ENTREGA GRÁTIS PARA TODO O SITE.NÃO PERCA!

30 Anos da CF em 30 Julgamentos Uma Radiografia do STF (2018)

Direito

Mostrando 1–16 de 676 resultados

  • 30 Anos da CF em 30 Julgamentos Uma Radiografia do STF (2018)

    R$129,00 R$102,90

    Este novo livro de Lenio Streck é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas.
    Se reuníssemos dez constitucionalistas para que indicassem os trinta mais importantes julgamentos do Supremo Tribunal nesse período, provavelmente, citariam julgados que não coincidem com os indicados na obra. Afinal, em um Tribunal com mais de cinco mil ações diretas de inconstitucionalidade, mais de cinquenta ações declaratórias de constitucionalidade e mais de quinhentas arguições de descumprimento de preceito fundamental, afora os importantíssimos writs constitucionais examinados no período, é fácil perceber que os julgamentos atingem os mais “recônditos” temas da ossatura constitucional do país. No entanto, é provável que ao menos metade dos julgamentos escolhidos pelo Professor Lenio Streck para a composição desta obra se faça presente no rol dos unanimemente mais relevantes dos 30 anos da Constituição.
    Temas como cotas raciais, aborto, presunção da inocência, precatórios, uso de algemas e foro por prerrogativa de função compõem uma espécie de núcleo duro do constitucionalismo e da jurisdição constitucional do Brasil no aniversário de 30 anos de nossa Lei Maior.
    Evidentemente, levando em consideração toda a trajetória teórica do autor, o livro traz a análise à luz da vertente por ele construída: a Crítica Hermenêutica do Direito. Nesse contexto, a crítica às decisões ativistas assume especial relevância, atravessando a obra do começo ao fim – sem esquecer da rica Introdução, que reconstrói toda a história institucional do constitucionalismo brasileiro a partir de 1988, mostrando as sístoles e diástoles do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte.

    Comprar
    Quick View
  • A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER E A TRANSVERSALIDADE DE GENERO (2018)

    R$74,90 R$56,90

    A obra em questão trata de uma adaptação de minha dissertação de mestrado junto à Universidade de São Paulo, que foi defendida em 2010, e é resultado de estudos desenvolvidos por quatro anos sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira.
    Dentro do período de término da dissertação tratada, em que propus algumas variantes sobre a questão de gênero no país, muito se alterou sobre o tema na legislação nacional e na jurisprudência, demonstrando que o caminho inicialmente alertado pela dissertação original realmente era o que tenderia a ocorrer, num sentido de minimização da discrepância de gêneros, sem, no entanto, fugirmos de preceitos básicos normativos do Direito Penal.
    Embora vez ou outra os extremos que tratam sobre o tema se alterem de maneira descabida, a clara indicação de que o rumo para que a questão da discrepância de gênero e da diminuição da alardeante violência doméstica contra a mulher ocorra passa por uma alteração de paradigma comportamental que apenas será atingida com uma alteração educacional de base. Evidente que este objetivo será a longo prazo e que serão necessários outros mecanismos para que se altere o que está ocorrendo no momento, em que a violência doméstica ainda é extremamente acentuada. No entanto, o mecanismo da utilização indiscriminada do Direito Penal não gerará os frutos esperados. Tal utilização exige perspicácia técnica conjunta com os próprios valores da questão de gênero, fato este que na maioria das vezes, por se buscar um Direito Penal de Emergência, não ocorre.
    Esta foi a ideia básica do início da obra, que continua viva como nunca, e que gerou adaptações neste interstício de oito anos, desde a defesa da dissertação de mestrado junto à “Velha Academia”.
    Torna-se agora um grande prazer trazer a público o compêndio de ideias elaboradas, imaginando poder colaborar com o diálogo para evoluirmos gradativamente, mas de maneira sedimentada, para ultrapassar, ou ao menos diminuir de maneira significativa, este mal social que persiste por gerações.

