a questão da discrepância de gênero e da diminuição da alardeante violência doméstica contra a mulher ocorra passa por uma alteração de paradigma comportamental que apenas será atingida com uma alteração educacional de base. Evidente que este objetivo será a longo prazo e que serão necessários outros mecanismos para que se altere o que está ocorrendo no momento, em que a violência doméstica ainda é extremamente acentuada. No entanto, o mecanismo da utilização indiscriminada do Direito Penal não gerará os frutos esperados. Tal utilização exige perspicácia técnica conjunta com os próprios valores da questão de gênero, fato este que na maioria das vezes, por se buscar um Direito Penal de Emergência, não ocorre.
    Esta foi a ideia básica do início da obra, que continua viva como nunca, e que gerou adaptações neste interstício de oito anos, desde a defesa da dissertação de mestrado junto à “Velha Academia”.
    Torna-se agora um grande prazer trazer a público o compêndio de ideias elaboradas, imaginando poder colaborar com o diálogo para evoluirmos gradativamente, mas de maneira sedimentada, para ultrapassar, ou ao menos diminuir de maneira significativa, este mal social que persiste por gerações.

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  • ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 3D (2018)

    R$189,90 R$142,90

    Contém Questões Comentadas

    – 1.440 questões objetivas (com questões de 2018)

    – 56 questões discursivas (com questão de 2018)

    Conforme

    – Emenda Constitucional 99/2017
    – MTO 2018

    Vídeos exclusivos em QR code

    Elementos Introdutórios: inclui modelos orçamentários
    Instrumentos de Planejamento: inclui PPA, LDO, LOA
    Ciclo Orçamentário na União
    Elementos Orçamentários na Federação
    Controle Fiscal na Federação: inclui LRF e EC 95/2016
    Noções sobre Economia no Setor Público
    Tópico Especial: Federalismo Fiscal

    No setor público, em que os recursos são escassos, faz-se necessário cada vez mais ser eficaz, eficiente e efetivo.
    Esta obra, considerando todos os aspectos da realidade brasileira e sem deixar de lado a origem dos modelos orçamentários, apresenta os conteúdos tradicionais relativos à administração financeira e orçamentária: princípios, instrumentos de planejamento, ciclo orçamentário, receita e despesa.
    Adicionalmente, traz consigo os instrumentos de controle fiscal na federação, em especial: Lei de Responsabilidade Fiscal, precatórios (Emenda Constitucional 99/2017) e o novo Regime Fiscal da União (Emenda Constitucional 95/2016).
    Por fim, traz noções sobre economia no setor público e o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil.
    Esta obra atende a estudantes que buscam se preparar para concursos de alto nível no âmbito da União, Estados e Municípios; a profissionais da área pública no âmbito da União, Estados e Municípios que buscam aumentar sua capacidade de interpretar os aspectos da administração financeira e orçamentária no setor público; e a alunos de graduação que tenham como disciplinas: Direito Financeiro, Finanças Públicas, Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária.

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  • ADVOCACIA PUBLICA E SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (2018)

    R$69,90 R$48,90

    Há muito nos parece que não é mais possível pensar na solução dos conflitos que envolvam a Administração Pública apenas por meio da solução imposta pelo Poder Judiciário. Pode-se afirmar que o excesso de demandas perante o Judiciário envolvendo a Administração Pública demonstra que a solução de conflitos judicialmente não vem se revelando frequentemente como o mecanismo mais eficiente. Isso porque permanecemos com um número brutal de novas ações anualmente envolvendo o Poder Público, sendo que parcela desses conflitos poderia ser resolvida mais rapidamente e por meios mais adequados. Por exemplo, imaginem-se situações em que se mostra evidente o erro administrativo e a questão já se encontra pacificada por julgado com força vinculante. Em tais hipóteses, permanecer discutindo a questão perante as diversas instâncias dos tribunais seria antieconômico e ainda prejudicaria o direito do administrado, fim público que também merece tutela.
    Importante registrar que a indisponibilidade do interesse público, clássica lição do direito administrativo, não representa a indisponibilidade do processo. O processo é apenas mais um dos meios para se atingir o interesse público, sendo que muitas vezes não será o melhor mecanismo para tanto, o que precisa ser avaliado a partir das circunstâncias concretas e dos parâmetros objetivos delimitados por cada ente público.
    Assim sendo, a Administração Pública e a Advocacia Pública vêm entrando na era da consensualidade, buscando, com isso, cumprir os objetivos de eficiência e moralidade administrativas, constantes do artigo 37 da Constituição da República. É desse relevantíssimo tema que a autora procura tratar em seu livro. São analisados detidamente os mecanismos de resolução consensual de controvérsias e os negócios processuais, enfrentando a possibilidade ou não destes últimos em matéria de prerrogativas processuais da Administração Pública. Ademais, é analisado o papel dos precedentes vinculantes sobre o Poder Público.

