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ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 3D (2018)

Financeiro

Mostrando todos os 9 resultados

  • ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 3D (2018)

    R$189,90 R$142,90

    Contém Questões Comentadas

    – 1.440 questões objetivas (com questões de 2018)

    – 56 questões discursivas (com questão de 2018)

    Conforme

    – Emenda Constitucional 99/2017
    – MTO 2018

    Vídeos exclusivos em QR code

    Elementos Introdutórios: inclui modelos orçamentários
    Instrumentos de Planejamento: inclui PPA, LDO, LOA
    Ciclo Orçamentário na União
    Elementos Orçamentários na Federação
    Controle Fiscal na Federação: inclui LRF e EC 95/2016
    Noções sobre Economia no Setor Público
    Tópico Especial: Federalismo Fiscal

    No setor público, em que os recursos são escassos, faz-se necessário cada vez mais ser eficaz, eficiente e efetivo.
    Esta obra, considerando todos os aspectos da realidade brasileira e sem deixar de lado a origem dos modelos orçamentários, apresenta os conteúdos tradicionais relativos à administração financeira e orçamentária: princípios, instrumentos de planejamento, ciclo orçamentário, receita e despesa.
    Adicionalmente, traz consigo os instrumentos de controle fiscal na federação, em especial: Lei de Responsabilidade Fiscal, precatórios (Emenda Constitucional 99/2017) e o novo Regime Fiscal da União (Emenda Constitucional 95/2016).
    Por fim, traz noções sobre economia no setor público e o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil.
    Esta obra atende a estudantes que buscam se preparar para concursos de alto nível no âmbito da União, Estados e Municípios; a profissionais da área pública no âmbito da União, Estados e Municípios que buscam aumentar sua capacidade de interpretar os aspectos da administração financeira e orçamentária no setor público; e a alunos de graduação que tenham como disciplinas: Direito Financeiro, Finanças Públicas, Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária.

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  • AGENCIAS REGULADORAS E A EFETIVAÇÃO DA ORDEM ECONOMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA (2018)

    R$69,90 R$48,90

    As agências reguladoras foram engendradas no Brasil para que a regulação se desse de forma mais setorial, portanto, para, em tese, propiciar aos investidores a garantia de que os contratos firmados não seriam prejudicados pelas trocas governamentais. Então, um dos fatores que gerou a adesão à proposta foi a especialização das atividades para segurança de investimentos.
    Imediatamente à criação das agências reguladoras e sua proliferação, na década de noventa, inúmeras vozes se levantaram questionando os limites à autonomia das agências reguladoras, tendo em vista o fato de alinhar sua atuação em relação aos Ministérios Supervisores, para que a regulação não se divorciasse da faceta de realização de políticas públicas macro e que, no seu conjunto, gerasse o desenvolvimento socioeconômico do País.
    A presente tese aborda, com a desenvoltura de quem transita pelo Direito Econômico e o Direito Administrativo, a conformação jurídica das agências reguladoras, seu projeto funcional, suas disfunções incompatíveis com o ideário original e, também, os planos existentes no momento para modificação do atual regime jurídico, por meio do projeto que tramita no Congresso Nacional e que pretende instituir regras mais precisas para proporcionar a criação oficial da Análise de Impacto Regulatório.
    Danilo Viera Vilela não se seduz pelo discurso “liberalizante” e procura, portanto, na presente abordagem, pensar em arranjos institucionais para que as agências sejam direcionadas a induzir o desenvolvimento socioeconômico que beneficie grande parte da sociedade. Portanto, sua obra transcende à abordagem da agência enquanto instrumento de regulação “do mercado e para o mercado”, procurando inserir a atuação das agências com vistas a assegurar o protagonismo social, a accountability e um impacto regulatório que transcenda uma ótica reducionista calcada exclusivamente na Análise Econômica do Direito.
    A contribuição central da presente tese é a de repensar as agências reguladoras enquanto instrumentos de realização do Estado Social e Democrático de Direito, dentro de uma proposta de regulação inclusiva socialmente e transformadora economicamente.

