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7 PASSOS PARA VENCER NOS CONCURSOS (2017)

JUSPODIVM

Mostrando 1–16 de 376 resultados

  • 7 PASSOS PARA VENCER NOS CONCURSOS (2017)

    R$44,90 R$30,90

    A vida de concurseiro me ensinou lições preciosas, que me acompanham até hoje. Ensinou-me a enxergar que o sucesso está à espera de quem tiver coragem para trilhar uma jorna­da de planejamento, luta e superação, que batizei de Cami­nho do Esforço Direcionado (CED).
    Esse caminho é composto de sete passos, os quais lhe expli­carei nesta obra, da forma mais simples e detalha­da possível. São exatamente os passos que me conduziram à realização da minha vitória, assim como farão a você, ou a qualquer outra pessoa que os seguir.
    São passos mágicos, professor?
    Não, em absoluto! São passos práticos. O CED é um caminho de vivência, que o ensinará a agir e a pensar da forma certa, e a ter a atitude mental mais adequada. Tivesse eu o conhe­cimento destes sete passos quando iniciei a minha caminha­da, decerto aqueles meus sete anos de estudo não teriam passado de sete meses…

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  • A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER E A TRANSVERSALIDADE DE GENERO (2018)

    R$74,90 R$56,90

    A obra em questão trata de uma adaptação de minha dissertação de mestrado junto à Universidade de São Paulo, que foi defendida em 2010, e é resultado de estudos desenvolvidos por quatro anos sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira.
    Dentro do período de término da dissertação tratada, em que propus algumas variantes sobre a questão de gênero no país, muito se alterou sobre o tema na legislação nacional e na jurisprudência, demonstrando que o caminho inicialmente alertado pela dissertação original realmente era o que tenderia a ocorrer, num sentido de minimização da discrepância de gêneros, sem, no entanto, fugirmos de preceitos básicos normativos do Direito Penal.
    Embora vez ou outra os extremos que tratam sobre o tema se alterem de maneira descabida, a clara indicação de que o rumo para que a questão da discrepância de gênero e da diminuição da alardeante violência doméstica contra a mulher ocorra passa por uma alteração de paradigma comportamental que apenas será atingida com uma alteração educacional de base. Evidente que este objetivo será a longo prazo e que serão necessários outros mecanismos para que se altere o que está ocorrendo no momento, em que a violência doméstica ainda é extremamente acentuada. No entanto, o mecanismo da utilização indiscriminada do Direito Penal não gerará os frutos esperados. Tal utilização exige perspicácia técnica conjunta com os próprios valores da questão de gênero, fato este que na maioria das vezes, por se buscar um Direito Penal de Emergência, não ocorre.
    Esta foi a ideia básica do início da obra, que continua viva como nunca, e que gerou adaptações neste interstício de oito anos, desde a defesa da dissertação de mestrado junto à “Velha Academia”.
    Torna-se agora um grande prazer trazer a público o compêndio de ideias elaboradas, imaginando poder colaborar com o diálogo para evoluirmos gradativamente, mas de maneira sedimentada, para ultrapassar, ou ao menos diminuir de maneira significativa, este mal social que persiste por gerações.

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  • ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 3D (2018)

    R$189,90 R$142,90

    Contém Questões Comentadas

    – 1.440 questões objetivas (com questões de 2018)

    – 56 questões discursivas (com questão de 2018)

    Conforme

    – Emenda Constitucional 99/2017
    – MTO 2018

    Vídeos exclusivos em QR code

    Elementos Introdutórios: inclui modelos orçamentários
    Instrumentos de Planejamento: inclui PPA, LDO, LOA
    Ciclo Orçamentário na União
    Elementos Orçamentários na Federação
    Controle Fiscal na Federação: inclui LRF e EC 95/2016
    Noções sobre Economia no Setor Público
    Tópico Especial: Federalismo Fiscal