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  • AGENCIAS REGULADORAS E A EFETIVAÇÃO DA ORDEM ECONOMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA (2018)

    R$69,90 R$48,90

    As agências reguladoras foram engendradas no Brasil para que a regulação se desse de forma mais setorial, portanto, para, em tese, propiciar aos investidores a garantia de que os contratos firmados não seriam prejudicados pelas trocas governamentais. Então, um dos fatores que gerou a adesão à proposta foi a especialização das atividades para segurança de investimentos.
    Imediatamente à criação das agências reguladoras e sua proliferação, na década de noventa, inúmeras vozes se levantaram questionando os limites à autonomia das agências reguladoras, tendo em vista o fato de alinhar sua atuação em relação aos Ministérios Supervisores, para que a regulação não se divorciasse da faceta de realização de políticas públicas macro e que, no seu conjunto, gerasse o desenvolvimento socioeconômico do País.
    A presente tese aborda, com a desenvoltura de quem transita pelo Direito Econômico e o Direito Administrativo, a conformação jurídica das agências reguladoras, seu projeto funcional, suas disfunções incompatíveis com o ideário original e, também, os planos existentes no momento para modificação do atual regime jurídico, por meio do projeto que tramita no Congresso Nacional e que pretende instituir regras mais precisas para proporcionar a criação oficial da Análise de Impacto Regulatório.
    Danilo Viera Vilela não se seduz pelo discurso “liberalizante” e procura, portanto, na presente abordagem, pensar em arranjos institucionais para que as agências sejam direcionadas a induzir o desenvolvimento socioeconômico que beneficie grande parte da sociedade. Portanto, sua obra transcende à abordagem da agência enquanto instrumento de regulação “do mercado e para o mercado”, procurando inserir a atuação das agências com vistas a assegurar o protagonismo social, a accountability e um impacto regulatório que transcenda uma ótica reducionista calcada exclusivamente na Análise Econômica do Direito.
    A contribuição central da presente tese é a de repensar as agências reguladoras enquanto instrumentos de realização do Estado Social e Democrático de Direito, dentro de uma proposta de regulação inclusiva socialmente e transformadora economicamente.

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  • ANALISTA DO MPU REVISÃO DE JURISPRUDENCIA DIZER O DIREITO CESPE CEBRASPE (2018)

    R$99,90 R$69,90

    Inclui ponto a ponto do Edital nº 1 – MPU de 21.08.2018

    – Jurisprudência STF/STJ cuidadosamente selecionada
    – Questões de concursos CESPE | Cebraspe
    – Tabela de incidência das questões CESPE | Cebraspe dos últimos anos
    Atualizado com os informativos 911 do STF e 629 do STJ

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  • CESPE CEBRASPE CARREIRAS JURIDICAS EDITAL SISTEMATIZADO (2018)

    R$119,90 R$83,90

    Separados por ramo do direito e por assunto

    – 4.500 questões (4.375 objetivas e 125 discursivas)

    – Extraídas exclusivamente de mais de 100 concursos públicos organizados pela CESPE | Cebraspe

    – Súmulas aplicáveis – STF, STJ, TST e TSE

    – Seleção de informativos resumidos e recentes – STF, STJ, TST e TSE

    – Seleção de repercussão geral e de recursos repetitivos recentes e resumidos

    – Enunciados do CJF – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial

    – Atualizado com as súmulas 56/STF Vinculante, 736/STF, 616/STJ, 72/TSE e 463/TST, e OJs 421/SDI1 e 158/SDI2/TST (Res. 220/2017)

    – Atualizado com os enunciados CJF 644/Civil, 81/Comercial e 107/Processo Civil

    – Atualizado até os informativos 906/STF, 626/STJ, 179/TST e 7-2018/TSE

    O objetivo do Edital Sistematizado CESPE | Cebraspe é fornecer ferramentas úteis, objetivas e sistemáticas para a preparação às provas elaboradas por uma das mais conhecidas bancas organizadoras de concursos do país.

