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A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL 2ª EDIÇÃO (2020)

2020 / 2ª

Exibindo 1–16 de 84 resultados

  • A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$74,90 R$67,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ

    – O Direito do trabalhador na CF/88
    – Controle judicial: possibilidades e limites da despedida arbitrária ou sem justa causa
    – Análise da jurisprudência do TST

    E muito mais!

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL?

    Esta obra analisa a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil e as formas de conferir máxima efetividade ao art. 7º, I, da Constituição Federal, independentemente de legislação complementar.
    Considerando que os direitos sociais, notadamente os trabalhistas, não podem ser encarados como categorias meramente formais e sem significação, aborda formas de materializar as promessas e compromissos constitucionais e realizar a almejada justiça social independentemente de eventuais incompletudes das normas constitucionais. Analisa, também, a interpretação dominante na jurisprudência do TST, que não assegura efetividade à proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, com crise para a normatividade da Constituição.

  • ABUSO DE AUTORIDADE LEI 13.869/2019 COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$89,90 R$88,90

    Sinopses:

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Todos os artigos da lei analisados
    – Comentários e citações doutrinárias relacionados ao artigo
    – Jurisprudência sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65

    O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial da Lei 13.869/19.
    Cada artigo foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.
    Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio.

  • ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$129,90 R$104,90

    Sinopses:

    Para os concursos de Analista e Técnico de Tribunais e MPU

    Edital sistematizado

    – Teoria
    – Quadros de ATENÇÃO para pontos importantes
    – Questões comentadas
    – Questões de concursos separadas por tópicos
    – Tabela com proposta de organização do estudo
    – Constituição Federal de 1988 conforme o Novo Regime Fiscal e Regime de Pagamento de Débitos Públicos decorrentes de condenações judiciais (EC´s 95 e 96/2016)
    – Decreto 9.679/2019 – Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Economia
    – MP 870/2019 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
    – Decreto 9.428/2018 – Altera o Decreto que trata dos recursos de caixa do Tesouro Nacional
    – Lei 10.180/2001 – Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal
    – Lei 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro
    – LC 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal atualizada pela LC 164/2018
    – Decreto-lei 200/1967 – Organização da Administração Federal

  • ADMINISTRAÇÃO GERAL E PUBLICA TEORIA CONTEXTUALIZADA EM QUESTÕES 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$159,90 R$144,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Teoria contextualizada em questões

    – Temas exigidos em provas
    – Questões oficiais da disciplina Administração Geral e Pública
    – Assuntos tratados nas questões ponto a ponto, com linguagem objetiva, clara e de fácil entendimento
    – Esquemas de memorização elaborados para facilitar a absorção dos conteúdos

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO ADMINISTRAÇÃO GERAL e PÚBLICA – TEORIA CONTEXTUALIZADA EM QUESTÕES?

    Todo estudante deve ter em mente que o seu objetivo é aprender a resolver questões da forma como elas são elaboradas e cobradas em provas.
    Assim, essa obra inclui os temas mais exigidos, com número de questões sempre proporcional à cobrança das bancas examinadoras.
    Os assuntos são tratados ponto a ponto nas questões, com linguagem objetiva, clara e de fácil entendimento. Pensando nisso, contemplamos os temas mais importantes de forma compilada, sem, contudo, limitar-se ao texto da questão. De maneira paciente e prazerosa, comentamos as questões sempre contextualizadas à teoria.
    Ainda, para um estudo mais eficaz da disciplina de Administração, elaboramos vários esquemas de memorização. Isso facilita demais a absorção dos conteúdos, muitas das vezes extensos e complexos. Portanto, nosso intuito é transformar verso em prosa! Essa é uma maneira excelente de tornar o estudo mais agradável.