    Comprar
    Quick View
  • ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 3D (2018)

    R$189,90 R$142,90

    Contém Questões Comentadas

    – 1.440 questões objetivas (com questões de 2018)

    – 56 questões discursivas (com questão de 2018)

    Conforme

    – Emenda Constitucional 99/2017
    – MTO 2018

    Vídeos exclusivos em QR code

    Elementos Introdutórios: inclui modelos orçamentários
    Instrumentos de Planejamento: inclui PPA, LDO, LOA
    Ciclo Orçamentário na União
    Elementos Orçamentários na Federação
    Controle Fiscal na Federação: inclui LRF e EC 95/2016
    Noções sobre Economia no Setor Público
    Tópico Especial: Federalismo Fiscal

    No setor público, em que os recursos são escassos, faz-se necessário cada vez mais ser eficaz, eficiente e efetivo.
    Esta obra, considerando todos os aspectos da realidade brasileira e sem deixar de lado a origem dos modelos orçamentários, apresenta os conteúdos tradicionais relativos à administração financeira e orçamentária: princípios, instrumentos de planejamento, ciclo orçamentário, receita e despesa.
    Adicionalmente, traz consigo os instrumentos de controle fiscal na federação, em especial: Lei de Responsabilidade Fiscal, precatórios (Emenda Constitucional 99/2017) e o novo Regime Fiscal da União (Emenda Constitucional 95/2016).
    Por fim, traz noções sobre economia no setor público e o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil.
    Esta obra atende a estudantes que buscam se preparar para concursos de alto nível no âmbito da União, Estados e Municípios; a profissionais da área pública no âmbito da União, Estados e Municípios que buscam aumentar sua capacidade de interpretar os aspectos da administração financeira e orçamentária no setor público; e a alunos de graduação que tenham como disciplinas: Direito Financeiro, Finanças Públicas, Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária.

    Comprar
    Quick View
  • ADMINISTRATIVO TEORIA E PRATICA OAB 1ª E 2ª FASE 13ª EDIÇÃO (2018)

    R$119,90 R$71,90

    Atualizado até o XXVI Exame

    INCLUI

    – Teoria
    – Súmulas e informativos por capítulo
    – Modelos de peças e casos concretos
    – Questões discursivas
    – Orientações de estudo

    O livro surgiu com a intenção de auxiliar os alunos na preparação para as provas do Exame de Ordem e eu tinha a difícil missão de conseguir abarcar toda a matéria de Direito Administrativo em uma obra de poucas páginas, sem que fosse muito superficial ou incompleto.
    Depois de cumprida a missão, comecei a perceber que os alunos precisavam de um auxílio para a preparação de peças para a segunda fase, sem se esquecer do estudo do Direito Material, na prova subjetiva.
    Foi assim que surgiu a ideia de esgotar a parte teórica da matéria e complementar com as peças práticas, com a finalidade de prover uma preparação completa ao aluno.
    A obra ficou muito legal e tenho certeza de que auxiliará muita gente rumo à aprovação.

    Comprar
    Quick View
  • ADVOCACIA PUBLICA E SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (2018)

    R$69,90 R$48,90

    Há muito nos parece que não é mais possível pensar na solução dos conflitos que envolvam a Administração Pública apenas por meio da solução imposta pelo Poder Judiciário. Pode-se afirmar que o excesso de demandas perante o Judiciário envolvendo a Administração Pública demonstra que a solução de conflitos judicialmente não vem se revelando frequentemente como o mecanismo mais eficiente. Isso porque permanecemos com um número brutal de novas ações anualmente envolvendo o Poder Público, sendo que parcela desses conflitos poderia ser resolvida mais rapidamente e por meios mais adequados. Por exemplo, imaginem-se situações em que se mostra evidente o erro administrativo e a questão já se encontra pacificada por julgado com força vinculante. Em tais hipóteses, permanecer discutindo a questão perante as diversas instâncias dos tribunais seria antieconômico e ainda prejudicaria o direito do administrado, fim público que também merece tutela.
    Importante registrar que a indisponibilidade do interesse público, clássica lição do direito administrativo, não representa a indisponibilidade do processo. O processo é apenas mais um dos meios para se atingir o interesse público, sendo que muitas vezes não será o melhor mecanismo para tanto, o que precisa ser avaliado a partir das circunstâncias concretas e dos parâmetros objetivos delimitados por cada ente público.
    Assim sendo, a Administração Pública e a Advocacia Pública vêm entrando na era da consensualidade, buscando, com isso, cumprir os objetivos de eficiência e moralidade administrativas, constantes do artigo 37 da Constituição da República. É desse relevantíssimo tema que a autora procura tratar em seu livro. São analisados detidamente os mecanismos de resolução consensual de controvérsias e os negócios processuais, enfrentando a possibilidade ou não destes últimos em matéria de prerrogativas processuais da Administração Pública. Ademais, é analisado o papel dos precedentes vinculantes sobre o Poder Público.

