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COMENTARIOS A LEI DE DROGAS 2ª Edição (2018)

2018 / 2ª

Exibindo 1–16 de 73 resultados

  • COMENTARIOS A LEI DE DROGAS 2ª Edição (2018)

    R$69,90 R$55,90

    CONFORME – Lei 13.608, de 10.01.2018 – Prevê o fortalecimento do sistema do “Disque-denúncia” e o whistleblower INCLUI – Jurisprudência e precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores atualizados até março de 2018 – Comentários sobre o confisco constitucional e o confisco legal de bens relacionados ao tráfico de droga Destinada tanto aos bacharéis em Direito quanto aos advogados militantes, autoridades públicas que mantêm contato com a matéria e aos que estudam para concursos de admissão às carreiras jurídicas, esta obra tem como proposta formular algumas críticas, citando a doutrina e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Indicada especialmente para a prova discursiva, em razão de tratar dos assuntos com precisão, sem, contudo, tornar o estudo repetitivo. O conteúdo é dividido em três partes: a primeira trata do direito material, com um capítulo dedicado ao estudo da teoria geral de Direito Penal, e discorre sobre a política criminal de drogas, no sentido de ressaltar a discussão sobre a necessidade ou não da repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes, e, ainda, como a doutrina e a jurisprudência têm lidado com o tema, principalmente sobre o uso de droga para consumo pessoal, delito que está processo de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. A segunda parte trata dos crimes em espécie, comentados um por um, tecendo importantes considerações a respeito do tráfico de drogas, tipo fundamental da lei, com destaque, ainda, para o uso de drogas para consumo pessoal, objeto de despenalização e, possivelmente, de descriminalização futuramente. E a terceira parte versa sobre o procedimento penal especial da lei de drogas, tratando dos tópicos mais importantes da investigação preliminar, da instrução criminal, e das medidas assecuratórias pessoais e reais. Incluímos nesta edição um capítulo final, contendo breves comentários sobre o confisco constitucional, seu o procedimento judicial específico e o confisco legal, ou seja, o perdimento de bens e valores relacionados à prática do tráfico de drogas como efeito extrapenal da sentença condenatória.

  • COMO COMBATER A CORRUPÇÃO EM LICITAÇÕES (2018)

    R$85,00 R$67,90

    Quando se fala sobre fraude em licitações logo vem à cabeça a palavra “corrupção”. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. É disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.

  • CONVENÇÕES PROCESSUAIS (2018)

    R$99,90 R$79,90

    Do Prefácio à primeira edição, escrito por Loïc CADIET, Professor na Sorbonne (Universidade de Paris) e Presidente da Associação Internacional de Direito Processual:

    “O rápido sobrevoo pelo livro de Antonio do Passo Cabral não dá mais que uma ideia limitada de sua extraordinária riqueza. A obra de Antonio do Passo Cabral é notável sob vários aspectos: pela qualidade da escrita, tão elegante quanto precisa em suas enunciações; pelo espectro de seu estudo, que abarca um panorama histórico e comparativo impressionante, fazendo o leitor viajar do séc. XIX aos dias de hoje, da Europa à América, particularmente da Alemanha, onde o tema nasceu, ao Brasil, onde acaba de encontrar sua mais bela expressão legislativa com o novo Código de Processo Civil, passando pela França, onde a questão da contratualização do processo desenvolveu-se consideravelmente nos últimos trinta anos.
    É notável ainda pela riqueza da sua documentação, do que é evidência a volumosa bibliografia apresentada ao fim do livro, na qual figuram referências que testemunham o íntimo conhecimento que tem o autor dos ordenamentos estrangeiros abordados.
    E é notável, enfim e principalmente, pela profundidade de suas análises, cujo escopo não afeta a precisão. O autor não se esquiva de nenhuma dificuldade; tenta dar uma solução a cada uma. O livro revela uma inteligência profunda do fenômeno dos acordos processuais numa perspectiva comparativa impressionante, no seio da qual o direito brasileiro faz escutar uma música original, abrindo caminhos legislativos que poderiam servir de modelo em muitos aspectos.
    Os juristas estrangeiros que mantêm intercâmbio regular com seus colegas do Brasil conhecem, há muito tempo, a vitalidade extraordinária e a poderosa criatividade da doutrina processualista brasileira, animada por uma paixão comunicativa incrível. Ao apresentar esta teoria geral das convenções processuais, Antonio do Passo Cabral oferta, por sua vez, uma ilustração magistral. O Presidente da Associação Internacional de Direito Processual alegra-se vivamente, esperando que, ultrapassado o obstáculo da língua, a difusão desta obra, destinada sem nenhuma dúvida a tornar-se um livro de referência, possa atravessar as fronteiras do Brasil e alimentar o foco do debate entre processualistas do mundo inteiro”.

