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30 Anos da CF em 30 Julgamentos Uma Radiografia do STF (2018)

2018 / 1ª

Exibindo 1–16 de 237 resultados

  • 30 Anos da CF em 30 Julgamentos Uma Radiografia do STF (2018)

    R$129,00 R$102,90

    Este novo livro de Lenio Streck é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas. Se reuníssemos dez constitucionalistas para que indicassem os trinta mais importantes julgamentos do Supremo Tribunal nesse período, provavelmente, citariam julgados que não coincidem com os indicados na obra. Afinal, em um Tribunal com mais de cinco mil ações diretas de inconstitucionalidade, mais de cinquenta ações declaratórias de constitucionalidade e mais de quinhentas arguições de descumprimento de preceito fundamental, afora os importantíssimos writs constitucionais examinados no período, é fácil perceber que os julgamentos atingem os mais “recônditos” temas da ossatura constitucional do país. No entanto, é provável que ao menos metade dos julgamentos escolhidos pelo Professor Lenio Streck para a composição desta obra se faça presente no rol dos unanimemente mais relevantes dos 30 anos da Constituição. Temas como cotas raciais, aborto, presunção da inocência, precatórios, uso de algemas e foro por prerrogativa de função compõem uma espécie de núcleo duro do constitucionalismo e da jurisdição constitucional do Brasil no aniversário de 30 anos de nossa Lei Maior. Evidentemente, levando em consideração toda a trajetória teórica do autor, o livro traz a análise à luz da vertente por ele construída: a Crítica Hermenêutica do Direito. Nesse contexto, a crítica às decisões ativistas assume especial relevância, atravessando a obra do começo ao fim – sem esquecer da rica Introdução, que reconstrói toda a história institucional do constitucionalismo brasileiro a partir de 1988, mostrando as sístoles e diástoles do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte.

  • A ARTE DA PREPARAÇÃO FISICA PARA CONCURSOS (2018)

    R$69,00 R$51,90

    Parabéns! Você se preparou durante anos em frente aos livros, enfrentando horas de cursinhos, abdicando do lazer e da família e enfim conseguiu o êxito nos exames intelectuais. Porém, para muitos concurseiros ainda existe mais uma fase. Os Testes de Aptidão Física (TAF).

    Entendemos as dificuldades que se antepõem ao treinamento físico adequado para os testes físicos, que vão desde a falta de tempo por estar totalmente envolvido com a preparação intelectual, cuidados com a família, ou até a falta de áreas, instalações e material apropriados.

    Um candidato ao cargo público deverá entender que haverá sempre uma relação de conflito entre o treinamento físico realizado de forma obrigatória para a realização dos testes físicos previstos e o prazer da prática de uma atividade física opcional. Nesse sentido, o principal estímulo positivo, que vai despertar a motivação, minimizando o desconforto natural e estimulando a prática regular do treinamento físico pelo candidato, é o fato de ele obter a aprovação e consequente, nomeação para o cargo público e assim, adquirir uma série de benefícios como a independência financeira e a segurança do emprego público.

    Dessa forma, um dos objetivos desse livro é propiciar ao candidato ao cargo público de concursos que preveem testes de aptidão física, uma orientação e fundamentação fisiológica para a preparação adequada dentro dos Princípios do Treinamento Desportivo.

     

  • A Violencia Domestica Contra a Mulher e a Transversalidade De Genero (2018)

    R$74,90 R$48,90

    Sinopses:

    A obra em questão trata de uma adaptação de minha dissertação de mestrado junto à Universidade de São Paulo, que foi defendida em 2010, e é resultado de estudos desenvolvidos por quatro anos sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira.
    Dentro do período de término da dissertação tratada, em que propus algumas variantes sobre a questão de gênero no país, muito se alterou sobre o tema na legislação nacional e na jurisprudência, demonstrando que o caminho inicialmente alertado pela dissertação original realmente era o que tenderia a ocorrer, num sentido de minimização da discrepância de gêneros, sem, no entanto, fugirmos de preceitos básicos normativos do Direito Penal.
    Embora vez ou outra os extremos que tratam sobre o tema se alterem de maneira descabida, a clara indicação de que o rumo para que a questão da discrepância de gênero e da diminuição da alardeante violência doméstica contra a mulher ocorra passa por uma alteração de paradigma comportamental que apenas será atingida com uma alteração educacional de base. Evidente que este objetivo será a longo prazo e que serão necessários outros mecanismos para que se altere o que está ocorrendo no momento, em que a violência doméstica ainda é extremamente acentuada.

  • ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 3D (2018)

    R$189,90 R$79,90

    Contém Questões Comentadas – 1.440 questões objetivas (com questões de 2018) – 56 questões discursivas (com questão de 2018) Conforme – Emenda Constitucional 99/2017 – MTO 2018 Vídeos exclusivos em QR code Elementos Introdutórios: inclui modelos orçamentários Instrumentos de Planejamento: inclui PPA, LDO, LOA Ciclo Orçamentário na União Elementos Orçamentários na Federação Controle Fiscal na Federação: inclui LRF e EC 95/2016 Noções sobre Economia no Setor Público Tópico Especial: Federalismo Fiscal No setor público, em que os recursos são escassos, faz-se necessário cada vez mais ser eficaz, eficiente e efetivo. Esta obra, considerando todos os aspectos da realidade brasileira e sem deixar de lado a origem dos modelos orçamentários, apresenta os conteúdos tradicionais relativos à administração financeira e orçamentária: princípios, instrumentos de planejamento, ciclo orçamentário, receita e despesa. Adicionalmente, traz consigo os instrumentos de controle fiscal na federação, em especial: Lei de Responsabilidade Fiscal, precatórios (Emenda Constitucional 99/2017) e o novo Regime Fiscal da União (Emenda Constitucional 95/2016). Por fim, traz noções sobre economia no setor público e o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil. Esta obra atende a estudantes que buscam se preparar para concursos de alto nível no âmbito da União, Estados e Municípios; a profissionais da área pública no âmbito da União, Estados e Municípios que buscam aumentar sua capacidade de interpretar os aspectos da administração financeira e orçamentária no setor público; e a alunos de graduação que tenham como disciplinas: Direito Financeiro, Finanças Públicas, Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária.

  • Administração Financeira e Orçamentaria (2018)

    R$109,90 R$54,90

    Sinopses:

    ConformeConstituição Federal de 1988Lei 10.180/2001 – Sistemas de Planejamento e de Orçamento FederalLei 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro Lc 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal Decreto 93872/1986 – Atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências Decreto 200/1967 – Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa Inclui Teoria Questões comentadas Questões de concursos separadas por tópicos O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do Trt, Tre, Trf e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que ansiavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.

  • ADMINISTRAÇÃO GERAL E PUBLICA TEORIA CONTEXTUALIZADA EM QUESTÕES (2018)

    R$159,90 R$94,90

    Sinopses:

    INCLUI

    – Temas mais exigidos em provas
    – Questões oficiais da disciplina Administração Geral e Pública
    – Assuntos tratados nas questões ponto a ponto, com linguagem objetiva, clara e de fácil entendimento
    – Esquemas de memorização elaborados para facilitar a absorção dos conteúdos

    Todo estudante deve ter em mente que o seu objetivo é aprender a resolver questões da forma como elas são elaboradas e cobradas em provas.
    Assim, essa obra inclui os temas mais exigidos, com número de questões sempre proporcional à cobrança das bancas examinadoras.
    Os assuntos são tratados nas questões ponto a ponto, com linguagem objetiva, clara e de fácil entendimento. Pensando nisso, contemplamos os temas mais importantes de forma compilada, sem, contudo, limitar-se ao texto da questão. De maneira paciente e prazerosa, comentamos as questões sempre contextualizadas à teoria.
    Ainda, para um estudo mais eficaz da disciplina de Administração, elaboramos vários esquemas de memorização. Isso facilita demais a absorção dos conteúdos, muitas das vezes extensos e complexos. Portanto, nosso intuito é transformarmos verso em prosa! Essa é uma maneira excelente de tornar o estudo mais agradável.

