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CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR INCLUSÃO E DIREITOS SOCIAIS (2019)

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Mostrando todos os 9 resultados

  • CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR INCLUSÃO E DIREITOS SOCIAIS (2019)

    R$109,90 R$87,90

    Constitucionalismo transformador, inclusão e direitos sociais é a inquietude central a inspirar a presente obra, considerando os desafios do Ius Constitutionale Commune na América Latina à luz do Direito Econômico Internacional.

    Estruturada em três partes, a obra adota um ponto de partida inovador, buscando tecer o necessário diálogo entre a proteção aos direitos sociais e o Direito Econômico Internacional, sob o enfoque o ICCAL (Ius Constitutionale Commune na América Latina). (…)
    A pluralidade e a diversidade de vozes, análises e perspectivas refletidas em cada artigo deste livro apontam ao horizonte de proteção dos direitos sociais, marcado por desafios e dilemas à luz do processo de pavimentação do Constitucionalismo regional transformador e sua vocação includente e emancipatória, considerando as tensões, aproximações e diálogos com o Direito Econômico Internacional.

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  • CURSO DE DIREITO CIVIL VOL.2 OBRIGAÇÕES (2019)

    R$159,90 R$127,90

    INCLUI:

    – Estudo sobre o enriquecimento sem causa

    NOVIDADES DA 13ª EDIÇÃO:

    Fiéis ao ideal que nos acalenta, nos acolhe a alma e nos ajuda a viver, o livro está marcado, claramente, pela juventude das ideias. Um livro novo, com ideias novas acerca das relações obrigacionais, desde a sua estrutura e formação até a produção dos seus efeitos.

    Esta nova edição está inteiramente revista, ampliada e cuidadosamente atualizada. Incorporamos cuidadosamente as modificações legislativas que, nesse período, alteraram a matéria. Além disso, fazemos alusão às mais recentes manifestações jurisprudenciais, deixando a obra atualizada para ser consultada por estudantes e estudiosos.

    Entrementes, a base fundante da obra permanece intacta: cuida-se de livro que propõe uma compreensão do Direito das Obrigações conforme a Constituição da República. Confessadamente, acreditamos na interpretação das relações privadas por uma ótima civil-constitucional, tomando isso como bússola para os nossos escritos, optando por captar as diretrizes do Direito das Obrigações a partir das ondas emanadas do radar constitucional, marcado, particularmente, pela prevalência da dignidade da pessoa humana, da solidariedade social, da liberdade (autodeterminação) e da isonomia, como se deflui dos arts. 1º, III, 3º e 5º da Lei Magna.

    A partir do Pacto Social fundado pela Lex Fundamentallis, procuramos estabelecer um diálogo dos institutos que compõem o Direito das Obrigações no Código Civil com os princípios e regras estruturais do Código de Defesa do Consumidor, do Código de Processo Civil de 2015 e de outros ramos da ciência jurídica. Outrossim, consideramos a orientação jurisprudencial, emanada, especialmente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que emprestam importante colaboração à compreensão da matéria.

    (Re)visitamos os dogmas clássicos das relações obrigacionais, propondo uma compreensão vocacionada, agora, à tutela privilegiada e prioritária da pessoa humana, estabelecendo limites às obrigações, forjados na legalidade constitucional e nos seus princípios gerais, promotores de uma compreensão mais humanística da legislação.

    Para tanto, a obra considera a relação obrigacional de maneira dinâmica, como um verdadeiro processo em construção e em movimento, funcionalizada aos valores humanistas, derivados dos direitos e garantias individuais e sociais.

    POR QUE ESCOLHER A COLEÇÃO CURSO DE DIREITO CIVIL?

    O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo.
    Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério – inclusive na preparação para concursos públicos – e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade.
    Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade.
    Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, captando o novo sistema jurídico que se construiu e os seus efeitos sobre as relações privadas.
    Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil em interpretação conforme a Constituição, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família.
    Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessões, é honrado o compromisso de (re)visitar as regras do Código Civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que as condicionam e legitimam.
    O estudante e o estudioso perceberão o esmero na abordagem dos temas, a firme intervenção nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do Direito Civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade.
    Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislação, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria.
    Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao Direito e mais direito à vida.

