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Mostrando 1–16 de 1628 resultados

  • 10 EM ETICA 6ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$63,90

    CONFORME:

    – Lei 13.793/2019 – Assegura aos advogados o acesso a processos e procedimentos eletrônicos
    – Lei 13.725/2018 – Dispõe sobre honorários advocatícios assistenciais
    – Lei 13.688/2018 – Institui o Diário Eletrônico da OAB

     

    VOCÊ SABIA QUE ÉTICA É A MATÉRIA IMPORTANTE DA 1ª FASE?

    Ética Profissional é a principal disciplina cobrada na primeira fase do exame de ordem. As questões sobre ética representam aproximadamente 25% do necessário para aprovação. Portanto, esta obra prepara os candidatos para o melhor desempenho possível nesta disciplina, possibilitando estudo objetivo e claro daquilo que é mais importante para potencializar as suas chances de acertar todas as questões, pavimentando o seu caminho rumo à aprovação. 
    Com o compromisso de manter a obra atualizada para nossos leitores, incluímos as alterações ao Estatuto da Advocacia e da OAB pelas Leis 13.688/18, 13.725/18 e 13.793/19, bem como questões dos XXVI e XXVII Exames de Ordem comentadas.

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  • 30 Anos da CF em 30 Julgamentos Uma Radiografia do STF (2018)

    R$129,00 R$102,90

    Este novo livro de Lenio Streck é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas. Se reuníssemos dez constitucionalistas para que indicassem os trinta mais importantes julgamentos do Supremo Tribunal nesse período, provavelmente, citariam julgados que não coincidem com os indicados na obra. Afinal, em um Tribunal com mais de cinco mil ações diretas de inconstitucionalidade, mais de cinquenta ações declaratórias de constitucionalidade e mais de quinhentas arguições de descumprimento de preceito fundamental, afora os importantíssimos writs constitucionais examinados no período, é fácil perceber que os julgamentos atingem os mais “recônditos” temas da ossatura constitucional do país. No entanto, é provável que ao menos metade dos julgamentos escolhidos pelo Professor Lenio Streck para a composição desta obra se faça presente no rol dos unanimemente mais relevantes dos 30 anos da Constituição. Temas como cotas raciais, aborto, presunção da inocência, precatórios, uso de algemas e foro por prerrogativa de função compõem uma espécie de núcleo duro do constitucionalismo e da jurisdição constitucional do Brasil no aniversário de 30 anos de nossa Lei Maior. Evidentemente, levando em consideração toda a trajetória teórica do autor, o livro traz a análise à luz da vertente por ele construída: a Crítica Hermenêutica do Direito. Nesse contexto, a crítica às decisões ativistas assume especial relevância, atravessando a obra do começo ao fim – sem esquecer da rica Introdução, que reconstrói toda a história institucional do constitucionalismo brasileiro a partir de 1988, mostrando as sístoles e diástoles do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte.

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  • 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 1ª Edição (2019)

    R$159,90 R$127,90

    “No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar um sábio equilíbrio de tradição e inovação.” “Mesmo as melhores constituições […] são ‘edifícios’ e estruturas ‘inacabadas’, tão vulneráveis, tão frágeis quanto todo o trabalho humano. […] Do ponto de vista da ciência cultural, […] o Estado Constitucional é, antes de mais nada, o projeto de paz por excelência”.

    Peter Häberle

    “Das misérias morais na vida dos povos, a mais devastadora é a miséria política associada à corrupção. Ela arruína repúblicas, arrasa reinos, corrompe governos, instaura ditaduras, leva regimes e instituições ao despreparo e ao patíbulo, veste de luto uma nação, derrama sangue inocente, sacrifica gerações, opera os piores retrocessos da história, acende as chamas do ódio, da guerra civil e da desunião mortal”.

    Paulo Bonavides

    “As Constituições protegem alguns direitos devido à crença de que esses direitos são, em algum sentido, pré ou extra políticos — isto é, porque os indivíduos devem poder exercê los, independentemente do que as maiorias possam pensar”.

    Cass R. Sunstein

    “É sempre bom relembrar: a história é um caminho que se escolhe, e não um destino que se cumpre. Ao longo dos anos, a Constituição tem sido uma boa bússola. Sobre o desencanto de uma República que ainda não foi, precisamos que ela nos oriente em um novo começo”.