  • ADVOCACIA PUBLICA E SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (2018)

    R$69,90 R$39,90

    Há muito nos parece que não é mais possível pensar na solução dos conflitos que envolvam a Administração Pública apenas por meio da solução imposta pelo Poder Judiciário. Pode-se afirmar que o excesso de demandas perante o Judiciário envolvendo a Administração Pública demonstra que a solução de conflitos judicialmente não vem se revelando frequentemente como o mecanismo mais eficiente. Isso porque permanecemos com um número brutal de novas ações anualmente envolvendo o Poder Público, sendo que parcela desses conflitos poderia ser resolvida mais rapidamente e por meios mais adequados. Por exemplo, imaginem-se situações em que se mostra evidente o erro administrativo e a questão já se encontra pacificada por julgado com força vinculante. Em tais hipóteses, permanecer discutindo a questão perante as diversas instâncias dos tribunais seria antieconômico e ainda prejudicaria o direito do administrado, fim público que também merece tutela. Importante registrar que a indisponibilidade do interesse público, clássica lição do direito administrativo, não representa a indisponibilidade do processo. O processo é apenas mais um dos meios para se atingir o interesse público, sendo que muitas vezes não será o melhor mecanismo para tanto, o que precisa ser avaliado a partir das circunstâncias concretas e dos parâmetros objetivos delimitados por cada ente público. Assim sendo, a Administração Pública e a Advocacia Pública vêm entrando na era da consensualidade, buscando, com isso, cumprir os objetivos de eficiência e moralidade administrativas, constantes do artigo 37 da Constituição da República. É desse relevantíssimo tema que a autora procura tratar em seu livro. São analisados detidamente os mecanismos de resolução consensual de controvérsias e os negócios processuais, enfrentando a possibilidade ou não destes últimos em matéria de prerrogativas processuais da Administração Pública. Ademais, é analisado o papel dos precedentes vinculantes sobre o Poder Público.

  • AGENCIAS REGULADORAS E A EFETIVAÇÃO DA ORDEM ECONOMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA (2018)

    R$69,90 R$48,90

    As agências reguladoras foram engendradas no Brasil para que a regulação se desse de forma mais setorial, portanto, para, em tese, propiciar aos investidores a garantia de que os contratos firmados não seriam prejudicados pelas trocas governamentais. Então, um dos fatores que gerou a adesão à proposta foi a especialização das atividades para segurança de investimentos.
    Imediatamente à criação das agências reguladoras e sua proliferação, na década de noventa, inúmeras vozes se levantaram questionando os limites à autonomia das agências reguladoras, tendo em vista o fato de alinhar sua atuação em relação aos Ministérios Supervisores, para que a regulação não se divorciasse da faceta de realização de políticas públicas macro e que, no seu conjunto, gerasse o desenvolvimento socioeconômico do País.
    A presente tese aborda, com a desenvoltura de quem transita pelo Direito Econômico e o Direito Administrativo, a conformação jurídica das agências reguladoras, seu projeto funcional, suas disfunções incompatíveis com o ideário original e, também, os planos existentes no momento para modificação do atual regime jurídico, por meio do projeto que tramita no Congresso Nacional e que pretende instituir regras mais precisas para proporcionar a criação oficial da Análise de Impacto Regulatório.
    Danilo Viera Vilela não se seduz pelo discurso “liberalizante” e procura, portanto, na presente abordagem, pensar em arranjos institucionais para que as agências sejam direcionadas a induzir o desenvolvimento socioeconômico que beneficie grande parte da sociedade. Portanto, sua obra transcende à abordagem da agência enquanto instrumento de regulação “do mercado e para o mercado”, procurando inserir a atuação das agências com vistas a assegurar o protagonismo social, a accountability e um impacto regulatório que transcenda uma ótica reducionista calcada exclusivamente na Análise Econômica do Direito.
    A contribuição central da presente tese é a de repensar as agências reguladoras enquanto instrumentos de realização do Estado Social e Democrático de Direito, dentro de uma proposta de regulação inclusiva socialmente e transformadora economicamente.

