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COMENTARIOS A LEI DE DROGAS (2018)

Penal

Mostrando 1–16 de 85 resultados

  • COMENTARIOS A LEI DE DROGAS (2018)

    R$69,90 R$52,90

    CONFORME

    – Lei 13.608, de 10.01.2018 – Prevê o fortalecimento do sistema do “Disque-denúncia” e o whistleblower

    INCLUI

    – Jurisprudência e precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores atualizados até março de 2018
    – Comentários sobre o confisco constitucional e o confisco legal de bens relacionados ao tráfico de droga

    Destinada tanto aos bacharéis em Direito quanto aos advogados militantes, autoridades públicas que mantêm contato com a matéria e aos que estudam para concursos de admissão às carreiras jurídicas, esta obra tem como proposta formular algumas críticas, citando a doutrina e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Indicada especialmente para a prova discursiva, em razão de tratar dos assuntos com precisão, sem, contudo, tornar o estudo repetitivo.
    O conteúdo é dividido em três partes: a primeira trata do direito material, com um capítulo dedicado ao estudo da teoria geral de Direito Penal, e discorre sobre a política criminal de drogas, no sentido de ressaltar a discussão sobre a necessidade ou não da repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes, e, ainda, como a doutrina e a jurisprudência têm lidado com o tema, principalmente sobre o uso de droga para consumo pessoal, delito que está processo de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
    A segunda parte trata dos crimes em espécie, comentados um por um, tecendo importantes considerações a respeito do tráfico de drogas, tipo fundamental da lei, com destaque, ainda, para o uso de drogas para consumo pessoal, objeto de despenalização e, possivelmente, de descriminalização futuramente.
    E a terceira parte versa sobre o procedimento penal especial da lei de drogas, tratando dos tópicos mais importantes da investigação preliminar, da instrução criminal, e das medidas assecuratórias pessoais e reais. Incluímos nesta edição um capítulo final, contendo breves comentários sobre o confisco constitucional, seu o procedimento judicial específico e o confisco legal, ou seja, o perdimento de bens e valores relacionados à prática do tráfico de drogas como efeito extrapenal da sentença condenatória.

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  • Curso de Direito Penal vol. 1 Parte Geral (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 22.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 1 o autor se dedica a temas da Parte Geral do Código Penal (arts. 1.º a 120), como princípios norteadores, fontes do Direito Penal, interpretação, teoria do crime e ação penal.
    A obra está de acordo com as Leis n. 13.491/2017 (crime militar) e 13.497/2017 (porte ilegal de arma de fogo de uso irrestrito), além de contar com vários julgados de 2017, o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • Curso de Direito Penal Vol. 2 Parte Especial Arts. 121 a 212 (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 18.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 2 o autor se dedica a temas da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imaterial e a organização do trabalho.
    A obra está de acordo com as Leis n. 13.491/2017 (crime militar) e 13.497/2017 (porte ilegal de arma de fogo de uso irrestrito), o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • Curso de Direito Penal Vol. 3 Parte Especial Arts. 213 a 359-H (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 16.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 3 o autor se dedica a temas da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-H), como crimes contra a liberdade sexual, rapto, tráfico de pessoas, crimes contra a família, a paz pública, entre outros.
    A obra está de acordo com as Leis n. 13.445/2017 (Lei de Migração) e 13.505/2017 (Lei Maria da Penha), o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • Curso de Direito Penal Vol. 4 Legislação Penal Especial (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 13.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 4 o autor se dedica a temas da Parte Especial do Código Penal, como abuso de autoridade, crime organizado, crimes ambientais, crimes de trânsito, crimes hediondos, estatuto do desarmamento, tortura, terrorismo, entre outros.
    A obra está de acordo com as alterações mais relevantes de 2017, em termos de legislação e de jurisprudência, o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • DELEGADO FEDERAL REVISÃO DE JURISPRUDENCIA (2018)

    R$149,90 R$104,90

    Inclui Ponto a ponto do Edital n. 1 – DGP/PF de 14.06.2018:

    – Dicas de estudo
    – Jurisprudência STF/STJ cuidadosamente selecionada
    – Questões de concursos CESPE/CEBRASPE
    – Tabela de incidência das questões CESPE/CEBRASPE dos últimos anos

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  • DELEGADO FEDERAL ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL (2018)

    R$119,90 R$83,90

    Doutrina elaborada com base no Edital n. 1 – DGP/PF de 14.06.2018:

    A Editora JusPodivm, em sua incessante busca pelo melhor material de preparação para concursos públicos, com grande satisfação, apresenta a obra “DELEGADO FEDERAL – Administrativo e Constitucional (2018)”.
    Seu diferencial é a organização e a estruturação do conteúdo com base nos temas especificados no edital das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional, matérias com maior incidência nas provas do concurso da Polícia Federal.
    É uma verdadeira revisão do conteúdo, ponto a ponto. Essa preparação direcionada garante a otimização do estudo e a revisão completa das matérias, com destaques aos pontos mais relevantes que costumam ser cobrados nos certames. Tudo isso para oferecer uma revisão de qualidade, que muito facilitará o planejamento e o percurso rumo à sua aprovação.
    Tendo em vista oferecer uma preparação completa, didática e atualizada àquele que pretende ingressar na carreira pública, sem qualquer dúvida, acreditamos que os autores chegaram ao melhor material para o estudo e aprendizado para aprovação no concurso de Delegado Federal. Esta obra, definitivamente, vai aprimorar os estudos das matérias de Administrativo e Constitucional

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  • DIREITO PENAL VOL.1 PARTE GERAL (2018)

    R$109,90 R$82,90

    No presente texto, o professor Paulo Queiroz, Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP), Procurador Regional da República (MPF), propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal contemporâneo e de seus principais institutos.
    Coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantista, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos. A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre direito e analogia etc., faz do livro um texto singular, que em muitos aspectos prima pela originalidade.
    Originalidade também presente no tratamento da teoria do delito e seu caráter construtivo – para o autor, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos -, que, segundo ele, deve expressar o sistema de valores e princípios constitucionais, já que o direito penal é, de acordo com seu ponto de vista, um capítulo da Constituição, um seu desdobramento. Coerente com isso, questiona a autonomia entre as categorias dogmáticas de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, chegando ao que denomina de configuração monista-funcional. Também propõe a equiparação entre os erros de tipo e de proibição, por considerar que semelhante distinção não faz mais sentido.
    Além disso, o autor questiona o acerto e/ou a legitimidade de determinados postulados ou institutos jurídico-penais, como a relevância dos chamados métodos de interpretação, a distinção entre analogia e interpretação analógica, a dicotomia entre direito e processo penal, a retroatividade das leis processuais e de execução, os tipos penais em branco, os crimes omissivos impróprios, o tratamento legal do erro sobre a pessoa e da aberratio ictus etc.
    Cabe também destacar a forma crítica e inovadora como trata a individualização da pena, chamando a atenção para os erros frequentes na aplicação da pena, defendendo a possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal mesmo quando não existam atenuantes em favor do condenado. Interessante ainda a forma como cuida da execução provisória da sentença e, em especial, o que escreve sobre os efeitos da reforma psiquiátrica sobre a legislação penal em vigor, bem como sobre os pressupostos jurídico-penais das medidas de segurança, que devem ter tratamento semelhante à pena.
    Finalmente, vale-se, para tanto, de uma linguagem clara, precisa e concisa e, pois, facilmente compreensível.

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  • DIREITO PENAL EM TABELAS PARTE ESPECIAL (2018)

    R$119,90 R$89,90

    – Engloba lei seca, doutrina e jurisprudência
    – Contém informativos do STF e STJ sobre os temas estudados

    CONFORME

    – Lei 13.654/2018 – Furto e roubo envolvendo explosão de caixa eletrônico
    – Lei 13.606/2018 – Apropriação indébita previdenciária
    – Lei 13.531/2017 – Alteração no crime de dano qualificado e receptação qualificada
    – Lei 13.445/2017 – Promoção de migração ilegal

    A obra Direito Penal em Tabelas tem o objetivo de organizar as informações e simplificar a Parte Especial do Direito Penal por meio do estabelecimento de conexões entre os dados, contribuindo para uma assimilação mais eficiente da matéria. Engloba lei seca, doutrina e jurisprudência e contém os informativos mais recentes sobre os temas estudados.
    A memória é a principal aliada de todo estudante. A necessidade de aprimorar a memorização está no topo das prioridades de todos aqueles que se preparam para um concurso público. Este material, organizado e objetivo, proporcionará ao concurseiro uma revisão muito mais rápida e produtiva.
    O anseio de criar um material que tornasse o estudo mais objetivo guiou cada linha deste livro, em um caminho intermediário entre uma extensa obra doutrinária e uma sinopse superficial. Aliou-se à objetividade a necessidade de elaborar um conteúdo atualizado e útil em todas as etapas do certame.

