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Pratica De Locação 9ª Edição (2020)

GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JÚNIOR

Exibindo todos 3 resultados

  • Pratica De Locação 9ª Edição (2020)

    R$74,90 R$70,90

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre o contrato de locação disciplinado pela Lei no 8.245/91, a conhecida Lei do Inquilinato. Numa primeira etapa, oferece o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já num segundo momento, o autor responde a questões teóricas e práticas ligadas ao contrato de locação de forma geral, tirando dúvidas e fornecendo dicas e soluções para os profissionais da área.
    Na parte final, o leitor encontrará vários modelos de contratos de locação, seja residencial, seja comercial, além de diversas petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, notificações etc.). Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:

    • Ação de despejo por falta de pagamento
    • Ação de despejo por denúncia vazia
    • Ação de despejo para uso próprio
    • Ação de despejo por término do contrato de trabalho
    • Ação renovatória
    • Ação revisional de aluguel
    • Ação de consignação de aluguel
    • Ação declaratória de extinção de fiança
    • Ação de adjudicação
    • Ação de indenização por perdas e danos
    • Ação de notificação
    • Contestações diversas de ações de locação
    • Petições diversas (requerendo vista, arrolando testemunhas, juntando documentos etc.)
    • Recursos (embargo, agravo, apelação, especial e extraordinário)

  • Pratica do Recurso de Agravo – Doutrina / Modelos / Jurisprudencia (2018)

    R$79,00 R$62,99

    A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade de “instrumento” (agravo de instrumento), seja do agora denominado “agravo interno” (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do Advogado. Nos primeiros capítulos, expõe os conceitos e requisitos básicos sobre o tema, de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais; depois apresenta vários modelos de recursos em situações diversas (casos práticos verdadeiros), vários deles acompanhados das suas decisões (na sua maioria).

    Entre muitos outros, o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões:

    • que decretou, em cumprimento de sentença, a prisão civil do executado;
    • que deferiu, em tutela provisória, reintegração de área de servidão;
    • que determinou, em ação de inventário, o recolhimento do imposto causa mortis;
    • que determinou, em cumprimento de sentença, a penhora de conta-salário;
    • que indeferiu, em ação de inventário, pedido de expedição de ofícios (obtenção de extrato de contas bancárias);
    • que indeferiu, em cumprimento de sentença, pedido de extinção pelo pagamento;
    • que indeferiu, em cumprimento de sentença, pedido de penhora de saldo das contas do FGTS e do PIS do executado (dívida de natureza alimentar);
    • que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de obrigação de fazer (obtenção de aparelho auditivo);
    • que indeferiu pedido de tutela provisória em ação revisional de alimentos (diminuição do valor mensal da pensão);
    • que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de divórcio litigioso (fixação de alimentos provisórios para os filhos do casal);
    • que indeferiu liminar em mandado de segurança;
    • que indeferiu pedido de justiça gratuita.
    Trata-se de um livro-referência para estudantes e profissionais do Direito, que complementa o estudo da disciplina de Direito Processual Civil.

  • Pratica no Estatuto da Criança e do Adolescente (2017)

    R$99,00 R$79,00

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção. Comenta-se ainda aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.). Por fim, traz, com escopo de facilitar o trabalho do profissional, o texto expresso de algumas leis, decretos e portarias ligados ao tema central. Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações: • Ação de Adoção; • Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção; • Ação de Regularização de Guarda e Visitas; • Ação de Modificação de Guarda; • Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas; • Ação de Tutela; • Habeas Corpus; • Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos). Livro referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.

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