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  • DIREITO FINANCEIRO VOL.37 SINOPSES PARA CONCURSOS (2018)

    R$89,90 R$62,90

    CONFORME

    – Entendimento dominante no TCU
    – ECs 99/2017 e 94/2016 – Precatórios
    – EC 93/2016 – Desvinculação de Receitas
    – LC 156/2016 – Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal
    – Lei 13.502/2016 – Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

    INCLUI

    – Questões de concursos
    – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
    – Farta jurisprudência do STF e STJ – Diversas tabelas e esquemas
    – Palavras-chave marcadas em outra cor
    – Capítulo de crimes relacionados às finanças públicas

    A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.
    Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.
    Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
    Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.
    Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.
    Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.
    Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

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  • IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CONCURSOS (2018)

    R$94,90 R$66,90

    INCLUI

    – gráficos
    – mapas mentais
    – quadros sinópticos
    – esquematizações
    – questões de concursos

    Fruto da experiência acumulada ao longo de mais de 10 anos de docência, advocacia e consultoria na área do Direito Tributário, o presente livro busca proporcionar ao leitor, especialmente ao que se dedica aos concursos públicos, a compreensão dos impostos federais, estaduais e municipais, contemplando-se não apenas os aspectos legais e doutrinários de cada imposto, mas também os jurisprudenciais, a partir de comentários aos julgados e enunciados de súmulas mais recentes dos Tribunais Superiores.
    A preocupação com o ensino de uma disciplina por vezes tão árida ao olhar do alunado estimulou o desenvolvimento de metodologia e didática próprias, pelas quais se busca aproximar à realidade palpável do leitor as peculiaridades de cada imposto.
    Diante deste objetivo, o livro contempla gráficos, mapas mentais, quadros sinópticos, esquematizações e questões de concursos. Os comentários às questões de concursos apontam tendências, seja no que tange ao conteúdo envolvido, seja quanto à forma de cobrança pelas bancas. Cada capítulo é finalizado com inúmeros mapas mentais sobre os assuntos abordados, pois ao concurseiro não basta, especialmente em provas dissertativas, ter o conhecimento técnico, é preciso saber gerir a informação, organizar o pensamento, para lograr êxitos nas provas.
    Assim, a obra apresenta-se útil ao concurseiro no auxílio ao enfrentamento tanto de provas objetivas quanto dissertativas.

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  • MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO (2018)

    R$119,90 R$89,90

    Conforme a EC 99/2017 – Novo Regime Fiscal de pagamento de precatórios

    Inclui ao final de cada capítulo

    – Quadro sinóptico
    – Súmulas e jurisprudência aplicáveis
    – Questões com gabarito anotado

    Inclui ao longo da obra

    – Tabelas, esquemas e quadros
    – Destaques nas partes mais importantes em outra cor
    – Questões de concursos

    A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de direito aliado à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos.
    Considerando que todo início e final de ação estatal resvalam no orçamento, salvo melhor juízo, parece equívoco tangenciar a análise do Direito Financeiro. Não por outra razão há uma visível mudança de compreensão, devido à elevada presença de normas orçamentárias na Constituição Federal, que exige do cientista do direito uma especial atenção às finanças públicas.
    Com o objetivo de auxiliar o estudante do direito financeiro a adentrar neste terreno arenoso, resvaladio e desacreditado de força normativa, é que este livro foi elaborado. Sua divisão em 6 capítulos tentou abranger toda a disciplina, podendo ser utilizado, em cursos de graduação, em cursos preparatórios, bem assim no cotidiano de quem lida com questões orçamentárias.
    Como resposta aos anseios de alguns alunos, ávidos por um material de fácil manuseio, que pudesse atender às suas expectativas, bem como despertar o interesse pela matéria, para, quem sabe, torná-la uma paixão outonal, a obra estrutura-se e sistematiza-se de forma didática, consubstanciada na utilização de quadros sinóticos, esquemas e questões.
    Foi com esse propósito que fiz este Manual. Não é “a” porta, como bem ressalta Aliomar Baleeiro no seu livro “Introdução à Ciência das Finanças”, mas apenas “uma” porta para guiar o estudante a desbravar as matas ainda cerradas deste vetusto ramo de direito, que ressurge com força renovadora.