  • ADVOCACIA PUBLICA E SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$74,90 R$59,90

    Sinopses:

    – Conteúdo contendo novas práticas cooperativas introduzidas recentemente pela legislação
    – Cooperação Estatal e Consensualidade Administrativa: fundamentos, modelo de processo, ativismos judicial, entre outros.
    – Advocacia Pública e cooperação
    – Prerrogativas processuais e cooperação estatal
    Há muito nos parece que não é mais possível pensar na solução dos conflitos que envolvam a Administração Pública apenas por meio da solução imposta pelo Poder Judiciário. Pode-se afirmar que o excesso de demandas perante o Judiciário envolvendo a Administração Pública demonstra que a solução de conflitos judicialmente não vem se revelando frequentemente como o mecanismo mais eficiente. Isso porque permanecemos com um número brutal de novas ações anualmente envolvendo o Poder Público, sendo que parcela desses conflitos poderia ser resolvida mais rapidamente e por meios mais adequados. Por exemplo, imaginem-se situações em que se mostra evidente o erro administrativo e a questão já se encontra pacificada por julgado com força vinculante. Em tais hipóteses, permanecer discutindo a questão perante as diversas instâncias dos tribunais seria antieconômico e ainda prejudicaria o direito do administrado, fim público que também merece tutela.
    Importante registrar que a indisponibilidade do interesse público, clássica lição do direito administrativo, não representa a indisponibilidade do processo. O processo é apenas mais um dos meios para se atingir o interesse público, sendo que muitas vezes não será o melhor mecanismo para tanto, o que precisa ser avaliado a partir das circunstâncias concretas e dos parâmetros objetivos delimitados por cada ente público.
    Assim sendo, a Administração Pública e a Advocacia Pública vêm entrando na era da consensualidade, buscando, com isso, cumprir os objetivos de eficiência e moralidade administrativas, constantes do artigo 37 da Constituição da República. É desse relevantíssimo tema que a autora procura tratar em seu livro. São analisados detidamente os mecanismos de resolução consensual de controvérsias e os negócios processuais, enfrentando a possibilidade ou não destes últimos em matéria de prerrogativas processuais da Administração Pública. Ademais, é analisado o papel dos precedentes vinculantes sobre o Poder Público.

  • CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA CARREIRAS POLICIAIS 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$149,90 R$112,90

    Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha.

    IDEAL PARA:

    Preparação para carreiras policiais

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Seleção elaborada por especialistas

    – Direcionado para sua carreira

    – Espaços para anotações

    – Letra maior para uma leitura confortável

    – Em espiral para facilitar o manuseio

    – Artigos mais cobrados destacados

    – Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020

    CONTÉM:

    – Códigos

    – Estatutos

    – Legislação Complementar

    – Decreto-Lei 1.001/1969 – CPM

    – Decreto-Lei 1.002/1969 – CPPM

    – Decreto-Lei 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais

    – Decreto-Lei 667/1969 – Decreto-Lei da Polícia Militar

    – Decreto 678/1992 – Convenção Americana de Direitos Humanos-• Lei 2.889/1956 – Lei de Genocídio

    – Lei 7.170/1983 – Lei de Segurança Nacional

    – Lei 7.492/1986 – Lei de Crimes Financeiros

    – Lei 7.716/1989 – Lei de Racismo

    – Lei 9.266/1996 – Lei da Polícia Federal

    – Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro

    – Lei 9.654/1998 – Polícia Rodoviária Federal

    – Lei 9.883/1999 – Lei da ABIN

    – Lei 10.671/2003 – Estatuto do Torcedor

    – Lei 11.473/2007 – Lei da Força Nacional de Segurança Pública

    – Lei 12.037/2009 – Lei de Identificação Criminal

    – Lei 12.830/2013 – Lei de Investigação Criminal

    – Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet

    – Lei 13.022/2014 – Estatuto das Guardas Municipais

    – Lei 13.260/2016 – Lei de Terrorismo

    – Lei 13.344/2016 – Lei de Tráfico de Pessoas

    – Lei 13.432/2017 – Lei do Detetive Particular

    – Lei 13.608/2018 – Lei do Disque-Denúncia

    – Lei 13.675/2018 – Lei do Sistema Único de Segurança Pública

    – Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

    – Lei 13.974/2020 – Lei COAF

  • CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA CARTORIOS 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$149,90 R$119,90

    – Direcionado para sua carreira
    – Seleção elaborada por especialistas
    – Espaços para anotações
    – Letra maior para uma leitura confortável
    – Em espiral para facilitar o manuseio
    – Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020

    Lei nº 6.015/1973
    Lei nº 8.935/1994
    Lei nº 10.169/2000
    Lei nº 13.874/2019
    Resolução CNJ nº 228/2016
    Provimento CNJ nº 82/2019
    Provimento CNJ nº 83/2019
    Provimento CNJ nº 85/2019
    Provimento CNJ nº 86/2019
    Provimento CNJ nº 87/2019
    Provimento CNJ nº 88/2019
    Provimento CNJ nº 89/2019
    Recomendação CNJ nº 40/2019
    Recomendação CNJ nº 41/2019
    Recomendação CNJ nº 43/2019
    Decreto nº 9.929/2019
    Decreto nº 10.063/2019
    Resolução CNJ nº 295/2019

  • CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA MAGISTRATURA ESTADUAL 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$169,90 R$119,90

    POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?

