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DIREITO ELEITORAL (2018)

Eleitoral

Mostrando todos os 14 resultados

  • DIREITO ELEITORAL (2018)

    R$94,90 R$75,90

    Conforme – Lei 13.488/2017 – Reforma no ordenamento político-eleitoral – Lei 13.487/2017 – Institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extingue a propaganda partidária no rádio e na televisão – EC 97/2017 – Altera a CF – Recentes Resoluções do TSE – Decisões atuais do STF Inclui Resumo Didático Questões de concursos Esta nova edição traz as alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas nos últimos anos. Foram publicadas no final de 2017 a Emenda Constitucional 97, bem como as Leis 13.487/2017 e 13.488/2017, que alteraram diversos pontos da legislação eleitoral. Dentre essas alterações, talvez a mais discutida seja a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), que será retratado nessa edição em seus pormenores trazidos pela nova lei, e que causou tanta discussão em um país marcado por crises morais e econômicas. Também houve alterações importantes em requisito de elegibilidade, propaganda eleitoral e sistema eleitoral proporcional. Também foram diversas decisões muito interessantes da Justiça Eleitoral e que serão retratadas na presente obra, como forma de verificar a interpretação que os tribunais, principalmente o TSE, têm dado à legislação, sem esquecer que a jurisprudência é também fonte de direito. Foram acrescentadas questões ao final de cada capítulo, permitindo assim a análise que as organizadoras de concursos públicos têm feito do direito eleitoral e seu momento atual. O livro também se encontra atualizado com a jurisprudência dos Tribunais Superiores até o primeiro semestre do ano de 2018. Além de ampliada, foi aprofundada em diversos pontos, permitindo uma leitura atual e crítica sobre tão importante ramo do Direito, servindo aos concursos de carreiras jurídicas, tribunais e para atuação no processo eleitoral.

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  • Direito Eleitoral Digital (2018)

    R$72,00 R$57,90

    • A obra é escrita por quatro autores com muitos anos de estudos e experiências nos ramos dos direitos digital e eleitoral e enfrenta de forma adequada os novos desafios impostos por uma sociedade imersa em uma revolução da comunicação.

    • Por meio de uma leitura crítica e, ao mesmo tempo, de uma conexão profunda entre estes dois campos do direito, oferece um novo ângulo jurídico específico: o direito eleitoral digital.

    • O livro é inovador por oferecer um olhar eleitoral sobre os desafios digitais e uma leitura prática sobre o tema com enfoque nas eleições de 2018. Merecem destaque os seguintes assuntos:

    ⇒Propaganda eleitoral e Fake News;
    ⇒Publicidade institucional na internet;
    ⇒Bloqueio de aplicações de internet
    ⇒Representação por propaganda eleitoral ilícita;
    ⇒Crimes eleitorais e tecnologia

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  • DIREITO ELEITORAL VOL.40 SINOPSES PARA CONCURSOS 8ª Edição (2018)

    R$99,90 R$59,90

    CONFORME – EC 97/2017 – Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 – Reforma Eleitoral – Tese de Repercussão Geral n° 860 do STF INCLUI – Questões de concursos – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor – Farta jurisprudência do STF e STJ – Diversas tabelas e esquemas – Palavras-chave marcadas em outra cor A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

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  • Manual Das Eleições (2018)

    R$78,00 R$58,50

    Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral de 2018 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as grandes mudanças da última reforma eleitoral (Lei nº 13.488/2017). Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de representações extraídos da atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.

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  • MANUAL DE PRATICA ELEITORAL (2018)

    R$328,00 R$229,60

    Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos. O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.
    “A riquíssima trajetória prática do autor e o enfrentamento profissional de casuística inalcançável pelo mais criativo legislador, fecundam um Direito Eleitoral vivo e pulsante, que se apresenta em um texto livre de paixões, como se pode exigir de um graduado magistrado do Ministério Público. Quase impossível não querer ter este livro à mão como um criterioso e coerente conselheiro para aqueles que trabalham com o Direito Eleitoral”.
    Humberto Jacques de Medeiros
    Procurador Geral Eleitoral

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  • Temas Polemicos do Direito Eleitoral (2018)

    R$59,00 R$46,90

    O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos artigos que compõem a presente obra, tenciona-se palmilhar pelos pontos mais problemáticos no que concerne aos pleitos eleitorais, mostrando cada nuance sob vários prismas, para que o leitor possa chegar a suas próprias conclusões.
    Na época hodierna, sabe-se do vulto em que se transformou a Justiça Eleitoral, principalmente depois da denominada “Lei da Ficha Limpa”, fazendo com que ela assuma relevante papel nas eleições. Contudo, há uma carência muito grande na construção de uma teorética séria a respeito da matéria, que não fique ao alvedrio de jurisprudências cambiantes. Um dos objetivos do trabalho é contribuir para que a teoria eleitoral possa ser densificada.