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  • 7 PASSOS PARA VENCER NOS CONCURSOS (2017)

    R$44,90 R$30,90

    A vida de concurseiro me ensinou lições preciosas, que me acompanham até hoje. Ensinou-me a enxergar que o sucesso está à espera de quem tiver coragem para trilhar uma jorna­da de planejamento, luta e superação, que batizei de Cami­nho do Esforço Direcionado (CED).
    Esse caminho é composto de sete passos, os quais lhe expli­carei nesta obra, da forma mais simples e detalha­da possível. São exatamente os passos que me conduziram à realização da minha vitória, assim como farão a você, ou a qualquer outra pessoa que os seguir.
    São passos mágicos, professor?
    Não, em absoluto! São passos práticos. O CED é um caminho de vivência, que o ensinará a agir e a pensar da forma certa, e a ter a atitude mental mais adequada. Tivesse eu o conhe­cimento destes sete passos quando iniciei a minha caminha­da, decerto aqueles meus sete anos de estudo não teriam passado de sete meses…

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  • A ARTE DA PREPARAÇÃO FISICA PARA CONCURSOS (2018)

    R$69,00 R$51,90

    Parabéns! Você se preparou durante anos em frente aos livros, enfrentando horas de cursinhos, abdicando do lazer e da família e enfim conseguiu o êxito nos exames intelectuais. Porém, para muitos concurseiros ainda existe mais uma fase. Os Testes de Aptidão Física (TAF).

    Entendemos as dificuldades que se antepõem ao treinamento físico adequado para os testes físicos, que vão desde a falta de tempo por estar totalmente envolvido com a preparação intelectual, cuidados com a família, ou até a falta de áreas, instalações e material apropriados.

    Um candidato ao cargo público deverá entender que haverá sempre uma relação de conflito entre o treinamento físico realizado de forma obrigatória para a realização dos testes físicos previstos e o prazer da prática de uma atividade física opcional. Nesse sentido, o principal estímulo positivo, que vai despertar a motivação, minimizando o desconforto natural e estimulando a prática regular do treinamento físico pelo candidato, é o fato de ele obter a aprovação e consequente, nomeação para o cargo público e assim, adquirir uma série de benefícios como a independência financeira e a segurança do emprego público.

    Dessa forma, um dos objetivos desse livro é propiciar ao candidato ao cargo público de concursos que preveem testes de aptidão física, uma orientação e fundamentação fisiológica para a preparação adequada dentro dos Princípios do Treinamento Desportivo.

     

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  • A Biblia Nova Tradução na Linguagem de Hoje 4 Volumes

    R$200,00 R$59,90

    Ano da Edição : 2000

    Livro I- Antigo testamento Genesis-II Samuel (415 páginas)
    Livro II- Antigo testamento I Reis- Salmos (864 páginas)
    Livro III- Antigo testamento Provérbios- Malaquias (1309 páginas)
    Livro IV- Novo testamento (1693 páginas)
    Capa em Courvin com letras douradas.
    Ilustrações coloridas em papel couchê.
    Esta tradução, além de manter uma fidelidade irrestrita aos textos originais, representa um significativo esforço por adequar-se à cultura e linguagem do homem contemporâneo, facilitando aos fiéis a compreensão dos conteúdos da Revelação de Deus e permitindo-lhes uma maior familiaridade com a sua Palavra.

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  • A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E OS PERFIS DA CURATELA 1ª Edição (2019)

    R$95,90 R$75,90

    A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiência intelectual, a partir da expressa dicção do art. 6º da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). As profundas transformações promovidas no regime de (in)capacidade civil pela referida Lei foram impulsionadas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e seu Protocolo Facultativo, ratificados e incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro com força e hierarquia constitucionais, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição da República e obrigam a releitura da curatela como instrumento de apoio à pessoa que dela necessita. A CDPD adotou o modelo social da deficiência, que definitivamente inclui a defesa dos direitos das pessoas com deficiência na agenda dos direitos humanos, e determina a promoção de seus direitos fundamentais e sua plena inclusão social. Nesse sentido, o reconhecimento da plena capacidade das pessoas com deficiência implica medidas efetivas e apropriadas de apoio, de modo a prevenir abusos e assegurar sua participação social em igualdade de condições, que incluem a adoção de instrumentos proporcionais às circunstâncias de cada pessoa, para fins de proteção de seus interesses de cunho existencial e patrimonial. Buscou-se demonstrar a importância desses instrumentos para a conquista da autonomia especialmente pela pessoa com deficiência intelectual, de todo indispensável para a preservação de sua dignidade.

