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Como Redigir Petição Inicial 5ª Edição (2018)

2018 / 5ª

Mostrando 1–16 de 35 resultados

  • Como Redigir Petição Inicial 5ª Edição (2018)

    R$80,00 R$63,90

    Como Redigir Petição Inicial – 5ª Ed. 2018

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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR VOL.35 RESUMOS PARA CONCURSOS (2018)

    R$69,90 R$48,90

    Conforme a Lei 13.491/2017 A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.

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  • Manual de Direito Tributario 5ª EDIÇÃO (2018)

    R$149,90 R$89,90

    Conforme:

    – LC 160/2017 – Deliberações sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes das isenções;
    – Resolução 137/2017 do CGSN – Altera a Resolução do Simples Nacional;
    – CPC/2015.

    Inclui:

    – Questões de concursos comentadas;
    – Quadros sinóticos;
    – Destaques em 2ª cor para as partes mais importantes.

    A presente obra é uma síntese do Direito Tributário que traz uma compilação dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, ordenados didaticamente por assunto, de modo a proporcionar um aprendizado efetivo. Apresenta não apenas a teoria, mas também a sua enação com a prática jurídica em linguagem clara e objetiva. Trata-se de um trabalho formatado e projetado com o intuito de atender aos estudos do acadêmico de Direito, do concorrente a concurso público e do próprio operador do Direito. Em seu conteúdo, o leitor encontrará conceitos e teorias em discussões acadêmicas dos principais doutrinadores, referências legislativas e jurisprudenciais. Ademais, foram elaborados quadros sinóticos e inseridas questões atuais de provas de concursos públicos com comentários, a fim de proporcionar melhor entendimento, além de fixar o conteúdo.

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  • NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO 5ª EDIÇÃO (2018)

    R$94,00 R$75,90

    Com presença marcante nas bibliografias básicas das disciplinas de Direito dos principais cursos deaduação em Administração, Ciências Contábeis e Economia do país, Noções Essenciais de Direito traz o conteúdo necessário para que os estudantes dos primeiros anos possam enfrentar, sem aversão ou medo, outras disciplinas jurídicas de seus cursos. Com base em sua larga experiência como advogado e professor universitário, Nelson Palaia selecionou cuidadosamente os temas mais relevantes para quem precisa ter uma visão abrangente do Direito mesmo não sendo estudante da área. Começando pela introdução ao Direito e à Teoria do Estado, o autor passa pelo Direito Constitucional, Tributário, Civil, Empresarial, do Consumidor e do Trabalho contemplando as principais instituições do Direito Público e do Direito Privado. A quinta edição traz todo esse conteúdo completamente revisado e atualizado de acordo com as inovações trazidas pelo Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), pelo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) entre diversas outras alterações legislativas. Esta obra preserva o compromisso de levar a estudantes os principais fundamentos da área jurídica – até mesmo os que são considerados mais complexos – traduzidos em uma linguagem inteligível, tornando-se inigualável ferramenta de estudos eande facilitadora para o entendimento do papel prático do Direito.

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  • Novo Codigo De Processo Civil Anotado 5ª Edição (2018)

    R$119,90 R$71,90

    Estudo comparativo em 2 cores.

    Conforme a Lei 13.465/2017 e EC 99:
    Remissões

    – CPC – outros artigos do próprio CPC/2015;
    – CF/88 e Legislação Nacional;
    – Legislação estrangeira;
    – Súmulas STF/STJ/TST;
    – Enunciados administrativos do STJ;
    – Enunciados do CJF;
    – Resoluções STF, TSE, CNJ e CNMP;
    – Enunciados FPPC e ENFAM;
    – Informativos STF/STJ;
    – Lei 13.467/2017.