  • CURSO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO 2ª EDIÇÃO (2018)

    R$114,90 R$35,90

    ATUALIZADA COM – Portaria 348/2018 do TEM – Instrução Normativa 41/2018 – Reforma trabalhista e término da vigência da MP 808/2017 INCLUI – Questões de concursos separadas por assunto, resolvidas e comentadas – Questões simuladas sobre temas da Reforma Trabalhista – Roteiro de estudo para os principais concursos públicos Esta obra, totalmente atualizada com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), bem como vigência e posterior perda de validade da Medida Provisória 808/2017, pretende ser uma bússola para guiar seus passos rumo à tão sonhada aprovação no concurso público ou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não ocuparemos seu valioso tempo com teses e teorias que não possuam relevância para sua aprovação, daí por que este manual apresenta-se como uma proposta facilitadora da vida de “oabeiros” e “concurseiros”. Disponibilizamos um roteiro de estudo para os principais concursos públicos que incluem o Di-reito do Trabalho em seus programas. Esta obra é rica de exemplos práticos, sempre que necessários para uma melhor compreensão do tema exposto, bem como foi escrita com linguagem fácil, gráficos explicativos e didática singular.

  • ESTADO DE DIREITO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL 2ª ED. (2018)

    R$410,00 R$327,90

    “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional” apresenta a aplicação da lei constitucional através de decisões do Supremo Tribunal Federal, notadamente as proferidas pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes. A pretensão do Autor é fazer com que os as decisões judiciais repercutam em todo o País. Assim, este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. A 2ª edição celebra os 15 anos de atuação do Ministro Gilmar Ferreira Mendes no STF no mesmo ano em que a Constituição Federal celebra 30 anos. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, e casos emblemáticos, como a execução da pena privativa de liberdade após o esgotamento do pronunciamento judicial em segundo grau; a união homoafetiva e seu reconhecimento como instituto jurídico; e o direito das mulheres reclusas de permanecerem com seus filhos durante a fase de amamentação. Trata-se, portanto, de obra de fôlego, que serve tanto aos estudiosos do Direito quanto àqueles que se interessam em compreender a trajetória e o papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação do Estado Democrático.

  • Estatuto do Idoso Vol.45 Sinopses para Concursos 2ª Edição (2018)

    R$79,90 R$55,90

    INCLUI – Questões de concursos – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor – Farta jurisprudência do STF e STJ – Diversas tabelas, esquemas etc. – Palavras-chave em destaque CONFORME Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso Lei 13.300/2016 – Regulamenta o Mandado de Injunção Lei 12.213/2010 – Institui o Fundo Nacional do Idoso Lei 8.842/1994 – Lei da Política Nacional do Idoso Lei 8.742/1993 – LOAS Decretos Federais 6.214/2007 e 8.805/2016 – Prestação continuada da assistência social Decreto Federal 5.934/2006 – Regulamenta o art. 40 do EI Decretos Federais 4.227/2002 e 5.109/2004 – CNI Decreto Federal 1.948/1996 – Lei de Política Nacional do Idoso Decreto Legislativo 186/2008 e Decreto Presidencial 6.949/2009 – Convenção Internacional Sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Idoso A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos.

  • IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CONCURSOS (2018)

    R$94,90 R$66,90

    INCLUI

    – gráficos
    – mapas mentais
    – quadros sinópticos
    – esquematizações
    – questões de concursos

    Fruto da experiência acumulada ao longo de mais de 10 anos de docência, advocacia e consultoria na área do Direito Tributário, o presente livro busca proporcionar ao leitor, especialmente ao que se dedica aos concursos públicos, a compreensão dos impostos federais, estaduais e municipais, contemplando-se não apenas os aspectos legais e doutrinários de cada imposto, mas também os jurisprudenciais, a partir de comentários aos julgados e enunciados de súmulas mais recentes dos Tribunais Superiores.
    A preocupação com o ensino de uma disciplina por vezes tão árida ao olhar do alunado estimulou o desenvolvimento de metodologia e didática próprias, pelas quais se busca aproximar à realidade palpável do leitor as peculiaridades de cada imposto.
    Diante deste objetivo, o livro contempla gráficos, mapas mentais, quadros sinópticos, esquematizações e questões de concursos. Os comentários às questões de concursos apontam tendências, seja no que tange ao conteúdo envolvido, seja quanto à forma de cobrança pelas bancas. Cada capítulo é finalizado com inúmeros mapas mentais sobre os assuntos abordados, pois ao concurseiro não basta, especialmente em provas dissertativas, ter o conhecimento técnico, é preciso saber gerir a informação, organizar o pensamento, para lograr êxitos nas provas.
    Assim, a obra apresenta-se útil ao concurseiro no auxílio ao enfrentamento tanto de provas objetivas quanto dissertativas.

  • LEI ANTICORRUPÇÃO COMENTADA 2ª Edição (2018)

    R$129,00 R$102,90

    A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão e aplicação de uma de suas principais ferramentas jurídicas: a Lei nº 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. No atual cenário de moralização das relações entre Estado e mercado, cabe à doutrina mapear as lacunas, as incongruências e os problemas interpretativos que este novo diploma esconde e lhes oferecer soluções. 

    Não é outro o objetivo desta obra, elaborada em conjunto por notórios especialistas em direito administrativo e na temática da corrupção. Por meio de comentários abrangentes, críticos e individualizados a cada um dos trinta e um artigos que compõem a Lei Anticorrupção, busca-se oferecer aos leitores uma análise cuidadosa das normas albergadas no texto e propostas capazes de sanar as principais dúvidas que as circundam. Para tanto, além de cotejar a função e a problemática dos artigos examinados dentro do sistema de responsabilização administrativa e civil criado pela lei, os comentários levam em conta normas regulamentares e as recentes tentativas de modificação da legislação.

  • LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL (2018)

    R$84,90 R$59,90

    Lei 12.846/2013

    Inclui

    – Checklist de programa de integridade ou Compliance
    – Leis anticorrupção americana e inglesa – FCPA e Bribery Act
    – Modelo de Ação de Responsabilidade por ato lesivo
    – Modelo de Acordo de Leniência
    – Modelo de Decreto regulamentador da Lei Anticorrupção

    O combate à corrupção no Brasil, ignorando tratar-se de uma relação bilateral, tinha uma reação mais intensa contra o corrupto, entendido como o agente público que fazia de seu ofício uma banca de negócios espúrios. A reação estatal contra o corruptor, isto é, aquele que patrocinava ou se beneficiava dos atos ilícitos, não tinha a mesma densidade – quadro que foi significativamente alterado com a Lei 12.846/2013 (Anticorrupção Empresarial).
    Trata-se de lei que vem para preencher essa lacuna normativa e promover um endurecimento no combate à corrupção na perspectiva das pessoas jurídicas corruptoras. A Lei Anticorrupção, ao lado da Lei de Improbidade Administrativa, pode dar respostas adequadas e suficientes para os atos de corrupção que assolam o país, seja para dissuadi-los, seja para puni-los.
    Os autores fazem uma abordagem da Lei Anticorrupção Empresarial enfrentando desde seus conceitos mais simples, como os limites da responsabilidade objetiva, da tipologia criada pela lei, penas e sua dosimetria etc., até as questões polêmicas que envolvem esse novo diploma legal.
    A obra, portanto, numa linguagem direta, tem o objetivo de apresentar a Lei Anticorrupção tanto para os operadores do Direito, como para administradores, empresários e todos aqueles que pretendem melhor entender este instrumento de combate à chaga da corrupção brasileira.