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  • Topicos Avançados de Direito Processual Eleitoral (2018)

    R$162,00 R$129,90

    “A vinda à baila do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), com as alterações empreendidas pela Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, e a transposição de suas regras e princípios para o reino do Direito Processual Eleitoral, mormente em decorrência do disposto no seu art. 15, a preconizar sua aplicação não só subsidiária, mas também supletiva aos processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, inaugura campo fértil para a exploração científica ora apresentada à comunidade jurídica especializada. A abordagem novidadeira do Código de Processo Civil revigorado, rico em institutos e ferramentas modernas e muitas vezes enigmáticas, estimula magníficas inquietações doutrinárias e jurisprudenciais com impactos duplamente relevantes nos domínios do Processo Judicial Eleitoral e do Processo Administrativo Eleitoral. Não bastasse isso, há muitos temas de Direito Processual Eleitoral carecedores de olhares mais críticos e verticalizados, por conta das achegas empreendidas pela Lei n. 13.165/2015, ainda pouco exploradas. “

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  • Direito Eleitoral – Serie Provas & Concursos (2018)

    R$149,00 R$118,99

    A Série Provas & Concursos contempla obras escri tas por autores especialistas e é destinada a todos que estudam para provas de concursos públicos . Aliando a teoria com a prática, esta série ajuda a preparar o leitor na medida exata de suas necessidades, uma vez que todo o conteúdo é elaborado a parti r dos edi tais de concursos . Além disso, a linguagem simples, clara e concisa auxilia na fixação dos concei tos mais importantes. Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do di reito ou cida dão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Di rei to Eleitoral , mas , sim, de uma obra di ferenciada, fora dos padrões tradicionais, que forma e informa, que analisa as alterações pelas quais o sistema eleitoral brasileiro vem passando, que ajuda a entender o valor do exercício da democracia participativa além de, graças às questões selecionadas , viabilizar, como nenhum outro conteúdo, a fixação da matéria necessária para o sucesso em provas de certames públicos que incluam esta disciplina, não importando o cargo almejado e/ou o nível de escolaridade exigidos . Francisco Dirceu Barros conseguiu essa proeza. Além de ser um estudioso da matéria, é professor renomado e, por isso, profundo conhecedor da angústia de milhares de estudantes que ainda enxergavam no Direito Eleitoral um enigma indecifrável . A obra traz, ainda, um material complementar disponível no site da Edi tora, com diversas questões para treino, como questões simuladas objetivas, questões de prova oral e jogo dos acertos .

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  • Direito Eleitoral (2018)

    R$186,00 R$148,99

    José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.

    Este livro traz uma abordagem teórico pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.

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  • Direito Eleitoral (2018)

    R$159,00 R$126,99

    Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 16ª edição da obra Direito Eleitoral, revista e atualizada.
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    Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Tudo isso, sem perder a objetividade necessária aos que estão nos primeiros passos com o trato da lei.

    A obra ainda explora questões como ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão de direitos políticos, crimes eleitorais e recursos em geral. Um conteúdo em perfeita sintonia com a dinâmica da legislação eleitoral, além de atualizações indispensáveis, como a EC no 97, de 4 de outubro de 2017 e as Leis nos 13.487 e 13.488, de 6 de outubro de 2017.

    O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral para ingresso nas carreiras jurídicas e dos pontos exigidos nos concursos públicos. Ao final de cada capítulo, o autor apresenta quadros sinópticos com o resumo dos temas abordados, para melhor auxiliar o leitor no aprendizado.

    Direito Eleitoral consegue, ao mesmo tempo, atingir tanto operadores do Direito e universitários, quanto concurseiros de todos os tipos de certame, sem deixar de despertar o interesse do leitor a cada capítulo.

    Diferenciais da obra:

    – Apresenta as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob diferentes aspectos.
    – Ao final dos capítulos, são apresentados quadros sinópticos com o resumo do conteúdo.
    – É estruturada conforme o cronograma de aulas de Direito Eleitoral.
    – Aborda todo o processo eleitoral, seguindo sua dinâmica de funcionamento.
    – Apresenta específicos comentários aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral.

