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VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL COLETANEA DE LEIS PARA CARTORIOS (2018)

9788544219621

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  • VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL COLETANEA DE LEIS PARA CARTORIOS (2018)

    R$229,90 R$171,90

    DESTAQUES

    – Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa
    – Conforme as Leis 13.484/2017, 13.465/2017, 13.460/2017, 13.445/2017 e 13.444/2017
    – CC e CF com remissão completa dos artigos
    – CPC/2015 com artigos relacionados à atividade notarial e registral – Lei 13.105/2015
    – Código de Ética Notarial e Disciplina Notarial do CNB
    – Provimentos CNJ 59/2017, 60/2017, 61/2017, 62/2017, 63/2017 e 65/2017
    – Resoluções CFM 2.168/2017 e CNT 712/2017
    – Decretos 9.199/2017 e 9.094/2017
    – Enunciados do XXII Congresso de Direito Notarial – CNB/CF, do Colégio Notarial do Brasil
    – Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL

    INCLUI

    – Leis divididas por tipos de Cartório
    – Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
    – Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório
    – Registro Civil das Pessoas Naturais
    – Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
    – Registro de Imóveis

    Tabelionato de Notas

    Tabelionato de Protestos

    – Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
    – Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
    – Legislação completíssima, incluindo, além do Novo CPC relacionado com a atividade notarial e de registros, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Código de Ética e Disciplina Notarial, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central
    – Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF, Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do IBDFAM, bem como Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL para complementação da pesquisa ou do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
    O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores etc.
    Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios; a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial atrelados à matéria notarial e registral, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, bem como as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL compõem o último capítulo do trabalho.
    Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem ainda, além da Constituição Federal e das Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

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  • Vade Mecum Notarial e Registral – Coletanea de leis para Cartorios (2018)

    R$229,90 R$172,90

    DESTAQUES – Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa – Conforme as Leis 13.484/2017, 13.465/2017, 13.460/2017, 13.445/2017 e 13.444/2017 – CC e CF com remissão completa dos artigos – CPC/2015 com artigos relacionados à atividade notarial e registral – Lei 13.105/2015 – Código de Ética Notarial e Disciplina Notarial do CNB – Provimentos CNJ 59/2017, 60/2017, 61/2017, 62/2017, 63/2017 e 65/2017 – Resoluções CFM 2.168/2017 e CNT 712/2017 – Decretos 9.199/2017 e 9.094/2017 – Enunciados do XXII Congresso de Direito Notarial – CNB/CF, do Colégio Notarial do Brasil – Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL INCLUI – Leis divididas por tipos de Cartório – Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios – Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica Registro de Imóveis Tabelionato de Notas Tabelionato de Protestos – Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral – Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito – Legislação completíssima, incluindo, além do Novo CPC relacionado com a atividade notarial e de registros, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Código de Ética e Disciplina Notarial, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central – Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF, Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do IBDFAM, bem como Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL para complementação da pesquisa ou do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral

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