    Comprar
    Quick View
  • AGENCIAS REGULADORAS E A EFETIVAÇÃO DA ORDEM ECONOMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA (2018)

    R$69,90 R$48,90

    As agências reguladoras foram engendradas no Brasil para que a regulação se desse de forma mais setorial, portanto, para, em tese, propiciar aos investidores a garantia de que os contratos firmados não seriam prejudicados pelas trocas governamentais. Então, um dos fatores que gerou a adesão à proposta foi a especialização das atividades para segurança de investimentos.
    Imediatamente à criação das agências reguladoras e sua proliferação, na década de noventa, inúmeras vozes se levantaram questionando os limites à autonomia das agências reguladoras, tendo em vista o fato de alinhar sua atuação em relação aos Ministérios Supervisores, para que a regulação não se divorciasse da faceta de realização de políticas públicas macro e que, no seu conjunto, gerasse o desenvolvimento socioeconômico do País.
    A presente tese aborda, com a desenvoltura de quem transita pelo Direito Econômico e o Direito Administrativo, a conformação jurídica das agências reguladoras, seu projeto funcional, suas disfunções incompatíveis com o ideário original e, também, os planos existentes no momento para modificação do atual regime jurídico, por meio do projeto que tramita no Congresso Nacional e que pretende instituir regras mais precisas para proporcionar a criação oficial da Análise de Impacto Regulatório.
    Danilo Viera Vilela não se seduz pelo discurso “liberalizante” e procura, portanto, na presente abordagem, pensar em arranjos institucionais para que as agências sejam direcionadas a induzir o desenvolvimento socioeconômico que beneficie grande parte da sociedade. Portanto, sua obra transcende à abordagem da agência enquanto instrumento de regulação “do mercado e para o mercado”, procurando inserir a atuação das agências com vistas a assegurar o protagonismo social, a accountability e um impacto regulatório que transcenda uma ótica reducionista calcada exclusivamente na Análise Econômica do Direito.
    A contribuição central da presente tese é a de repensar as agências reguladoras enquanto instrumentos de realização do Estado Social e Democrático de Direito, dentro de uma proposta de regulação inclusiva socialmente e transformadora economicamente.

    Comprar
    Quick View
  • ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE BENS IMOVEIS (2018)

    R$74,90 R$52,90

    Alienação Fiduciária de Bens Imóveis lei 9.514/1997

    Atualizada com as alterações promovidas pelas Leis nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e nº 13.476/2017, de 28 de agosto de 2017
    A obra tem sido constantemente atualizada e aprimorada, a cada edição, mediante a incorporação, ao seu conteúdo original, de novas reflexões – teóricas e práticas – a respeito dos vários desdobramentos que sobrevieram ao seu tema ao longo dos anos, mostrando-se como um dos mais completos estudos científicos já publicados acerca do instituto da propriedade fiduciária de imóveis em nosso país.
    No trabalho, como se perceberá, o Autor soube conciliar, com desenvoltura e lucidez, a sua experiência profissional com o enfoque acadêmico. Aprofunda-se no estudo da Lei 9.514/1997 e subsequentes alterações legislativas, que dispõem sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária sobre bens imóveis, como instrumentos de garantia do cumprimento da obrigação. (…)
    Como já antevíamos, a obra vem recebendo amplíssima aceitação, tendo merecido destacada menção em inúmeros trabalhos jurídicos publicados no país e sido utilizada na fundamentação de muitas decisões judiciais, tanto de primeira quanto de superiores instâncias.