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  • A CAPACIDADE PROCESSUAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$52,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A CAPACIDADE PROCESSUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL?

    A obra perseguiu o objetivo de investigar se a pessoa com deficiência intelectual é dotada de plena capacidade processual para demandar em juízo. A questão ganhou importância singular com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015), que alterou substancialmente o regime das capacidades no âmbito civil.

    Nesse contexto, o trabalho analisa as limitações que as pessoas com deficiência intelectual podem vir a sofrer sob o regime novo, que inaugura institutos como a tomada de decisão apoiada e a curatela especial. 

    Entre a necessidade de proteção que as peculiares características das pessoas com deficiência intelectual revelam e as diretrizes orientadoras de autonomia atributiva de cidadania e dignidade, há um ponto de acomodação que o livro pretende oferecer.

     

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  • A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO 2ª ED. (2019)

    R$129,00 R$103,90

    O que é a continuidade do contrato de trabalho? Tratase de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a regra. A exceção ocorre nos contratos por tempo determinado. A Súmula 212 do TST adota esse princípio. Ocorre que, com a globalização, a automação e a terceirização, há hoje em dia uma diminuição drástica nos postos de trabalho, o que leva a necessidade de um estudo jurídico a tratar da continuidade da relação de emprego, considerando não apenas esse princípio, mas também aspectos econômicos, sociológicos e jurídicos, bem como suas influências na continuidade do pacto laboral. Sergio Pinto Martins, Professor Universitário e Desembargador, consagrado na doutrina nacional por suas inúmeras contribuições no Direito do Trabalho, promove uma análise abrangente sobre o assunto, com pesquisa da doutrina, da jurisprudência e do direito comparado.

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  • A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURIDICOS CONTEMPORANEOS 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$48,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS?

    A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.
    Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.
    Com efeito, as teorias discursivas – fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy – criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico? 
    Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

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  • A EFICACIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$89,90 R$58,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO?

     

    Em que medida e com que influxo a eficácia preclusiva da coisa julgada material recebe da ordem constitucional o apoio necessário à imunização da regra concreta formulada pelo juiz na sentença transitada em julgado? Com o propósito de responder a esse elementar questionamento, que projeta interesse à própria ciência do Direito, não apenas restrita ao processo, como poderia sugerir uma exegese mais precipitada, esta obra procurou lançar luzes sobre a função desse instituto na órbita do direito processual nacional, particularmente depois da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Em um primeiro instante, foram analisadas questões atinentes à atividade jurisdicional no Estado Constitucional, precedidas de considerações a respeito de como o processo recebe a influência inexorável do fenômeno cultural. No mesmo capítulo, foram tecidas reflexões sobre as relações – bastante próximas – entre o processo e o Direito material, com apontamentos preliminares sobre os modelos de organização processual que se sucederam ao longo da história jurídica. Finalmente, abordou-se a temática do paradigma constitucional do processo, e a revolução que os direitos fundamentais, sobretudo o do contraditório, projetaram na ciência processual. Na sequência, no segundo capítulo, examinou-se a temática da identificação das demandas, expondo-se a importância dessa decisiva questão para a concretização da segurança jurídica. Ainda ali, foram expostas considerações acerca das várias teorias que se propuseram à tarefa de identificar as demandas, com especial ênfase às teorias do objeto litigioso, da ação e, finalmente, da lide. O terceiro capítulo, por sua vez, abordou o estudo da causa de pedir, em particular das teorias que procuram explicar este elemento objetivo da demanda. Foram tecidas considerações, também, sobre o seu conteúdo e componentes, bem como a regra da estabilidade. No quarto e derradeiro capítulo examinou-se, propriamente, o instituto da eficácia preclusiva da coisa julgada material no Direito brasileiro em perspectiva vinculada ao direito fundamental da segurança jurídica. Foram investigadas, ainda, as relações entre a coisa julgada e a eficácia preclusiva, bem como as teorias que batalham por uma compreensão adequada do instituto. Concluiu-se, por fim, que em deferência à segurança jurídica, ciosa quanto à efetividade e a boa-fé processuais, no Estado Constitucional a eficácia preclusiva da coisa julgada tem a aptidão de absorver causas de pedir não declinadas na demanda. 

