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Clt LTR 50ª Edição (2019)

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Clt LTR 50ª Edição (2019)

R$190,00 R$142,90

ESTE VOLUME CONTÉM:

– Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor

– Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos

– Constituição da República Federativa do Brasil

– Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista)

– Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho)

– Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar

– Indice sistemático da CLT

– Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária)

– Texto da Convenção n. 132 da OIT

– Declaração Sociolaboral do Mercosul

– Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

– Estatuto da Juventude

– Estatuto da Igualdade Racial

– Estatuto do Estrangeiro

– Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT

– Novo CPC – Lei n. 13.105, de 16.3.2015

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