    No setor público, em que os recursos são escassos, faz-se necessário cada vez mais ser eficaz, eficiente e efetivo.
    Esta obra, considerando todos os aspectos da realidade brasileira e sem deixar de lado a origem dos modelos orçamentários, apresenta os conteúdos tradicionais relativos à administração financeira e orçamentária: princípios, instrumentos de planejamento, ciclo orçamentário, receita e despesa.
    Adicionalmente, traz consigo os instrumentos de controle fiscal na federação, em especial: Lei de Responsabilidade Fiscal, precatórios (Emenda Constitucional 99/2017) e o novo Regime Fiscal da União (Emenda Constitucional 95/2016).
    Por fim, traz noções sobre economia no setor público e o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil.
    Esta obra atende a estudantes que buscam se preparar para concursos de alto nível no âmbito da União, Estados e Municípios; a profissionais da área pública no âmbito da União, Estados e Municípios que buscam aumentar sua capacidade de interpretar os aspectos da administração financeira e orçamentária no setor público; e a alunos de graduação que tenham como disciplinas: Direito Financeiro, Finanças Públicas, Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária.

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  • ADMINISTRATIVO TEORIA E PRATICA OAB 1ª E 2ª FASE 13ª EDIÇÃO (2018)

    R$119,90 R$71,90

    Atualizado até o XXVI Exame

    INCLUI

    – Teoria
    – Súmulas e informativos por capítulo
    – Modelos de peças e casos concretos
    – Questões discursivas
    – Orientações de estudo

    O livro surgiu com a intenção de auxiliar os alunos na preparação para as provas do Exame de Ordem e eu tinha a difícil missão de conseguir abarcar toda a matéria de Direito Administrativo em uma obra de poucas páginas, sem que fosse muito superficial ou incompleto.
    Depois de cumprida a missão, comecei a perceber que os alunos precisavam de um auxílio para a preparação de peças para a segunda fase, sem se esquecer do estudo do Direito Material, na prova subjetiva.
    Foi assim que surgiu a ideia de esgotar a parte teórica da matéria e complementar com as peças práticas, com a finalidade de prover uma preparação completa ao aluno.
    A obra ficou muito legal e tenho certeza de que auxiliará muita gente rumo à aprovação.

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  • ADVOCACIA PUBLICA E SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (2018)

    R$69,90 R$48,90

    Há muito nos parece que não é mais possível pensar na solução dos conflitos que envolvam a Administração Pública apenas por meio da solução imposta pelo Poder Judiciário. Pode-se afirmar que o excesso de demandas perante o Judiciário envolvendo a Administração Pública demonstra que a solução de conflitos judicialmente não vem se revelando frequentemente como o mecanismo mais eficiente. Isso porque permanecemos com um número brutal de novas ações anualmente envolvendo o Poder Público, sendo que parcela desses conflitos poderia ser resolvida mais rapidamente e por meios mais adequados. Por exemplo, imaginem-se situações em que se mostra evidente o erro administrativo e a questão já se encontra pacificada por julgado com força vinculante. Em tais hipóteses, permanecer discutindo a questão perante as diversas instâncias dos tribunais seria antieconômico e ainda prejudicaria o direito do administrado, fim público que também merece tutela.
    Importante registrar que a indisponibilidade do interesse público, clássica lição do direito administrativo, não representa a indisponibilidade do processo. O processo é apenas mais um dos meios para se atingir o interesse público, sendo que muitas vezes não será o melhor mecanismo para tanto, o que precisa ser avaliado a partir das circunstâncias concretas e dos parâmetros objetivos delimitados por cada ente público.
    Assim sendo, a Administração Pública e a Advocacia Pública vêm entrando na era da consensualidade, buscando, com isso, cumprir os objetivos de eficiência e moralidade administrativas, constantes do artigo 37 da Constituição da República. É desse relevantíssimo tema que a autora procura tratar em seu livro. São analisados detidamente os mecanismos de resolução consensual de controvérsias e os negócios processuais, enfrentando a possibilidade ou não destes últimos em matéria de prerrogativas processuais da Administração Pública. Ademais, é analisado o papel dos precedentes vinculantes sobre o Poder Público.

