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CURSO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO (2018)

Direito

Mostrando 33–48 de 669 resultados

  • CURSO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO (2018)

    R$114,90 R$80,90

    ATUALIZADA COM

    – Portaria 348/2018 do TEM
    – Instrução Normativa 41/2018
    – Reforma trabalhista e término da vigência da MP 808/2017

    INCLUI

    – Questões de concursos separadas por assunto, resolvidas e comentadas
    – Questões simuladas sobre temas da Reforma Trabalhista
    – Roteiro de estudo para os principais concursos públicos

    Esta obra, totalmente atualizada com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), bem como vigência e posterior perda de validade da Medida Provisória 808/2017, pretende ser uma bússola para guiar seus passos rumo à tão sonhada aprovação no concurso público ou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
    Não ocuparemos seu valioso tempo com teses e teorias que não possuam relevância para sua aprovação, daí por que este manual apresenta-se como uma proposta facilitadora da vida de “oabeiros” e “concurseiros”.
    Disponibilizamos um roteiro de estudo para os principais concursos públicos que incluem o Di-reito do Trabalho em seus programas.
    Esta obra é rica de exemplos práticos, sempre que necessários para uma melhor compreensão do tema exposto, bem como foi escrita com linguagem fácil, gráficos explicativos e didática singular.

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  • DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL CESPE CEBRASPE (2018)

    R$109,90 R$76,90

    Baseado na metodologia Questão Vem Primeiro 1.001 QUESTÕES OBJETIVAS – Com gabarito comentado alternativa por alternativa – Extraídas exclusivamente de concursos para Defensor Público Estadual – Agrupadas por disciplinas e temas – Analisadas de acordo com o perfil da banca A Coleção Desvendando Bancas & Carreiras foi elaborada com base na estratégia que melhor prepara para concursos públicos, a metodologia Questão Vem Primeiro, e apresenta mais um livro para sistematizar, direcionar seus estudos e possibilitar melhor conhecimento da banca (ou da carreira, ou de ambos) que elabora as questões de prova. Para saber como uma banca (ou órgão de carreira jurídica) elabora as questões, é preciso analisar o perfil de cobrança dos conteúdos nos últimos concursos. Assim, disponibilizamos um número razoável e suficiente de questões para que o candidato consiga ler/estudar e ao mesmo tempo compreender como são tratados os temas que caem nas provas. O mais importante nesta coleção não é coletar questões de determinada banca e/ou carreira e simplesmente comentá-las. Isso faria com que o candidato aplicasse seu tempo lendo mais do que o necessário para entender o perfil das provas da banca e/ou carreira. O foco está na solução das provas mais recentes. As bancas, de maneira geral, mudam o perfil de elaboração de questões ao longo dos anos. Aquelas que antes só cobravam “letra de lei”, por exemplo, passaram a cobrar jurisprudência dos tribunais superiores. Outras, que cobravam jurisprudência, passam a centrar em recursos repetitivos, repercussão geral e súmulas, e assim por diante. Conhecer como a banca e/ou determinada carreira elaboram as questões para o concurso que você irá realizar é fundamental para planejar estudos e revisões. Estar alerta para a tendência mais atualizada de explorar e exigir os conteúdos do certame evita perda de tempo e maximiza o rendimento dos estudos, descartando tópicos com pouca probabilidade de serem cobrados. Desta forma, os comentários e anotações das questões, além de servirem para o estudo/aprendizado do tema cobrado, também auxiliam na identificação do “modus operandi” da banca/carreira naquele concurso específico que será enfrentado, sempre especificando como a resposta daquela questão foi encontrada: se a) letra de lei; b) súmula, recurso repetitivo ou repercussão geral; c) jurisprudência (simples) dos Tribunais Superiores; d) doutrina, etc. Após a leitura deste livro com o olhar do entendimento do perfil da banca e/ou carreira (veja no primeiro vídeo o que é dito sobre os “óculos do concurso”), certamente o candidato estará preparado para estudar com o devido foco e, também, fazer revisão mais afiada antes da prova, evitando perda de tempo e aumentando consideravelmente suas chances de aprovação.

