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Curso de Direito Penal vol. 1 Parte Geral (2018)

2018 / 22ª

Mostrando todos os 3 resultados

  • Curso de Direito Penal vol. 1 Parte Geral (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 22.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 1 o autor se dedica a temas da Parte Geral do Código Penal (arts. 1.º a 120), como princípios norteadores, fontes do Direito Penal, interpretação, teoria do crime e ação penal.
    A obra está de acordo com as Leis n. 13.491/2017 (crime militar) e 13.497/2017 (porte ilegal de arma de fogo de uso irrestrito), além de contar com vários julgados de 2017, o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • Curso de Processo Penal (2018)

    R$199,00 R$149,00

    Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2017. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.

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  • Dicionario Universitario Juridico (2018)

    R$29,90 R$20,99

    A Editora Rideel traz aos profissionais e acadêmicos de Direito a 22a edição do Dicionário Universitário Jurídico, com um conteúdo essencial, rigorosamente atualizado, associado a muitos mecanismos de busca desenvolvidos para agilizar e facilitar a pesquisa. Cada verbete foi criteriosamente elaborado para proporcionar a consulta de informações completas e coesas, que auxiliam na compreensão e melhoram o aprendizado no estudo do Direito. Mesmo os assuntos mais complexos e controversos são abordados de maneira clara e simplificada, tornando esta obra indicada para todos os interessados na área jurídica. Novos verbetes e atualizações, destacando: E mendas Constitucionais nos 96 (Vaquejada), 97 (Vedação de coligações e cláusula de barreira), 98 (Transferência de servidores de ex-territórios para a União), 99 (Novo regime especial de pagamento de precatórios)
    • Lei no 13.431/2017 – Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente
    vítima ou testemunha de violência
    • Lei no 13.445/2017 – Lei de Migração
    • Lei no 13.465/2017 – Direito Real de Laje
    • Lei no 13.466/2017 – Prioridade especial para maiores de 80 anos
    • Lei no 13.475/2017 – Lei do Aeronauta
    • Lei no 13.497/2017 – Considera hediondo porte ilegal de arma de uso restrito
    • Lei no 13.505/2017 – Atendimento especializado para vítimas de violência doméstica.

    Atualizado com o Novo CPC e em conformidade com a Reforma Trabalhista.

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