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DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (2020)

Alexandre Agra Belmonte

Exibindo todos 6 resultados

  • DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (2020)

    R$84,90 R$69,90

    Sinopses:

    Conteúdo amplo sobre identificação das ofensas extrapatrimoniais morais e existenciais e sua quantificação
    A obra parte das noções gerais de responsabilidade civil, que abrange danos patrimoniais e extrapatrimoniais, indispensáveis à caracterização do nexo causal e da distribuição de culpas, quando concorrentes.
    Daí prossegue no estudo dos direitos da personalidade, dos aspectos gerais do dano extrapatrimonial e da caracterização de típico dano trabalhista. Classifica os danos morais extrapatrimoniais individuais trabalhistas em danos causados aos atributos valorativos da personalidade, aos atributos físicos da personalidade e aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade, investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e discorre sobre os danos existenciais.
    Por fim, se dedica ao estudo da operacionalização necessária à mensuração dos danos extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição.

  • REPARAÇÃO DOS DANOS PATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (2020)

    R$79,90 R$64,90

    Sinopses:

    Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019

    – Responsabilidade Civil e suas espécies
    – Responsabilidade trabalhista
    – Responsabilidade por danos patrimoniais
    – Responsabilidade trabalhista patrimonial de terceiros nas relações de trabalho
    – Reparação do Dano Patrimonial
    – Indenizações
    – Prescrição dos danos patrimoniais
    Esta obra tem por fim sistematizar a aplicação da responsabilidade civil nas relações de trabalho, iniciando pela Teoria Geral da Responsabilidade Civil, passando então à caracterização e classificação da responsabilidade trabalhista. Em seguida, se dedica ao estudo da responsabilidade patrimonial nas relações de trabalho, envolvendo a respectiva liquidação. Daí passa para o estudo das indenizações em espécie, inclusive das decorrentes da terminação contratual sem justa causa e arbitrárias (resilições unilateral e bilateral), por justa causa e rescisão indireta (resoluções culpáveis), por motivo de força maior, caso fortuito e fato do príncipe (resoluções sem culpa) e por motivo de nulidade (rescisões stricto sensu). Conclui com o exame do regime
    prescricional aplicável.

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