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  • DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL COLEÇÃO PREPARANDO PARA CONCURSOS (2018)

    R$89,90 R$62,90

    INCLUI

    – 182 questões discursivas
    – Extraídas exclusivamente de concursos para os cargos de Defensor Público Estadual
    – Analisadas e respondidas por membros de carreira da Defensoria Pública Estadual
    – Separadas por ramo do direito e por assunto

    DISCIPLINAS / AUTORES

    DIREITO ADMINISTRATIVO
    Gustavo Barbieri

    DIREITO AMBIENTAL
    Arion Escorsin de Godoy

    DIREITO CIVIL
    Rodrigo Noschang

    DIREITO CONSTITUCIONAL
    Angelita Maria Maders

    DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    Claudia Barros

    DIREITO DO CONSUMIDOR
    Fábio Schwartz

    DIREITO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
    Franklyn Roger Alves Silva
    DIREITO PENAL
    Carolina Zago Cervo

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    Sergio Renato de Mello

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
    Angelita Maria Maders
    Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

    DIREITO PROCESSUAL PENAL
    Domingos Barroso da Costa

    DIREITO TRIBUTÁRIO
    Everton Hertzog Castilhos

    DIREITOS HUMANOS
    Alessandra Quines Cruz

    EXECUÇÃO PENAL
    Irvan Antunes Vieira Filho

    FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA
    Alfredo Emanuel Farias De Oliveira

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  • DELEGADO FEDERAL REVISÃO DE JURISPRUDENCIA (2018)

    R$149,90 R$104,90

    Inclui Ponto a ponto do Edital n. 1 – DGP/PF de 14.06.2018:

    – Dicas de estudo
    – Jurisprudência STF/STJ cuidadosamente selecionada
    – Questões de concursos CESPE/CEBRASPE
    – Tabela de incidência das questões CESPE/CEBRASPE dos últimos anos

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  • DELEGADO FEDERAL ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL 1ª EDIÇÃO (2018)

    R$119,90 R$83,90

    Doutrina elaborada com base no Edital n. 1 – DGP/PF de 14.06.2018: A Editora JusPodivm, em sua incessante busca pelo melhor material de preparação para concursos públicos, com grande satisfação, apresenta a obra “DELEGADO FEDERAL – Administrativo e Constitucional (2018)”. Seu diferencial é a organização e a estruturação do conteúdo com base nos temas especificados no edital das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional, matérias com maior incidência nas provas do concurso da Polícia Federal. É uma verdadeira revisão do conteúdo, ponto a ponto. Essa preparação direcionada garante a otimização do estudo e a revisão completa das matérias, com destaques aos pontos mais relevantes que costumam ser cobrados nos certames. Tudo isso para oferecer uma revisão de qualidade, que muito facilitará o planejamento e o percurso rumo à sua aprovação. Tendo em vista oferecer uma preparação completa, didática e atualizada àquele que pretende ingressar na carreira pública, sem qualquer dúvida, acreditamos que os autores chegaram ao melhor material para o estudo e aprendizado para aprovação no concurso de Delegado Federal. Esta obra, definitivamente, vai aprimorar os estudos das matérias de Administrativo e Constitucional

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  • Democracia Midia e o Processo Penal do Espetaculo (2018)

    R$74,90 R$55,90

    A proposta do presente trabalho é justamente o de demonstrar que vivemos um atual processo penal de exceção, onde o pré-julgamento midiático perfaz uma mitigação dos direitos do cidadão, o que deveria ser impensável em um Estado Democrático de Direito em que vivemos, que deveria ser ainda mais moderno e garantista, sobretudo quando analisamos sob essa mesma percepção, todos os horrores cometidos nos campos de concentração durante a Segunda Grande Guerra Mundial (1939- 1945) que deveriam servir de lastros para construção de verdadeiros ideários humanos e humanísticos