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  • AGENCIAS REGULADORAS E A EFETIVAÇÃO DA ORDEM ECONOMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA (2018)

    R$69,90 R$48,90

    As agências reguladoras foram engendradas no Brasil para que a regulação se desse de forma mais setorial, portanto, para, em tese, propiciar aos investidores a garantia de que os contratos firmados não seriam prejudicados pelas trocas governamentais. Então, um dos fatores que gerou a adesão à proposta foi a especialização das atividades para segurança de investimentos.
    Imediatamente à criação das agências reguladoras e sua proliferação, na década de noventa, inúmeras vozes se levantaram questionando os limites à autonomia das agências reguladoras, tendo em vista o fato de alinhar sua atuação em relação aos Ministérios Supervisores, para que a regulação não se divorciasse da faceta de realização de políticas públicas macro e que, no seu conjunto, gerasse o desenvolvimento socioeconômico do País.
    A presente tese aborda, com a desenvoltura de quem transita pelo Direito Econômico e o Direito Administrativo, a conformação jurídica das agências reguladoras, seu projeto funcional, suas disfunções incompatíveis com o ideário original e, também, os planos existentes no momento para modificação do atual regime jurídico, por meio do projeto que tramita no Congresso Nacional e que pretende instituir regras mais precisas para proporcionar a criação oficial da Análise de Impacto Regulatório.
    Danilo Viera Vilela não se seduz pelo discurso “liberalizante” e procura, portanto, na presente abordagem, pensar em arranjos institucionais para que as agências sejam direcionadas a induzir o desenvolvimento socioeconômico que beneficie grande parte da sociedade. Portanto, sua obra transcende à abordagem da agência enquanto instrumento de regulação “do mercado e para o mercado”, procurando inserir a atuação das agências com vistas a assegurar o protagonismo social, a accountability e um impacto regulatório que transcenda uma ótica reducionista calcada exclusivamente na Análise Econômica do Direito.
    A contribuição central da presente tese é a de repensar as agências reguladoras enquanto instrumentos de realização do Estado Social e Democrático de Direito, dentro de uma proposta de regulação inclusiva socialmente e transformadora economicamente.

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  • ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE BENS IMOVEIS (2018)

    R$74,90 R$52,90

    Alienação Fiduciária de Bens Imóveis lei 9.514/1997

    Atualizada com as alterações promovidas pelas Leis nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e nº 13.476/2017, de 28 de agosto de 2017
    A obra tem sido constantemente atualizada e aprimorada, a cada edição, mediante a incorporação, ao seu conteúdo original, de novas reflexões – teóricas e práticas – a respeito dos vários desdobramentos que sobrevieram ao seu tema ao longo dos anos, mostrando-se como um dos mais completos estudos científicos já publicados acerca do instituto da propriedade fiduciária de imóveis em nosso país.
    No trabalho, como se perceberá, o Autor soube conciliar, com desenvoltura e lucidez, a sua experiência profissional com o enfoque acadêmico. Aprofunda-se no estudo da Lei 9.514/1997 e subsequentes alterações legislativas, que dispõem sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária sobre bens imóveis, como instrumentos de garantia do cumprimento da obrigação. (…)
    Como já antevíamos, a obra vem recebendo amplíssima aceitação, tendo merecido destacada menção em inúmeros trabalhos jurídicos publicados no país e sido utilizada na fundamentação de muitas decisões judiciais, tanto de primeira quanto de superiores instâncias.

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  • ANALISTA DO MPU REVISÃO DE JURISPRUDENCIA DIZER O DIREITO CESPE CEBRASPE (2018)

    R$99,90 R$69,90

    Inclui ponto a ponto do Edital nº 1 – MPU de 21.08.2018

    – Jurisprudência STF/STJ cuidadosamente selecionada
    – Questões de concursos CESPE | Cebraspe
    – Tabela de incidência das questões CESPE | Cebraspe dos últimos anos
    Atualizado com os informativos 911 do STF e 629 do STJ

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  • Atualidades Para Concursos Publicos Tecnico E Analista(2018)

    R$89,90 R$62,90

    Inclui:

    – Principais fatos destrinchados
    – Conceitos importantes para o domínio dos temas
    – Tópicos de destaque
    – Questionamentos importantes para a compreensão dos acontecimentos
    – 70 exercícios inéditos para treino

