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DIREITO CONSTITUCIONAL COLEÇÃO TRIBUNAIS E MPU (2018)

Direito

Mostrando 49–64 de 668 resultados

  • DIREITO CONSTITUCIONAL COLEÇÃO TRIBUNAIS E MPU (2018)

    R$109,90 R$82,90

    CONFORME – Atualizado até a EC 99/2017 – Ampla coletânea jurisprudencial do STF – Texto constitucional e legislação infraconstitucional pertinente a cada capítulo – Edital sistematizado INCLUI – Teoria – Questões comentadas – Questões de concursos separadas por temas – Dicas e alertas sobre as formas de cobrança de cada tema pelas principais bancas examinadoras O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso. Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.

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  • DIREITO CONSTITUCIONAL VOL.1 RESUMOS PARA CONCURSOS (2018)

    R$79,90 R$47,90

    CONFORME a EC 99/2017 A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos “concurseiros”!

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  • Direito Constitucional Esquematizado 23ª Edição (2019)

    R$211,00 R$168,90

    O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O leitor conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, tais como: videoaulas, banco de questões, vídeo de resolução de questões, questões em formato PDF com a possibilidade de imprimir o conteúdo, e muito mais. Sucesso entre os concurseiros, esta obra, dada a sua clareza e objetividade, atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática.

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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS (2018)

    R$119,90 R$83,90

    CONFORME EC 99/2017 (Novo regime especial de precatórios) Lei 13.445/2017 (Lei de Migração) Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção) Lei 13.105/2015 – NOVO CPC INCLUI – Teoria contendo os principais temas dos conteúdos programáticos de todos os concursos públicos e Exame de Ordem – Sistematização do conteúdo em diversos esquemas, gráficos e tabelas – Seleção de jurisprudência, informativos e súmulas relacionadas ao tema – Artigos da Constituição Federal e legislação separados por assunto – Questões de concursos comentadas ao longo dos capítulos no corpo do texto – Questões de concursos comentadas ao final dos capítulos – Último capítulo chamado de “Revisão Final” pontuando as principais dicas do livro Conheci EDEM NÁPOLI no curso Juspodivm, ainda como aluno. E como seu professor, percebi naquele jovem aluno muito interesse, entusiasmo e talento na discussão dos temas constitucionais, já demonstrando muita habilidade na apresentação das respostas adequadas para o enfrentamento das questões suscitadas em sala de aula. A partir daí, passei a acompanhar os estudos, as pesquisas e a trajetória de sucesso do jovem EDEM, que se tornou um professor de Direito Constitucional digno de todos os elogios. Com o seu ingresso no curso de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito, tive a honra de voltar a ser o seu professor, ocasião em que somente pude confirmar, em meio aos trabalhos de curso, aos debates e reflexões construídas em sala de aula, o seu aperfeiçoado e elevado nível de conhecimento teórico, seu compromisso com a investigação científica e sua humildade intelectual diante dos pontos de vista divergentes. Como Professor, EDEM vem acumulando uma legião de fãs. São alunos que vislumbram no jovem Mestre o exemplo de dedicação, competência e talento, assim como a referência intelectual para seus estudos. Mais do que isso, veem no Professor o amigo e o parceiro. E lembrando Antoine de Saint-Exupery, “Você se torna eternamente responsável por aquele que cativas”. Sinto-me privilegiado de ter EDEM como ex-aluno e, especialmente, como um amigo. Como disse Voltaire, “Todas as riquezas do mundo não valem um bom amigo”. E também sinto-me honrado com o convite para prefaciar a sua obra que ora vem a lume. Parabenizo-o como aluno que foi, como amigo que é e como o autor que se tornou. Como costumo sempre salientar, aquele que publica demonstra o seu espírito público e solidário, por compartilhar com todos os leitores as suas ideias e reflexões. É o caso de EDEM. Enfim, o presente trabalho, sem perder as características da objetividade, completude e precisão, reflete as preocupações de um grande Professor e um Ser Humano incomparável. O livro é claro, didático e cuidadoso. É trabalho que se recomenda! Parabéns à editora Juspodivm, parabéns ao autor e parabéns aos leitores que irão se deliciar com a obra.

