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Constituição e Codigo Tributario Comentados A Luz da Doutrina e da Jurisprudencia

SARAIVA

Mostrando 1–16 de 73 resultados

  • Constituição e Codigo Tributario Comentados A Luz da Doutrina e da Jurisprudencia

    R$299,00 R$238,90

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da sua qualidade, pertinência e diversidade. O estilo, a um só tempo, direto, claro, conciso e profundo faz com que a tarefa de trabalhar os diversos temas seja muito facilitada, fornecendo material para a ágil e bem orientada elaboração de peças processuais e de decisões.

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  • Curso de Direito Penal vol. 1 Parte Geral (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 22.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 1 o autor se dedica a temas da Parte Geral do Código Penal (arts. 1.º a 120), como princípios norteadores, fontes do Direito Penal, interpretação, teoria do crime e ação penal.
    A obra está de acordo com as Leis n. 13.491/2017 (crime militar) e 13.497/2017 (porte ilegal de arma de fogo de uso irrestrito), além de contar com vários julgados de 2017, o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • Curso de Direito Penal Vol. 2 Parte Especial Arts. 121 a 212 (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 18.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 2 o autor se dedica a temas da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imaterial e a organização do trabalho.
    A obra está de acordo com as Leis n. 13.491/2017 (crime militar) e 13.497/2017 (porte ilegal de arma de fogo de uso irrestrito), o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • Curso de Direito Penal Vol. 3 Parte Especial Arts. 213 a 359-H (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 16.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 3 o autor se dedica a temas da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-H), como crimes contra a liberdade sexual, rapto, tráfico de pessoas, crimes contra a família, a paz pública, entre outros.
    A obra está de acordo com as Leis n. 13.445/2017 (Lei de Migração) e 13.505/2017 (Lei Maria da Penha), o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • Curso de Direito Penal Vol. 4 Legislação Penal Especial (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 13.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 4 o autor se dedica a temas da Parte Especial do Código Penal, como abuso de autoridade, crime organizado, crimes ambientais, crimes de trânsito, crimes hediondos, estatuto do desarmamento, tortura, terrorismo, entre outros.
    A obra está de acordo com as alterações mais relevantes de 2017, em termos de legislação e de jurisprudência, o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • DIREITO CIVIL BRASILEIRO Contratos e Atos Unilaterais – VOL. 3 (2018)

    R$165,00 R$120,00

    A 15ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 3 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os Contratos e Atos Unilaterais.
    O autor Carlos Roberto Gonçalves trata, dentre outros temas, da teoria geral dos contratos, princípios, condições de validade, casos de onerosidade excessiva, teoria da imprevisão, manifestação de vontade, proposta, aceite, contrato preliminar, vícios redibitórios, evicção, resolução, resilição, distrato e rescisão. Além de explorar os contratos em espécie como compra e venda, troca, permuta, doação, locação de coisas, empreitada, empréstimo, comodato, prestação de serviço, corretagem, transporte, seguro, fiança e transação.
    E ainda, a obra apresenta os contratos especiais de edição, bancário, leasing, franchising, factoring, joint venture, knowhow, engineering e de comercialização de software.
    Obra indicada para alunos de graduação, pósgraduação e profissionais da área.

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  • DIREITO CIVIL BRASILEIRO TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES – VOL. 2 (2018)

    R$165,00 R$120,00

    A 15ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 2 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as Obrigações no direito civil. O autor Carlos Roberto Gonçalves trata, dentre outros temas, as modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, puras, simples, condicionais, modais, liquidas, ilíquidas, principais e acessórias. Além de explorar as transmissões das obrigações, cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato, adimplemento e extinção das obrigações. E de forma especifica a análise de pagamento, consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, confusão, remissão de dívidas, mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.

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  • Direito Constitucional Esquematizado 22ª Edição (2018)

    R$209,00 R$166,90

    Chegamos à 22ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações.
    O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF.
    Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas.
    O leitor conta com um material digital exclusivo, com questões disponibilizadas por meio de plataforma on-line, com a possibilidade de baixar o conteúdo, e material complementar em formato de vídeos ao longo dos capítulos.
    Sucesso entre os concurseiros, esta obra, dada a sua clareza e objetividade, atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática.

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  • CLT – Comentarios a Consolidação Das Leis De Trabalho – 42ª Ed. (2018)

    R$312,00 R$234,00

    ‘Referência entre os profissionais
    e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do
    Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais,
    como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de
    segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de
    pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e
    demais atualizações legislativas e jurisprudenciais.

    O autor comenta dispositivo por
    dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos
    artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência
    pertinentes.

    Esta 41ª edição contém todas as
    novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas do TST (já
    alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a
    Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e
    inúmeras alterações, entre as quais: as últimas alterações do CPC/15, incluindo
    a L. 13.363/16, que estabeleceu direitos para a advogada gestante, lactante,
    adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; a LC 150/15, que
    altera diversas leis e estabelece novos direitos ao trabalhador doméstico; a MP
    763/16, que altera a L. 8.036/90, dispondo sobre as contas do trabalhador
    vinculadas ao FGTS; a MP 761/16, que altera a L. 13.189/15 para estabelecer o
    Programa Seguro-Emprego; a L. 13.313/16, que dispõe sobre o desconto em folha
    de pagamento, garantido pelo FGTS; a L. 13.297/16, que trata do serviço
    voluntário; a L. 13.287/16, que proíbe a atividade insalubre a gestante ou
    lactante; a L. 13.257/16, que permite ao pai acompanhar a esposa grávida nas
    consultas médicas; a L. 13.172/15, que estabelece desconto em folha de pagamento
    de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito; a L. 13.171/15, que se
    ocupa do empregador e do turismo rural; a L. 13.154/15, que aborda o tratorista
    e afins e a sua jornada especial; e a L. 13.134/15, que altera o
    seguro-desemprego.’

