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Curso de Direito Penal vol. 1 Parte Geral (2018)

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Mostrando todos os 6 resultados

  • Curso de Direito Penal vol. 1 Parte Geral (2018)

    R$172,00 R$129,00

    O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 22.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 1 o autor se dedica a temas da Parte Geral do Código Penal (arts. 1.º a 120), como princípios norteadores, fontes do Direito Penal, interpretação, teoria do crime e ação penal.
    A obra está de acordo com as Leis n. 13.491/2017 (crime militar) e 13.497/2017 (porte ilegal de arma de fogo de uso irrestrito), além de contar com vários julgados de 2017, o que confere atualidade ao Curso.
    Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, dadas a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação podem utilizar a obra sem receios.

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  • MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO (2018)

    R$119,90 R$89,90

    Conforme a EC 99/2017 – Novo Regime Fiscal de pagamento de precatórios

    Inclui ao final de cada capítulo

    – Quadro sinóptico
    – Súmulas e jurisprudência aplicáveis
    – Questões com gabarito anotado

    Inclui ao longo da obra

    – Tabelas, esquemas e quadros
    – Destaques nas partes mais importantes em outra cor
    – Questões de concursos

    A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de direito aliado à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos.
    Considerando que todo início e final de ação estatal resvalam no orçamento, salvo melhor juízo, parece equívoco tangenciar a análise do Direito Financeiro. Não por outra razão há uma visível mudança de compreensão, devido à elevada presença de normas orçamentárias na Constituição Federal, que exige do cientista do direito uma especial atenção às finanças públicas.
    Com o objetivo de auxiliar o estudante do direito financeiro a adentrar neste terreno arenoso, resvaladio e desacreditado de força normativa, é que este livro foi elaborado. Sua divisão em 6 capítulos tentou abranger toda a disciplina, podendo ser utilizado, em cursos de graduação, em cursos preparatórios, bem assim no cotidiano de quem lida com questões orçamentárias.
    Como resposta aos anseios de alguns alunos, ávidos por um material de fácil manuseio, que pudesse atender às suas expectativas, bem como despertar o interesse pela matéria, para, quem sabe, torná-la uma paixão outonal, a obra estrutura-se e sistematiza-se de forma didática, consubstanciada na utilização de quadros sinóticos, esquemas e questões.
    Foi com esse propósito que fiz este Manual. Não é “a” porta, como bem ressalta Aliomar Baleeiro no seu livro “Introdução à Ciência das Finanças”, mas apenas “uma” porta para guiar o estudante a desbravar as matas ainda cerradas deste vetusto ramo de direito, que ressurge com força renovadora.

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  • Direito da Seguridade Social

    R$143,00 R$99,99

    O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213, de 24-7-1991, e o Decreto no 3.048, de 6-5-1999 (Regulamento da Previdência Social). Aponta a natureza jurídica da contribuição da Seguridade Social e a prescrição e a decadência do crédito correspondente e comenta os benefícios da Seguridade Social. Faz considerações sobre o acidente do trabalho, inserido na Lei no 8.213, assim como seus benefícios. Ao tratar da Assistência Social, detém-se na análise da habilitação e reabilitação profissional e da renda mensal vitalícia. Descreve os contornos básicos da Saúde, previstos na Lei Maior. Livro-texto para as disciplinas Direito Previdenciário/Direito da Seguridade Social do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho dos cursos de Direito, Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Livro de consulta para advogados trabalhistas e profissionais da área de Recursos Humanos. Recomendado também para candidatos de concursos públicos.

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  • Direito Eleitoral – Serie Provas & Concursos (2018)

    R$149,00 R$118,99

    A Série Provas & Concursos contempla obras escri tas por autores especialistas e é destinada a todos que estudam para provas de concursos públicos . Aliando a teoria com a prática, esta série ajuda a preparar o leitor na medida exata de suas necessidades, uma vez que todo o conteúdo é elaborado a parti r dos edi tais de concursos . Além disso, a linguagem simples, clara e concisa auxilia na fixação dos concei tos mais importantes. Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do di reito ou cida dão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Di rei to Eleitoral , mas , sim, de uma obra di ferenciada, fora dos padrões tradicionais, que forma e informa, que analisa as alterações pelas quais o sistema eleitoral brasileiro vem passando, que ajuda a entender o valor do exercício da democracia participativa além de, graças às questões selecionadas , viabilizar, como nenhum outro conteúdo, a fixação da matéria necessária para o sucesso em provas de certames públicos que incluam esta disciplina, não importando o cargo almejado e/ou o nível de escolaridade exigidos . Francisco Dirceu Barros conseguiu essa proeza. Além de ser um estudioso da matéria, é professor renomado e, por isso, profundo conhecedor da angústia de milhares de estudantes que ainda enxergavam no Direito Eleitoral um enigma indecifrável . A obra traz, ainda, um material complementar disponível no site da Edi tora, com diversas questões para treino, como questões simuladas objetivas, questões de prova oral e jogo dos acertos .

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  • Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral (2018)

    R$283,00 R$225,99

    A obra Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral, de autoria de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli, é um clássico jurídico. Trata-se de uma das principais obras do direito penal brasileiro, constantemente citada em trabalhos científicos e respeitada por todos aqueles que militam na área criminal. Destaque: representações gráficas das explicações de temas complexos e quadros com sínteses sobre temas pontuais considerados de relevância pelos autores. Traz ao final de cada capítulo a bibliografia e a indicação de leitura complementar. Indicado para universitários, pós-graduações e aos profissionais atuantes na área penal.

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  • REVISÃO FINAL DELEGADO DE POLICIA CIVIL – MG (2018)

    R$139,90 R$104,90

    Com base no Edital nº 01/18 de Concurso Público de Provas e Títulos – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

    INCLUI

    – Dicas ponto a ponto do edital, separadas e organizadas por assunto e disciplina
    – Quadros e esquemas

    DISCIPLINAS

    – Direito Constitucional
    – Direito Administrativo
    – Direito Civil
    – Direito Penal
    – Legislação Complementar ao Código Penal
    – Direito Processual Penal
    – Medicina Legal
    – Direitos Humanos
    – Noções de Criminologia
    – Legislação Específica do Estado de Minas Gerais

    AUTORES

    Bruno del Preti, Diego Senna, Cleyson Brene, Henrique Hoffmann, Leandro Bortoleto, Paulo Lépore, Rafael Assed de Castro, Ricardo Ferracini Neto, Ricardo Silvares, Rogério Sanches Cunha

    A Coleção REVISÃO FINAL tem o propósito de preparar o concurseiro para provas de concursos públicos. Seu diferencial é a organização e a estruturação do conteúdo com base nos temas especificados no edital. É uma verdadeira revisão do conteúdo, ponto a ponto.
    São diversos concursos, em cada um deles o edital é detalhadamente analisado e o conteúdo elaborado por autores especializados na preparação para provas. Essa preparação direcionada garante a otimização do estudo e a revisão completa das matérias, com destaques aos pontos mais relevantes que costumam ser cobrados nos certames.
    Os conteúdos são apresentados por meio de recursos diferenciados para facilitar a assimilação e consolidação da matéria estudada, como dicas, esquemas e quadrinhos. Assim, é possível aprofundar o conhecimento nos assuntos exigidos ao mesmo tempo em que se oferece um rápido panorama sobre temas complementares ao programa do edital.
    Os autores também são responsáveis pela elaboração de dicas, pensadas de acordo com o que tem sido exigido com mais frequência nas últimas provas realizadas.
    Tudo isso para oferecer uma revisão de qualidade, que facilitará em muito o planejamento e o percurso rumo à sua aprovação.

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