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Defensoria Publica e a Tutela Coletiva de Direitos (2016)

Edilson Santana Gonçalves Filho

Exibindo todos 2 resultados

  • Defensoria Publica e a Tutela Coletiva de Direitos (2016)

    R$59,90 R$43,90

    Sinopses:

    Pretendo, com esta obra, trazer uma reflexão moderna sobre a tutela coletiva de direitos com enfoque na atuação do Defensor Público, à luz no novo perfil institucional que tem como marco a Emenda Constitucional 80/2014, além de propiciar material conciso para consulta e amparo ao dia a dia do órgão de execução e juristas em geral, estimulando, ademais, o uso dos instrumentos coletivos, à serviço da redução das desigualdades sociais e efetivação de direitos.
    Ponto alto do livro é a análise da necessária atuação extrajudicial: o objetivo da atuação do defensor público não é ajuizar ação, mas resolver problemas da forma mais rápida e eficaz possível, fazendo a Justiça aproximar-se daquele que já estava perto de em nela não mais crer. Enfrenta, também, a complexa identificação do necessitado de Justiça, o que faz de forma atualizadíssima e coerente com o direito convencional. Apenas um livro escrito por quem conhece a prática seria capaz de demonstrar, como o faz Edilson, a importância pública – para todos – da atuação defensorial com a coletividade desorganizada e a própria existência e necessidade de legitimação coletiva passiva

  • DEFENSORIA PUBLICA E A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$79,90 R$59,90

    CONTÉM

    – Anexo com modelos de peças:
    – Recomendação, Ação Civil Pública, Mandado de Segurança Coletivo; Pedido de Suspensão de Segurança, Ação por Ato de – –Improbidade ajuizada pela Defensoria Pública, Mandado de Injução Coletivo, Habeas Corpus Coletivo

    O LEITOR ENCONTRARÁ

    – Defensoria e assistência jurídica adotada pela Brasil
    – Histórico da Defensoria
    – Defensoria e o CPC
    – Atuação extrajudicial (TAC e Inquérito Civil)
    – Atuação judicial

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