  • ANALISTA DO MPU REVISÃO DE JURISPRUDENCIA DIZER O DIREITO CESPE CEBRASPE (2018)

    R$99,90 R$69,90

    Inclui ponto a ponto do Edital nº 1 – MPU de 21.08.2018 – Jurisprudência STF/STJ cuidadosamente selecionada – Questões de concursos CESPE | Cebraspe – Tabela de incidência das questões CESPE | Cebraspe dos últimos anos Atualizado com os informativos 911 do STF e 629 do STJ

  • CESPE CEBRASPE CARREIRAS JURIDICAS EDITAL SISTEMATIZADO (2018)

    R$119,90 R$83,90

    Separados por ramo do direito e por assunto

    – 4.500 questões (4.375 objetivas e 125 discursivas)

    – Extraídas exclusivamente de mais de 100 concursos públicos organizados pela CESPE | Cebraspe

    – Súmulas aplicáveis – STF, STJ, TST e TSE

    – Seleção de informativos resumidos e recentes – STF, STJ, TST e TSE

    – Seleção de repercussão geral e de recursos repetitivos recentes e resumidos

    – Enunciados do CJF – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial

    – Atualizado com as súmulas 56/STF Vinculante, 736/STF, 616/STJ, 72/TSE e 463/TST, e OJs 421/SDI1 e 158/SDI2/TST (Res. 220/2017)

    – Atualizado com os enunciados CJF 644/Civil, 81/Comercial e 107/Processo Civil

    – Atualizado até os informativos 906/STF, 626/STJ, 179/TST e 7-2018/TSE

    O objetivo do Edital Sistematizado CESPE | Cebraspe é fornecer ferramentas úteis, objetivas e sistemáticas para a preparação às provas elaboradas por uma das mais conhecidas bancas organizadoras de concursos do país.

    O livro condensa os tópicos previstos na maioria dos editais destes concursos, separando-os por ramo do direito e por assunto, e os contempla com:

    – questões objetivas e discursivas;
    – súmulas (STF, STJ, TST e TSE) e orientações jurisprudenciais (TST);
    – enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial);
    – seleção de informativos resumidos e recentes (STF, STJ, TST e TSE);
    – temas de repercussão geral e de recursos repetitivos resumidos e recentes;
    – texto das principais inovações legislativas ocorridas no último ano.

    Assim, de modo estruturado e pedagógico, o candidato terá a oportunidade de estudar minuciosamente a jurisprudência e as súmulas aplicáveis dos Tribunais Superiores referentes aos pontos dos editais, e, principalmente, detectar se, e como, os assuntos foram exigidos nas provas anteriores.
    Os Informativos dos Tribunais foram selecionados dentre os noticiados nos últimos doze meses, com maior probabilidade de serem cobrados nas provas da carreira, assim como os temas de repercussão geral e de recursos repetitivos dos últimos três anos.
    Em relação às questões de provas, foi elaborado um RAIO-X da incidência nos pontos dos editais, demonstrando a frequência com que os tópicos de estudo são mais, ou menos, exigidos, possibilitando melhor estratégia de direcionamento e abordagem dos conteúdos, e reforço na atenção àqueles assuntos mais explorados pela banca organizadora.
    As questões objetivas não são comentadas e visam estimular o leitor a treinar para as provas. As questões discursivas são apresentadas também com esse intuito e não contém gabaritos oficiais das bancas (que normalmente não divulgam “espelhos” para esse tipo de teste).
    Esperamos, assim, propiciar ao leitor melhores condições na árdua preparação para ocupar os tão almejados cargos nas carreiras mais prestigiadas do serviço público brasileiro.

  • COMPLIANCE GESTÃO DE RISCOS E COMBATE A CORRUPÇÃO (2018)

    R$115,00 R$91,90

    Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ética, compliance, combate à corrupção e gestão de riscos. Seu conteúdo teórico e prático expõe o que há de mais atual nestes temas, sobretudo no campo da boa governança pública, o que remete o leitor à razão pela qual tais áreas são criadas e reforçadas: o desenvolvimento centrado na pessoa humana. Neste sentido, o presente trabalho vem preencher uma lacuna na abordagem dos programas de integridade ou de compliance na Administração Pública. Destina-se a profissionais, estudantes, legisladores e gestores.

  • CONSTITUIÇÃO E PROCESSO ELEITORAL 1ª Edição (2018)

    R$169,90 R$134,90

    Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, em um só volume, o tema Constituição e processo eleitoral, demonstrando a diversidade de pensamento dos que lidam com essa matéria. Além disso,também oferece ao público leitor – magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, professores,estudantes e demais integrantes da sociedade – debates polêmicos e atuais, estritamente vinculados à relação entre Constituição e Eleições, todos abordados com rigor científico, associado à rotina acadêmica e forense, e atualizados à luz da legislação, da jurisprudência e dos questionamentos mais recentes.