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CURSO DE DIREITO E PRATICA AMBIENTAL VOL.1 (2018)

Ambiental

Mostrando todos os 7 resultados

  • CURSO DE DIREITO E PRATICA AMBIENTAL VOL.1 (2018)

    R$209,90 R$157,90

    – Direito Constitucional Ambiental
    – Política Nacional do Meio Ambiente
    – Política Nacional de Recursos Hídricos
    – Política Nacional de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos
    – Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Inclui, entre outros modelos, os seguintes atos do processo ambiental:

    – EIA-RIMA
    – Termo de referência
    – Cadastro técnico federal, requerimentos e licenças ambientais (LP, LI, LO e Simplificada)
    – Autorizações
    – Cadastro ambiental rural
    – Cota de reserva ambiental
    – Termo para constituição de servidão ambiental
    – Plano de resíduos sólidos, plano de recursos hídricos
    – Guia de plano de saneamento básico
    – Edital e ata de audiência pública
    – Requerimentos e outorgas
    – Declaração de reserva de recursos hídricos

    O Curso de Direito e Prática Ambiental, obra idealizada em dois volumes, é um extenso trabalho que busca suprir uma lacuna no segmento, ainda pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental. Seu objetivo é concentrar a teoria e a prática ambiental em um único trabalho, apresentando o tratamento jurídico dos assuntos em linguagem multi e interdisciplinar. Dessa forma, colaciona, após o texto doutrinário, dezenas de atos ambientais concretos para mostrar ao leitor o dia a dia do Direito Ambiental em instituições ambientais ou nos órgãos judiciais.
    O autor, experiente profissional da área, aprofundou-se doutrinariamente nos temas, investigou e reuniu dezenas de atos do processo ambiental neste Volume 1, tais como licenças e autorizações ambientais, outorgas e demais atos dos processos de gerenciamento das águas, termos de referências, estudos ambientais, planos de resíduos sólidos e de recursos hídricos, entre vários outros atos.
    Ao longo do texto o leitor irá perceber que, além dos atos normativos mais tradicionais – Constituição de 1988, Leis e Decretos -, serão citados centenas de atos regulamentares ambientais, especialmente da lavra do CONAMA, do Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro, do IBAMA, do ICMBIO, da Agência Nacional de Águas e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
    A pesquisa foi longa e demorada, mas produziu um trabalho rico em detalhes normativos para subsidiar o leitor no exercício da prática ambiental civil, administrativa e judicial.

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  • DIREITO AMBIENTAL (2018)

    R$164,90 R$115,90

    Inclui

    – Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos
    – Jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais
    – Quadros e esquemas para facilitar a compreensão
    – Questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo

    Trata-se de obra que abrange todos os temas exigidos em concursos públicos jurídicos na disciplina Direito Ambiental.
    Na elaboração do conteúdo, o autor vale-se de sua experiência na área, adquirida no exercício do Magistério do Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação, bem como no exercício do cargo de Procurador Federal. A linguagem simples e a boa didática são privilegiadas, com a inserção de quadros, destaques estratégicos e esquemas para facilitar a compreensão.
    Um dos pontos altos do Direito Ambiental Esquematizado é a atenção que o autor dedica à sua atualização e o detalhamento da jurisprudência do STF e do STJ, com centenas de decisões citadas ou transcritas ao longo do texto. Sempre que oportuno, são inseridas novas questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo como forma de mostrar ao leitor o modo de cobrança da disciplina nos certames.
    Por todas essas características, a obra dirige-se não só àqueles que desejam ingressar nas carreiras públicas, mas também aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades e aos profissionais que já atuam na área ambiental.

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  • DIREITO AMBIENTAL VOL.30 SINOPSES PARA CONCURSOS (2018)

    R$89,90 R$62,90

    CONFORME

    – Lei 13.501/2017 – Alteração na Lei de Recursos Hídricos
    – Lei 13.465/2017 – Alteração em dispositivo do Código Florestal
    – EC 96/2017 – Prática da Vaquejada
    – Decisão do STF sobre a exploração do amianto
    – Teses repetitivas do STJ em matéria ambiental

    INCLUI

    – Questões de concursos
    – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
    – Farta jurisprudência do STF e STJ
    – Diversas tabelas, esquemas e quadros
    – Palavras-chave marcadas em outra cor

    A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.
    Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.
    Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
    Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.
    Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.
    Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.
    Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

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  • DIREITO AGRARIO – VOL. 24 COLECAO RESUMOS PARA CONCURSOS (2018)

    R$74,90 R$55,90

    Conforme a Lei 13.465/2017

    A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.
    Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.
    Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.
    Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
    Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.
    Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.

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  • Direito Ambiental Brasileiro (2017)

    R$260,00 R$129,90

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.

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  • Educação Ambiental – Premissa Inafastavel ao Desenvolvimento Economico Sustentavel (2014)

    R$120,00 R$59,99

    A presente obra tem o objetivo de promover a educação ambiental por meio de textos de autores nacionais e estrangeiros, os quais completam um seleto rol de vários saberes. Cada capítulo traz uma abordagem singular de algum tema e a educação ambiental como pano de fundo. O livro foi idealizado para todo e qualquer pessoa interessada em estudar questões envolvendo o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Econômico. Desse modo, será muito útil para profissionais em geral, magistrados, professores, pesquisadores e estudantes.

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  • Manual de Direito Ambienta (2018)

    R$208,00 R$155,99

    Em linguagem didática, esta consagrada
    obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções
    introdutórias até aspectos do direito processual.
    Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela
    constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente,
    poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação
    ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente
    do trabalho.

    A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação
    civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como
    Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
    Ao final, o autor apresenta uma
    lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa,
    indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
    A nova edição está de acordo com
    o novo CPC.

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