     

    – Desenhado para o estudo da Lei Seca

    – Direcionado para sua carreira

    – Seleção elaborada por especialistas

    – Com espiral para facilitar o manuseio

    – Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa

    – Espaços para anotações

    – Letra maior para uma leitura confortável

    – Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020

     

    CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR:

     

    – Direito Constitucional

    – Direito Administrativo

    – Direito Civil

    – Direito Processual Civil

    – Direito Penal

    – Direito Processual Penal

    – Direito Ambiental

    – Direito da Criança e do Adolescente

    – Direito Eleitoral

    – Direito Empresarial

    – Direito Tributário

    – Resoluções CNJ

  • CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA MAGISTRATURA FEDERAL 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$149,90 R$119,90

    Sinopses:

    Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha!

    – Planner com edital sistematizado dos últimos concursos de Juiz Federal

    – Notas do autor com jurisprudência relevantes

    – Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020

    – Desenhado para o estudo da Lei Seca

    – Estudo direcionado com leis e dispositivos legais selecionados de acordo com o que é exigido nos concursos para a carreira

    – Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa

    – Espaços para anotações

    – Letra maior para uma leitura confortável

    – Com espiral para facilitar o manuseio

    – Direito Constitucional

    – Direito Administrativo

    – Direito Penal

    – Direito Processual Penal

    – Direito Civil

    – Direito Processual Civil

    – Direito Financeiro e Tributário

    – Direito Empresarial

    – Direito Previdenciário

    – Direito Ambiental

    – Direito Internacional

    – Direito Eleitoral

    – Súmulas

    *As leis indicadas por um asterísco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo)

    Decreto nº 20.910/1932 – Prescrição quinquenal

    Decreto nº 3.413/2000 – Sequestro Internacional de Crianças

    Decreto nº 4.388/2002 – Estatuto de Roma

    Decreto nº 4.982/2004 – Protocolo de Olivos -– MERCOSUL

    Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro

    Lei nº 4.504/1964 – Estatuto da Terra

    Lei nº 4.717/1965 – Ação popular

    Lei nº 6.404/1976 – Sociedades anônimas

    Lei nº 6.830/1980 – Execução fiscal

    Lei nº 6.969/1981 – Usucapião especial

    Lei nº 7.802/1989 – Lei dos Agrotóxicos

    Lei nº 8.009/1990 – Impenhorabilidade do bem de família

    Lei nº 8.437/1992 – Medidas Cautelares

    Lei nº 9.279/1996 – Propriedade Industrial

    Lei nº 9.307/1996 – Arbitragem

    Lei nº 9.455/1997 – Crimes de tortura

    Lei nº 9.507/1997 – Habeas data

    Lei nº 9.605/1998 – Crimes ambientais

    Lei nº 9.613/1998 – “Lavagem” de dinheiro

    Lei nº 9.868/1999 – ADI e ADC

    Lei nº 9.873/1999 – Prescrição administrativa

    Lei nº 9.882/1999 – ADPF

    Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

    Lei nº 11.101/2005 – Falências

    Lei nº 11.343/2006 – Drogas

    Lei nº 11.417/2006 – Súmula vinculante

    Lei nº 12.305/010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

    Lei nº 12.562/2011 – Representação interventiva

    Lei nº 12.850/2013 – Organização Criminosa

    Lei nº 13.445/2017 – Lei de Migração

    Lei nº 13.869/2019 – Abuso de autoridade

    Resolução CONAMA nº 001/1986 – Impacto Ambiental

  • CADERNO DE TREINO PARA A 2ª FASE DA OAB DIREITO CONSTITUCIONAL 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$149,90 R$114,90

    Treine como se fosse o dia da prova!!!