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  • DIREITO PENAL FUNDAMENTOS PRELIMINARES E PARTE GERAL (2018)

    R$119,90 R$83,90

    Conforme

    – Lei 13.546/2017 – Alteração do Código de Trânsito Brasileiro
    – Lei 13.344/2016 – Tráfico de Pessoas – Livramento condicional
    – Lei 13.105/2015 – Novo CPC – Fixação do valor mínimo de indenização na sentença criminal
    – Novo entendimento da hediondez do crime de tráfico privilegiado e progressão de regimes
    – Novos entendimentos de dosimetria da pena

    Inclui

    – Gráficos e Legislação
    – Súmulas e Informativos do STF e do STJ de 2015 a 2018
    – Matérias dos editais do exame da OAB e de concursos públicos em geral
    – Questões de concurso público

    Direito Penal: fundamentos preliminares e parte geral (arts. 1º a 120) ostenta a rara propriedade de ser uma obra jurídica pronta para atender, integralmente, aos anseios e objetivos mais diversos, v.g. os do graduando, do pós-graduando, do advogado, do candidato a concurso público de todas as áreas e, bem assim, daquele que já venceu essa etapa.
    Os temas são tratados de forma clara, sistematizada, sem, contudo, padecer de superficialidade. A relação entre teoria e prática é traço marcante destes escritos, permitindo ao estudante e ao profissional uma leitura sempre muito instigante.

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  • DIREITO PENAL MILITAR PARTE GERAL E ESPECIAL VOL.36 RESUMOS PARA CONCURSOS (2018)

    R$69,90 R$48,90

    Conforme a Lei 13.491/2017

    A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.
    Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.
    Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.
    Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
    Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.
    Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.
    Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos “concurseiros”!

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  • DIREITO PENAL PARA OS CONCURSOS DE TECNICOS E ANALISTA (2018)

    R$109,90 R$76,90

    Conforme

    – Lei 13.606/2018 – Acrescenta § 4º ao crime de apropriação indébita previdenciária
    – Lei 13.546/2017 – Altera determinados crimes de trânsito
    – Lei 13.531/2017 – Altera dispositivos do Código Penal a respeito dos crimes de dano e receptação relacionados a bens públicos
    – Lei 13.497/2017 – Inclui o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos
    – Lei 13.445/2017 – Acrescenta no Código Penal o crime de promoção de migração ilegal
    – Lei 13.441/2017 – Infiltração de agentes de polícia na internet para investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente
    – Lei 13.440/2017 – Alteração no ECA sobre estipulação de pena obrigatória de perda de bens e valores

    Inclui

    – Teoria
    – Questões comentadas
    – Questões de concursos separadas por tópicos

    O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.
    As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.
    Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores.
    Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.

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  • ENTENDIMENTOS CRIMINAIS DO STF E STJ (2018)

    R$79,90 R$55,90

    O livro Entendimentos Criminais do STF e STJ – Sumulas (STF e STJ), Repercussão Geral (STF) e Recursos Repetitivos (STJ) Organizados por Assunto apresenta-se como uma ferramenta que, de maneira objetiva e profunda, possibilita (i) a aprendizagem da jurisprudência criminal, (ii) a revisão para provas objetivas, subjetivas ou orais, (iii) o aumento de chance de acerto nas disciplinas de direito penal, processo penal e execução penal, consubstanciando ainda (iv) um excepcional material para consulta e auxílio no dia a dia prático de profissionais que atuam na área.

    Além disso, conta com:

    – Comentários de todas as Súmulas Criminais editadas até o final do primeiro semestre de 2018.
    – Como caiu na sua prova: questões recentíssimas de diversos concursos em que a literalidade do entendimento sumulado comentado é suficiente e decisiva para garantir o acerto do gabarito.
    – Vamos Aprofundar?: Temas conectados aos verbetes sumulares e aos entendimentos pertinentes das Cortes Superiores para aprofundamento.
    – Verbetes sumulados favoritos das bancas examinadoras.
    – 450 questões selecionadas dos mais diversos concursos públicos (Defensoria Pública, Advocacia Pública, MP, Magistratura, Delegado de Polícia etc.)
    – Entendimentos Criminais de Emergência: assuntos que não podem deixar de ser lidos nas últimas 48 horas antes da prova.
    Por fim, foram selecionados por temas os assuntos da seara criminal em que os Tribunais Superiores firmaram tese a partir (i) da sistemática de repetitivos e (ii) em repercussão geral, sendo acrescidos ainda comentários aprofundados sobre eles, além da inserção de questões recentes de concurso.

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  • LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA VOLUME UNICO (2018)

    R$184,90 R$129,90

    Conforme

    – Resolução 181 do CNMP – Acordo de não persecução penal

    – Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica

    – Lei 13.505/2017 – Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar

    – Lei 13.497/2017 – Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo

    – Lei 13.491/2017 – Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados

    – Lei 13.445/2017 – Lei de Migração

    – Lei 13.441/2017 – Infiltração policial virtual

    – Lei 13.434/2017 – Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto

    – Lei 13.432/2017 – Exercício da profissão de detetive particular

    – Lei 13.431/2017 – Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência

     

