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VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO 27ª EDIÇÃO 2ª SEMESTRE (2018)

Vade Mecum

Mostrando 1–16 de 31 resultados

  • VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO 27ª EDIÇÃO 2ª SEMESTRE (2018)

    R$195,00 R$145,90

    Destaques da edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 13.683/2018 Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.666/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei nº 13.608/2018: Lei do Disque Denúncia Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) in do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB.

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  • VADE MECUM ADMINISTRATIVO (2018) ATUALIZADA ATE O DIA 05/06/ 2018

    R$169,90 R$135,90

    Atualizado conforme edital do XXVI Exame de Ordem Unificado, publicado no dia 05/06/18.

    – Constituição Federal
    – LINDB
    – Código Civil
    – Código de Processo Civil
    – Código de Trânsito Brasileiro
    – Código Tributário Nacional
    – Estatutos
    – Legislação Correlata
    – Regimentos Internos do STF e STJ
    – Súmulas

    O Direito Administrativo é um ramo muito específico e possui uma grande variedade de normas de regência – o que não surpreende, pois engloba tanto as regras internas de atuação estatal, como a forma de o Estado se relacionar com os particulares.
    A multiplicidade de regras, portanto, demanda um código específico para os administrativistas poderem, com segurança e velocidade, efetuar suas consultas de forma prática. Dessa maneira, esta obra apresenta um sumário completo para que se possa localizar facilmente os temas, bem como as remissões atualizadas e dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem.
    Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum de Direito Administrativo, cuja elaboração foi coordenada pelos professores Matheus Carvalho e João Paulo Oliveira, é uma fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também para os concurseiros e, em especial, para os examinandos que farão a 2ª fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil.

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  • VADE MECUM COMPACTO DE DIREITO 16ª EDIÇÃO 2ª SEMESTRE (2018)

    R$149,90 R$104,90

    A edição 2018 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno e em 4 cores, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o diaa dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da edição: ? LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 ? CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 ? CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 ? CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 ? Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 ? Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 ? Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 ? Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 ? Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 ? LC nº 162/2018: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). ? Lei nº 13.656/2018: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União. ? Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) ? IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista ? Novas Súmulas do STJ

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  • Vade Mecum JusPodivm Atualizado ate 25/ 06/2018

    R$169,90 R$126,90

    DIFERENCIAIS

    – Ideal também para você levar e consultar na 2ª Fase do Exame de Ordem.
    – Acompanha Etiquetas Marca Fácil (Marcação permitida no Exame de Ordem que agiliza sua consulta em provas e concursos de fácil aplicação e alta durabilidade)
    – ENCARTE – Principais Novidades Legislativas de 2017 e 1º semestre de 2018 selecionadas e comentadas
    – Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2018
    – Texto colorido
    – Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar e Súmulas
    – Legislação complementar – melhor coletânea

    DESTAQUES

    – DE ACORDO COM O EDITAL DO XXVI EXAME DE ORDEM
    – LINDB atualizada pela Lei 13.655/2018
    – CP conforme Lei 13.654/2018 – altera os crimes de furto e roubo

    INCLUI TAMBÉM

    – Lei 13.673/2018 – obrigatoriedade na divulgação de tabela com valor de tarifa e preço praticados nos serviços públicos
    – Lei 13.670/2018 – altera as Leis 8.212/91 e 10.833/2003
    – Lei 13.660/2018 – altera a CLT para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial
    – Lei 13.642/2018 – investigação de crimes que propagam ódio ou aversão às mulheres na Lei 10.446/2002
    – Lei 13.641/2018 – descumprimento de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha
    – Lei 13.640/2018 – altera a Lei 12.587/2012 para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros
    – Lei 13.614/2018 – dispõe sobre política de segurança no trânsito no CTB
    – Lei 13.606/2018 – altera as Leis 8.212/91, 10.522/2002 e CP
    – Lei 13.603/2018 – inclui a simplicidade no processo dos Juizados Especiais Criminais
    – Portaria 15/2018 do MF – dispõe sobre benefícios pagos pelo INSS e demais valores do Regulamento da Previdência social
    – Portaria 349/2018 do MT – estabelece regras à Lei da Reforma Trabalhista
    – Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB atualizado
    – Novas Súmulas do STJ

    ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA

    Sempre que houver uma atualização disponível, você receberá um e-mail de aviso.

