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CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIARIO (2018)

Previdenciário

Mostrando 1–16 de 18 resultados

  • CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIARIO (2018)

    R$239,90 R$179,90

    CONFORME

    – Lei 13.606/2018 – altera a contribuição previdenciária rural
    – Lei 13.467/2017 – impactos previdenciários da reforma trabalhista
    – Lei 13.457/2017 – altera as regras de carência e dos benefícios por incapacidade laboral
    – Decreto 9.104/2017 – aprova o novo Regimento Interno do INSS
    – Portaria MF 15/2018 – atualiza os valores da Previdência Social para o exercício de 2018
    – MP 805/2017 – aumenta a alíquota da contribuição previdenciária do servidor federal
    – Atos do INSS, da AGU e da PGF com maior relevância produzidos em 2017
    – Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU até o ano de 2017
    – Enunciados FONAJEF editados em 2017

    INCLUI

    – Análise global da seguridade social
    – Regime Geral de Previdência Social
    – Ações revisionais de benefícios
    – Processo administrativo e judicial previdenciário
    – Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
    – Regime Próprio da União (Lei 8.112/90)
    – Previdência dos militares da União
    – Previdência complementar dos servidores federais
    – Previdência complementar privada
    – Principais crimes previdenciários
    – Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil

    Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.
    Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.
    Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I – Da Seguridade Social; Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV – Da Previdência Complementar e Título V – Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos.
    O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.
    A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores.
    Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRSS.
    Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

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  • Direito Previdenciario (2016)

    R$134,00 R$106,90

    Esta obra sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, desde as suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social.
    Cada capítulo inicia com um esquema gráfico dos temas abordados, para facilitar o acesso às informações. O texto evita, ao máximo, o uso de linguagem mais complexa, para facilitar a compreensão dos leitores ainda não familiarizados com o jargão jurídico e, com isso, ampliar a compreensão dos assuntos tratados.
    O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.

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  • DIREITO PREVIDENCIARIO COLEÇÃO TRIBUNAIS E MPU (2018)

    R$129,90 R$90,90

    PARA OS CONCURSOS DE TÉCNICO, ANALISTA E PERITO DO INSS E ANALISTA DOS TRIBUNAIS, DEFENSORIAS, PROCURADORIAS, DELEGADO FEDERAL E OUTROS

    CONFORME

    – Lei 13.606/2018 – Altera a Lei 8.212/1991
    – Portaria 15/2018 do Ministério da Fazenda – Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS
    – Lei 13.509/2017 – Garantias trabalhistas aos adotantes
    – Lei 13.494/2017 – Aplicação do rito da execução fiscal para a cobrança de créditos do INSS
    – Lei 13.457/2017 – Altera dispositivo da Lei 8.213/1991
    – Lei 13.427/2017 – Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e serviços correspondentes
    – Lei 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
    – Lei 8.213/1991 – Regime Geral de Previdência Social
    – Lei 8.212/1991 – Custeio da Seguridade Social
    – Decreto 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social
    – Principal jurisprudência do STF, STJ e TNU até maio de 2018

    INCLUI

    Teoria
    193 questões de concursos distribuídas nos capítulos
    10 questões discursivas e estudos de casos
    Legislação relacionada a cada capítulo

    O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.
    As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.
    Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores.
    Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.

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  • MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO (2018)

    R$109,90 R$76,90

    Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social.
    Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão.
    Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa.
    Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

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  • Manual Pratico Da Advocacia Previdenciaria (2018)