    A coleção Tribunais e MPU oferece preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, TJ, Tribunais Superiores e MPU. Em todos os livros, o candidato encontrará teoria específica para as provas, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado.
    A seleção de obras foi feita a partir das reivindicações dos estudantes, que almejavam por material direcionado para o certame, e da análise de inúmeras provas de concursos de diversas bancas. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias não exigidas no concurso.
    Nesta coleção, o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em diversas provas, como Português, Raciocínio Lógico ou Matemática, Informática, Direito Constitucional e Administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (Arquivologia e Administração Pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do Direito. Portanto, com os livros da série Tribunais e MPU, o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, TJ, Tribunais Superiores e MPU.
    Além da linguagem clara, estão presentes em todos os livros quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que esta coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais e MPU

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  • CESPE CEBRASPE CARREIRAS JURIDICAS EDITAL SISTEMATIZADO (2018)

    R$119,90 R$83,90

    Separados por ramo do direito e por assunto

    – 4.500 questões (4.375 objetivas e 125 discursivas)

    – Extraídas exclusivamente de mais de 100 concursos públicos organizados pela CESPE | Cebraspe

    – Súmulas aplicáveis – STF, STJ, TST e TSE

    – Seleção de informativos resumidos e recentes – STF, STJ, TST e TSE

    – Seleção de repercussão geral e de recursos repetitivos recentes e resumidos

    – Enunciados do CJF – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial

    – Atualizado com as súmulas 56/STF Vinculante, 736/STF, 616/STJ, 72/TSE e 463/TST, e OJs 421/SDI1 e 158/SDI2/TST (Res. 220/2017)

    – Atualizado com os enunciados CJF 644/Civil, 81/Comercial e 107/Processo Civil

    – Atualizado até os informativos 906/STF, 626/STJ, 179/TST e 7-2018/TSE

    O objetivo do Edital Sistematizado CESPE | Cebraspe é fornecer ferramentas úteis, objetivas e sistemáticas para a preparação às provas elaboradas por uma das mais conhecidas bancas organizadoras de concursos do país.

    O livro condensa os tópicos previstos na maioria dos editais destes concursos, separando-os por ramo do direito e por assunto, e os contempla com:

    – questões objetivas e discursivas;
    – súmulas (STF, STJ, TST e TSE) e orientações jurisprudenciais (TST);
    – enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial);
    – seleção de informativos resumidos e recentes (STF, STJ, TST e TSE);
    – temas de repercussão geral e de recursos repetitivos resumidos e recentes;
    – texto das principais inovações legislativas ocorridas no último ano.

    Assim, de modo estruturado e pedagógico, o candidato terá a oportunidade de estudar minuciosamente a jurisprudência e as súmulas aplicáveis dos Tribunais Superiores referentes aos pontos dos editais, e, principalmente, detectar se, e como, os assuntos foram exigidos nas provas anteriores.
    Os Informativos dos Tribunais foram selecionados dentre os noticiados nos últimos doze meses, com maior probabilidade de serem cobrados nas provas da carreira, assim como os temas de repercussão geral e de recursos repetitivos dos últimos três anos.
    Em relação às questões de provas, foi elaborado um RAIO-X da incidência nos pontos dos editais, demonstrando a frequência com que os tópicos de estudo são mais, ou menos, exigidos, possibilitando melhor estratégia de direcionamento e abordagem dos conteúdos, e reforço na atenção àqueles assuntos mais explorados pela banca organizadora.
    As questões objetivas não são comentadas e visam estimular o leitor a treinar para as provas. As questões discursivas são apresentadas também com esse intuito e não contém gabaritos oficiais das bancas (que normalmente não divulgam “espelhos” para esse tipo de teste).
    Esperamos, assim, propiciar ao leitor melhores condições na árdua preparação para ocupar os tão almejados cargos nas carreiras mais prestigiadas do serviço público brasileiro.