    VADE MECUM

    – LINDB atualizada pela Lei 13.655/2018, CP com alterações da Lei 13.654/2018 e CLT conforme Reforma Trabalhista
    – Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores
    – Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar
    – Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos
    – Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho
    – Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2018

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  • VADE MECUM MAGISTRATURA FEDERAL (2018)

    R$169,90 R$135,90

    Bônus: encarte de legislação complementar selecionada. Trata-se de conteúdo que abarca normas adicionais de menor incidência, mas específicas do certame. Desta forma, a Editora e o prof. Marcio Cavalcante garantem a você, caro leitor, o material mais completo para seus estudos.

    Legislação selecionada para concurso de juiz federal

    Destaques

    – Coletânea legislativa organizada com base no concurso
    – Normas separadas por disciplinas
    – Seleção de alguns textos revogados para consulta
    – Principais normas em destaque para facilitar o estudo
    – Súmulas STF e STJ organizadas por assuntos
    – Súmulas TRF, TNU e extinto TFR
    – Atualização garantida

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  • VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL COLETANEA DE LEIS PARA CARTORIOS (2018)

    R$229,90 R$171,90

    DESTAQUES

    – Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa
    – Conforme as Leis 13.484/2017, 13.465/2017, 13.460/2017, 13.445/2017 e 13.444/2017
    – CC e CF com remissão completa dos artigos
    – CPC/2015 com artigos relacionados à atividade notarial e registral – Lei 13.105/2015
    – Código de Ética Notarial e Disciplina Notarial do CNB
    – Provimentos CNJ 59/2017, 60/2017, 61/2017, 62/2017, 63/2017 e 65/2017
    – Resoluções CFM 2.168/2017 e CNT 712/2017
    – Decretos 9.199/2017 e 9.094/2017
    – Enunciados do XXII Congresso de Direito Notarial – CNB/CF, do Colégio Notarial do Brasil
    – Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL

    INCLUI

    – Leis divididas por tipos de Cartório
    – Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
    – Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório
    – Registro Civil das Pessoas Naturais
    – Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
    – Registro de Imóveis

    Tabelionato de Notas

    Tabelionato de Protestos

    – Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
    – Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
    – Legislação completíssima, incluindo, além do Novo CPC relacionado com a atividade notarial e de registros, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Código de Ética e Disciplina Notarial, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central
    – Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF, Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do IBDFAM, bem como Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL para complementação da pesquisa ou do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
    O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores etc.
    Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios; a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial atrelados à matéria notarial e registral, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, bem como as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL compõem o último capítulo do trabalho.
    Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem ainda, além da Constituição Federal e das Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

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  • VADE MECUM PENAL (2018) ATUALIZADO ATE O DIA 05.06.2018

    R$159,90 R$119,90

    Atualizado conforme edital do XXVI Exame de Ordem Unificado, publicado no dia 05/06/18.

    – Constituição Federal
    – Código Penal
    – Código de Processo Penal
    – Legislação correlata
    – Estatutos
    – Regimentos Internos do STF e STJ

    Nesta obra buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil bem como àqueles que militam na área criminal.
    Como a compilação de leis é uma obra em constante aprimoramento, grande foi nosso empenho na atualização legislativa e dos enunciados das súmulas dos tribunais, além do incremento das remissões. O objetivo é garantir ao candidato uma obra sempre atualizada de acordo com o edital de cada uma das edições do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado, além da facilidade de acesso aos conteúdos que tratam ou afetam a matéria.
    Assim, além da Constituição Federal, do Código Penal e do Código de Processo Penal, são apresentados os dispositivos legais das demais legislações correlatas que possuem relação direta ou aplicação subsidiária em matéria criminal, além da seleção minuciosa das Súmulas relacionadas ao tema.

