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30 Anos da CF em 30 Julgamentos Uma Radiografia do STF (2018)

Constitucional

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  • 30 Anos da CF em 30 Julgamentos Uma Radiografia do STF (2018)

    R$129,00 R$102,90

    Este novo livro de Lenio Streck é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas. Se reuníssemos dez constitucionalistas para que indicassem os trinta mais importantes julgamentos do Supremo Tribunal nesse período, provavelmente, citariam julgados que não coincidem com os indicados na obra. Afinal, em um Tribunal com mais de cinco mil ações diretas de inconstitucionalidade, mais de cinquenta ações declaratórias de constitucionalidade e mais de quinhentas arguições de descumprimento de preceito fundamental, afora os importantíssimos writs constitucionais examinados no período, é fácil perceber que os julgamentos atingem os mais “recônditos” temas da ossatura constitucional do país. No entanto, é provável que ao menos metade dos julgamentos escolhidos pelo Professor Lenio Streck para a composição desta obra se faça presente no rol dos unanimemente mais relevantes dos 30 anos da Constituição. Temas como cotas raciais, aborto, presunção da inocência, precatórios, uso de algemas e foro por prerrogativa de função compõem uma espécie de núcleo duro do constitucionalismo e da jurisdição constitucional do Brasil no aniversário de 30 anos de nossa Lei Maior. Evidentemente, levando em consideração toda a trajetória teórica do autor, o livro traz a análise à luz da vertente por ele construída: a Crítica Hermenêutica do Direito. Nesse contexto, a crítica às decisões ativistas assume especial relevância, atravessando a obra do começo ao fim – sem esquecer da rica Introdução, que reconstrói toda a história institucional do constitucionalismo brasileiro a partir de 1988, mostrando as sístoles e diástoles do modo de interpretar e aplicar da Suprema Corte.

  • Ações Constitucionais 3ª Edição (2017)

    R$99,90 R$59,90

    Sinopses:

    Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão Ação Declaratória De Constitucionalidade Arguição de Descumprimento De Preceito Fundamental Mandado de Injunção Mandado de Segurança Reclamação Constitucional Habeas Data Ação Popular Ação Civil Pública Habeas Corpus Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional. Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva. (…) A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais. (…) Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida.

  • COMO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COBRADA NAS PROVAS DO CEBRASPE? (2020)

    R$189,90 R$159,90

    Sinopses:

    – Mais de 5.000 alternativas de questões

    – Questões dos últimos 5 anos da banca

    – Anotações doutrinárias

    – Mais de 1000 excertos de jurisprudência

    – Estatísticas, gráficos e tabelas demonstrando o perfil da Banca CEBRASPE

    – Quadros de aglomeração: quais temas se repetiram nos concursos

    – Indicação dos pontos que exigem maior atenção

  • CONSTITUCIONAL PRATICA 2ª FASE DA OAB 11ª EDIÇÃO (2018)

    R$114,90 R$63,90

    CONTÉM:

     

    – 25 simulados para praticar o aprendido

    – Jurisprudência atualizada do STF
     

    Os alunos sempre me incentivaram a escrever um livro de Constitucional para auxiliá-los no estudo teórico e prático para a elaboração da peça processual da Segunda Fase do Exame de Ordem.
    Finalmente, após completar 10 anos ministrando aulas nesse segmento peculiar, decidi reunir a experiência da docência e o incentivo dos alunos e elaborar um livro didático e objetivo, especialmente para os Constitucionalistas da Segunda Fase do certame.
    A nossa obra traz a explicação teórica das principais peças processuais, casos concretos, modelos de peças, questões discursivas comentadas pela banca, simulados e uma coletânea de decisões judiciais do STF, separadas por temas, de 2015 a 2018.

  • CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$89,90 R$74,90

    Sinopses:

    – Teoria da Constituição e decisões constitucionais “de” e “para” mulheres
    – Cultura da igualdade de gênero
    – Importância da igualdade de gênero e os instrumentos para sua efetivação / Representação feminina no Brasil
    – Declínio democrático e gênero
    – Autoritarismos e gênero
    – Mulher e poder no Brasil
    – O legado de Malala no Brasil: direito á educação das meninas e mulheres
    – Equidade de gênero no programa constitucional das relações familiares

  • Curso de Direito Constitucional 9ª Edição (2020)

    R$237,00 R$201,90

    Sinopses:

    O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional,tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.

  • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (2018)

    R$189,90 R$151,90

    Conforme

    – EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios

    – Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro

    – Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

    – Lei 13.491/2017 – Alterou o Código Penal Militar

    – Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 – Alteraram a Legislação Eleitoral

    – Lei 13.445/2017 – Nova Lei de Migração

    – EC 97/2017 – Direitos Políticos

    É com muita satisfação e orgulho que apresentamos à comunidade jurídica a 10ª edição do Curso de Direito Constitucional. Compartilho nesse momento comemorativo que, desde a primeira edição, em abril de 2010, todas as edições sempre tiveram 3 tiragens!
    Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra nesses anos, sejam professores ou alunos, que acreditam em um direito constitucional não só descritivo de jurisprudências e informativos do STF (e de outros Tribunais pátrios), mas também – e sobretudo – crítico e reflexivo em inúmeros temas.
    A 10ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa, incluindo as novas Emendas Constitucionais de 2017 (EC nº 96 até a EC nº 99), bem como as recentes alterações legislativas de 2017. Apenas como exemplos, temos: Lei 13.431/2017 (alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei 13.445/2017 (nova Lei de Migração); Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 (alteraram a Legislação Eleitoral); Lei 13.491/2017 (alterou o Código Penal Militar); Lei 13.502/2017 (estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios). E, ainda, o paradigmático Decreto nº 9.288 de 16.02.2018 que decretou a Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
    A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos – cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados temas como: Constitucionalismo Popular Mediado, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos, (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo), Estatuto dos Portadores de Deficiência, o papel das Cortes Constitucionais, entre outros. Ainda houve uma ampliação de temas como: Direito dos Animais, Estado de Coisas Inconstitucional, Patriotismo Constitucional, Teoria dos Precedentes, Dignidade da Pessoa Humana, entre outros.
    Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade (com a nova lei de migração), Direitos Políticos (EC nº 97/2017), Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (com ênfase nos crimes de responsabilidade e crimes comuns do Presidente da República), Poder Judiciário (EC nº 99/2017, que institui o novo regime especial de pagamento de precatórios), Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

  • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (2018)

    R$149,90 R$112,90

    Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017 – Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada um desses órgãos – Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes mudanças de entendimento – Abordagem especial do tema Estado de Coisas Inconstitucional – ADPF 347/DF – Crise do sistema carcerário brasileiro – Ampliação do desenvolvimento doutrinário de diversos temas constitucionais O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito. Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais. A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas. Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados. Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.

  • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 12ª EDIÇÃO (2020)

    R$249,90 R$174,90

    Sinopses:

     

    CONFORME:

    – EC 104/2019

    – Lei 13.964/2019 – Pacote anticrime

    – Decisão do STF pela criminalização da homofobia

  • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 14ª EDIÇÃO (2020)

    R$179,90 R$164,90

    Sinopses:

    Quadro resumo ao final de cada capítulo

    – Atualizado até a Emenda Constitucional nº 105, promulgada em 12.12.2019.
    – Conforme a Lei nº 13.964, de 24.12.2019 (mais conhecida como “pacote anticrime”), especialmente na parte concernente ao “Juiz das Garantias” (instituto considerado como uma garantia do processo penal justo e democrático).
    – Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes teses e mudanças de entendimento, a exemplo da decisão sobre proibição da execução antecipada/provisória da pena, da decisão sobre a criminalização da homotransfobia (enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo – Lei 7.716/1989 até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria), da restrição do foro privilegiado dos congressistas e da ampliação dos efeitos da decisão da Corte proferida em sede de controle incidental de constitucionalidade.