    Voltamos a agradecer aos leitores desta obra, que fizeram com que mais uma edição se esgotasse em menos de seis meses. Em face da existência de uma alteração legislativa, da realização de mais um Fórum Permanente de Processualistas Civis, com a redação de vários novos enunciados e a existência de vários novos precedentes relevantes, optamos por fazer uma nova edição em vez de uma nova tiragem. Esta obra vem atualizada com a Lei 13.465/2017. Além disso, novas referências à legislação extravagante foram inseridas, bem como os mais recentes enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e os informativos tanto do STF, como do STJ de 2017.
    A principal alteração em relação à edição anterior é a ampliação na pesquisa de precedentes. Foram inseridos precedentes repetitivos do STJ, como teses do STF desenvolvidas a partir de recursos extraordinários com repercussão geral desde a égide do CPC/1973, com eventual menção ao texto normativo equivalente no CPC/2015.

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  • PENAL PRATICA PARA 2ª FASE OAB 5ª EDIÇÃO (2018)

    R$139,90 R$111,90

    De acordo com o Edital XXVII do Exame de Ordem Unificado

    CONFORME:

    – Lei 13.718/2018 – Tipificação dos crimes de importunação sexual
    – Lei 13.654/2018 – Dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo
    – Novas Súmulas 606 e 617 do STJ

    Esta obra foi carinhosamente elaborada para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capacitando o bacharel em Direito para a prova de ingresso aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
    O livro é o resultado de criteriosa análise de todos os Exames anteriores e possui uma compilação tanto teórica quanto prática do Direito Material e Processual Penal, questões práticas, modelos de peças processuais, além de trazer diversas questões aplicadas e resolvidas dos últimos exames da OAB, prestigiando com destaque as principais peças processuais que podem ser cobradas na 2ª fase.
    É uma ferramenta imprescindível e coadjuvante aos estudos, não só para quem objetiva o credenciamento à advocacia, como também para a formação prática para a militância penal. Isso porque ensina o candidato a identificar e a produzir a peça processual mais adequada ao caso posto em análise, adequando o Direito Material ou Processual em linha lógica de fatos, direito e pedido.
    É um convite para apaixonar-se pela advocacia penal.
    Os alunos sempre me incentivaram a escrever um livro de Constitucional para auxiliá-los no estudo teórico e prático para a elaboração da peça processual da Segunda Fase do Exame de Ordem.
    Finalmente, após completar 10 anos ministrando aulas nesse segmento peculiar, decidi reunir a experiência da docência e o incentivo dos alunos e elaborar um livro didático e objetivo, especialmente para os Constitucionalistas da Segunda Fase do certame.
    A nossa obra traz a explicação teórica das principais peças processuais, casos concretos, modelos de peças, questões discursivas comentadas pela banca, simulados e uma coletânea de decisões judiciais do STF, separadas por temas, de 2015 a 2018.

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  • POLICIA FEDERAL DELEGADO E AGENTE 5ª EDIÇÃO (2018)

    R$145,00 R$115,90

    Esta obra fornece o auxílio doutrinário e jurisprudencial necessário ao preparo de candidatos aos cargos de Delegado Federal, Agente, Perito, entre outros, com abordagem direta e precisa dos principais pontos jurídicos dos editais. A proposta de ser didática e objetiva não exclui o conteúdo abrangente e sistematizado. O livro trata dos assuntos mais importantes de forma a permitir rápido e eficiente acesso aos conhecimentos exigidos no enfrentamento dos assuntos. Os leitores devem, evidentemente, complementar seus estudos de acordo com os requisitos dos concursos, não somente se dedicando à pormenorizada leitura e análise dos dispositivos legais mencionados na obra mas também se aprofundando, em caráter suplementar, nos assuntos jurídicos de seu maior interesse. Esta obra foi idealizada e estruturada com cuidado e dedicação por seus autores, experientes profissionais e docentes, sendo destinada em especial aos pretendentes às carreiras da Polícia Federal.