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  • DIREITO CONSTITUCIONAL VOL.16 TOMO I SINOPSES PARA CONCURSOS 9ª EDIÇÃO (2019)

    R$119,90 R$95,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Novas questões de concursos
    – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores
    – Farta jurisprudência do STF e STJ
    – Diversas tabelas, esquemas e gráficos
    – Palavras-chave marcadas em outra cor

    CONFORME:

    – Lei 13.655/2018 – Alteração na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    – Decreto 9.522/2018 – Tratado de Marraqueche

    NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

    Além da revisão e atualização normativa e jurisprudencial, a presente edição traz novas questões cobradas pelos melhores concursos públicos. Passaram por importantes acréscimos os itens referentes: aos elementos dos Estados; às formas de Estado; à constituição viva; ao poder constituinte difuso; à mutação constitucional; às limitações circunstanciais e formais ao poder de reforma constitucional; às limitações materiais implícitas vs. limitações lógicas ao poder de reforma constitucional; à teoria da “dupla reforma”; à constituição como sistema normativo sem hierarquia interna; ao princípio da presunção da constitucionalidade dos atos do Poder Público; aos subprincípios do princípio da proporcionalidade; ao fenômeno da “derrotabilidade” das normas; às origens e desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro; ao incidente de inconstitucionalidade nos tribunais; à cláusula de reserva de plenário; à declaração de ofício da inconstitucionalidade incidental; ao controle abstrato da constitucionalidade e os princípios da irrecorribilidade e da abertura da causa de pedir; à medida cautelar nas ações diretas; ao controle abstrato de constitucionalidade, à modulação temporal de suas decisões e as decisões aditivas; à medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade; à ADPF e o princípio da subsidiariedade e a impugnação de decisões judiciais; aos direitos fundamentais de quarta dimensão; à cláusula da proibição do retrocesso; à teoria da “reserva do possível”; à teoria do “mínimo existencial”; além de muitas outras revisões, atualizações e acréscimos, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.

    Esta edição vem acrescida, ainda, de novidades tratadas em itens como: Pós-democracia?; Constituição invisível; Limites lógicos ao poder de reforma constitucional e o “paradoxo da autoemenda” ou “puzzle constitucional”; Caráter estático e dinâmico dos sistemas jurídicos; Controle de constitucionalidade vs. controle de convencionalidade; CPC/2015 e a extensão do princípio da causa de pedir aberta aos recursos de natureza extraordinária; Recurso especial e declaração de inconstitucionalidade de ofício; Declaração da inconstitucionalidade de ofício e a proibição de decisão surpresa (art. 10 do CPC/2015); Proteção contra o efeito resfriador (“chilling effect”); entre diversos outros assuntos.

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  • DIREITO CONSTITUCIONAL VOL.17 TOMO II SINOPSES PARA CONCURSOS 8ª EDIÇÃO (2019)

    R$119,90 R$95,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Novas questões de concursos
    – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores
    – Farta jurisprudência do STF e STJ
    – Diversas tabelas, esquemas e gráficos
    – Palavras-chave marcadas em outra cor

    CONFORME:

    – Lei 13.793/2019 – Garantia de exame e obtenção de cópias de atos e documentos de processos e procedimentos eletrônicos aos advogados
    – Lei 13.709/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais

    NOVIDADES DA 8ª EDIÇÃO:

    A 8ª edição destaca itens ou quadros próprios para cuidar dos seguintes assuntos: direito à autodeterminação informativa e à governança algorítmica; Marco Civil da Internet e direito à intimidade e à vida privada; teoria do impacto desproporcional; liberdade de expressão e propagandas eleitorais negativas; associações, sindicatos e substituição processual; suspensão de liminar e suspensão de segurança; tipos de votação no Congresso Nacional; processo legislativo e regra da não repetibilidade; tratados internacionais; Tratados internacionais e incompatibilidade com o direito interno; revogação interna de normas advindas de tratados internacionais; e prerrogativas dos magistrados.

    Traz como novidades, ainda, acréscimos e alterações em variada gama de temas, especialmente: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; abuso de direitos fundamentais; fixação do momento inicial da vida e o aborto; eutanásia terapêutica e ortotanásia (direito de morrer?); eficácia “post mortem” da personalidade; teoria da proteção débil das pessoas públicas; sigilo do domicílio, de dados pessoais e bancários; direito ao esquecimento; liberdade de expressão e subtemas como anonimato, “whistleblowing” e denúncias anônimas, veracidade e “fake news”; liberdade de reunião; princípio do contraditório e da ampla defesa; direito à distribuição dinâmica do ônus da prova; direito da permanência da presa, com o filho lactente, no período da amamentação; competência judicial em mandado de segurança; “habeas corpus” coletivo; competência legislativa concorrente; intervenção federal; mutações constitucionais em matéria de competência para julgamento de crimes de autoridades com foro especial; aspectos gerais relacionados ao Poder Judiciário; Justiça Militar; e extinção e declaração de desnecessidade de cargo vitalício; além de muitas outras revisões, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.