    Comprar
    Quick View
  • ANALISTA DO MPU REVISÃO DE JURISPRUDENCIA DIZER O DIREITO CESPE CEBRASPE (2018)

    R$99,90 R$69,90

    Inclui ponto a ponto do Edital nº 1 – MPU de 21.08.2018

    – Jurisprudência STF/STJ cuidadosamente selecionada
    – Questões de concursos CESPE | Cebraspe
    – Tabela de incidência das questões CESPE | Cebraspe dos últimos anos
    Atualizado com os informativos 911 do STF e 629 do STJ

    Comprar
    Quick View
  • Atualidades Para Concursos Publicos Tecnico E Analista(2018)

    R$89,90 R$62,90

    Inclui:

    – Principais fatos destrinchados
    – Conceitos importantes para o domínio dos temas
    – Tópicos de destaque
    – Questionamentos importantes para a compreensão dos acontecimentos
    – 70 exercícios inéditos para treino

    A coleção Tribunais e MPU oferece preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, TJ, Tribunais Superiores e MPU. Em todos os livros, o candidato encontrará teoria específica para as provas, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado.
    A seleção de obras foi feita a partir das reivindicações dos estudantes, que almejavam por material direcionado para o certame, e da análise de inúmeras provas de concursos de diversas bancas. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias não exigidas no concurso.
    Nesta coleção, o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em diversas provas, como Português, Raciocínio Lógico ou Matemática, Informática, Direito Constitucional e Administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (Arquivologia e Administração Pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do Direito. Portanto, com os livros da série Tribunais e MPU, o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, TJ, Tribunais Superiores e MPU.
    Além da linguagem clara, estão presentes em todos os livros quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que esta coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais e MPU

    Comprar
    Quick View
  • CESPE CEBRASPE CARREIRAS JURIDICAS EDITAL SISTEMATIZADO (2018)

    R$119,90 R$83,90

    Separados por ramo do direito e por assunto

    – 4.500 questões (4.375 objetivas e 125 discursivas)

    – Extraídas exclusivamente de mais de 100 concursos públicos organizados pela CESPE | Cebraspe

    – Súmulas aplicáveis – STF, STJ, TST e TSE

    – Seleção de informativos resumidos e recentes – STF, STJ, TST e TSE

    – Seleção de repercussão geral e de recursos repetitivos recentes e resumidos

    – Enunciados do CJF – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial

    – Atualizado com as súmulas 56/STF Vinculante, 736/STF, 616/STJ, 72/TSE e 463/TST, e OJs 421/SDI1 e 158/SDI2/TST (Res. 220/2017)

    – Atualizado com os enunciados CJF 644/Civil, 81/Comercial e 107/Processo Civil

    – Atualizado até os informativos 906/STF, 626/STJ, 179/TST e 7-2018/TSE

    O objetivo do Edital Sistematizado CESPE | Cebraspe é fornecer ferramentas úteis, objetivas e sistemáticas para a preparação às provas elaboradas por uma das mais conhecidas bancas organizadoras de concursos do país.

    O livro condensa os tópicos previstos na maioria dos editais destes concursos, separando-os por ramo do direito e por assunto, e os contempla com:

    – questões objetivas e discursivas;
    – súmulas (STF, STJ, TST e TSE) e orientações jurisprudenciais (TST);
    – enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial);
    – seleção de informativos resumidos e recentes (STF, STJ, TST e TSE);
    – temas de repercussão geral e de recursos repetitivos resumidos e recentes;
    – texto das principais inovações legislativas ocorridas no último ano.