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  • CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA (2018)

    R$99,90 R$69,90

    CONFORME Lei 13.660, de 08.05.2018, Portaria 349, de 23.05.2018 e Resolução 221, de 21.06.2018

    – Dispositivos alterados comparados – destaques coloridos
    – Índice alfabético-temático das novidades
    – Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST – separadas por assunto
    – Lei 6.019/1974 – trabalho temporário e terceirização de serviços
    – Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de direito material e processual do trabalho
    – Índice da CLT

    A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, também denominada Reforma Trabalhista, altera, dentre outras leis, a CLT – provocando profundas modificações nas relações de trabalho no país.
    Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a CLT Comparada com a Reforma Trabalhista. A obra contém um índice alfabético-temático das novidades promovidas pela reforma trabalhista, separado de acordo com o direito material e com o direito processual do trabalho, o que facilitará em muito a busca pelos temas que sofreram modificações.
    Além disso, são apresentadas ao final da obra todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST separadas por assunto, vez que cumprem verdadeiro papel de uniformização da jurisprudência.
    Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo da CLT foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram impactos pela reforma trabalhista estão divididos em duas colunas (nova redação x antiga redação). Os dispositivos que ficaram inalterados são apresentados em apenas uma coluna.
    Por fim, a obra tem como característica apresentar as novidades implantadas com destaques na cor azul e os trechos suprimidos sublinhados em preto. Esses recursos possibilitam que se identifique mais precisa e rapidamente quais trechos foram alterados.
    A reforma trabalhista ainda trouxe relevante impacto sobre a Lei 6.019/1974 que, embora tenha sido recentemente alterada pela Lei 13.429/2017, sofreu novas modificações pela Lei 13.467/2017, tratando não apenas do trabalho temporário, mas também da terceirização de serviços.
    Desejamos que o livro atenda às expectativas de todos os que se propuserem a estudar com afinco a nova realidade normativa que passará a regular as relações de trabalho no Brasil.

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  • CLT COMPLETA (2018)

    R$199,90 R$149,90

    Atualizada até 21.06.2018

    – CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra
    – Legislação Complementar em ordem cronológica
    – Regimento Interno do TST
    – Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
    – Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra

    – Lei 13.660/2018: Altera a CLT
    – Lei 13.667/2018: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego
    – Lei 13.676/2018: Altera a Lei do Mandado de Segurança
    – Portaria 349/2018 do MTB: Estabelece regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista
    – Decreto 9.345/2018: Altera o Regulamento do FGTS
    – MPs 841/2018 e 833/2018: Alteram as Leis da Seguridade Social, do Desporto e do Motorista

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
    A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.
    Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

    – CF e ADCT na íntegra; ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária;
    – CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
    – CPC/2015 na íntegra;
    – Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
    – Regimento Interno do TST;
    – Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
    – Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;
    – Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;
    – Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;
    – Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;
    – Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;
    – Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores;
    – Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteudo

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  • CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS (2018)

    R$139,90 R$97,90

    CONFORME

    – 13.367/2016 – Altera a Lei 1.579/1952 – Comissões Parlamentares de Inquérito
    – 13.344/2016 – Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas
    – 13.285/2016 – Prioridade de tramitação aos processos que apurem a prática de crime hediondo
    – 13.260/2016 – Lei antiterrorismo
    – 13.257/2016 – Estatuto da primeira infância
    – 13.245/2016 – Ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado
    – Decreto 8.858/2016 – Disciplina a utilização de algemas
    – Enunciados de Súmula 574 e 567 do STJ

    A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
    A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
    Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

    – Artigo de lei
    – Breves comentários
    – Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
    – Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
    – Questões de concursos referentes ao artigo

    O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.
    Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.
    A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

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  • COLETANEA DE NORMAS ADMINISTRATIVAS (2018)

    R$169,90 R$118,90

    Sem indicação de jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme os principais editais de concursos públicos e do exame da ordem

    Atualizada até: 23 DE JUNHO DE 2018

    CONFORME

    Leis 13.683/2018 e 13.676/2018
    Decreto 9.412/2018

    INCLUI

    Súmulas do STF, STJ e TST (correlatas ao Direito Administrativo)
    Normas do CP, CPP, CC e CPC (correlatas ao Direito Administrativo)