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  • ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA PARA CONCURSOS PUBLICOS (2018)

    R$89,90 R$67,90

    Inclui

    – Comentários a dispositivos da Constituição Federal
    – Lei 10.180/2001 – Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal
    – LC 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
    – Lei 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro

    A proposta desta obra é oferecer uma visão prática e acessível do orçamento público para concursos públicos. Preparei um material para aqueles que estão iniciando os estudos ou que querem se aprofundar sobre a matéria. Ao longo dos 12 capítulos que integram esse trabalho, procurei aliar a teoria com exemplos práticos, tabelas e figuras que certamente irão facilitar seu entendimento.
    Como parte prática, além dos exemplos que ilustram o assunto abordado, você terá ao fim de cada capítulo, questões atualizadas de diversos concursos públicos. Selecionei 327 questões das seguintes bancas: Fundação Carlos Chagas (FCC), Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe / Cespe), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Escola de Administração Fazendária (ESAF).

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  • COMERCIO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA (2018)

    R$119,90 R$89,90

    Traz-nos muita alegria a constatação de que este livro vem sendo utilizado não só para fins de concursos públicos (principalmente para a Receita Federal e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), mas também como bibliografia básica em cursos de graduação e de pós-graduação. Editais de seleção para professores de universidades públicas, estaduais e federais, têm-nos indicado em suas bibliografias.

    Esse reconhecimento, ao mesmo tempo em que alegra, impõe-nos maior responsabilidade, pois as matérias de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira são dinâmicas. Por esse motivo, lançamos esta nova edição, integralmente revista e atualizada.

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  • Curso de Direito Financeiro Brasileiro (2018)

    R$119,00 R$94,99

    “O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – e, de outro lado, a visão pragmática requerida pela experiência dos problemas concretos no desempenho do honroso múnus público de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, trazendo na bagagem, ainda, o exercício da consultoria jurídica do Ministério da Fazenda ao ter se dedicado, em tempos pretéritos, ao louvável mister de Procurador da Fazenda Nacional.

    Obra de densidade temática que o autor não permitiu fosse apenas repetição argumentativa, que tanto vemos em vários manuais atualmente publicados, como permitirá, certamente, que se formem novas reflexões a partir de um ponto de referência seguro e muito bem embasado.

    Enfim, é motivo de efusiva saudação a atualização de mais um trabalho elaborado pela acuidade intelectual de Marcus Abraham, que desde muito jovem – apesar de atualmente já contar com uma formação acadêmica exemplar (…) –, destaca-se nesse campo árido do direito financeiro, sendo merecidamente respeitado com singularidade entre os membros do Poder Judiciário e os integrantes do mundo acadêmico.

    Integra, pelo notável mérito e constantes aprofundamento e aperfeiçoamento, o time dos grandes mestres expoentes do Direito Financeiro, dos quais destaco Heleno Taveira Tôrres, Regis Fernandes de Oliveira e Ricardo Lobo Torres, cada qual com contribuição imensurável para a comunidade jurídica do país.”

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  • DIREITO ECONOMICO – VOL. 31 SINOPSES PARA CONCURSOS (2018)

    R$99,90 R$74,90

    CONFORME

    – Lei 13.575/2017 – Agência Nacional de Mineração
    – Lei 13.529/2017 – Parcerias Público-Privadas
    – Lei 13.460/2017 – Direitos dos usuários dos serviços públicos
    – Jurisprudência do STF e STJ
    – Entendimento dominante no CADE

    INCLUI

    – Questões de concursos objetivas e discursivas
    – Quadros de ATENÇÃO com aspectos importantes destacados pelo autor
    – Teses do STJ relacionadas a Direito Econômico
    – Principais decisões do STF e do STJ
    – Tabelas e quadros sinópticos
    – Palavras-chave destacadas em negrito
    – Síntese do pensamento dos principais economistas da história
    – Síntese dos Guias do CADE (Termo de Compromisso de Cessação, Acordo de Leniência, Gun jumping e Programas de Compliance)
    – Direito Penal Econômico
    – Ordem Econômica Internacional

    A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.
    Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.
    Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
    Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.
    Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.
    Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.
    Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

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