    Inclui

    – Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ
    – Referências ao processo penal militar
    – Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial
    – Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Nesta obra, o autor trata da legislação criminal especial, elaborando comentários minuciosos em relação aos diversos tipos penais incriminadores e às normas processuais específicas. Apresenta sua opinião acerca de cada ponto controvertido da matéria e expõe as divergências existentes, indicando os argumentos contrários e favoráveis a cada corrente, o que permite ao leitor firmar suas próprias conclusões.
    Trata-se de obra de grande valor acadêmico e prático que explora de forma minuciosa, detalhada, clara e extremamente atualizada, diplomas penais e processuais penais especiais de extrema relevância para a sociedade brasileira, repita-se, em constante transformação. Dentre a análise de diversos diplomas, destacam-se o exame acerca das diversas mudanças recentemente produzidas na Lei de Lavagem de Capitais com o objetivo de tornar mais eficiente a persecução penal em relação a tal delito, assim como um amplo estudo da nova Lei das Organizações Criminosas (Lei n. 12.850/13), responsável pela tipificação do novel crime de organização criminosa e pela sistematização de diversas técnicas especiais de investigação, a exemplo da colaboração premiada, ação controlada, infiltração de agentes, etc.
    Mais uma vez, Renato Brasileiro de Lima inova ao oferecer ao público jurídico uma obra de grande valia, que reflete sua vasta experiência acadêmica e como membro do Ministério Público Militar da União. É com grande honra e satisfação que escrevo estas breves palavras introdutórias sobre a obra que, guiada pelo respeito às garantias fundamentais do cidadão, traz inegáveis contribuições para a compreensão do nosso sistema penal e processual penal.

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  • LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS VOL.51 LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS (2018)

    R$74,90 R$52,90

    CONFORME

    – Lei 13.546/2017 – Crimes cometidos na condução de veículo automotor

    INCLUI

    – Comentários aos artigos do Decreto-Lei 3.688/1941
    – Informativos do STF relacionados ao tema
    – Destaques nos artigos com maior incidência em concursos públicos
    – Questões de concursos das principais bancas examinadoras
    – Exposição de jurisprudência e Súmulas dos tribunais superiores

    A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.
    Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.
    Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.
    Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.
    Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

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  • LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS ARTIGO POR ARTIGO (2018)

    R$219,90 R$164,90

    O mais completo: + de 30 leis comentadas

    Abuso de Autoridade – Lei 4.898/1965
    Ação Civil Pública – Lei 7.347/1985
    Biossegurança – Lei 11.105/2005
    Consumidor – Lei 8.078/1990
    Contravenções Penais – Decreto-Lei 3.688/1941
    Criança e Adolescente – Lei 8.069/1990
    Crime Ambiental – Lei 9.605/1998
    Crime Hediondo – Lei 8.072/1990
    Crime Organizado – Lei 12.850/2013
    Crimes Eleitorais – Lei 4.737/1965
    Desarmamento – Lei 10.826/2003
    Discriminação durante a gravidez – Lei 9.029/1995
    Drogas – Lei 11.343/2006
    Idoso – Lei 10.741/2003
    Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992
    Interceptação Telefônica – Lei 9.296/1996
    Investigação Criminal Pelo Ministério Público – Resolução 181/2017 do CNMP
    Juizados Especiais Criminais – Lei 9.099/1995
    Lavagem de Dinheiro – Lei 9.613/1998
    Licitações – Lei 8.666/1993
    Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo – Lei 8.137/1990
    Parcelamento do Solo Urbano – Lei 6.766/1979
    Pessoa com deficiência – Leis 13.146/2015 e 7.853/1989
    Preconceito de Raça ou de Cor – Lei 7.716/1989
    Proteção Especial a Vítimas e a Testemunhas – Lei 9.807/1999
    Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto 201/1967
    Segurança Nacional – Lei 7.170/1983
    Sistema Financeiro Nacional – Lei 7.492/1986
    Terrorismo – Lei 13.260/2016
    Tortura – Lei 9.455/1997
    Trânsito – Lei 9.503/1997
    Transplante de Órgãos – Lei 9.434/1997
    Violência Doméstica – Lei 11.340/ 2006

    AUTORES:

    Antonio Henrique Graciano Suxberger
    Fábio André Guaragni
    Fábio Ianni Goldfinger
    Francisco de Assis Machado Cardoso
    Igor Pereira Pinheiro
    Fernando Célio de Brito Nogueira
    Luciano Cesar Casaroti
    Mariano Paganini Lauria
    Matheus Kuhn Gonçalves
    Rafael Schwez Kurkowski
    Renee do Ó Souza
    Ricardo Silvares
    Rodrigo Leite Ferreira Cabral
    Rogério Sanches Cunha
    Ronaldo Batista Pinto
    Ronaldo Vieira Francisco

    Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigos por artigos, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.
    Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Mais de 30 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como, por exemplo, as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.
    O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade.
    Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.
    A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos a concursos públicos, mas também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.

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