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  • RACIOCINIO LOGICO E MATEMATICA PARA TECNICO E ANALISTA COLEÇÃO TRIBUNAIS E MPU (2018)

    R$149,90 R$112,90

    Para os concursos de Técnico, Analista e Perito do INSS e Técnico e Analista dos Tribunais

    INCLUI

    – Editais sistematizados das organizadoras FCC, CESPE | Cebraspe e ESAF

    – Teoria completa

    – 1.700 questões comentadas

    – 100 testes de fixação

    – 1.200 questões de concursos gabaritadas separadas por tópico

    – 100 dicas e macetes por tópico

    – 20 memorex

    – 200 desafios dos internautas resolvidos e comentados

    – Material suplementar digital gabaritado

    A coleção Tribunais e MPU oferece preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, Tribunais Superiores e MPU. Em todos os livros, o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado.
    A seleção de obras foi feita a partir das reivindicações dos estudantes, que almejavam por material direcionado para o certame, e da análise de inúmeras provas de concursos de diversas bancas. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do Direito, por abordarem inúmeras matérias não exigidas no concurso.
    Nesta coleção, o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, como Português, Raciocínio Lógico ou Matemática, Informática, Direito Constitucional e Administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (Arquivologia e Administração Pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do Direito. Portanto, com os livros da coleção, o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, Tribunais Superiores e MPU.
    Além da linguagem clara, estão presentes em todos os livros quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que esta coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais e MPU.

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  • REVISAÇO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO 694 QUESTÕES (2018)

    R$169,90 R$127,90

    694 Questões Comentadas alternativa por alternativa, por autores especializados

    INCLUI AO FINAL DE CADA DISCIPLINA

    – Dicas (resumo)
    – Súmulas dos Tribunais Superiores
    – Informativos do STF e STJ

    DISCIPLINAS

    – Direito do Trabalho
    – Língua Portuguesa
    – Segurança e Saúde no Trabalho
    – Direito Previdenciário
    – Direito Administrativo
    – Direito Constitucional
    – Economia do Trabalho
    – Inglês
    – Administração Pública
    – Direito Civil
    – Direito Penal
    – Direito Empresarial
    – Raciocínio Lógico
    – Informática
    – Direitos Humanos
    – Contabilidade Geral
    – Auditoria

    REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm.
    Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final.
    Para isso, os livros da Coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma:
    – Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão
    – Sempre que possível há uma nota do autor em cada questão trazendo comentários complementares do assunto abordado no exercício
    Ao final das disciplinas apresentamos:

    – Dicas de estudo, que funcionam como verdadeiro resumo da matéria
    – Súmulas dos Tribunais Superiores
    – Informativos do STF, STJ e TST
    – Orientações Jurisprudenciais

    A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação.
    Vários livros compõem a Coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões.
    Acreditamos que essa Coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame da Ordem.

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  • REVISAÇO RECEITA FEDERAL 1.144 QUESTÕES (2018)

    R$159,90 R$127,90

    1.144 QUESTÕES COMENTADAS, alternativa por alternativa, por autores especializados INCLUI AO FINAL DE CADA DISCIPLINA – Dicas de estudo – Súmulas e informativos de jurisprudência dos Tribunais Superiores nas disciplinas jurídicas ADRIANA MENEZES Direito Previdenciário ALAN MARTINS Direito Tributário ANIVALDO JOSÉ DE CARVALHO Auditoria ANNA PATRÍCIA ZAKEM CHINA Inglês DANIEL ALVES MACHADO Raciocínio Lógico DANIELLE VARGAS GALLETTI Comércio Internacional e Legislação Aduaneira DANILO DA CUNHA SOUSA Direito Penal – Direito Civil – Direito Comercial DIMAS YAMADA SCARDOELLI Direito Tributário DUDA NOGUEIRA Português ERIKA MICHAELA CARLOS Espanhol FÁBIO VOGELAAR CARLUCCI Administração Geral e Administração Pública FELIPE VIANA DE PAULA Economia e Finanças Públicas GEDIR SILVA DE SOUZA Legislação Tributária – Comércio Internacional e Legislação Aduaneira JOSÉ MAURÍCIO BETTARELLO Contabilidade – Raciocínio Lógico LEANDRO BORTOLETO Direito Administrativo LUCIANO OLIVEIRA BRINCK Contabilidade LUÍS FELIPE CIRINO Direito Administrativo PAULO LÉPORE Direito Constitucional REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final. Para isso, os livros da Coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma: – Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão – Sempre que possível há uma nota do autor em cada questão trazendo comentários complementares do assunto abordado no exercício Ao final das disciplinas apresentamos: – Dicas de estudo, que funcionam como verdadeiro resumo da matéria – Súmulas dos Tribunais Superiores – Informativos do STF, STJ e TST – Orientações Jurisprudenciais A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros compõem a Coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões. Acreditamos que essa Coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame da Ordem.