    Assim, de modo estruturado e pedagógico, o candidato terá a oportunidade de estudar minuciosamente a jurisprudência e as súmulas aplicáveis dos Tribunais Superiores referentes aos pontos dos editais, e, principalmente, detectar se, e como, os assuntos foram exigidos nas provas anteriores.
    Os Informativos dos Tribunais foram selecionados dentre os noticiados nos últimos doze meses, com maior probabilidade de serem cobrados nas provas da carreira, assim como os temas de repercussão geral e de recursos repetitivos dos últimos três anos.
    Em relação às questões de provas, foi elaborado um RAIO-X da incidência nos pontos dos editais, demonstrando a frequência com que os tópicos de estudo são mais, ou menos, exigidos, possibilitando melhor estratégia de direcionamento e abordagem dos conteúdos, e reforço na atenção àqueles assuntos mais explorados pela banca organizadora.
    As questões objetivas não são comentadas e visam estimular o leitor a treinar para as provas. As questões discursivas são apresentadas também com esse intuito e não contém gabaritos oficiais das bancas (que normalmente não divulgam “espelhos” para esse tipo de teste).
    Esperamos, assim, propiciar ao leitor melhores condições na árdua preparação para ocupar os tão almejados cargos nas carreiras mais prestigiadas do serviço público brasileiro.

    Comprar
    Quick View
  • CLT Comentada (2018)

    R$160,00 R$119,90

    Com advento da Lei no 13.467/2017, Parecer Técnico no 00248/18 MTB/CGU/AGU (15.05.2018), ADI no 5.766/DF (Julgamento Parcial), Instrução Normativa TST (OF. TST.GMACV.No 027/18) e da Portaria do MTB no 349 (23.05.2018) a obra alcança a 9ª edição que segue com estilo prático, comentando artigo por artigo e ressalvando as mudanças que a “Reforma Trabalhista” impôs para as relações de trabalho no Brasil. Contrato intermitente, flexibilização da jornada, contratação de autônomos, férias partilhadas, rescisão por acordo, negociado pelo legislado, homologação de acordos extrajudiciais, extinção da contribuição sindical, ultratividade das normas coletivas, dano extrapatrimonial, distribuição do ônus de prova, custas, honorários advocatícios, transcendência na via recursal e as limitações para uniformização de jurisprudência são temáticas debatidas com objetivo de esclarecer o leitor sobre as nuances que passam a nortear e regular as atividades laborais e processuais no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.

    Comprar
    Quick View
  • CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA (2018)

    R$99,90 R$69,90

    CONFORME Lei 13.660, de 08.05.2018, Portaria 349, de 23.05.2018 e Resolução 221, de 21.06.2018

    – Dispositivos alterados comparados – destaques coloridos
    – Índice alfabético-temático das novidades
    – Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST – separadas por assunto
    – Lei 6.019/1974 – trabalho temporário e terceirização de serviços
    – Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de direito material e processual do trabalho
    – Índice da CLT

    A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, também denominada Reforma Trabalhista, altera, dentre outras leis, a CLT – provocando profundas modificações nas relações de trabalho no país.
    Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a CLT Comparada com a Reforma Trabalhista. A obra contém um índice alfabético-temático das novidades promovidas pela reforma trabalhista, separado de acordo com o direito material e com o direito processual do trabalho, o que facilitará em muito a busca pelos temas que sofreram modificações.
    Além disso, são apresentadas ao final da obra todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST separadas por assunto, vez que cumprem verdadeiro papel de uniformização da jurisprudência.
    Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo da CLT foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram impactos pela reforma trabalhista estão divididos em duas colunas (nova redação x antiga redação). Os dispositivos que ficaram inalterados são apresentados em apenas uma coluna.
    Por fim, a obra tem como característica apresentar as novidades implantadas com destaques na cor azul e os trechos suprimidos sublinhados em preto. Esses recursos possibilitam que se identifique mais precisa e rapidamente quais trechos foram alterados.
    A reforma trabalhista ainda trouxe relevante impacto sobre a Lei 6.019/1974 que, embora tenha sido recentemente alterada pela Lei 13.429/2017, sofreu novas modificações pela Lei 13.467/2017, tratando não apenas do trabalho temporário, mas também da terceirização de serviços.
    Desejamos que o livro atenda às expectativas de todos os que se propuserem a estudar com afinco a nova realidade normativa que passará a regular as relações de trabalho no Brasil.

    Comprar
    Quick View
  • Clt Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista (2018)

    R$129,00 R$102,90

    Esta obra foi construída com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito do Trabalho e facilitar a consulta das alterações ocorridas. Contém não só toda legislação atualizada, com remissões aos dispositivos, súmulas e orientações jurisprudenciais correlatas e conexas, mas, também, a comparação dos antigos textos legais com os novos dispositivos da CLT trazidos pela Reforma Trabalhista. Foram acrescidos comentários individualizados e objetivos para cada artigo novo, analisando tecnicamente as mudanças.

