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DIREITO AMBIENTAL VOL.30 SINOPSES PARA CONCURSOS (2018)

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Mostrando todos os 15 resultados

  • DIREITO AMBIENTAL VOL.30 SINOPSES PARA CONCURSOS (2018)

    R$89,90 R$62,90

    CONFORME

    – Lei 13.501/2017 – Alteração na Lei de Recursos Hídricos
    – Lei 13.465/2017 – Alteração em dispositivo do Código Florestal
    – EC 96/2017 – Prática da Vaquejada
    – Decisão do STF sobre a exploração do amianto
    – Teses repetitivas do STJ em matéria ambiental

    INCLUI

    – Questões de concursos
    – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
    – Farta jurisprudência do STF e STJ
    – Diversas tabelas, esquemas e quadros
    – Palavras-chave marcadas em outra cor

    A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.
    Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.
    Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
    Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.
    Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.
    Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.
    Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

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  • Direito do Trabalho – Vol.17 Coleção Resumos para Concursos (2018)

    R$79,90 R$59,90

    Conforme Reforma Trabalhista, MP 808, de 14/11/17 e Lei 13.509, de 22/11/17 CONFORME – CPC/2015 – Nova Lei das Domésticas – Lei 13.257/2016 – Lei 13.271/2016 A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção, para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo no início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e a consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores, em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar a atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar o tempo e o estudo dos “concurseiros”! Bons estudos!

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  • DIREITO PREVIDENCIARIO PUBLICO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE SP (2018)

    R$99,90 R$69,90

    Conforme

    – Lei Complementar 1.305/2017
    – Lei Estadual 16.391/2017
    – Medida Provisória 805/2017
    – Portaria MF 567/2017

    Inclui

    – Julgados recentes do STF

    “Ao longo dessas já quase três décadas de vigência da atual Constituição Federal, o regime próprio de previdência, sobretudo quanto aos servidores civis, foi profundamente alterado por diversas Emendas Constitucionais (basicamente, as Emendas 3/1993, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 88/2015), que lhe deram um contorno totalmente distinto daquele formatado pelo Constituinte Originário de 1988. Tal regime, agora de caráter contributivo, se tornou extremamente complexo, passando a se reger por grande número de dispositivos constitucionais (normas do corpo permanente da Constituição Federal e normas das próprias Emendas), e também a necessitar de um emaranhado de normas infraconstitucionais para complementá-lo.
    A presente obra da Procuradora do Estado, Drª. Juliana de Oliveira Duarte Ferreira, e do Promotor de Justiça, Dr. Igor Volpato Bedone, se propõe a desvendar todo o significado desse conjunto de normas modeladoras desse regime de previdência. Trata-se de uma tarefa extremamente delicada e complexa, pois, além de bem interpretar um grande número de dispositivos, o que por si só já é algo consideravelmente complexo e delicado, houve também a necessidade de se buscar – e encontrar – soluções para situações que não foram, a priori, neles incluídas. […]
    Este livro está, pois, no centro do debate que ora se trava no Brasil sobre o regime previdenciário dos servidores, tema muitas vezes não muito bem compreendido por muitos. Com sua leitura, o leitor sairá plenamente informado de todas as nuances que o tema envolve e terá elementos para enfrentar essa tormentosa questão.”

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  • Filosofia do Direito (2018)

    R$99,00 R$74,00

    A  Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os  aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou a comunidade universitária com a Introdução ao Estudo do Direito e o Curso de Direito Civil – valiosas contribuições ao ensino e à pesquisa.

    A partir da 19ª edição, esta obra foi enriquecida com três capítulos: Justiça e Segurança Jurídica, Linguagem Jurídica e Teoria da Argumentação. Além dos pensamentos antigo, medieval, moderno e de teorias contemporâneas, Paulo Nader analisa a Filosofia do Direito na Pós-modernidade. Nesta dimensão temporal, traz à colação o positivismo mitigado de Norberto Bobbio; o sistema autopoiético de Niklas Luhman; o positivismo crítico de Michel Foucault; o liberalismo igualitário de Ronald Dworkin; o modelo reconstrutivo de John Rawls; a desconstrução de Jacques Derrida; a tópica jurídica de Theodor Viehweg; a teoria da argumentação de Chaïm Perelman e Robert Alexy; e a ação comunicativa de Jürgen Habermas.