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  • REVISAÇO DIREITO CONSTITUCIONAL 3.730 QUESTÕES (2018)

    R$189,90 R$151,90

    3.730 Questões comentadas alternativa por alternativa CONFORME – Emenda Constitucional 99/2017 INCLUI – Dicas (resumo) – Súmulas dos Tribunais Superiores QUESTÕES COMENTADAS DOS SEGUINTES CONCURSOS – Advogado da União – Procurador Federal – Procurador da Fazenda Nacional – Procurador do Banco Central – Procurador do Estado – Procurador do Município – Defensor Público da União – Defensor Público Estadual – Juiz Federal – Juiz do Trabalho – Juiz de Direito – Procurador da República – Procurador do Trabalho – Procurador do MP junto ao TCU – Promotor de Justiça – Notário e Registrador – Delegado de Polícia Civil – Delegado de Polícia Federal – Policial Rodoviário Federal – Investigador, Escrivão, Agente e Inspetor de Polícia Civil – Agente Penitenciário – Analista e Técnico do TRF e TRE – Analista e Técnico do TRT – Analista e Técnico do MPU – Analista e Técnico do TJ – Auditor da Receita Federal – Analista da Receita Federal – Agente Fiscal de Renda (ICMS) – Auditor Fiscal do Trabalho – Advogado (Exame de Ordem)

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  • REVISAÇO DIREITO PREVIDENCIARIO 1.320 QUESTÕES (2018)

    R$119,90 R$89,90

    1320 Questões Comentadas alternativa por alternativa CONFORME – Portaria MF 15/2018 – Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefícios previdenciários – Lei 13.606/2018 – Altera alíquotas e regramentos da contribuição rural e altera regra do crime de apropriação indébita previdenciária – Lei 13.467/2017- Reforma Trabalhista – Lei 13.4572017 – Alterou a Lei 8.213/91 – Lei 13.419/2017 – Regulamenta o pagamento de gorjetas INCLUI – Dicas (resumo) – Súmulas dos Tribunais Superiores QUESTÕES COMENTADAS DOS SEGUINTES CONCURSOS – Advogado da União – Analista do INSS – Analista do Ministério da Previdência Social – Analista de TRT – Analista de TRF – Analista do Tribunal de Contas – Assistente previdenciário – Assistente-Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda – Auditor do TCE – Auditor do Trabalho – Auditor Fiscal da RFB – Defensor Público estadual – Defensor Público federal – Especialista em Previdência Social – Juiz do Trabalho – Juiz Federal – Oficial Técnico de Inteligência da ABIN – Perito Médico Previdenciário – Procurador da Fazenda Nacional – Procurador do Trabalho – Procurador Federal – Procurador do BACEN – Procurador do Estado – Promotor de Justiça – Procurador municipal – Técnico da Receita Federal – Técnico do INSS REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final. Para isso, os livros da Coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma: – Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão – Sempre que possível há uma nota do autor em cada questão trazendo comentários complementares do assunto abordado no exercício Ao final das disciplinas apresentamos: – Dicas de estudo, que funcionam como verdadeiro resumo da matéria – Súmulas dos Tribunais Superiores – Informativos do STF, STJ e TST – Orientações Jurisprudenciais A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros compõem a Coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões. Acreditamos que essa Coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame da Ordem.