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  • DEMOCRACIA E NEOLIBERALISMO (2018)

    R$94,90 R$66,90

    O legado da Constituição de 1988 em tempos de crise Adriane Reis de Araujo Alex Sander Xavier Pires Antonio Baylos Augusto César Leite de Carvalho Bárbara Fagundes Fernando Valdés Dal-Ré Gabriela Lemos Cunha Guilherme Dray João Leal Amado Juan M. Terradillos Basoco Luciane Cardoso Barzotto Marcelo José Ferlin D’Ambroso María Acale Sánchez Maria Aparecida Gugel María José Fariñas Dulce Ney Maranhão Oscar Krost Patricia Braga Medeiros Pedro Lino de Carvalho Júnior Raimundo Simão de Melo Ricardo Carvalho Fraga Roberta Fermé Sivolella Thereza Christina Nahas Viviann Brito Mattos Em momento de grave crise político-institucional do Brasil, a Constituição da República completa trinta anos de existência com o desafio de continuar sendo instrumento de garantia do Estado democrático de Direito e de salvaguarda de um modelo de bem-estar social apto a consolidar a promessa de uma sociedade livre, justa e solidária. Neste cenário desafiador, em que se perderam os limites do exercício de poder, em que agentes públicos promovem diplomas legais dissonantes do conteúdo constitucional e do arcabouço internacional de Direitos Humanos ratificado pelo Brasil perante a comunidade internacional, surge, impondo grande obstáculo ao primado do valor social do trabalho, a Lei 13.467/17, denominada “reforma trabalhista”, a ampliar a responsabilidade dos intérpretes na manutenção do Estado de Direito e da preservação da Constituição como bússola para trazer o país ao rumo correto de desenvolvimento humano. O IPEATRA tem a grata satisfação de oferecer ao público uma coletânea de artigos de juristas ibero-americanos destinados a oferecer elementos de reflexão crítica para preservação do Estado Democrático de Direito, vinculados à missão raiz do Instituto, com vistas ao aprimoramento teórico e prático do Direito do Trabalho e à expansão tuitiva e emancipatória dos direitos sociais, à luz do Constitucionalismo cidadão.

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  • DESCONFIANDO DA IMPARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS (2018)

    R$74,90 R$52,90

    Um estudo sobre os vieses cognitivos, a mitigação de seus efeitos e o debiasing

    Ler o passado “sob a melhor luz” a fim de encontrar pistas que auxiliem na (re)construção de uma prática processual com aqueles requisitos não é, pois, tarefa fácil. Mas, no nosso caso, a questão é ainda mais complexa quando percebemos a crise de nossas instituições – que não tem poupado o Judiciário, objeto direto das discussões aqui. A politização do Judiciário em direção ao ativismo – isto é, a assunção de tarefas políticas por este em substituição ou em confronto com o Legislativo, tomando o lugar “representativo” e/ou de “vanguarda iluminista” da Nação – faz com que este deixe de julgar casos e passe a julgar “teses” e saia da função de discutir questões de princípio para discutir questões de política (no sentido dado por Dworkin, mais uma vez). O presente livro vem nos socorrer desses desafios. (…)

    O estudo transdisciplinar aqui proposto, combinando as questões do Direito com a Psicologia, a Neurociência e a Filosofia, mostra que a crença no poder da racionalidade, que vem do Iluminismo, não foi totalmente superada com a virada linguístico-pragmática da Hermenêutica ou da substituição de uma filosofia da consciência pela da linguagem. (…)
    Ao debruçar-se sobre o Novo CPC com um profundo estudo empreendido pelos autores acerca da necessidade de se conhecer e se superar os enviesamentos cognitivos – que tanto mal podem causar/causam a milhares de processos todos os dias -, aliado à reconstrução das bases teóricas de uma teoria do processo e da decisão judicial que oferte meios para o desenviesamento do provimento jurisdicional, o que se tem, ao fim da leitura dessa obra, é uma contribuição fundamental para um novo passo nas exigências de construção de um processo constitucional, democrático, comparticipativo e que, pois, leva a sério o compromisso do Estado Democrático de Direito de produção de decisões corretas.