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  • A Faca Sutil

    R$59,90 R$53,90

    Em “A Faca Sutil” Lyra viaja para Cittàgazze um mundo assombrado onde conhece Will. Juntos eles vão de um mundo a outro encontram um objeto de poder extraordinário e descobrem a verdade sobres seus destinos. Numa narrativa envolvente Pullman conduz o leitor a um mundo mágico.

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  • A Faca Sutil Livro de bolso

    R$32,90 R$29,90

    Will tem apenas 12 anos e tudo começa quando, depois de matar um homem, ele parte para descobrir a verdade sobre o desaparecimento de seu pai. Num passe de mágica, atravessa o ar e penetra num mundo onde conhece uma estranha garota, Lyra, que, como ele, também tem uma missão a cumprir. Em Cittàgazze, onde os dois se encontram, as ruas são habitadas por espectros letais, devoradores de almas e outras criaturas aterradoras que disputam com todas as forças um poderoso talismã, capaz de cortar o nada e abrir brechas para outros universos – a faca sutil.

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  • A Lei Maria Da Penha Na Justiça 5ª Edição (2019)

    R$89,90 R$71,90

    Sinopses:

    CONFORME:

    – Lei 13.721/2018 – Estabelece prioridade em exame de corpo de delito para vítimas de violência doméstica
    – Lei 13.718/2018 – Traz alterações nos crimes contra a dignidade sexual
    – Lei 13.715/2018 – Amplia hipóteses de perda do poder familiar
    – Lei 13.641/2018 – Criminaliza o descumprimento das medidas protetivas de urgência
    – Lei 13.505/2017 – Dispõe sobre o atendimento policial e pericial às mulheres em situação de violência doméstica
    – Lei 13.431/2017 – Trata do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
    – Lei 13.427/2017 – Dispõe sobre o atendimento personalizado no SUS para vítimas de violência doméstica
    – Súmulas e teses do STJ
    – Provimentos e Resoluções do CNJ e do CNMP
    – Enunciados do FONAVID – Fórum Nacional dos Juízes da Violência Doméstica
    – Enunciados do COPEVID – Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Maria da Penha não é pedido de pena, mas guerra declarada a quem tira a paz.

    A mão que abraçava
    era a que ameaçava,
    como se fosse possível 
    aceitar o sacrifício 
    em nome do amor.
    A boca que beijava
    era a mesma que ofendia,
    como se as palavras
    não machucassem tanto 
    como a força de um soco.
    As marcas no espelho 
    eram escondidas com maquiagem,
    mas não apagavam a tatuagem 
    que ficou impressa
    no fundo da alma.
    Há uma dor
    que não pode mais calar.
    Há uma conduta
    que não pode se repetir 
    Há uma vida
    que tem de ser vivida 
    Há um mundo
    que não pode ser mais invisível.

    (A dor que não pode mais calar, de Rodolfo Pamplona Filho)

     

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  • A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MERITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$63,90

    Fundamentos, concretização e limites dogmáticos

    O livro enfrenta a distinção entre regras e princípios, adotando a teoria de Humberto Ávila para fazer uma análise heurística dessa distinção. 
    Relembrando a força normativa dos princípios, apresenta a primazia da resolução do mérito como uma norma fundamental do direito processual civil. Em seguida, discorre sobre o modelo cooperativo de processo e sobre a imbricação da primazia da resolução do mérito com os princípios do contraditório e da cooperação, destacando sua íntima relação com diversos outros princípios.
    Depois, discorre sobre o aprimoramento do sistema de invalidades processuais e o reforço da instrumentalidade das formas no Código de Processo Civil, vindo, então, a examinar o conceito de mérito e a necessidade de sua delimitação para a análise do órgão jurisdicional.
    Com todo esse repertório, o autor avança para o clímax do trabalho, que é o seu capítulo 5, onde há a demonstração exaustiva da concretização e dos limites dogmáticos do princípio da primazia da resolução do mérito, com análise de diversos exemplos. A extensa casuística contida nesse importante capítulo merece destaque, por realçar a relevância pragmática do livro. 
    É bem relevante o arcabouço teórico que o livro oferece, mas sua importância prática é digna de registro. Com linguagem escorreita, fluida, objetiva e didática, o autor trata das diversas situações em que o princípio da primazia da resolução do mérito pode ser aplicado e servir de fundamento para a construção de regras a tornar o processo mais eficiente e a ter-se, enfim, a solução da disputa havida entre as partes. (…)
    Aos leitores, permito-me fazer uma recomendação: comecem logo a leitura do livro para aprender com suas lições, apreendendo-as.

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