    R$228,00 R$149,90

    Dez anos se passaram da primeira edição desta Obra, e apesar das inúmeras mudanças legislativas, não houve alteração alguma na situação de descaso para com o aposentado/pensionista.
    É certo que é necessário realizar alguma mudança na Previdência Social para que sejam assegurados os benefícios previdenciários para as futuras gerações, aliás, no mundo inteiro reformas estão sendo realizadas desde a década de 80; entretanto, entendemos que a alteração proposta pelo Governo, longe de solucionar o déficit previdenciário, que sabemos não foi causado pelo pagamento correto dos Benefícios Previdenciários, importará em considerável agravamento da situação dos aposentados/pensionistas.
    Pesquisa realizada pelo CNJ, no ano de 2012, apontava a União como o maior litigante da Justiça, sendo que 34% dos processos de primeiro grau envolvem a Previdência Social no polo passivo (no Juizado Especial Federal essa porcentagem sobe para 79%). Considerando o tempo médio de duração dos processos não é necessário ter muita experiência na área para saber que neste ano de 2018 a situação está muito mais grave.
    Assim, diante da morosidade do Judiciário, a proposta desta obra é auxiliar o advogado ainda na esfera administrativa, com a análise correta dos direitos do cliente, e, se necessário, propor uma Ação Judicial, buscar o caminho mais rápido e efetivo para solucionar a questão.
    Utilizando de uma linguagem clara e objetiva, esta obra foi totalmente revisada e ampliada, e trata do atendimento ao cliente ao recebimento dos valores pertinentes ao Benefício Previdenciário.
    Esta obra, que conta com explicações pormenorizadas e modelos administrativos e judiciais, é de uso indispensável ao advogado em início de carreira ou que pretende maximizar os resultados de seu escritório.

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  • MANUAL PRATICO DE CALCULOS PREVIDENCIARIOS (2018)

    R$139,90 R$104,90

    CONFORME

    – Lei 13.457/17 – Altera a Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social
    – Lei 13.467/17 – Reforma Trabalhista
    – MP 808/17 – Adequação à Reforma Trabalhista
    – Resolução INSS 90/2017 – Novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença

    Composição do salário de contribuição – Cálculos do salário de benefício: regras atuais e antigas – Cálculos do salário de benefício com e sem a incidência do fator previdenciário – Cálculo do salário de benefício em atividades concomitantes – Cálculo do salário de benefício com o divisor de 60% (Lei 9.876/99) – Critérios de reajustamento de benefícios – Cálculos da renda mensal dos benefícios previdenciários: regras anteriores, de transição e atuais – Prescrição e decadência nos benefícios – Cálculo de juros de mora e de correção monetária – Cálculo de honorários advocatícios – Cálculo na desaposentação – Cálculo na readequação do salário de benefício pelos novos dos tetos pelas Emendas 20/1998 e 41/2003 – Cálculo na tese do melhor benefício (antecipação de data de início) – Cálculos em dezenas de pedidos revisionais (OTN/ORTN, IRSM, teses de fator previdenciário, decisão da Justiça do Trabalho, revisão da “vida toda” etc.) – Cálculo do valor da causa e renúncia JEF.
    O Manual Prático de Cálculos Previdenciários – Concessão e Revisão de Benefícios do Regime Geral é uma obra escrita a quatro mãos (e não poderia ser diferente nesta temática), contando com a autoria de um Procurador Federal representante do INSS e de um Contador da Previdência Social que atuam na área há mais de uma década.
    Isso porque o assunto exige a conjunção de conhecimentos jurídicos e contábeis para se tornar pleno, tendo a obra sido organizada dessa maneira. Ao longo do texto o leitor irá perceber que será apresentada a parte jurídica e logo em seguida serão colacionados inúmeros cálculos previdenciários concretos oriundos de casos simulados idênticos aos casos reais.
    Dessa forma, o leitor terá a instrução jurídica e contábil dos inúmeros temas que compõem a obra e que são indispensáveis para o exercício da prática administrativa e judicial previdenciária.

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  • PRATICA PREVIDENCIARIA ADMINISTRATIVA NA AGENCIA DO INSS E NO CRSS (2018)

    R$139,90 R$97,90

    CONFORME Lei 13.457/2017 e atos do INSS editados em 2017

    CONTEMPLA as seguintes fases do Processo Administrativo: inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões administrativas