    O livro condensa os tópicos previstos na maioria dos editais destes concursos, separando-os por ramo do direito e por assunto, e os contempla com:

    – questões objetivas e discursivas;
    – súmulas (STF, STJ, TST e TSE) e orientações jurisprudenciais (TST);
    – enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial);
    – seleção de informativos resumidos e recentes (STF, STJ, TST e TSE);
    – temas de repercussão geral e de recursos repetitivos resumidos e recentes;
    – texto das principais inovações legislativas ocorridas no último ano.

    Assim, de modo estruturado e pedagógico, o candidato terá a oportunidade de estudar minuciosamente a jurisprudência e as súmulas aplicáveis dos Tribunais Superiores referentes aos pontos dos editais, e, principalmente, detectar se, e como, os assuntos foram exigidos nas provas anteriores.
    Os Informativos dos Tribunais foram selecionados dentre os noticiados nos últimos doze meses, com maior probabilidade de serem cobrados nas provas da carreira, assim como os temas de repercussão geral e de recursos repetitivos dos últimos três anos.
    Em relação às questões de provas, foi elaborado um RAIO-X da incidência nos pontos dos editais, demonstrando a frequência com que os tópicos de estudo são mais, ou menos, exigidos, possibilitando melhor estratégia de direcionamento e abordagem dos conteúdos, e reforço na atenção àqueles assuntos mais explorados pela banca organizadora.
    As questões objetivas não são comentadas e visam estimular o leitor a treinar para as provas. As questões discursivas são apresentadas também com esse intuito e não contém gabaritos oficiais das bancas (que normalmente não divulgam “espelhos” para esse tipo de teste).
    Esperamos, assim, propiciar ao leitor melhores condições na árdua preparação para ocupar os tão almejados cargos nas carreiras mais prestigiadas do serviço público brasileiro.

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  • COMPLIANCE GESTÃO DE RISCOS E COMBATE A CORRUPÇÃO (2018)

    R$115,00 R$91,90

    Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ética, compliance, combate à corrupção e gestão de riscos. Seu conteúdo teórico e prático expõe o que há de mais atual nestes temas, sobretudo no campo da boa governança pública, o que remete o leitor à razão pela qual tais áreas são criadas e reforçadas: o desenvolvimento centrado na pessoa humana. Neste sentido, o presente trabalho vem preencher uma lacuna na abordagem dos programas de integridade ou de compliance na Administração Pública. Destina-se a profissionais, estudantes, legisladores e gestores.

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  • CPC NA JURISPRUDENCIA (2018)

    R$219,00 R$175,90

    Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15), que já passou por diversas alterações legislativas, em 2016 e 2017.

    Passados 2 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos a primeira interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código.

    Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.

    O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código.

    Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise.

    Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados.

    No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/2015.

    Assim, esta obra traz:

    a) índice sistemático do CPC/2015 e exposição de motivos do Código;

    b) redação integral e atualizada do CPC/2015, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários;

    c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código;

    d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF;

    e) razões de veto;

    f) leis que alteraram o CPC/2015 e índice remissivo.

    O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC/2015. Enfim, o CPC na jurisprudência.

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  • CURSO DE DIREITO E PRATICA AMBIENTAL VOL.1 (2018)

    R$209,90 R$157,90

    – Direito Constitucional Ambiental
    – Política Nacional do Meio Ambiente
    – Política Nacional de Recursos Hídricos
    – Política Nacional de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos
    – Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Inclui, entre outros modelos, os seguintes atos do processo ambiental:

    – EIA-RIMA
    – Termo de referência
    – Cadastro técnico federal, requerimentos e licenças ambientais (LP, LI, LO e Simplificada)
    – Autorizações
    – Cadastro ambiental rural
    – Cota de reserva ambiental
    – Termo para constituição de servidão ambiental
    – Plano de resíduos sólidos, plano de recursos hídricos
    – Guia de plano de saneamento básico
    – Edital e ata de audiência pública
    – Requerimentos e outorgas
    – Declaração de reserva de recursos hídricos

