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A CERTIFICAÇÃO COLETIVA (2020)

2020 / 1ª

Exibindo 1–16 de 225 resultados

  • A CERTIFICAÇÃO COLETIVA (2020)

    R$79,90 R$63,90

    Sinopses:

    Conteúdo sobre:

    – Processo Coletivo
    – Instrumentos para a tutela das situações jurídicas coletivas no direito brasileiro
    – “Certificação” coletiva

  • A TEMPESTIVIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (2020)

    R$99,90 R$84,90

    Sinopses:

    – Reflexões atuais sobre a tempestividade da Justiça
    – Processos e casos famosos demorados
    – Síntese das ideiais principais

    A acentuada conflituosidade que envolve a tempestividade do processo – reproduzindo o que se passa no tempo da vida, fora dos autos – é o tema culminante da obra. Um tema inesgotável, em virtude da amplitude e da variabilidade dessa dimensão conflituosa. O tempo consiste em referência essencial para grande parte das questões processuais. Por um lado, a efetivação de direitos, notadamente os existenciais, cobra rapidez. Por outro, pouca coisa se consegue fazer direito sem o dispêndio de tempo. São incontáveis, assim, as situações de tensão entre o justo clamor por celeridade e o não menos justo anseio por uma melhor qualidade da prestação jurisdicional. Daí a valia do estudo, que acaba tocando, inevitavelmente, nas controvérsias mais agudas da dogmática processual contemporânea, sobretudo a disputa entre garantismo e eficiência.

  • ABUSO DE AUTORIDADE LEI 13.869/2019 COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO 1ª EDIÇÃO (2020)

    R$89,90 R$54,90

    Lei comentada Artigo por Artigo

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Artigos analisados individualmente, com comentários
    – Citações de doutrina e jurisprudência sedimentada
    – Quadros e Tabelas com dicas e resumos

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO NOVA LEI DE ABUSO DA AUTORIDADE, LEI 13.869/2019 – COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO?

    O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial Lei 13.869/19.
    Cada artigo foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.
    Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio.
    Esperamos contar com a crítica de todos aqueles que se debruçarem sobre sua leitura, apontando seus defeitos e qualidades. Somente assim poderemos, em revisões futuras, aperfeiçoar o trabalho

  • ACESSO A DADOS ALEM DAS FRONTEIRAS (2020)

    R$74,90 R$63,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    Conteúdo sobre:

    – Ordem internacional contemporânea

    – Ordem jurídica internacional

    – Cooperação jurídica internacional

    – Decisões judiciais envolvendo a transmissão extraterriotorial de dados eletrônicos – “law enforcement”

    – Contexto brasileiro

    – Marco Civil (Lei nº 12.965/2014), Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (LGPD

  • ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE BEM IMOVEL E OUTRAS GARANTIAS 1ª EDIÇÃO (2020)

    R$149,00 R$129,90

    “A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico.
    Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias.
    No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante.

    Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária.
    Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras”.
    Trecho de apresentação de Melhim Namem Chalhub

  • ANUARIO DE ATUALIDADES JURIDICAS DE 2019 (2020)

    R$179,90 R$98,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Comentários às principais leis e jurisprudência selecionada de 2019

    – Leis e jurisprudência separadas por disciplina e tema

    – Orientações e pontos mais relevantes das novidades legislativas para REVISÃO FINAL direcionada para concursos

    – Enunciados Dizer o Direito sobre os julgados mais relevantes para REVISÃO FINAL

    – Questões de concursos das principais provas de 2019

    – Alguns quadros comparativos (redação original versus redação nova)

    – Indicação de alguns julgados que estão em destaque