    INCLUI

    – 85 atos processuais (formulários) do processo administrativo no INSS comentados por tema
    – 8 processos administrativos simulados – aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/LOAS, aposentadoria por tempo de contribuição com tempo especial, seguro-defeso, salário-maternidade e auxílio-reclusão
    Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária administrativa no âmbito do INSS (primeira instância) e do Conselho de Recursos do Seguro Social (instância recursal), refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal, tendo acesso a milhares de processos administrativos para melhor instruir a defesa da autarquia previdenciária em Juízo.
    É nesse contexto que surge o livro PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA NA AGÊNCIA DO INSS E NO CRSS, trabalho que vem sendo idealizado há quase uma década e que finalmente pude finalizar no ano de 2017.
    A obra foi organizada em quatro capítulos e oferece um apêndice bastante útil que traz as regras processuais na Instrução Normativa INSS 77/2015 e o regramento recursal no Regimento Interno do Conselho de Recursos do Seguro Social aprovado em março de 2017.
    Espero que, além de apreciar o texto, este seja útil no exercício da prática administrativa previdenciária. Bom estudo!

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  • PRATICA PREVIDENCIARIA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (2018)

    R$139,90 R$97,90

    – Contém 105 atos processuais das partes, do juiz e de seus auxiliares, da Turma Recursal, da Turma Regional, da Turma Nacional, do STJ e do STF
    – Atualizado conforme o Provimento do STJ 1/2018; o novo Regimento Interno do TRF da 1ª região, de 20.03.2017; a Resolução do TRF da 4ª Região 100/2016; e as Resoluções do CJF 417/2016, 393/2016 e 392/2016

    Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária no âmbito dos Juizados Especiais Federais de todos os atores do processo, refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal. (…)
    É nesse contexto que surge a obra PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, trabalho que vem sendo idealizado há quase uma década e que finalmente pude finalizar no ano de 2017 e dar sequência nos anos seguintes.
    Ao todo, são colacionados mais de 100 atos processuais após a sua breve apresentação, com o intuito de mostrar todos os atos que são praticados pelos atores do processo judicial previdenciário no âmbito dos Juizados Especiais Federais.
    Espero que além de apreciar o texto, este seja útil no exercício da prática judicial previdenciária. Bom estudo!

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  • REVISAÇO DIREITO PREVIDENCIARIO 1.320 QUESTÕES (2018)

    R$119,90 R$89,90

    1320 Questões Comentadas alternativa por alternativa

    CONFORME

    – Portaria MF 15/2018 – Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefícios previdenciários
    – Lei 13.606/2018 – Altera alíquotas e regramentos da contribuição rural e altera regra do crime de apropriação indébita previdenciária
    – Lei 13.467/2017- Reforma Trabalhista
    – Lei 13.4572017 – Alterou a Lei 8.213/91
    – Lei 13.419/2017 – Regulamenta o pagamento de gorjetas

    INCLUI

    – Dicas (resumo)
    – Súmulas dos Tribunais Superiores

    QUESTÕES COMENTADAS DOS SEGUINTES CONCURSOS

    – Advogado da União
    – Analista do INSS
    – Analista do Ministério da Previdência Social
    – Analista de TRT
    – Analista de TRF
    – Analista do Tribunal de Contas
    – Assistente previdenciário
    – Assistente-Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda
    – Auditor do TCE
    – Auditor do Trabalho
    – Auditor Fiscal da RFB
    – Defensor Público estadual
    – Defensor Público federal
    – Especialista em Previdência Social
    – Juiz do Trabalho
    – Juiz Federal
    – Oficial Técnico de Inteligência da ABIN
    – Perito Médico Previdenciário
    – Procurador da Fazenda Nacional
    – Procurador do Trabalho
    – Procurador Federal
    – Procurador do BACEN
    – Procurador do Estado
    – Promotor de Justiça
    – Procurador municipal
    – Técnico da Receita Federal
    – Técnico do INSS

    REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm.

    Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final.
    Para isso, os livros da Coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma:
    – Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão
    – Sempre que possível há uma nota do autor em cada questão trazendo comentários complementares do assunto abordado no exercício

    Ao final das disciplinas apresentamos:

    – Dicas de estudo, que funcionam como verdadeiro resumo da matéria
    – Súmulas dos Tribunais Superiores
    – Informativos do STF, STJ e TST
    – Orientações Jurisprudenciais

    A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação.
    Vários livros compõem a Coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões.
    Acreditamos que essa Coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame da Ordem.