    O Curso de Direito e Prática Ambiental, obra idealizada em dois volumes, é um extenso trabalho que busca suprir uma lacuna no segmento, ainda pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental. Seu objetivo é concentrar a teoria e a prática ambiental em um único trabalho, apresentando o tratamento jurídico dos assuntos em linguagem multi e interdisciplinar. Dessa forma, colaciona, após o texto doutrinário, dezenas de atos ambientais concretos para mostrar ao leitor o dia a dia do Direito Ambiental em instituições ambientais ou nos órgãos judiciais.
    O autor, experiente profissional da área, aprofundou-se doutrinariamente nos temas, investigou e reuniu dezenas de atos do processo ambiental neste Volume 1, tais como licenças e autorizações ambientais, outorgas e demais atos dos processos de gerenciamento das águas, termos de referências, estudos ambientais, planos de resíduos sólidos e de recursos hídricos, entre vários outros atos.
    Ao longo do texto o leitor irá perceber que, além dos atos normativos mais tradicionais – Constituição de 1988, Leis e Decretos -, serão citados centenas de atos regulamentares ambientais, especialmente da lavra do CONAMA, do Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro, do IBAMA, do ICMBIO, da Agência Nacional de Águas e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
    A pesquisa foi longa e demorada, mas produziu um trabalho rico em detalhes normativos para subsidiar o leitor no exercício da prática ambiental civil, administrativa e judicial.

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  • DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL CESPE CEBRASPE (2018)

    R$109,90 R$76,90

    Baseado na metodologia Questão Vem Primeiro

    1.001 QUESTÕES OBJETIVAS

    – Com gabarito comentado alternativa por alternativa
    – Extraídas exclusivamente de concursos para Defensor Público Estadual
    – Agrupadas por disciplinas e temas
    – Analisadas de acordo com o perfil da banca

    A Coleção Desvendando Bancas & Carreiras foi elaborada com base na estratégia que melhor prepara para concursos públicos, a metodologia Questão Vem Primeiro, e apresenta mais um livro para sistematizar, direcionar seus estudos e possibilitar melhor conhecimento da banca (ou da carreira, ou de ambos) que elabora as questões de prova.
    Para saber como uma banca (ou órgão de carreira jurídica) elabora as questões, é preciso analisar o perfil de cobrança dos conteúdos nos últimos concursos. Assim, disponibilizamos um número razoável e suficiente de questões para que o candidato consiga ler/estudar e ao mesmo tempo compreender como são tratados os temas que caem nas provas.
    O mais importante nesta coleção não é coletar questões de determinada banca e/ou carreira e simplesmente comentá-las. Isso faria com que o candidato aplicasse seu tempo lendo mais do que o necessário para entender o perfil das provas da banca e/ou carreira. O foco está na solução das provas mais recentes.
    As bancas, de maneira geral, mudam o perfil de elaboração de questões ao longo dos anos. Aquelas que antes só cobravam “letra de lei”, por exemplo, passaram a cobrar jurisprudência dos tribunais superiores. Outras, que cobravam jurisprudência, passam a centrar em recursos repetitivos, repercussão geral e súmulas, e assim por diante.
    Conhecer como a banca e/ou determinada carreira elaboram as questões para o concurso que você irá realizar é fundamental para planejar estudos e revisões. Estar alerta para a tendência mais atualizada de explorar e exigir os conteúdos do certame evita perda de tempo e maximiza o rendimento dos estudos, descartando tópicos com pouca probabilidade de serem cobrados.
    Desta forma, os comentários e anotações das questões, além de servirem para o estudo/aprendizado do tema cobrado, também auxiliam na identificação do “modus operandi” da banca/carreira naquele concurso específico que será enfrentado, sempre especificando como a resposta daquela questão foi encontrada: se a) letra de lei; b) súmula, recurso repetitivo ou repercussão geral; c) jurisprudência (simples) dos Tribunais Superiores; d) doutrina, etc.
    Após a leitura deste livro com o olhar do entendimento do perfil da banca e/ou carreira (veja no primeiro vídeo o que é dito sobre os “óculos do concurso”), certamente o candidato estará preparado para estudar com o devido foco e, também, fazer revisão mais afiada antes da prova, evitando perda de tempo e aumentando consideravelmente suas chances de aprovação.