     

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  • Direito do Trabalho Para os Concursos de Analista do TRT e MPU (2017)

    R$159,90 R$79,90

    Conforme Reforma Trabalhista e acompanha caderno de 64 páginas com comentários à MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. Para os concursos de Analista do TRT e MPU. Inclui: – Teoria; – Questões comentadas; – Testes de memorização; – Estudos de caso e questões dissertativas ao final de cada capítulo. – Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017; – Capítulo exclusivo com informações acerca da Reforma Trabalhista; – Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho acerca da Reforma Trabalhista – 2017. Conforme: – Principais Informativos do TST – até outubro/2017; – Lei 13.475/2017 – Regulamentação da profissão de aeronauta; – Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista; – Lei 13.456/2017 – Programa Seguro-Emprego; – Lei 13.446/2017 – Movimentação da conta do FGTS; – Lei 13.429/2017 – Trabalho temporário e terceirização; – Lei 13.420/2017 – Aprendizagem; – Lei 13.419/2017 – Regulamentação das gorjetas; – Novo CPC.

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  • Direito e Medicina Autonomia e Vulnerabilidade Em Ambiente Hospitalar (2018)

    R$99,00 R$74,90

    O projeto deste livro iniciou-se em razão do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID, grupo de Pesquisa, vinculado ao CNPq, com pesquisadores egressos da PUC Minas, alunos de mestrado e doutorado em Direito. Hoje tem-se a rede de pesquisa CEBID, com unidades na PUC, na UFOP e na Escola Superior Dom Helder Câmara, envolvendo, assim, os programas de pós-graduação em Direito destas três instituições de ensino superior. Há participação de pesquisadores que têm suas pesquisas financiadas pela CAPES, pela FAPEMIG e por suas instituições de origem. O livro propõe séria reflexão sobre a autonomia privada e as vulnerabilidades enfrentadas no cotidiano do ambiente hospitalar, passando pela posição do médico, sua relação com o paciente, o exercício e a condição de exercício da vontade do paciente, seja para tratamento, medicamento ou escolhas para o fim da vida; trabalhando-se a mediação com técnica adequada para a solução de conflitos que porventura surjam.

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  • DIREITO ELEITORAL (2018)

    R$94,90 R$75,90

    Conforme – Lei 13.488/2017 – Reforma no ordenamento político-eleitoral – Lei 13.487/2017 – Institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extingue a propaganda partidária no rádio e na televisão – EC 97/2017 – Altera a CF – Recentes Resoluções do TSE – Decisões atuais do STF Inclui Resumo Didático Questões de concursos Esta nova edição traz as alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas nos últimos anos. Foram publicadas no final de 2017 a Emenda Constitucional 97, bem como as Leis 13.487/2017 e 13.488/2017, que alteraram diversos pontos da legislação eleitoral. Dentre essas alterações, talvez a mais discutida seja a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), que será retratado nessa edição em seus pormenores trazidos pela nova lei, e que causou tanta discussão em um país marcado por crises morais e econômicas. Também houve alterações importantes em requisito de elegibilidade, propaganda eleitoral e sistema eleitoral proporcional. Também foram diversas decisões muito interessantes da Justiça Eleitoral e que serão retratadas na presente obra, como forma de verificar a interpretação que os tribunais, principalmente o TSE, têm dado à legislação, sem esquecer que a jurisprudência é também fonte de direito. Foram acrescentadas questões ao final de cada capítulo, permitindo assim a análise que as organizadoras de concursos públicos têm feito do direito eleitoral e seu momento atual. O livro também se encontra atualizado com a jurisprudência dos Tribunais Superiores até o primeiro semestre do ano de 2018. Além de ampliada, foi aprofundada em diversos pontos, permitindo uma leitura atual e crítica sobre tão importante ramo do Direito, servindo aos concursos de carreiras jurídicas, tribunais e para atuação no processo eleitoral.

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  • Direito Eleitoral Digital (2018)

    R$72,00 R$57,90

    • A obra é escrita por quatro autores com muitos anos de estudos e experiências nos ramos dos direitos digital e eleitoral e enfrenta de forma adequada os novos desafios impostos por uma sociedade imersa em uma revolução da comunicação.

    • Por meio de uma leitura crítica e, ao mesmo tempo, de uma conexão profunda entre estes dois campos do direito, oferece um novo ângulo jurídico específico: o direito eleitoral digital.

