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A AFIRMAÇÃO HISTORICA DOS DIREITOS HUMANOS 12ª EDIÇÃO (2018)

2018 / 12ª

Exibindo todos 15 resultados

  • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (2018)

    R$149,90 R$112,90

    Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017 – Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada um desses órgãos – Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes mudanças de entendimento – Abordagem especial do tema Estado de Coisas Inconstitucional – ADPF 347/DF – Crise do sistema carcerário brasileiro – Ampliação do desenvolvimento doutrinário de diversos temas constitucionais O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito. Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais. A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas. Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados. Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.

  • Bates – Propedeutica Medica (2018)

    R$595,00 R$505,99

    O conteúdo de excelência para a prática do exame físico!

    Bates – Propedêutica Médica oferece orientação, passo a passo, da entrevista com o paciente, bem como de seus exames físicos. Utiliza, para isso, raciocínio clínico, tomada de decisões compartilhada e outras habilidades-chave de avaliação, todas baseadas em uma sólida compreensão das evidências clínicas.

    Nesta edição, foi dada ênfase às condições comuns ou importantes em vez de aspectos raros ou obscuros; contudo, foram incluídos alguns achados incomuns que são clássicos ou potencialmente fatais. Os leitores são incentivados a procurar as evidências incluídas nos capítulos e a revisar atentamente as diretrizes clínicas e as citações da literatura.
    A obra traz técnicas passo a passo completamente ilustradas, que destacam a realização correta dos exames físicos, com um formato em duas colunas fácil de seguir, no qual as técnicas de exame apresentam-se do lado esquerdo enquanto as anormalidades (indicadas em vermelho) com diagnóstico diferencial encontram-se à direita. O livro também contém uma unidade sobre populações especiais, abrangendo etapas principais do ciclo de vida: da infância à adolescência, além de gravidez e envelhecimento.

  • Codigo Civil Comentado (2018)

    R$268,00 R$214,99

    MINISTRO CEZAR PELUSO Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes de renome, o Código Civil comentado da Editora Manole vem enriquecido por grande variedade de remissões jurisprudenciais recentes dos mais importantes tribunais nacionais. Esta edição já vem ao público atualizada com as Leis ns. 13.465, 13.509 e 13.532, todas de 2017. Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legislação, de modo que propicie ao leitor um manancial mais rico de atuação diante dos litígios cobertos pela incidência da codificação civil. Enfim, tem-se o propósito de oferecer ao profissional do Direito um exame crítico do Código Civil e um material atualizado, esta edição conta com as alterações dadas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e pelas Leis ns. 13.465, 13.509 e 13.532, todas de 2017.

  • Codigo Penal Comentado (2018)

    R$269,00 R$214,90

    “Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o [i]Código Penal Comentado[/i], de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 12ª edição, trazendo, com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Esta edição conta com a posição dos Tribunais, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores, além de trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado. O texto foi atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; Lei nº 13.434, de 12 de abril de 2017, que alterou o Código de Processo Penal para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto ou fase de puerpério imediato; Lei nº 13.441, de 8 de maio de 2017 previu a possibilidade de infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente; Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que instituiu a Lei de Migração; Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017, que inseriu o crime de apropriação indébita eleitoral no Código Eleitoral; Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017, que alterou o art. 9º do Código Penal Militar; Lei nº 13.497, de 26 de outubro de 2017, que incluiu como crime hediondo o porte ilegal de arma de uso restrito; Lei nº 13.505, de 8 de novembro de 2017, que alterou a Lei Maria da Penha; Decreto no. 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração; Lei no. 13.546, de 19 de dezembro de 2017, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores; dentre outras editadas em 2017 e novas súmulas do STJ. Certamente, esta obra será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional transmitidos de forma simples, clara e dinâmica. Diferenciais da obra: – Ideal para concurseiros, pois apresenta julgados do STJ e do STF, além de ser adotada como bibliografia em vários concursos do país. – Indicada para universitários, por tratar a matéria de forma resumida, sendo um material excelente para a revisão antes das provas. – Indicada para operadores

  • Curso de Direito Civil Obrigações Vol. 2 (2018)

    R$149,90 R$112,90

    Obrigações O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério – inclusive na preparação para concursos públicos – e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade. Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade. Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, captando o novo sistema jurídico que se construiu e os seus efeitos sobre as relações privadas. Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil em interpretação conforme a Constituição, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família. Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessões, é honrado o compromisso de (re)visitar as regras do Código Civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que as condicionam e legitimam. O estudante e o estudioso perceberão o esmero na abordagem dos temas, a firme intervenção nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do Direito Civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade. Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislação, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria. Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao Direito e mais direito à vida.