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  • DIREITO ADMINISTRATIVO EM PROVAS DISCURSIVAS (2018)

    R$99,90 R$69,90

    Inclui

    – Linhas pautadas para o leitor simular as provas e treinar as respostas
    – Respostas redigidas pelo autor do livro
    – Critérios de correções das bancas examinadoras (gabaritos fornecidos pelas bancas dos concursos)
    – Seleções de jurisprudências temáticas
    – Seleções de questões relacionadas

    Embora existam muitos livros de questões comentadas de provas objetivas, é nítida a escassez no mercado de obras que se destinem a auxiliar o candidato a obter um desempenho satisfatório numa prova discursiva.
    O propósito deste livro é justamente identificar as bases sobre as quais deve se firmar a preparação do candidato para provas discursivas.
    As provas selecionadas são de concursos de todas as carreiras jurídicas: PFN, AGU, Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Tribunais de Contas.
    Buscou-se abordar o máximo de assuntos da matéria por meio das provas. Além de questões, também há a resolução de peças processuais e pareceres, o que dá um panorama completo das provas discursivas.
    Trata-se de um projeto inovador, diferente do que existe no mercado sobre provas discursivas.
    A obra se distingue por fornecer, após a resposta do autor para cada questão, um farto panorama doutrinário e jurisprudencial sobre o tema abordado no enunciado, o que acaba tornando o livro um poderoso instrumento de revisão. Como se não bastasse, ao final de algumas respostas são trazidas questões de primeira etapa, de forma a demonstrar ao leitor a predileção das bancas pelo assunto.
    No intuito de ser um material de estudos completo, os livros da coleção possuem um espaço, logo após o enunciado das questões, destinado para o leitor tentar responder a questão discursiva. Desse modo, o concurseiro pode, antes de ir direto para a resposta da questão, ter a oportunidade de simular a resolução das provas discursivas, e logo em seguida conferir sua resposta com a do autor e com a doutrina e a jurisprudência temática.
    Esta coleção é indispensável para todos aqueles que desejam preparar-se para concursos públicos de forma dinâmica e otimizada, estudando a matéria ao mesmo tempo em que constata a aplicação do conteúdo nas provas. Assim, além do aprendizado dos temas mais exigidos nos concursos, o leitor também se torna um conhecedor das provas de segunda fase.

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  • DIREITO ADMINISTRATIVO VOL.2 RESUMOS PARA CONCURSOS 4ª EDIÇÃO (2019)

    R$99,90 R$79,90

    CONFORME 

    Lei 13.800/2019 – Dispõe sobre a constituição de fundos patrimoniais

    MP 871/2019 – Altera as Leis 8.112 e 8.213

     Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.

    Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.

    Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.

    Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

    Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.

    Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.

     

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  • DIREITO AMBIENTAL (2018)

    R$164,90 R$115,90

    Inclui – Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos – Jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais – Quadros e esquemas para facilitar a compreensão – Questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo Trata-se de obra que abrange todos os temas exigidos em concursos públicos jurídicos na disciplina Direito Ambiental. Na elaboração do conteúdo, o autor vale-se de sua experiência na área, adquirida no exercício do Magistério do Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação, bem como no exercício do cargo de Procurador Federal. A linguagem simples e a boa didática são privilegiadas, com a inserção de quadros, destaques estratégicos e esquemas para facilitar a compreensão. Um dos pontos altos do Direito Ambiental Esquematizado é a atenção que o autor dedica à sua atualização e o detalhamento da jurisprudência do STF e do STJ, com centenas de decisões citadas ou transcritas ao longo do texto. Sempre que oportuno, são inseridas novas questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo como forma de mostrar ao leitor o modo de cobrança da disciplina nos certames. Por todas essas características, a obra dirige-se não só àqueles que desejam ingressar nas carreiras públicas, mas também aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades e aos profissionais que já atuam na área ambiental.