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  • REVISAÇO INSS 754 QUESTÕES (2018)

    R$109,90 R$82,40

    754 questões de comentadas, alternativa por alternativa, por autores especialistas

    INCLUI AO FINAL DE CADA DISCIPLINA

    – Dicas (resumo)
    – Súmulas dos Tribunais Superiores

    Autores e Disciplinas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    Ivan Kertzman e Frederico Amado

    DIREITO ADMINISTRATIVO.
    Larissa Mercês

    DIREITO CONSTITUCIONAL
    Orman Ribeiro

    DIREITO CIVIL
    Danilo da Cunha Sousa

    PORTUGUÊS
    Duda Nogueira

    RACIOCÍNIO LÓGICO
    Bruno Villar

    INFORMÁTICA
    Tales Ferreira da Costa

    ATUALIDADES
    Alexandre Sanches Cunha

    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    Giovanna Carranza

    ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    João Paulo Oliveira

    “REVISAÇO” é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm.
    Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões.
    Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo de concursos ou Exames de Ordem, principalmente na revisão final.
    Para isso, estabelecemos a seguinte estrutura didática:
    – Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão;
    – Sempre que possível, há uma “nota do autor” em cada questão trazendo comentários que vão além do assunto abordado no exercício.

    Ao final das disciplinas apresentamos:

    – Dicas de estudo, funcionando como verdadeiro resumo da matéria;
    – Súmulas dos Tribunais Superiores;
    – Orientações Jurisprudenciais.

    A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação.
    Vários livros compõem a coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões.
    Acreditamos que essa coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame de Ordem.

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  • Revisão De Beneficios Previdenciarios (2016)

    R$50,00 R$45,00

    O presente trabalho encontra-se aperfeiçoado com o Novo Código de Processo Civil e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais. Este livro tem como objetivo apresentar de forma didática as revisões possíveis de benefícios do INSS após Decisão do Supremo Tribunal Federal, que retira o prazo de 10 anos nos casos em que a revisão não é devida por erro no cálculo. Conforme Jurisprudência predominante, a redação original do artigo 103 da Lei n. 8213/91 somente cuidava da prescrição das prestações não pagas nem reclamadas em época oportuna, deixando de mencionar o prazo final para se reclamar da composição da renda mensal inicial. Isto fez com que a Jurisprudência reconhecesse a imprescritibilidade da revisão. O livro possui modelos práticos de Revisões Previdenciárias, como: Prática e Teoria da Desaposentação e Despensação; Revisão pelo Teto; Não aplicação do Fator Previdenciário; Revisão Previdenciária com acréscimo de 9%, entre outras. O Advogado valendo-se deste material estará satisfazendo a dupla necessidade de ingressar em juízo com a sua petição e ainda dispor de subsídios para a atualização de seus conhecimentos.

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  • Comentarios a Lei de Beneficios da Previdencia Social – Lei N° 8.213 de 24 de Julho de 1991 (2018)

    R$209,00 R$156,99

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos, bem como aos profissionais que laboram no seu dia a dia na defesa dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores brasileiros e de seus dependentes.

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  • Curso De Direito Previdenciario (2018)

    R$155,00 R$123,99

    A brilhante obra Curso de Direito Previdenciário, do renomado autor Fábio Zambitte, chega a sua 23ª edição. O Direito Previdenciário apresenta-se como uma das matérias mais dinâmicas e complexas do Direito brasileiro. Portanto, nada melhor do que um especialista da área para descomplicar tantos conteúdos e organizá-los em um verdadeiro curso.Com a mesma visão lúcida e abordagem ampla das edições anteriores, o autor sistematiza os principais aspectos do sistema de seguridade social, com destaque para a previdência. Particulariza, com atenção e cuidado, questões que provocam reflexão e dúvidas entre os interessados, fornecendo sua fundada opinião de advogado, professor universitário e ex-auditor-fiscal da Receita Federal.Estruturada em 23 capítulos, a obra corresponde a um precioso estudo jurídico, sem descuidar de aspectos práticos, como a análise da doutrina acatada e a jurisprudência dominante. Além disso, conta com um capítulo de questões para concursos, índice alfabético-remissivo e lista de abreviaturas.Curso de Direito Previdenciário é recomendado a estudantes e operadores do Direito que desejam se aprofundar nos estudos do Direito Previdenciário, e, ao mesmo tempo, é ideal para concurseiros que buscam um aprendizado sólido na disciplina.