  • Curso de Direito Processual Civil Vol. 4 12ª Edição (2018)

    R$144,90 R$93,90

    Processo Coletivo Conforme resoluções 159, 179 e 181 do Conselho Nacional do Ministério Público Após mais de quatro anos de tramitação legislativa, o Brasil tem um novo Código de Processo Civil: o primeiro Código de Processo Civil publicado em regime democrático; o primeiro código, tout court, cuja tramitação legislativa se deu totalmente em regime democrático. Como não poderia deixar de ser, este Curso vem completamente refeito. É preciso construir, a partir de agora, o sistema do processo civil brasileiro – inclusive do processo coletivo. Embora o CPC/2015 não se dedique ao processo coletivo, não se pode ignorar uma circunstância histórica que o torna bem diferente dos anteriores códigos brasileiros de processo: este é o primeiro código que nasce pressupondo a tutela coletiva, incorporando uma boa parte de técnicas processuais antes previstas apenas para o âmbito coletivo e trazendo inúmeras inovações que podem aperfeiçoar bastante a tutela de direitos coletivos. Não é exagero dizer que o CPC/2015 rompe com um dogma da doutrina brasileira, segundo a qual a legislação individual é inadequada ao sistema coletivo. Agora, muito ao contrário, o CPC passa a ser visto como importante instrumento normativo que, em muitos aspectos, sobretudo em relação às normas fundamentais, coordena-se com o microssistema da tutela jurisdicional coletiva em um diálogo de fontes. Parece-nos que agora a doutrina brasileira terá de ajudar a reconstruir o processo coletivo a partir do CPC/2015, e não a despeito dele.

  • Direito Administrativo (2018)

    R$179,00 R$133,99

    “A estrutura da obra é muito interessante para os que buscam aprofundar seus conhecimentos para concursos públicos, pois confere ao estudante uma visão completa dos institutos do Direito Administrativo, com a análise das repercussões gerais julgadas pelo Supremo Tribunal Federal na área de Direito Administrativo, bem como Súmulas aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao final de cada capítulo, o leitor encontrará quadro sinótico, que auxiliará na fixação do conteúdo estudado, súmulas correlatas e decisões interessantes sobre os temas. “

  • Direito do Trabalho Para os Concursos de Analista do TRT e MPU 12ª EDIÇÃO (2018)

    R$179,90 R$125,90

    O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso. Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais. CONFORME – Lei 13.509/2017 – Altera a CLT sobre garantias trabalhistas aos adotantes – Lei 13.475/2017 – Regulamentação da profissão de aeronauta – Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – Lei 13.456/2017 – Programa Seguro-Emprego – Lei 13.429/2017 – Trabalho temporário e terceirização – Principais Informativos do TST – até abril/2018 INCLUI – Teoria – Questões comentadas – Testes de memorização – Estudos de caso e Questões dissertativas ao final de cada capítulo – Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 – Capítulo exclusivo com informações acerca da Reforma Trabalhista – Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de Direito Material e Processual do Trabalho

  • Direito Tributario 12ª Edição (2018)