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  • DIREITO AMBIENTAL VOL.30 SINOPSES PARA CONCURSOS 6ª Edição (2018)

    R$89,90 R$62,90

    CONFORME – Lei 13.501/2017 – Alteração na Lei de Recursos Hídricos – Lei 13.465/2017 – Alteração em dispositivo do Código Florestal – EC 96/2017 – Prática da Vaquejada – Decisão do STF sobre a exploração do amianto – Teses repetitivas do STJ em matéria ambiental INCLUI – Questões de concursos – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor – Farta jurisprudência do STF e STJ – Diversas tabelas, esquemas e quadros – Palavras-chave marcadas em outra cor A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

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  • DIREITO CIVIL PARTE GERAL VOL.10 SINOPSES PARA CONCURSOS 8ª Edição (2018)

    R$99,90 R$69,90

    CONFORME – Lei 13.484/2017 – Alteração na Lei de Registros Públicos – Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – Lei 13.431/2017 – Garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência – Decreto-Lei 9.175/2017 – Regulamenta a Lei de Transplante de Órgãos e Tecidos – Enunciados da VI Jornada em Direito Civil do CJF – Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil do CJF INCLUI – Questões de concursos – Quadros de ATENÇÃO – partes importantes destacadas – Farta jurisprudência do STF e STJ – Diversas tabelas e esquemas – Palavras-chave marcadas em outra cor A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

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  • DIREITO CIVIL BRASILEIRO Contratos e Atos Unilaterais – VOL. 3 (2018)

    R$165,00 R$120,00

    A 15ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 3 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os Contratos e Atos Unilaterais.
    O autor Carlos Roberto Gonçalves trata, dentre outros temas, da teoria geral dos contratos, princípios, condições de validade, casos de onerosidade excessiva, teoria da imprevisão, manifestação de vontade, proposta, aceite, contrato preliminar, vícios redibitórios, evicção, resolução, resilição, distrato e rescisão. Além de explorar os contratos em espécie como compra e venda, troca, permuta, doação, locação de coisas, empreitada, empréstimo, comodato, prestação de serviço, corretagem, transporte, seguro, fiança e transação.
    E ainda, a obra apresenta os contratos especiais de edição, bancário, leasing, franchising, factoring, joint venture, knowhow, engineering e de comercialização de software.
    Obra indicada para alunos de graduação, pósgraduação e profissionais da área.

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  • DIREITO CIVIL BRASILEIRO TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES – VOL. 2 (2018)

    R$165,00 R$120,00

    A 15ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 2 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as Obrigações no direito civil. O autor Carlos Roberto Gonçalves trata, dentre outros temas, as modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, puras, simples, condicionais, modais, liquidas, ilíquidas, principais e acessórias. Além de explorar as transmissões das obrigações, cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato, adimplemento e extinção das obrigações. E de forma especifica a análise de pagamento, consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, confusão, remissão de dívidas, mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.

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  • DIREITO CIVIL SISTEMATIZADO 10ª Edição (2018)

    R$159,90 R$111,90

    Lei de Introdução – Parte Geral – Obrigações – Teoria Geral dos Contratos – Contratos em Espécie – Responsabilidade Civil – Direito das Coisas – Direito das Famílias – Direito das Sucessões Doutrina avançada Jurisprudência atualizada Jornadas de Direito Civil Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios Resumo dos assuntos Questões de Concursos Comentadas Quadros sinóticos Quadros e esquemas Destaques para os temas mais importantes CONFORME Lei 13.655/2018 – Alteração na LINDB Lei 13.532/2017 – Legitimidade do MP para promover ação declaratória de indignidade Lei 13.509/2017 – Adoção e altera o ECA e o Código Civil Lei 13.465/2017 – Regularização Fundiária, Direito Real de Laje e Condomínio de Lotes Lei 13.455/2017 – Cobrança de preço diferenciado

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