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  • DELEGADO FEDERAL REVISÃO DE JURISPRUDENCIA (2018)

    R$149,90 R$104,90

    Inclui Ponto a ponto do Edital n. 1 – DGP/PF de 14.06.2018:

    – Dicas de estudo
    – Jurisprudência STF/STJ cuidadosamente selecionada
    – Questões de concursos CESPE/CEBRASPE
    – Tabela de incidência das questões CESPE/CEBRASPE dos últimos anos

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  • DELEGADO FEDERAL ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL (2018)

    R$119,90 R$83,90

    Doutrina elaborada com base no Edital n. 1 – DGP/PF de 14.06.2018:

    A Editora JusPodivm, em sua incessante busca pelo melhor material de preparação para concursos públicos, com grande satisfação, apresenta a obra “DELEGADO FEDERAL – Administrativo e Constitucional (2018)”.
    Seu diferencial é a organização e a estruturação do conteúdo com base nos temas especificados no edital das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional, matérias com maior incidência nas provas do concurso da Polícia Federal.
    É uma verdadeira revisão do conteúdo, ponto a ponto. Essa preparação direcionada garante a otimização do estudo e a revisão completa das matérias, com destaques aos pontos mais relevantes que costumam ser cobrados nos certames. Tudo isso para oferecer uma revisão de qualidade, que muito facilitará o planejamento e o percurso rumo à sua aprovação.
    Tendo em vista oferecer uma preparação completa, didática e atualizada àquele que pretende ingressar na carreira pública, sem qualquer dúvida, acreditamos que os autores chegaram ao melhor material para o estudo e aprendizado para aprovação no concurso de Delegado Federal. Esta obra, definitivamente, vai aprimorar os estudos das matérias de Administrativo e Constitucional

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  • Democracia Midia e o Processo Penal do Espetaculo (2018)

    R$74,90 R$55,90

    A proposta do presente trabalho é justamente o de demonstrar que vivemos um atual processo penal de exceção, onde o pré-julgamento midiático perfaz uma mitigação dos direitos do cidadão, o que deveria ser impensável em um Estado Democrático de Direito em que vivemos, que deveria ser ainda mais moderno e garantista, sobretudo quando analisamos sob essa mesma percepção, todos os horrores cometidos nos campos de concentração durante a Segunda Grande Guerra Mundial (1939- 1945) que deveriam servir de lastros para construção de verdadeiros ideários humanos e humanísticos

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  • DEMOCRACIA E NEOLIBERALISMO (2018)

    R$94,90 R$66,90

    O legado da Constituição de 1988 em tempos de crise

    Adriane Reis de Araujo
    Alex Sander Xavier Pires
    Antonio Baylos
    Augusto César Leite de Carvalho
    Bárbara Fagundes
    Fernando Valdés Dal-Ré
    Gabriela Lemos Cunha
    Guilherme Dray
    João Leal Amado
    Juan M. Terradillos Basoco
    Luciane Cardoso Barzotto
    Marcelo José Ferlin D'Ambroso
    María Acale Sánchez
    Maria Aparecida Gugel
    María José Fariñas Dulce
    Ney Maranhão
    Oscar Krost
    Patricia Braga Medeiros
    Pedro Lino de Carvalho Júnior
    Raimundo Simão de Melo
    Ricardo Carvalho Fraga
    Roberta Fermé Sivolella
    Thereza Christina Nahas
    Viviann Brito Mattos

    Em momento de grave crise político-institucional do Brasil, a Constituição da República completa trinta anos de existência com o desafio de continuar sendo instrumento de garantia do Estado democrático de Direito e de salvaguarda de um modelo de bem-estar social apto a consolidar a promessa de uma sociedade livre, justa e solidária.
    Neste cenário desafiador, em que se perderam os limites do exercício de poder, em que agentes públicos promovem diplomas legais dissonantes do conteúdo constitucional e do arcabouço internacional de Direitos Humanos ratificado pelo Brasil perante a comunidade internacional, surge, impondo grande obstáculo ao primado do valor social do trabalho, a Lei 13.467/17, denominada “reforma trabalhista”, a ampliar a responsabilidade dos intérpretes na manutenção do Estado de Direito e da preservação da Constituição como bússola para trazer o país ao rumo correto de desenvolvimento humano.
    O IPEATRA tem a grata satisfação de oferecer ao público uma coletânea de artigos de juristas ibero-americanos destinados a oferecer elementos de reflexão crítica para preservação do Estado Democrático de Direito, vinculados à missão raiz do Instituto, com vistas ao aprimoramento teórico e prático do Direito do Trabalho e à expansão tuitiva e emancipatória dos direitos sociais, à luz do Constitucionalismo cidadão.

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