    O autor aborda, ainda, a Filosofia do Direito no Brasil, em que expõe a doutrina de nossos mais ilustres jurisfilósofos a partir de Tomás Antônio Gonzaga, autor de Tratado de Direito Natural. Entre as dezenas de pensadores considerados, destacam-se as figuras exponenciais de Clóvis Beviláqua, Pedro Lessa, João Arruda, Miguel Reale, F. C. Pontes de Miranda, A. Machado Paupério, Paulo Dourado de Gusmão, Djacir Menezes, Carlos Campos, E. Godói da Mata-Machado, A. L. Machado Netto e Lourival Vilanova.

    Os mais variados temas, simples ou complexos, são expostos em linguagem clara e acessível à compreensão do meio acadêmico.

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  • Historia Concisa do Brasil

    R$46,00 R$36,90

    Os pressupostos básicos deste livro são a convicção de que é possível levar ao conhecimento de um público amplo uma história escrita em linguagem acessível, sem perda da qualidade analítica, e que buscar conhecer e interpretar o passado é condição indispensável para o cidadão situar-se no presente e avaliar as possibilidades e limites do futuro. A obra não é um simples resumo da História do Brasil, publicada na Coleção Didática da Edusp, embora mantenha a estrutura básica daquela. Boris Fausto consegue aqui tornar compreensíveis as linhas principais da história brasileira, cumprindo a tarefa de forma sintética e apresentando dados estatísticos atualizados. Esta nova edição atualizada e ampliada conta com o acréscimo de um capítulo final de autoria do sociólogo Sérgio Fausto, abrangendo um balanço dos anos recentes, que vai até o final de 2010, e trazendo perspectivas de futuro.

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  • Levando os Padroes Decisorios a Serio (2018)

    R$109,00 R$81,99

    O presente livro se propõe a apresentar o modo como a formação e a aplicação de padrões decisórios vinculantes pode se compatibilizar com o ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. O autor parte da ideia de que a expressão “padrões decisórios” representa um gênero composto por duas espécies: os precedentes e os enunciados de súmula. Busca-se, então, demonstrar que o sistema de padronização decisório proposto pelo CPC/2015 não representa uma passagem do Direito Brasileiro da tradição de civil law para o common law. O que se tem, na verdade, é uma sistematização que se revela compatível com as tradições jurídicas brasileiras. O autor examina o modo como o Direito Brasileiro lida com padrões decisórios desde a Independência, além de analisar o modo como doutrina e jurisprudência tratam do tema. Faz-se, inclusive, uma análise crítica da forma como têm sido produzidas, no Brasil, decisões que se valem desses padrões como base de sua formação.

    Nesta obra, são analisados os procedimentos destinados à formação de padrões decisórios vinculantes (assim compreendidos os pronunciamentos do STF em processos de controle direto da constitucionalidade, os enunciados de súmula vinculante e os acórdãos proferidos no julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência), buscando-se demonstrar que sua eficácia vinculante depende da conjugação de dois fatores: um contraditório qualificado, subjetivamente ampliado, de modo a assegurar que todos os interesses que possam ser atingidos se façam presentes no procedimento; e uma deliberação qualificada, pelo método per curiam, que assegura a formação de decisões que resultem do exame de todos os argumentos debatidos e permitam a precisa identificação dos fundamentos determinantes da decisão. Também são analisados os métodos de aplicação dos padrões decisórios, sempre à luz das exigências de contraditório ampliado e de deliberação qualificada. Trata-se de obra ímpar na literatura nacional, especialmente pela atenção dada à formação dos padrões decisórios, tema que normalmente é deixado de lado pelos estudiosos. É obra que analisa a matéria à luz do Direito Processual e da Teoria do Direito.

    Livro indicado para profissionais e acadêmicos, de graduação e de pós-graduação, nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Teoria do Direito.