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Estruturação de cada peça prático-profissional em tabelas

    – Padrão de resposta e pontuação dos itens

    – Espaço em branco para treino antes da resposta padrão, nos moldes da Banca FGV

    – Gabaritos comentados dos Exames de Ordem, incluindo o último

    – Espelhos de correção dos Exames de Ordem, incluindo o último

    CONTÉM:

    – Guia para realização da prova

    – Treino avançado

    – Espelhos de correção

  • CLAUSULA PENAL A PENA PRIVADA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$139,00 R$132,90

    Sinopses:
    Consubstanciando novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada um milímetro sequer. A inspiração para o trabalho nasceu da leitura de um texto de Antônio Pinto Monteiro, publicado no v. 7, no 26 da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, intitulado “Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamento abusivo do credor”. Munido da inquietude que é inerente àqueles que são ávidos pelo conhecimento, comecei a pesquisar vários ordenamentos jurídicos e diversas doutrinas no direito comparado. Em certo momento, percebi que boa parte daquilo que investiguei seria plenamente compatível com a construção do modelo da cláusula penal no então recém concebido Código Civil. De certa forma fiquei receoso em avançar na pesquisa, por muitos tida como matéria de menor importância acadêmica. Porém, sabiamente, o Professor Renan Lotufo citou a monografia de livre docência do Ministro Moreira Alves, cujo tema, “A retrovenda”, poderia não se mostrar inspirador em uma primeira reflexão. Contudo, o monografista exibiu aos arguentes recortes de jornais – da própria data da apresentação do trabalho – provando que o dito negócio jurídico era parte de nossa cultura. Servindo-me de tais ensinamentos, posso garantir que todo contrato que se preze possui uma cláusula penal. Justamente este viés pragmático tornou possível a confecção da 2ª Edição. As Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade econômica) e Lei n. 13.786/2018 (Lei do Distrato), provocaram importantes reflexões sobre a cláusula penal no cenário doméstico. Novos aportes doutrinários e a evolução jurisprudencial nas cortes superiores também demandaram comentários. Tendo como pano de fundo os contratos intercivis, acrescentei uma análise percuciente da cláusula penal nas relações interempresariais e consumeristas”.

  • Codigo Civil Comentado Doutrina e Jurisprudência 2ª Edição (2020)

    R$349,90 R$299,90

    Sinopses:

    Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, atualmente entre os 40 e 50 anos de idade, todos com experiências anteriores com Manuais, Cursos, Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas. Além dessa vivência editorial, trabalhamos com o Direito Privado em nossa atividade profissional, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal. Somos professores de praticamente todos os ramos do Direito Civil – da Parte Geral ao Direito das Sucessões –, com experiência docente de mais de duas décadas.A estrutura dos comentários que desenvolvemos é dividida substancialmente em duas partes. Na primeira delas, procuramos analisar o dispositivo, expressando nossa posição sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. Na segunda parte, comentamos os julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica e dialogal com as Cortes brasileiras.Ademais, a obra está acompanhada de um Código Civil Comentado Interativo, em que serão postadas aulas, complementos, esquemas explicativos e outros conteúdos de atualização. Desse modo, o livro não ficará desatualizado ano a ano, e será possível uma constante interação nossa com vocês, leitores. Cada autor terá uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua sala própria. As instruções de acesso estão na contracapa da obra.Uma boa leitura e bons estudos.

  • CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR USO PROFISSIONAL 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$169,90 R$152,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Arts. 1° ao 60 – Direito material e sanções administrativas
    – Comentários aos dispositivos legais com apresentação de farta doutrina e jurisprudência para utilização profissional
    – Diversos posicionamentos para serem usados em peças processuais
     Remissão à outras partes do livro sobre assuntos tratados
    – Títulos destacados que facilitam a localização por tema
    – Compilação de temas importantes, facilitando a visualização pelo leitor
    – Índice remissivo bem amplo e facilitado
    – Sumário detalhado e minucioso com os temas tratados no livro para localização precisa

    CONTÉM:

    – Mais de 1300 julgados relevantes do STJ, incluindo os recursos repetitivos e súmulas
    – Jurisprudências de diversos tribunais estaduais
     Mais de 850 apontamentos doutrinários

    CONFORME:

     Portaria 618/ 2019 – do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviços considerados nocivos ou perigosos
     Portaria Conjunta 3/2019 – do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Chamamento dos consumidores – recall para substituição ou reparo de veículos que forem considerados nocivos ou perigosos após a sua introdução no mercado de consumo