    R$174,90 R$139,90

    Direito Tributário Conectado Novidade – Atualização periódica – Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos – Jurisprudência do STF e do STJ – Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras – Quadros e esquemas para facilitar a compreensão – Novas Súmulas do STJ em matéria tributária Desde a primeira edição desta obra confessei a pretensão de enfrentar a alucinante evolução da legislação e da jurisprudência tributária brasileira. O objetivo principal era a preparação em alto nível para as provas de Direito Tributário dos mais importantes concursos públicos do País. Contudo, fui surpreendido pelos caminhos trilhados pela obra. A par de atender seu objetivo, tornando-se o material de referência na preparação para concursos, o nosso Direito Tributário ganhou o mundo acadêmico e hoje me dá o orgulho de ser adotado como livro-texto em inúmeras universidades do Brasil. Além disso, é utilizado por profissionais que precisam conhecer como o ordenamento jurídico-tributário é entendido pelos órgãos constitucionalmente legitimados a dizer o direito aplicável a cada caso, com poderes coercitivos e a força da coisa julgada. Assim, se, conforme afirmam os norte-americanos, a Constituição e a lei são o que a Suprema Corte diz que elas são, o objetivo desta obra é, tomando o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça como guias, dizer o que efetivamente são as leis tributárias e a Constituição Tributária Brasileira, possibilitando ao estudante, ao profissional e ao candidato a cargo ou emprego público maior segurança na busca da consecução dos respectivos desígnios. (…) Nesta 12.ª edição, a grande Novidade é a Atualização periódica – utilização da tecnologia da informação para manter durante todo o ano a atualização jurisprudencial da obra. Você agora, ao adquirir o livro, não mais correrá o risco de chegar ao fim do ano sem ser informado pelo próprio autor sobre as principais inovações introduzidas pelo STF e pelo STJ no direito tributário brasileiro. No mínimo a cada três meses – mais precisamente na segunda quinzena dos meses de março, junho, setembro e dezembro – você será notificado a assistir a um vídeo do autor explicando detalhadamente as inovações jurisprudenciais que tenham repercussão no conteúdo do livro. Você poderia se perguntar o porquê de a atualização ocorrer ‘no mínimo’ – e não ‘exatamente’ – a cada três meses. A resposta reside no senso de urgência do autor. Se uma inovação jurisprudencial de grande relevância para o direito tributário brasileiro vier a ocorrer, eu não esperarei o fim do ciclo trimestral para explicá-la a meus leitores. O mais rapidamente que me for possível, gravarei a atualização e você será notificado, pelo seu smartphone, tablet ou computador a assistir ao vídeo, de forma a manter-se rigorosamente atualizado para o seu concurso, para a sua faculdade, para a sua vida profissional. Em suma, o nosso Direito Tributário, que um dia foi simplesmente esquematizado, agora ultrapassou bastante esse patamar e estará conectado com você, sem solução de continuidade, durante todo o ano.  

  • Manual da Monografia Juridica – Como se faz uma Monografia – uma Dissertação e uma Tese (2018)

    R$125,00 R$93,99

    “Esta obra tem como principal preocupação explicar como se faz uma monografia, uma dissertação e uma tese. Ao ler este manual, o estudante poderá, simultaneamente, pensar, planejar e executar as tarefas para a elaboração de seu trabalho acadêmico. Rizzatto Nunes apresenta todas as normas técnicas exigidas para a elaboração da monografia, exemplificando cada uma das passagens com textos produzidos na área jurídica, de maneira que não restem dúvidas sobre como produzir a redação final. O manual inicia pela escolha do tema, passando pela orientação acerca da produção de uma monografia na graduação e na especialização (pós-graduação lato sensu), uma dissertação e uma tese na pós-graduação stricto sensu. Apresenta técnicas de pesquisa bibliográfica, leitura, fichamento e redação, chegando mesmo a fornecer dicas de postura e comportamento perante a banca examinadora. Aborda ainda o uso do computador e dos softwares como ferramentas úteis em todas as etapas do trabalho (montagem dos textos, das capas, da pesquisa via Internet, da digitação profissional). Trata-se de um livro consagrado pelos estudantes de Direito da graduação e da pós-graduação.”

  • Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral (2018)

    R$283,00 R$225,99

    A obra Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral, de autoria de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli, é um clássico jurídico. Trata-se de uma das principais obras do direito penal brasileiro, constantemente citada em trabalhos científicos e respeitada por todos aqueles que militam na área criminal. Destaque: representações gráficas das explicações de temas complexos e quadros com sínteses sobre temas pontuais considerados de relevância pelos autores. Traz ao final de cada capítulo a bibliografia e a indicação de leitura complementar. Indicado para universitários, pós-graduações e aos profissionais atuantes na área penal.

  • Resumo de Direito Constitucional Descomplicado (2018)

    R$119,00 R$94,99

    Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes. Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente. Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo.

  • Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Vol. 4 (2018)

    R$200,00 R$149,99

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 12ª edição – 2018 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, como a Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017, que instituiu a Lei de Migração, sendo um capítulo inteiramente destinado à análise do crime de promoção de migração ilegal.

  • Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Vol. 5 (2018)

    R$200,00 R$149,99

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. A 12ª edição – 2018 foi revista e atualizada, com destaque para o necessário cotejamento entre os crimes de desacato e injúria majorada.