    É com imensa satisfação que apresentamos nossa “Coletânea de Normas Administrativas”, Editora Juspodivm!
    Nela inserimos, além da Constituição Federal, as principais Leis, Decretos-Leis, Decretos, Medidas Provisórias e súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), pertinentes ao Direito Administrativo.
    O objetivo é possibilitar aos estudantes de Direito, Advogados, Defensores, Procuradores, Magistrados e Membros do Ministério Público uma consulta ao mesmo tempo rápida, segura e sistemática das normas e súmulas que guardam correlações entre si, contando, para tanto, com diversas remissões entre os dispositivos legais e as respectivas súmulas envolvendo temas equivalentes.
    Deixamos de fazer referência nesse nosso trabalho a decisões do Supremo Tribunal Federal (a exemplo de ADC, ADIN, reclamações constitucionais e recursos extraordinários), mencionando apenas a existência de julgados envolvendo alguns dispositivos, a partir do que pode ser pesquisada a correspondente jurisprudência no site desse Tribunal (www.stf.jus.br), quando se fizer necessário ao leitor.
    Desse modo adequamos essa Coletânea aos Editais do Exame da Ordem dos Advogados e dos principais Concursos Públicos em que são permitidas consultas à legislação e súmulas, possibilitando, destarte, a sua utilização durante as provas de 2ª Fase do Exame da Ordem e desses certames.
    Finalmente, à semelhança do que temos prazerosamente vivenciado com o nosso livro “Prática Profissional de Direito Administrativo”, Editora Juspodivm, esperamos com esse nossa Coletânea facilitar a consulta, a aplicação e o estudo do Direito Administrativo pelos operadores do Direito.

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  • COMENTARIOS A LEI DE DROGAS (2018)

    R$69,90 R$52,90

    CONFORME

    – Lei 13.608, de 10.01.2018 – Prevê o fortalecimento do sistema do “Disque-denúncia” e o whistleblower

    INCLUI

    – Jurisprudência e precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores atualizados até março de 2018
    – Comentários sobre o confisco constitucional e o confisco legal de bens relacionados ao tráfico de droga

    Destinada tanto aos bacharéis em Direito quanto aos advogados militantes, autoridades públicas que mantêm contato com a matéria e aos que estudam para concursos de admissão às carreiras jurídicas, esta obra tem como proposta formular algumas críticas, citando a doutrina e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Indicada especialmente para a prova discursiva, em razão de tratar dos assuntos com precisão, sem, contudo, tornar o estudo repetitivo.
    O conteúdo é dividido em três partes: a primeira trata do direito material, com um capítulo dedicado ao estudo da teoria geral de Direito Penal, e discorre sobre a política criminal de drogas, no sentido de ressaltar a discussão sobre a necessidade ou não da repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes, e, ainda, como a doutrina e a jurisprudência têm lidado com o tema, principalmente sobre o uso de droga para consumo pessoal, delito que está processo de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
    A segunda parte trata dos crimes em espécie, comentados um por um, tecendo importantes considerações a respeito do tráfico de drogas, tipo fundamental da lei, com destaque, ainda, para o uso de drogas para consumo pessoal, objeto de despenalização e, possivelmente, de descriminalização futuramente.
    E a terceira parte versa sobre o procedimento penal especial da lei de drogas, tratando dos tópicos mais importantes da investigação preliminar, da instrução criminal, e das medidas assecuratórias pessoais e reais. Incluímos nesta edição um capítulo final, contendo breves comentários sobre o confisco constitucional, seu o procedimento judicial específico e o confisco legal, ou seja, o perdimento de bens e valores relacionados à prática do tráfico de drogas como efeito extrapenal da sentença condenatória.

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  • CONSTITUCIONAL PRATICA 2ª FASE DA OAB 10ª EDIÇÃO (2018) 10ª EDIÇÃO

    R$114,90 R$68,90

    Contém 25 simulados completos

    CONFORME

    JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STF

    Os alunos sempre me incentivaram a escrever um livro de Constitucional para auxiliá-los no estudo teórico e prático para a elaboração da peça processual da Segunda Fase do Exame de Ordem.
    Finalmente, após completar 10 anos ministrando aulas nesse segmento peculiar, decidi reunir a experiência da docência e o incentivo dos alunos e elaborar um livro didático e objetivo, especialmente para os Constitucionalistas da Segunda Fase do certame.
    A nossa obra traz a explicação teórica das principais peças processuais, casos concretos, modelos de peças, questões discursivas comentadas pela banca, simulados e uma coletânea de decisões judiciais do STF, separadas por temas, de 2015 a 2018.
    Espero que o nosso livro, feito com o mesmo carinho com que ministramos as nossas aulas, seja muito útil na preparação para a “prova da aprovação”.

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