    Vólia Bomfim Cassar

    A Consolidação das Leis do Trabalho sofreu profundas alterações recentemente, destacando-se como principais as trazidas pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017.
    Com o objetivo de oferecer aos estudantes e operadores do Direito um instrumento que lhes permita identificar de modo fácil as modificações ocorridas na legislação trabalhista, o GEN | Grupo Editorial Nacional, Editora Método, oferece aos leitores a CLT comparada e atualizada com a Reforma Trabalhista.
    Conheça a estrutura:

    • Comparativo do texto reformado com o original: esse confronto encontra-se em formato de tabelas, de design leve e moderno, que permitem clara compreensão das alterações legislativas, sem poluição visual.

    • Duas cores: foram usadas as cores azul e preta para realizar os destaques no texto atualizado da CLT. A cor azul identifica as novidades trazidas pela Reforma Trabalhista.

    • Comentários aos artigos reformulados: a organizadora comenta de forma objetiva as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.

    • Transcrição da legislação e jurisprudência relacionadas: para agilizar a consulta à CLT, além das notas remissivas, os textos dos principais dispositivos legais e das decisões jurisprudenciais relacionadas foram transcritos logo abaixo de cada artigo.

    • Índice alfabético-remissivo: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos. O índice traz, de forma prática e organizada, toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes.

    Comprar
    Quick View
  • CLT COMPLETA (2018)

    R$199,90 R$149,90

    Atualizada até 21.06.2018

    – CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra
    – Legislação Complementar em ordem cronológica
    – Regimento Interno do TST
    – Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
    – Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra

    – Lei 13.660/2018: Altera a CLT
    – Lei 13.667/2018: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego
    – Lei 13.676/2018: Altera a Lei do Mandado de Segurança
    – Portaria 349/2018 do MTB: Estabelece regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista
    – Decreto 9.345/2018: Altera o Regulamento do FGTS
    – MPs 841/2018 e 833/2018: Alteram as Leis da Seguridade Social, do Desporto e do Motorista

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
    A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.
    Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

    – CF e ADCT na íntegra; ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária;
    – CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
    – CPC/2015 na íntegra;
    – Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
    – Regimento Interno do TST;
    – Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
    – Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;
    – Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;
    – Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;
    – Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;
    – Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;
    – Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores;
    – Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteudo

    Comprar
    Quick View
  • Codigo de Processo Civil Anotado Comentado e Interpretado Vol.3 (2015)

    R$296,00 R$236,90

    O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália, Argentina etc.). Também houve a inserção das Jurisprudências brasileiras, (S.T.J. e S.T.F.) que serviram de inspiração para a alteração e modificação das normas processuais, até então existentes no Código de Processo Civil brasileiro de 1973. O Código de Processo Civil é uma obra elaborada e desenvolvida por um autor, Artur César de Souza, Juiz Federal, Professor Universitário e Pós-Doutor em Direito, sem colaboradores, o que mantém uma sequência lógica de ideias e de pensamento. O Volume I traz um estudo da parte geral com os artigos 1 a 317).

    Comprar
    Quick View
  • CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS (2018)

    R$139,90 R$97,90

    CONFORME

    – 13.367/2016 – Altera a Lei 1.579/1952 – Comissões Parlamentares de Inquérito
    – 13.344/2016 – Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas
    – 13.285/2016 – Prioridade de tramitação aos processos que apurem a prática de crime hediondo
    – 13.260/2016 – Lei antiterrorismo
    – 13.257/2016 – Estatuto da primeira infância
    – 13.245/2016 – Ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado
    – Decreto 8.858/2016 – Disciplina a utilização de algemas
    – Enunciados de Súmula 574 e 567 do STJ

    A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
    A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
    Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

    – Artigo de lei
    – Breves comentários
    – Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
    – Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
    – Questões de concursos referentes ao artigo

    O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.
    Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.
    A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

    Comprar
    Quick View
X
preloader