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  • Direito Eleitoral (2018)

    R$99,00 R$78,90

    “De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, esta obra aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro de candidatura e das inelegibilidades, tratando, ainda, do combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral. O livro contempla, de forma sucinta e completa, os principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral, tendo por finalidade permitir o conhecimento do intricado emaranhado de normas eleitorais para o exercício mais lúcido da cidadania, tanto por parte do estudante como do profissional do Direito. Busca relacionar o saber técnico com exemplos práticos, colhidos na vida política brasileira recente, na tentativa de ilustrar e facilitar a compreensão da matéria, tudo à luz não apenas da legislação e da literatura especializada, mas, especialmente, da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.”

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  • Direito Eleitoral Essencial (2018)

    R$79,00 R$62,90

    José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria.

    A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitorais, bem como o diálogo estabelecido com outras disciplinas jurídicas.

    Dividida em 18 capítulos, com questões ao final de cada um deles, a obra é intencionalmente direta e objetiva, buscando sempre a clareza e a concisão da linguagem. Sua elaboração foi baseada em pesquisa cuidadosa, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a firme convicção de que a Constituição Federal é o centro axiológico e referencial de todo o sistema jurídico, dela não se podendo afastar o intérprete.

    Indicado para a disciplina de Direito Eleitoral, este livro também constitui importante instrumento de estudo para candidatos de concursos públicos, bem como para estudantes e profissionais atuantes na área jurídica.

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  • LEGISLAÇÃO CRIMINAL ELEITORAL COMENTADA 1ª EDIÇÃO (2018)

    R$99,90 R$74,90

    “Ganha a doutrina brasileira mais uma obra fadada ao sucesso e que consolida um trabalho profícuo do autor, o qual se apoia em sua vasta experiência como membro do Ministério Público na seara eleitoral. Assim, o que se vê na obra é a conjugação de uma doutrina refinada, regada a mais atualizada jurisprudência e arrematada com uma pitada de senso crítico.” – Flávio Cardoso Pereira Inclui: – Lei 4.737/1965 – Código Eleitoral – Lei 6.091/1974 – Transporte e Alimentação de Eleitores – Lei 7.021/1982 – Lei do Escrutínio – Lei Complementar 64/1990 – Lei das Inelegibilidades – Lei 9. 504/1997 – Lei das Eleições – Jurisprudência mais atualizada do TSE e dos TREs de todo o Brasil Conforme: – Lei 13.603/2018 – Princípio da Simplicidade no Âmbito dos JECs – Leis 13.487 e 13.488/2017 – Reforma no Ordenamento Político-Eleitoral – Resoluções CNMP 181/2017 e 183/2017 – Poder Investigatório Criminal do MP – Resoluções TSE 23.549/2017 – Pesquisas Eleitorais e 23.396/2013 – Apuração e Julgamento dos Crimes Eleitorais – Jurisprudência do STF e STJ na matéria eleitoral e criminal

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  • Legislação Eleitoral Brasileira (2018)

    R$77,00 R$60,90

    Legislação Eleitoral Brasileira chega à sua 11ª edição revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral.
    O autor reuniu em uma única obra a legislação que regula e orienta o processo eleitoral brasileiro. A coletânea não possui anotações ou comentários, mas remissões que facilitam a busca sistematizada dos temas, permitindo a consulta rápida ao texto puro das leis.
    Legislação Eleitoral Brasileira vem preencher uma lacuna deixada pelas obras da área. Minuciosamente atualizado, o livro traz as principais leis, resoluções e até mesmo enunciados sumulares dos tribunais superiores que regulam e orientam o processo eleitoral no país.
    Neste rico compêndio selecionado destacam-se várias leis, dentre elas a que institui o Código Eleitoral e as que estabelecem casos de inelegibilidade e prazos de cassação, que dispõem sobre partidos políticos e que estabelecem normas para a eleição.
    A obra ainda trata das regras eleitorais introduzidas pela Emenda Constitucional nº 97 e pelas Leis nos 13.487 e 13.488, de 6/10/2017.
    Diferenciais da obra:
    – Reúne as diversas leis que regulam e orientam o processo eleitoral brasileiro.
    – Uma ferramenta rápida e eficaz de consulta para concurseiros, operadores do Direito e universitários.
    – Contém remissões e índices remissivo e cronológico.

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