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  • Medicina Legal e Noções Criminalistica (2018)

    R$79,90 R$55,90

    CONFORME – Resoluções 2.168 e 2.173/2017, do Conselho Federal de Medicina – Lei 13.484/2017 – Alteração na Lei de Registros Públicos A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresentado de modo acessível e adequado aos que querem estudar ou pesquisar assuntos que, na Medicina Legal, vão até à moderna Toxicologia Forense, passando pela relevante prova pericial e pelos documentos utilizados no campo médico legal, e vão desde a Criminalística até à Sexologia Forense, sem abandonar a importante Psicopatologia Forense. A linguagem direta e objetiva do texto, sem perda da qualidade científica, dá ao livro cunho efetivamente didático, o que, pensamos, é o ponto alto do seu trabalho que muito servirá a estudantes, bacharéis em Direito, advogados, promotores de Justiça, magistrados e a todos os que procuram vencer obstáculos de interessantes, intrincadas e novas questões médico-legais. De parabéns, pois, a autora, a quem auguramos pleno êxito editorial, o que, por certo, está assegurado pelo seu talento e pelo valor do texto. Gildo dos Santos Desembargador aposentado do TJSP e Professor de Direito _____________________ Recebo, com muita alegria, esta “confortável” missão de prefaciar, ainda que em rápidas palavras, a nova edição da já consagrada obra da Prof.ª Neusa Bittar, médica e advogada, atributos que lhe permitiram elaborar um estudo único, descomplicando o árido campo da MEDICINA LEGAL. (…) Como se nota, a obra é essencialmente didática, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que enxergarão neste estudo respostas às complexas questões do dia-a-dia. Rogério Sanches Cunha Promotor de Justiça / SP

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  • O Capital (2018)

    R$89,00 R$70,90

    A clássica edição do livro O Capital, de Karl Marx, organizada por Julian Borchardt, é o melhor resumo para um dos livros mais influentes e complexos do pensamento humano moderno. Chega agora às livrarias a nova edição comemorativa pelos 200 anos de Karl Marx.
    O principal mérito de Borchardt é selecionar e reordenar passagens dos três volumes de O Capital que tratam dos principais conceitos de Karl Marx, evitando qualquer interferência e inserindo apenas notas para esclarecer os conteúdos mais complexos e obscuros do texto original. Deste modo, as teorias marxistas sobre trabalho, lucro, juros, capital, preço, mercadoria, acumulação, valor e mais-valia tornam-se acessíveis a todos que estudam a história do pensamento econômico e filosófico e se interessam pela história política dos últimos dois séculos, incluindo questões sobre capitalismo, neoliberalismo, socialismo e comunismo. A leitura também é indicada para pessoas que querem ter um primeiro contato com o pensamento de Karl Marx.
    Não à toa, mesmo após cinquenta anos do lançamento no Brasil, O Capital, resumido por Borchardt, ainda hoje é lido por estudantes de graduaçãoem Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Ciência Política, História, Comunicação Social e Filosofia, além de adotado por professores dessas áreas.

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  • Pratica no Estatuto da Criança e do Adolescente (2017)

    R$99,00 R$79,00

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção. Comenta-se ainda aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.). Por fim, traz, com escopo de facilitar o trabalho do profissional, o texto expresso de algumas leis, decretos e portarias ligados ao tema central.

    Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:

    • Ação de Adoção;

    • Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;

    • Ação de Regularização de Guarda e Visitas;

    • Ação de Modificação de Guarda;

    • Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;

    • Ação de Tutela;

    • Habeas Corpus;

    • Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).

    Livro referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.

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  • Prescrição e Decadencia (2018)

    R$119,00 R$94,90

    A prescrição é um dos mais velhos e relevantes fenômenos que se passam na área de interseção entre o direito substancial e o direito processual.

    O direito antigo, no entanto, desconheceu o fenômeno da decadência como algo distinto da prescrição, tanto que nosso Código Civil de 1916 regulava indistintamente, sob o rótulo de prescrição, os dois institutos. Tratava, pois, um e outro como se configurassem uma só e única figura de direito. Até o advento do nosso Código Civil de 2002, eram a doutrina e a jurisprudência que se empenhavam na espinhosa tentativa de distinguir os casos enquadráveis em cada uma das configurações, já que logicamente se mostrava indispensável fazê-lo. Além disso, procuravam fixar os diferentes efeitos da prescrição e da decadência, sem contar com o amparo do direito positivo.

    O atual Código Civil cuidou de eliminar a celeuma reinante, conceituando e disciplinando, em separado, as duas figuras jurídicas, atribuindo-lhes os efeitos específicos.

    Esta obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior, ora divulgada, representa um esforço interpretativo da normatização levada a cabo pelo legislador civil pátrio, valendo-se, inclusive, da experiência pretoriana, nos anos de vigência do Código Civil de 2002, sem se descuidar, também, de algumas importantes inovações legislativas posteriores.