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  • CURSO PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (2018)

    R$114,90 R$85,90

    CONFORME

    – Portaria MF 15/2018 – Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefícios previdenciários
    – Lei 13.606/2018 – Altera alíquotas e regramentos da contribuição rural e altera regra do crime de apropriação indébita previdenciária
    – Lei 13.467/2017- Reforma Trabalhista
    – Lei 13.4572017 – Alterou a Lei 8.213/91
    – Lei 13.419/2017 – Regulamenta o pagamento de gorjetas
    – MP 808/2017 – Impactou a Reforma Trabalhista

    INCLUI

    – 370 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas
    – Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos capítulos
    – Roteiro de estudos para os principais concursos públicos
    – Capítulo sobre regimes próprios de Previdência Social

    Décima sexta edição desta obra aborda uma série de atualizações que se fizeram necessárias em função da acelerada dinâmica da legislação previdenciária. Foram incluídos, também, novos posicionamentos da jurisprudência e as principais novidades em atos normativos tais como:
    – EC 93, de 08/09/2016 – Alterou as regras da Desvinculação das Receitas da União
    – LC 155, publicada em 27/10/2016/12/2015 – Aumentou os limites para enquadramento da empresa no Simples Nacional e para o enquadramento do segurado como MEI
    – MP 767, de 06/01/2017 – Altera regras da legislação de benefícios
    – Lei 13.341, de 29/09/2016 – Reforma Ministerial que extinguiu o Ministério da Previdência Social, entre outras alterações
    – Lei 13.301/2016, de 27/06/2016 – Amplia o salário-maternidade para mães de nascidos com microcefalia em decorrência de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e cria dispõe sobre a concessão do benefício assistencial da LOAS nestas situações
    – Decreto 8.691, de 14/03/2016 – Altera regras da perícia médica para concessão do auxílio-doença
    – Portaria MF 8, de 13/01/2017 – Altera os valores do salário de contribuição e os valores de referência da previdência social
    – Resolução do Senado Federal 10, de 31/03/2016 – suspende a execução do inciso IV, do artigo 22, da Lei 8.212/91, que previa a contribuição sobre a nota fiscal das cooperativas de trabalho
    As atualizações foram efetuadas seguindo o padrão didático das demais edições, com utilização de exemplos práticos sempre que necessário para uma melhor compreensão do tema exposto.
    Além disso, disponibiliza-se nesta edição um roteiro de estudo para os principais concursos públicos que incluem o Direito Previdenciário em seus programas.

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  • DIREITO PREVIDENCIARIO – VOL. 15 Coleção Resumos para Concursos (2018)

    R$79,90 R$59,90

    CONFORME

    – Atualização dos valores da Previdência Social para o ano de 2018
    – Lei 13.606/2018 – Alterou o regime da contribuição rural
    – Lei 13.467/2017 e MP 808/2017 – impactos previdenciários da reforma trabalhista
    A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.
    Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.
    Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.
    Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
    Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.
    Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.
    Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos “concurseiros”!

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  • DIREITO PREVIDENCIARIO VOL. 27 COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS (2018)

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    CONFORME

    – Atualização dos valores da Previdência Social para o ano de 2018
    – Lei 13.606/2018 – Alterou o regime da contribuição rural
    – Lei 13.457/2017 – Alterou as regras de carência e dos benefícios por incapacidade laboral
    – Lei 13.467/2017 e MP 808/2017 – Impactos previdenciários da reforma trabalhista
    – MP 805/2017 – Aumentou a alíquota da contribuição previdenciária do servidor federal
    – Jurisprudência do STF, STJ e TNU até o ano de 2017
    – Questões de concursos aplicados no ano de 2017

    INCLUI AO LONGO DA DOUTRINA

    – Questões de concursos
    – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
    – Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU
    – Diversas tabelas e esquemas
    – Palavras-chave marcadas em outra cor diferenciada

    A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

    Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

    Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

    Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

    Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

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