  • LINGUA PORTUGUESA DESCOMPLICADA VESTIBULARES E CONCURSOS 2ª EDIÇÃO (2018)

    R$114,90 R$79,90

    – Fala – Escrita – Vestibulares – Enem – Concursos A língua portuguesa é essencial em todas as áreas: são claros os seus benefícios na leitura, na redação, na fala, no trabalho, etc., portanto o seu domínio é indispensável aos que almejam sucesso. Certamente esta obra inédita, que descomplica a língua, que revela os seus segredos, que reduz drasticamente as suas regras, traz grandes contribuições aos vestibulandos, aos estudantes do Enem, aos “concurseiros” etc. Língua Portuguesa Descomplicada (LPD) é a gramática certa aos que desejam dominar a língua portuguesa. Seu tempo é precioso, não estude regras sem-fins, estude a língua apenas com regras fundamentadas na própria língua. LPD: única, original, completa, explicada: 80 regras, 30 exceções e 100 locuções verbais eliminadas.

  • Lingua Portuguesa Vol.31 Resumos Para Concursos (2018)

    R$69,90 R$48,90

    A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.
    Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.
    Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.
    Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
    Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.
    Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.

  • MAGISTRATURA ESTADUAL TJSP PREPARANDO PARA CONCURSOS 2ª Edição(2018)

    R$89,90 R$62,90

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUIZ ESTADUAL – 113 questões discursivas comentadas – Extraídas exclusivamente de concursos para o cargo de juiz substituto do TJSP – Analisadas e respondidas por membros de carreira da Magistratura Estadual – Separadas por ramo do Direito e por assunto – Caderno oficial da prova discursiva do 187º Concurso da Magistratura TJSP AUTORES – André Gonçalves Fernandes – Davi Marcio Prado Silva – Francisco Vicente Rossi – Henrique de Castilho Jacinto – Ju Hyeon Lee – Marcia Helena Bosch – Maria Domitila Prado Manssur Domingos – Pedro Siqueira De Pretto – Renato De Pretto – Silas Silva Santos DISCIPLINAS – DIREITO ADMINISTRATIVO – DIREITO AMBIENTAL – DIREITO CIVIL – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO EMPRESARIAL – DIREITO PENAL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL – DIREITO PROCESSUAL PENAL – DIREITO TRIBUTÁRIO – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

  • Manual Da Reforma Trabalhista O Que Mudou? 2ª Edição (2018)

    R$159,90 R$79,90

    Descubra os impactos da Reforma Trabalhista.

    INCLUI:

    – Tabelas comparativas de dispositivos alterados
    – Comentários artigo por artigo
    – Quadros de impacto da Reforma Trabalhista

    CONFORME:

    – Instrução Normativa 41/2018 do TST – Aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista
    – Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho – Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista
    – Comentários à Medida Provisória 808/2017 (Vigência encerrada)
    – Decisão do STF de 29.06.2018 – Constitucionalidade das disposições da Reforma Trabalhista sobre a contribuição sindical

    O presente livro surgiu com o propósito de apresentar as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no Direito e no Processo do Trabalho. Com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas.
    A Reforma Trabalhista tem impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamenta diversos institutos jurídicos e apresenta as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito. Algumas alterações atingiram até a própria estrutura do Direito do Trabalho, como a ampliação significativa de acordos individuais e da negociação coletiva.
    Essas alterações foram abordadas artigo por artigo para a melhor compreensão da Reforma Trabalhista e de seus reflexos.
    A redação antiga, quando existente, foi inserida junto à nova redação do artigo para que o leitor possa comparar as alterações sem precisar recorrer a outros materiais. O livro conta ainda com a inclusão, no final de cada comentário, da legislação e da jurisprudência correspondente ao artigo comentado. Destaca-se também o acréscimo nos comentários de quadro sistematizado dos impactos da Reforma Trabalhista, demonstrando sua aplicação atual e a disciplina anterior à Lei 13.467/17. O livro está atualizado com as disposições da MP nº 808/2017, que teve sua vigência no período de 14/11/2017 a 23/04/2018, e com a IN nº 41 do TST, que versa sobre as normas processuais alteradas pela Reforma Trabalhista.

  • Manual Das Eleições (2018)

    R$78,00 R$58,50

    Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral de 2018 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as grandes mudanças da última reforma eleitoral (Lei nº 13.488/2017). Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de representações extraídos da atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.