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  • Curso de Direito Penal Vol. 2 Parte Especial Arts. 121 a 212 (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 18.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 2 o autor se dedica a temas da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imaterial e a organização do trabalho.
    A obra está de acordo com as Leis n. 13.491/2017 (crime militar) e 13.497/2017 (porte ilegal de arma de fogo de uso irrestrito), o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL CESPE CEBRASPE (2018)

    R$109,90 R$76,90

    Baseado na metodologia Questão Vem Primeiro

    1.001 QUESTÕES OBJETIVAS

    – Com gabarito comentado alternativa por alternativa
    – Extraídas exclusivamente de concursos para Defensor Público Estadual
    – Agrupadas por disciplinas e temas
    – Analisadas de acordo com o perfil da banca

    A Coleção Desvendando Bancas & Carreiras foi elaborada com base na estratégia que melhor prepara para concursos públicos, a metodologia Questão Vem Primeiro, e apresenta mais um livro para sistematizar, direcionar seus estudos e possibilitar melhor conhecimento da banca (ou da carreira, ou de ambos) que elabora as questões de prova.
    Para saber como uma banca (ou órgão de carreira jurídica) elabora as questões, é preciso analisar o perfil de cobrança dos conteúdos nos últimos concursos. Assim, disponibilizamos um número razoável e suficiente de questões para que o candidato consiga ler/estudar e ao mesmo tempo compreender como são tratados os temas que caem nas provas.
    O mais importante nesta coleção não é coletar questões de determinada banca e/ou carreira e simplesmente comentá-las. Isso faria com que o candidato aplicasse seu tempo lendo mais do que o necessário para entender o perfil das provas da banca e/ou carreira. O foco está na solução das provas mais recentes.
    As bancas, de maneira geral, mudam o perfil de elaboração de questões ao longo dos anos. Aquelas que antes só cobravam “letra de lei”, por exemplo, passaram a cobrar jurisprudência dos tribunais superiores. Outras, que cobravam jurisprudência, passam a centrar em recursos repetitivos, repercussão geral e súmulas, e assim por diante.
    Conhecer como a banca e/ou determinada carreira elaboram as questões para o concurso que você irá realizar é fundamental para planejar estudos e revisões. Estar alerta para a tendência mais atualizada de explorar e exigir os conteúdos do certame evita perda de tempo e maximiza o rendimento dos estudos, descartando tópicos com pouca probabilidade de serem cobrados.
    Desta forma, os comentários e anotações das questões, além de servirem para o estudo/aprendizado do tema cobrado, também auxiliam na identificação do “modus operandi” da banca/carreira naquele concurso específico que será enfrentado, sempre especificando como a resposta daquela questão foi encontrada: se a) letra de lei; b) súmula, recurso repetitivo ou repercussão geral; c) jurisprudência (simples) dos Tribunais Superiores; d) doutrina, etc.
    Após a leitura deste livro com o olhar do entendimento do perfil da banca e/ou carreira (veja no primeiro vídeo o que é dito sobre os “óculos do concurso”), certamente o candidato estará preparado para estudar com o devido foco e, também, fazer revisão mais afiada antes da prova, evitando perda de tempo e aumentando consideravelmente suas chances de aprovação.

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  • DELEGADO FEDERAL ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL (2018)

    R$119,90 R$83,90

    Doutrina elaborada com base no Edital n. 1 – DGP/PF de 14.06.2018:

    A Editora JusPodivm, em sua incessante busca pelo melhor material de preparação para concursos públicos, com grande satisfação, apresenta a obra “DELEGADO FEDERAL – Administrativo e Constitucional (2018)”.
    Seu diferencial é a organização e a estruturação do conteúdo com base nos temas especificados no edital das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional, matérias com maior incidência nas provas do concurso da Polícia Federal.
    É uma verdadeira revisão do conteúdo, ponto a ponto. Essa preparação direcionada garante a otimização do estudo e a revisão completa das matérias, com destaques aos pontos mais relevantes que costumam ser cobrados nos certames. Tudo isso para oferecer uma revisão de qualidade, que muito facilitará o planejamento e o percurso rumo à sua aprovação.
    Tendo em vista oferecer uma preparação completa, didática e atualizada àquele que pretende ingressar na carreira pública, sem qualquer dúvida, acreditamos que os autores chegaram ao melhor material para o estudo e aprendizado para aprovação no concurso de Delegado Federal. Esta obra, definitivamente, vai aprimorar os estudos das matérias de Administrativo e Constitucional

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  • COISA JULGADA E OUTRAS ESTABILIDADES PROCESSUAIS GRANDES TEMAS DO NOVO CPC – VOL. 12 (2018)

    R$109,90 R$82,90

    O CPC-2015 trouxe uma infinidade de novos temas para reflexão.