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  • REVISAÇO PROCESSO PENAL 2.681 QUESTÕES (2018)

    R$149,90 R$111,90

    CONFORME

    – Lei 13.655/2018 – Acrescenta dispositivos à LINDB
    – Lei 13.654/2018 – Altera os crimes de furto qualificado e roubo e a Lei 7.102/1983
    – Lei 13.603/2018 – Princípio da simplicidade no processo perante o JECRIM
    – Lei 13.445/2017 – Lei de Migração

    INCLUI

    – Dicas (resumo)
    – Súmulas dos Tribunais Superiores

    QUESTÕES COMENTADAS DOS SEGUINTES CONCURSOS

    – Defensor Público da União
    – Defensor Público Estadual
    – Advogado da União
    – Procurador Federal
    – Procurador da Fazenda Nacional
    – Procurador do Estado
    – Procurador da República
    – Promotor de Justiça
    – Juiz Federal
    – Juiz de Direito
    – Delegado da Polícia Civil
    – Delegado da Polícia Federal
    – Agentes da Polícia Federal
    – Agentes da Polícia Civil

    REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm.
    Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final.
    Para isso, os livros da Coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma:

    – Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão
    – Sempre que possível há uma nota do autor em cada questão trazendo comentários complementares do assunto abordado no exercício

    Ao final das disciplinas apresentamos:

    – Dicas de estudo, que funcionam como verdadeiro resumo da matéria
    – Súmulas dos Tribunais Superiores
    – Informativos do STF, STJ e TST
    – Orientações Jurisprudenciais

    A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação.
    Vários livros compõem a Coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões.
    Acreditamos que essa Coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame da Ordem.

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  • Atlas De Anatomia Humana Em Imagem (2018)

    R$299,90 R$254,90

    O guia de imagens perfeito e atualizado para uma compreensão completa e tridimensional da anatomia humana aplicada. Cada vez mais, as imagens são parte integrante do aprendizado em anatomia e em toda a medicina moderna. Após o sucesso das edições anteriores, esta quinta edição totalmente revisada proporciona uma excelente base para a compreensão da anatomia humana aplicada, oferecendo uma visão completa das estruturas e das relações no
    interior do corpo usando as técnicas de imagens mais recentes. É ideal para atender às necessidades dos estudantes de medicina, assim como de radiologistas, cirurgiões em treinamento e demais estudantes e profissionais que
    necessitam de uma visão clara e acurada da anatomia na prática atual.

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  • Curso de Direito Civil Vol.3 Responsabilidade Civil (2018)

    R$149,90 R$104,90

    Responsabilidade Civil O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério – inclusive na preparação para concursos públicos – e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade. Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade.

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  • Curso de Direito Financeiro Brasileiro (2018)

    R$119,00 R$94,99

    “O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – e, de outro lado, a visão pragmática requerida pela experiência dos problemas concretos no desempenho do honroso múnus público de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, trazendo na bagagem, ainda, o exercício da consultoria jurídica do Ministério da Fazenda ao ter se dedicado, em tempos pretéritos, ao louvável mister de Procurador da Fazenda Nacional.

    Obra de densidade temática que o autor não permitiu fosse apenas repetição argumentativa, que tanto vemos em vários manuais atualmente publicados, como permitirá, certamente, que se formem novas reflexões a partir de um ponto de referência seguro e muito bem embasado.

    Enfim, é motivo de efusiva saudação a atualização de mais um trabalho elaborado pela acuidade intelectual de Marcus Abraham, que desde muito jovem – apesar de atualmente já contar com uma formação acadêmica exemplar (…) –, destaca-se nesse campo árido do direito financeiro, sendo merecidamente respeitado com singularidade entre os membros do Poder Judiciário e os integrantes do mundo acadêmico.

    Integra, pelo notável mérito e constantes aprofundamento e aperfeiçoamento, o time dos grandes mestres expoentes do Direito Financeiro, dos quais destaco Heleno Taveira Tôrres, Regis Fernandes de Oliveira e Ricardo Lobo Torres, cada qual com contribuição imensurável para a comunidade jurídica do país.”

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