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  • Processo do Trabalho – Vol.18 – Coleção Resumos para Concursos (2018)

    R$79,90 R$59,90

    De acordo com a Reforma Trabalhista e MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT CONFORME – MP 808/2017 – Altera a Reforma Trabalhista – Alterações pela Lei 13.363/2016 – Direitos e garantias à advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz – Alterações pela Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – Alteração e edição de Súmulas pela Resolução 219/2017 do TST – EC 92/2016 – Lei 13.105/2015 – Novo CPC A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção, para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo no início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e a consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores, em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar a atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar o tempo e o estudo dos “concurseiros”! Bons estudos!

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  • QUESTÕES DE PROVAS ORAIS DOS CONCURSOS DE CARTORIOS COMENTADAS (2018)

    R$89,90 R$67,90

    A ideia do livro surgiu com a necessidade de um estudo prático preparatório para as provas orais dos concursos para cartórios. Com a formação de um grupo de estudos, foi desenvolvido um trabalho com o intuito de elaborar um material de estudos completo, abrangendo todas as matérias solicitadas no edital.

    A obra traz questões específicas de prova oral de inúmeros certames de cartório de diversos estados brasileiros realizados nos últimos anos e, consequentemente, de várias bancas organizadoras, concentrando mais de 600 questões, divididas por disciplina, banca e período, com conteúdo atualizado.

    As respostas foram elaboradas no formato indicado para essa fase, qual seja, inicialmente, respostas diretas e objetivas (em geral o tempo para resposta é muito curto) seguidas da fundamentação legal e acompanhadas da análise jurisprudencial, principalmente em casos que assim exigiam.

    Este trabalho tem o propósito de compilar o conteúdo do edital de convocação para a prova oral e assim facilitar o estudo nesse período de preparação.

    Com o apoio e coordenação da Martha El Debs, que acreditou no trabalho, e da Editora Juspodivm, o livro está pronto! Esperamos que ajude outros candidatos, da mesma forma que nos ajudou!

     

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  • Reforma Trabalhistas – Questões Objetivas e Discursivas Comentadas (2018)

    R$89,90 R$67,90

    É com muita satisfação que apresentamos a obra intitulada Reforma Trabalhista – Questões objetivas e discursivas comentadas. Diante da reforma trabalhista, implementada pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, houve substanciais alterações nas normas de natureza material e processual presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a aprovação da nova legislação foram modificados mais de 100 dis positivos da CLT, o que certamente provocará mudanças nas relações laborais no país. Esta obra tem o objetivo de facilitar a compreensão sobre a reforma trabalhista, sem qualquer intenção de tratar de questões ideológicas e políticas que surgiram com a promulgação da Lei 13.467/2017. Por questões didáticas, o livro foi dividido em duas partes. Na primeira parte, visando facilitar a compreensão das mudanças ocorridas com a Reforma Trabalhista, foi apresentada a confrontação da redação original da CLT com a redação pós Reforma Trabalhista. Foram adicionados destaques na redação pós Reforma para facilitar a leitura e memorização. Ainda na primeira parte, após o quadro comparativo, foi adicionado um tópico com a seguinte denominação: O que mudou?. Neste, os autores, profissionais na elaboração de materiais para concursos públicos, explicam em linguagem acessível o que mudou nas relações entre empregado e empregador. Assim, o intuito é transmitir de forma objetiva e indutiva o que foi alterado por meio de explicações curtas e quadros sinóticos das principais alterações, a fim de facilitar o aprendizado do tema proposto. Prosseguindo na primeira parte, foram elaboradas questões objetivas inéditas de cada tema, com posterior comentário. Nos comentários, os autores explicam o acerto e o erro de cada questão, o que certamente vai ajudar no aprendizado e propiciará a prática por parte do leitor. Já na segunda parte, foram elaboradas questões discursivas inéditas dos principais temas tratados na reforma. Além dos enunciados, foram confeccionados os espelhos individualizados para cada caso concreto, potencializando, pois, o aprendizado. Dessa forma, percebe-se que o livro tem o principal objetivo de explicar a Reforma Trabalhista de maneira clara e objetiva, sendo indicado para todos os operadores do direito. Ademais, é uma ferramenta robusta para os candidatos de concursos públicos e Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, eis que foram associados o estudo e o treino de questões objetivas e a prática de questões discursivas.

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