    A coleção “Grandes Temas do Novo CPC”, que eu coordeno, é composta por várias coletâneas, organizadas cada qual por grandes processualistas brasileiros, sobre os principais temas trazidos pelo novo Código de Processo Civil: normas fundamentais, precedentes, Direito probatório, Direito intertemporal, procedimentos especiais, negócios jurídicos processuais etc.

    O propósito é evidente: apresentar um repertório inicial e mínimo para o início da aplicação da nova legislação, com textos ora panorâmicos ora centrados em algum aspecto dogmático, mas sempre com profundidade. Para usar uma imagem cara a muitos nós, cunhada por Humberto Ávila: são textos de doutrina; não serão reportagens

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  • DIREITO PENAL – TEORIA DO DELITO (2018)

    R$99,90 R$74,90

    Este tratado contém uma exposição teórica do Direito Penal em que os temas são analisados com um grau de complexidade relativamente superior ao encontrado em manuais universitários, porque sua finalidade é o fornecimento de recursos para um aprofundamento do estudo científico da matéria. Mediante o rigor teórico, se pretende fomentar a consistência na discussão técnica e, consequentemente, otimizar a racionalidade da prática jurídica.
    Devido à necessidade de precisão na definição dos objetos, a linguagem empregada é mais específica do que a muitas vezes utilizada nos textos introdutórios, e é apresentada uma fundamentação um pouco mais completa e detalhada dos institutos comentados. Esta proposta tem por objetivo complementar os conhecimentos básicos obtidos nos estudos iniciais realizados nos cursos de graduação e incentivar o desenvolvimento de raciocínios mais complexos.

    O livro que ora apresento é, assim, o coroamento literário de todo esse percurso, visto que, como enfatizado pelo autor, foi sendo sedimentado, lenta e solidamente, ao longo dos últimos 15 anos. O resultado não poderia ser mais alvissareiro, como, estou certo, o comprovarão todos os sedentos por uma obra que, em sua riqueza de fontes, nacionais e estrangeiras, não abre mão de um texto limpo e vertical no exame dos institutos, categorias, conceitos, princípios e regras que compõem a Teoria do Crime, ao mesmo tempo em que oferece agradável leitura e fácil compreensão, por não ceder ao usual hermetismo linguístico presente em muitos livros do gênero.

     

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  • Imposto de Renda das Empresas (2018)

    R$249,00 R$199,90

    Este livro trata de questões teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda devido pelas empresas e sobre as contribuições incidentes sobre o lucro auferido pelas pessoas jurídicas em geral. Reúne comentários acerca do Imposto de Renda das Empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro, devidos com base no lucro real, presumido ou arbitrado, e contém capítulos especiais sobre questões de direito tributário geral, como são os capítulos que tratam de penalidades, compensação de tributos, processo administrativo etc. Enfatiza a interpretação de leis e atos normativos com análises e comentários a respeito dos principais aspectos contábeis, societários e jurídicos inerentes à matéria. O enfoque dado é eminentemente prático, a partir de discussões de casos e, sempre que possível, com a indicação da fonte doutrinária ou jurisprudencial, administrativa e judicial que embasa as opiniões expostas. Manual de consulta para profissionais envolvidos com o cálculo e recolhimento do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, devidos pelas empresas em geral. Leitura indispensável para empresários, dirigentes de empresas, advogados, contadores, auditores, economistas e administradores. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário e Direito Societário do curso de Direito; Planejamento Tributário, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial, Auditoria e Contabilidade Tributária dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis.

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  • NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE DIREITO ADMINISTRATIVO COLEÇÃO TRIBUNAIS E MPU (2018)

    R$119,90 R$89,90

    VOLUME ÚNICO COM AS DUAS DISCIPLINAS

    CONFORME

    – Lei 13.460/2017 – Código de Defesa dos Usuários de Serviço Público
    – Lei 13.500/2017 – Altera a Lei de Licitações
    – Novas Súmulas 591 e 592 do STJ

    INCLUI

    – Edital esquematizado
    – Principais artigos reproduzidos ao final de cada capítulo
    – Quadros sinóticos para facilitar a memorização
    – Destaque para as pegadinhas de provas e informações importantes

    O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.
    As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.
    Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores.
    Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.

     

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