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  • VADE MECUM POLICIAL LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA CARREIRAS POLICIAIS (2018)

    R$199,00 R$149,90

    CONTEÚDO:

    – Atualizada conforme as Leis 13.654 e 13.655/2018

    – Legislação selecionada para concursos policiais

    – Notas remissivas especialmente elaboradas

    – Súmulas do STF e STJ

    – Melhor conteúdo impresso

    “Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial.

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  • Vade Mecum Universitario de Direito 24ª EDIÇÃO 2ª SEMESTRE (2018)

    R$159,90 R$111,90

    Destaques da Edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) in do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB.

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  • Vade Mecum de Jurisprudencia Dizer o Direito 5ª Edição (2018)

    R$149,90 R$112,90

    – Abrange os Informativos 654-908 STF e 490-627 STJ
    – Atualizações publicadas no Dizer o Direito até 31.07.2019

    Esta obra surge a pedido dos leitores do site Dizer o Direito. Traz a compilação dos informativos resumidos, com linguagem direta e acessível, a fim de facilitar o aprendizado e servir como ferramenta de consulta rápida e segura. Aqui estão dispostos os informativos referentes aos anos de 2012 a 2018, considerando que o conteúdo desse período é o que tem maior probabilidade de ser cobrado nas provas de concurso.
    Importante esclarecer que, antes de ser feita a compilação, os julgados foram novamente analisados e, aqueles superados, foram excluídos do livro. A obra abrange os resumos dos julgados, com a síntese das decisões. Além daqueles divulgados em informativos, constam no livro alguns outros julgados interessantes à compreensão da matéria a fim de deixar a compilação mais completa.
    Trata-se de obra imprescindível não apenas para os que estudam para concursos públicos, como também para os profissionais que precisam estar constantemente atualizados com a mais dinâmica das fontes do Direito: a jurisprudência.

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  • Vade Mecum Saraiva Tradicional (2018)

    R$193,00 R$144,00

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.
    Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 120 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição anterior. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para:
    – Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares
    – Legislação Previdenciária
    – Principais Convenções Internacionais
    – Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)
    O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.
    Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
    As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
    Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.
    Últimas Atualizações da 25ª edição (fechamento em 29-12-2017):
    ? Constituição Federal (até EC n. 99)
    ? Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen)
    ? Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)
    ? Código Penal (migração ilegal e alterações nos crimes de dano e receptação)
    ? Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto)
    ? Código Penal Militar (NOVIDADE!)
    ? Código de Processo Penal Militar (NOVIDADE!)
    ? Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)
    ? Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados)
    ? Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante e participação em racha)
    ? Código Florestal (regularização fundiária)
    ? CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – contagem de prazos processuais)
    ? Lei de Migração
    ? Regularização fundiária urbana e rural
    ? Direitos dos usuários dos serviços públicos
    ? Diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento
    ? Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM

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  • Vade Mecum Academico de Direito (2018)

    R$189,90 R$145,00

    Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

    Brinde Especial da edição: Tabelas com os PRINCIPAIS RECURSOS das áreas CÍVEL e TRABALHISTA.

    Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar.

    Confira alguns destaques desta edição:

    CF: atualizada até a EC no 99/2017
    CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017
    CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
    CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018
    CPM: atualizado pela Lei no 13.491/2017
    CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017
    Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017
    ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017
    Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017
    Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017
    Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017
    Lei de Parceria Público-Privada:atualizada pela Lei no 13.529/2017
    Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018

    Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro:atualizada pela Lei no 13.506/2017
    Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018
    Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017
    Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018
    LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito
    Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários
    Lei no 13.465/2017: Regularização Fundiária Rural e Urbana
    Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE
    Enunciados da 2a. Jornada de Direito do Trabalho da ANAMATRA