    • O livro é inovador por oferecer um olhar eleitoral sobre os desafios digitais e uma leitura prática sobre o tema com enfoque nas eleições de 2018. Merecem destaque os seguintes assuntos:

    ⇒Propaganda eleitoral e Fake News;
    ⇒Publicidade institucional na internet;
    ⇒Bloqueio de aplicações de internet
    ⇒Representação por propaganda eleitoral ilícita;
    ⇒Crimes eleitorais e tecnologia

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  • DIREITO ELEITORAL VOL.40 SINOPSES PARA CONCURSOS 8ª Edição (2018)

    R$99,90 R$59,90

    CONFORME – EC 97/2017 – Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 – Reforma Eleitoral – Tese de Repercussão Geral n° 860 do STF INCLUI – Questões de concursos – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor – Farta jurisprudência do STF e STJ – Diversas tabelas e esquemas – Palavras-chave marcadas em outra cor A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

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  • DIREITO EMPRESARIAL EM PROVAS DISCURSIVAS (2018)

    R$84,90 R$59,90

    INCLUI

    – Linhas pautadas para o leitor simular as provas e treinar as respostas
    – Respostas redigidas pelo autor do livro
    – Critérios de correções das bancas examinadoras (gabaritos fornecidos pelas bancas dos concursos)
    – Seleções de jurisprudências temáticas
    – Seleções de questões relacionadas

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  • DIREITO FINANCEIRO VOL.37 SINOPSES PARA CONCURSOS (2018)

    R$89,90 R$62,90

    CONFORME – Entendimento dominante no TCU – ECs 99/2017 e 94/2016 – Precatórios – EC 93/2016 – Desvinculação de Receitas – LC 156/2016 – Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal – Lei 13.502/2016 – Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios INCLUI – Questões de concursos – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor – Farta jurisprudência do STF e STJ – Diversas tabelas e esquemas – Palavras-chave marcadas em outra cor – Capítulo de crimes relacionados às finanças públicas A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

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  • DIREITO PENAL VOL.1 PARTE GERAL (2018)

    R$109,90 R$82,90

    No presente texto, o professor Paulo Queiroz, Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP), Procurador Regional da República (MPF), propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal contemporâneo e de seus principais institutos.
    Coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantista, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos. A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre direito e analogia etc., faz do livro um texto singular, que em muitos aspectos prima pela originalidade.
    Originalidade também presente no tratamento da teoria do delito e seu caráter construtivo – para o autor, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos -, que, segundo ele, deve expressar o sistema de valores e princípios constitucionais, já que o direito penal é, de acordo com seu ponto de vista, um capítulo da Constituição, um seu desdobramento. Coerente com isso, questiona a autonomia entre as categorias dogmáticas de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, chegando ao que denomina de configuração monista-funcional. Também propõe a equiparação entre os erros de tipo e de proibição, por considerar que semelhante distinção não faz mais sentido.
    Além disso, o autor questiona o acerto e/ou a legitimidade de determinados postulados ou institutos jurídico-penais, como a relevância dos chamados métodos de interpretação, a distinção entre analogia e interpretação analógica, a dicotomia entre direito e processo penal, a retroatividade das leis processuais e de execução, os tipos penais em branco, os crimes omissivos impróprios, o tratamento legal do erro sobre a pessoa e da aberratio ictus etc.
    Cabe também destacar a forma crítica e inovadora como trata a individualização da pena, chamando a atenção para os erros frequentes na aplicação da pena, defendendo a possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal mesmo quando não existam atenuantes em favor do condenado. Interessante ainda a forma como cuida da execução provisória da sentença e, em especial, o que escreve sobre os efeitos da reforma psiquiátrica sobre a legislação penal em vigor, bem como sobre os pressupostos jurídico-penais das medidas de segurança, que devem ter tratamento semelhante à pena.
    Finalmente, vale-se, para tanto, de uma linguagem clara, precisa e concisa e, pois, facilmente compreensível.

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  • DIREITO PENAL EM TABELAS PARTE ESPECIAL 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$129,90 R$103,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Lei seca, doutrina e jurisprudência 
    – Informativos do STF e STJ sobre os temas estudados

    CONFORME:

    – Lei 13.804/2019 – Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação
    – Lei 13.772/2018 – Criminaliza o registro não autorizado da intimidade sexual
    – Lei 13.771/2018 – Altera as majorantes do feminicídio
    – Lei 13.718/2018 – Modifica disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual
    – Lei 13.715/2018 – Trata da perda do poder familiar

    NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO:

    Como era de se esperar de uma segunda edição, o DIREITO PENAL EM TABELAS passou por grandes alterações. O intuito, todavia, permanece o mesmo: simplificar e fornecer ao leitor um material completo sobre a Parte Especial do Direito Penal. Pontuo algumas:

    – Criação de novas tabelas para acentuar diferenças entre crimes, institutos e/ou correntes doutrinárias e jurisprudenciais.