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  • Clt Saraiva e Constituição Federal – Acompanha CLT Legislação Saraiva de Bolso (2018)

    R$138,00 R$103,99

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Novo Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do TFR, STJ e TST. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista. Destaques desta edição: Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta. Atualizada pelas Leis n. 13.456, de 26-6-2017 (Programa Seguro-Emprego), 13.446, de 25-5-2017 (FGTS) Atualizada pela Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017 Novo Projeto Gráfico, com Transcrição, no texto da CLT, de artigos da Constituição e de Leis, Súmulas e OJS ADENDO ESPECIAL: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista) Em virtude da vacatio legis, inserimos um Adendo Especial no final da obra com o texto da CLT sem as alterações da Reforma Trabalhista. Processamos também as atualizações nos demais diplomas alterados pela Lei n. 13.467, de 14-7-2017, mantendo, porém, logo abaixo, em nota remissiva, o texto vigente até novembro de 2017.

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  • Codigo 3 em 1 Saraiva – Tributario Processo Civil e Constituição Federal (2018)

    R$137,00 R$109,90

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados.
    Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras compiladas em um único volume para atender tanto ás grades curriculares das faculdades de Direito quanto aos profissionais mais experientes. Cada direito substantivo foi agrupado ao respectivo direito adjetivo.
    Conheça as vantagens destas coletânea:
    paginas compostas em formato que reune vasto número de diplomas sem comprometer a facilidade da leitura e a portabilidade da obra;
    tarjas laterais dinamizam a consulta;
    conteudo ajustado aos rigorosos critérios da atualização e pertinência de assuntos;
    legislação complmentar oganizada em ordem cronologica;
    nota dos organizadores orienta didaticamente sobre detalhes indispensaveis do livro;
    lista das abreviaturas mais atualizadas na obra.

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  • Codigo 3 EM 1 Saraiva Conjugados Penal Processo Penal e Constituição Federal (2018)

    R$137,00 R$109,99

    “A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal. Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Destaques desta edição: – Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; – Alterações nos arts. 83 e 155; acréscimos dos arts. 149-A e 180-A e revogações dos arts. 231 e 231-A do Código Penal (Leis 13.330, de 2-8-2016 e 13.344, de 6-10-2016) – Alterações nos arts. 6.º, 185, 304 e 318; acréscimos dos arts. 13-A, 13-B e 394-A ao Código de Processo Penal (Leis n. 13.257, de 8-3-2016, 13.285, de 10-5-2016 e 13.344, de 6-10-2016) – Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção);-• Decreto n. 8.858, de 26-9-2016 (Algemas); – Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (Tráfico de Pessoas). “

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  • Codigo Civil e Legislação Civil em Vigor (2018)

    R$350,00 R$279,90

    Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2018 do consagrado 'Código Civil e Legislação Civil em Vigor', mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Dentre as principais atualizações, detaque-se: (i) Lei 13.465, de 11.7.17, que alterou o Código Civil para regular o direito real de laje (arts. 1.225-XIII e 1.510-A a 1.510-E) e o condomínio de lotes (art. 1.358-A); (ii) Lei 13.532, de 7.12.17, que alterou o art. 1.815 do Código Civil; (iii) Lei 13.509, de 22.11.17, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e acrescentou inc. V ao art. 1.638 do Código Civil; (iv) Leis 13.431, de 4.4.17, 13.436, de 12.4.17, 13.438, de 26.4.17, 13.440, de 8.5.17, e 13.441, de 8.5.17, que alteraram o Estatuto da Criança e do Adolescente; (v) Leis 13.425, de 30.3.17, e 13.486, de 3.10.17, que alteraram o Código de Defesa do Consumidor; (vi) Leis 13.466, de 12.7.17, e 13.535, de 15.12.17, que alteraram o Estatuto do Idoso; (vii) Lei 13.476, de 28.8.17, que alterou a Lei 10.931, de 2.8.04; (viii) Lei 13.506, de 13.11.17, que alterou a Lei 4.380, de 21.8.64; e (ix) Lei 13.606, de 9.1.18, que alterou a Lei 11.076, de 30.12.04. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil.

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  • Codigo Comercial e Constituição Federal (2018)

    R$184,00 R$137,99

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: · Emendas constitucionais n. 91 a 93, de 2016; · Lei n. 13.267, de 6-4-2016 (Empresas Juniores) · Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública) · Lei Complementar n. 155, de 27-10-2016 (alterações no Estatuto da Microempresa)

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  • Codigo de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor (2018)

    R$420,00 R$336,00

    Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2018 do consagrado 'Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor', mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Nesta edição, destaquem-se as novas reflexões sobre a Lei n. 13.105, de 16.3.15 (Código de Processo Civil), na forma de pronunciamentos judiciais a seu respeito, de modo a contribuir
    para a definição dos seus contornos. Foram incluídas as mais importantes inovações no ordenamento jurídico com repercussão no Direito Processual Civil, caso da Emenda Constitucional 99, de 14.12.17, que instituiu novo regime especial de pagamento de precatórios, e das Leis 13.465, de 11.7.17, que alterou o art. 799 do Código de Processo Civil, e 13.484, de 26.9.17, que alterou o art. 110 da Lei de Registros Públicos. Também foi integrada à obra a Emenda 28 ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça,
    que disciplina a inscrição de advogados para fins de sustentação oral. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Processo Civil.

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