    Atualizado com MINIRREFORMA ELEITORAL/2017 e REFORMA TRABALHISTA ESPECIAL: CLT ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.545/2017 DIAGRAMADA COMO TABELA COMPARATIVA (CLT X MP Nº 808/2017)

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  • VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO RIDEEL – 24ª 2017

    R$189,90 R$123,00

    As publicações da Editora Rideel são reconhecidas por sua qualidade e já são tradicionais entre acadêmicos e operadores do Direito. Sem dúvida isso se deve à tradição da empresa, com sólida reputação e destacada atuação editorial, área em que atua há mais de 45 anos. Sempre inovando, a 24ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito continua trazendo o maior conteúdo impresso do mercado, e, dessa vez, conta com um projeto gráfico totalmente reformulado com destaque especial e colorido para as atualizações de 2016, tarjas indicativas das seções e cabeçalhos especialmente pensados para facilitar e agilizar o acesso ao conteúdo totalmente atualizado. Esses facilitadores proporcionam aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Inclui como brinde especial tabela de correspondência dos artigos do CPC/1973 para o CPC/2015 e do CPC/2015 para o CPC/1973. Como Adendo Especial trazemos na íntegra o CPC/1973. Veja alguns destaques e fique atento, pois em breve atualizaremos com todas as novidades de 2016! – EC nº 93/2016 – CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.363/2016 – CPP: atualizado pela Lei nº 13.344/2016 – LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 155/2016 – Novas Súmulas Vinculantes do STF – Novas Súmulas do STJ, TST e STM

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  • VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL (2018) ATUALIZADO ATE O DIA 05/06/2018

    R$179,90 R$143,90

    Atualizado conforme edital do XXVI Exame de Ordem Unificado, publicado no dia 05/06/18.

    – Constituição Federal
    – LINDB
    – Código Civil
    – Código Comercial
    – Código de Processo Civil
    – Código de Defesa do Consumidor
    – Código de Trânsito Brasileiro
    – Estatutos
    – Legislação Correlata
    – Regimentos Internos do STF e STJ
    – Súmulas

    É cada vez mais uma tendência a edição de vade mecuns especializados em um ou dois ramos do Direito, de forma a atender as necessidades de operadores do Direito que são especialistas em determinado ramo jurídico ou para atender os examinandos da 2ª fase do Exame de Ordem.
    O presente vade mecum, voltado para civilistas e empresarialistas, é uma fonte rápida, atualizada e confiável de consulta.
    Sua lógica está estruturada na divisão dos diplomas normativos por tipo e relevância, para facilitar a consulta, apontando com segurança a direção a ser tomada pelo raciocínio jurídico de seu usuário.
    As remissões são específicas e voltadas para os operadores destas duas áreas, visando auxiliá-los na interconexão das normas.
    E, finalmente, esta obra foi pensada por quem vive o universo do Exame de Ordem, da advocacia e dos concursos públicos nestas áreas.

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  • Vade Mecum Compacto de Direito (2018)

    R$139,90 R$90,99

    Com projeto gráfico renovado e em 4 cores, a leitura é agradável e a pesquisa pelo conteúdo ficou mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova!

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  • VADE MECUM COMPACTO DE DIREITO RIDEEL – 13ª ED. 2017

    R$139,90 R$69,99

    As publicações da Editora Rideel são reconhecidas por sua qualidade e já são tradicionais entre acadêmicos e operadores do Direito. Sem dúvida isso se deve à tradição da empresa, com sólida reputação e destacada atuação editorial, área em que atua há mais de 45 anos. A 13ª edição do Vade Mecum Compacto de Direito está melhor do que nunca! O projeto gráfico foi renovado e está mais moderno tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Veja alguns destaques e fique atento, pois em breve atualizaremos com todas as novidades de 2016! – EC nº 93/2016 – CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.363/2016 – CPP: atualizado pela Lei nº 13.344/2016 – LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 155/2016 – Novas Súmulas Vinculantes do STF – Novas Súmulas do STJ, TST e STM

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