    – O acréscimo de exemplos extraídos da jurisprudência, nas tabelas e nos rodapés (leiam os rodapés!). Além da exposição da teoria, é necessário visualizar como os temas são tratados na prática, em casos concretos submetidos aos Tribunais. Além de facilitar o aprendizado, o leitor sente mais segurança ao ler as palavras dos Tribunais Superiores sobre o tema, em vez das oscilações típicas da doutrina. Essa é a principal nota da 2ª edição: foram acrescentados exemplos extraídos da jurisprudência (em

    especial do STJ) por toda a obra.

    – Aprofundamento das tabelas “Temas relevantes”, as quais se destinam a tratar dos detalhes de cada tema, sempre à luz da jurisprudência.

    – Aprofundamento dos crimes com maior índice de cobrança nos certames. Entre os artigos 121 e 359-H há uma variedade de condutas criminosas e uma infinidade de detalhes. Há crimes de baixíssima incidência nas provas. Por outro lado, o estudante deve dedicar muita atenção a outros crimes. Houve uma revisão meticulosa na abordagem desses delitos. Enfatizo alguns que sofreram grandes mudanças: homicídio, furto, roubo, descaminho, falsidade ideológica, dentre vários outros.

    – Aprofundamento de alguns temas, de forma a tornar a explicação ainda mais objetiva e de fácil compreensão. Toda a obra foi revista, em seus mínimos detalhes. Muitos conceitos foram reformulados. Alguns temas ganharam novas explicações e tabelas.

    – Atualização de acordo com as Leis 13.654/18 (alterou os crimes de furto e roubo), 13.718/18 (alterações significativas nos crimes contra a dignidade sexual), 13.771/18 (altera as majorantes do feminicídio), 13.772/18 (criminaliza o registro não autorizado da intimidade sexual) e 13.804/19 (dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando,

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL EM TABELAS?

    A obra Direito Penal em Tabelas tem o objetivo de organizar as informações e simplificar a Parte Especial do Direito Penal por meio do estabelecimento de conexões entre os dados, contribuindo para uma assimilação mais eficiente da matéria. Engloba lei seca, doutrina e jurisprudência e contém os informativos mais recentes sobre os temas estudados.
    A memória é a principal aliada de todo estudante. A necessidade de aprimorar a memorização está no topo das prioridades de todos aqueles que se preparam para um concurso público. Este material, organizado e objetivo, proporcionará ao concurseiro uma revisão muito mais rápida e produtiva.
    O anseio de criar um material que tornasse o estudo mais objetivo guiou cada linha deste livro, em um caminho intermediário entre uma extensa obra doutrinária e uma sinopse superficial. Aliou-se à objetividade a necessidade de elaborar um conteúdo atualizado e útil em todas as etapas do certame.

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  • DIREITO PENAL FUNDAMENTOS PRELIMINARES E PARTE GERAL (2018)

    R$119,90 R$83,90

    Conforme

    – Lei 13.546/2017 – Alteração do Código de Trânsito Brasileiro
    – Lei 13.344/2016 – Tráfico de Pessoas – Livramento condicional
    – Lei 13.105/2015 – Novo CPC – Fixação do valor mínimo de indenização na sentença criminal
    – Novo entendimento da hediondez do crime de tráfico privilegiado e progressão de regimes
    – Novos entendimentos de dosimetria da pena

    Inclui

    – Gráficos e Legislação
    – Súmulas e Informativos do STF e do STJ de 2015 a 2018
    – Matérias dos editais do exame da OAB e de concursos públicos em geral
    – Questões de concurso público

    Direito Penal: fundamentos preliminares e parte geral (arts. 1º a 120) ostenta a rara propriedade de ser uma obra jurídica pronta para atender, integralmente, aos anseios e objetivos mais diversos, v.g. os do graduando, do pós-graduando, do advogado, do candidato a concurso público de todas as áreas e, bem assim, daquele que já venceu essa etapa.
    Os temas são tratados de forma clara, sistematizada, sem, contudo, padecer de superficialidade. A relação entre teoria e prática é traço marcante destes escritos, permitindo ao estudante e ao profissional uma leitura sempre muito instigante.

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