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SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO ESSA DESCONHECIDA 5ª Edição (2018)

Direito

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  • SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO ESSA DESCONHECIDA 5ª Edição (2018)

    R$69,90 R$51,90
    Além de elaborada com coragem, a obra também foi produzida com ousadia. O autor não se limita a criticar. Ele também propõe conceitos, faz sugestões propedêuticas e chega a conclusões pontuais, obviamente controversas, e com as quais eu nem sempre estou de acordo. Mas com esse proceder, metodicamente transparente, ele se abre destemidamente à crítica e à refutação de todos aqueles que se propuserem a enfrentar este grave e interminável tema dos fundamentos epistemológicos e filosóficos da Teoria Geral do Direito e do Direito Processual. A obra não pretende esgotar o assunto, de resto inesgotável, da estrutura e da função dos conceitos fundamentais e do papel da Ciência do Direito, quando não mesmo do próprio conceito de Direito. Nem poderia ser diferente – esses temas, posto fundamentais, são e sempre serão controversos. A presente obra, no entanto, cumpre integralmente o seu objetivo declarado de provocar uma grande discussão sobre um tema que precisa ser pensado e repensado em profundidade por todos que se dedicam, com seriedade e rigor, a analisar os grandes temas do Direito. Humberto Ávila
     
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  • Sumulas do STF Comentadas Anotadas e Organizadas por Assunto – Coleção Sumulas Comentadas (2018)

    R$119,90 R$89,90

    INCLUI – Mais de 1900 julgados referenciados – Quadros sinópticos ao final de cada capítulo – Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra – Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas no livro A coleção SÚMULAS COMENTADAS traz para os leitores informações objetivas e relevantes, tanto da doutrina como da jurisprudência, sobre a aplicação dada aos enunciados sumulares dos tribunais e das instituições mais importantes do país. Seu escopo é levar, aos estudiosos, aos operadores do direito e àqueles que lidam com os órgãos das mais diversas esferas de atuação governamental, as máximas da sistematização judicial e administrativa, cujos textos intentam orientar, da maneira mais racional possível, a atuação dos entes estatais no cumprimento de se múnus constitucional. Súmulas e enunciados são agrupados por assunto em tópicos específicos, em que se indica sua pertinência com o ordenamento jurídico atual, de acordo com o entendimento da jurisprudência dos tribunais e, também, das análises da doutrina majoritária sobre os temas que versam. Para cada verbete há comentários objetivos, calcados na pesquisa de importantes obras jurídicas, seguidos de exemplos-resumo dos mais expressivos julgamentos envolvendo o assunto abordado (precedentes e, também, pronunciamentos judiciais posteriores), assim como as referências legislativas que lhes serviram de base normativa.

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  • Sumulas do STF E STJ Anotadas e Organizadas por assunto 3ª Edição (2018)

    R$109,90 R$87,90

    Atualizado até a SV 56-STF e a Súmula 600-STJ

    O conhecimento das súmulas dos Tribunais Superiores é de fundamental importância para o operador do Direito e, com o novo CPC, esta relevância foi ainda ampliada. Além disso, saber os enunciados é imprescindível para quem se prepara para os concursos públicos considerando que inúmeras questões de prova são retiradas da reprodução literal das súmulas.
    Como alguns enunciados são bem antigos e a jurisprudência tem sido cada dia mais dinâmica, uma grande dificuldade consiste em saber se o entendimento expresso na súmula continua sendo adotado pelos Tribunais.
    O presente livro organiza as súmulas de acordo com os ramos do Direito e os assuntos e, além disso, abaixo de cada uma delas traz a anotação indicando se o enunciado está válido ou se foi superado. Algumas súmulas mais recentes e importantes possuem também pequenas observações.
    Para facilitar o estudo, a obra conta ainda com um índice que aponta a página correspondente a cada súmula.

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  • SUMULAS E OJS DO TST ANOTADAS EM QUESTÕES MAIS DE 950 QUESTÕES DE CONCURSOS VERSANDO SOBRE AS SUMULAS E OJS (2017)

    R$109,90 R$54,90

    + 950 questões de concursos versando sobre as Súmulas e OJs aplicáveis

    CONFORME

    – Lei 13.105/2015 – Novo CPC
    – Lei 13.256/2016 – Alterou o novo CPC

    INCLUI ÍNDICE REMISSIVO
    A jurisprudência do TST tem grande relevância na seara trabalhista, dando origem a diversas súmulas e orientações jurisprudenciais. Diante dessa importância, elas são frequentemente questionadas nas provas de concursos públicos. Em razão disso, surgiu a ideia de se criar a presente obra, cumulando as súmulas e OJs em ordem temática com questões de concursos relacionadas à matéria.
    Neste livro, separado e organizado por temas, o leitor ao procurar, por exemplo, o assunto adicional de insalubridade ou recurso de revista encontrará todas as súmulas e as OJs do TST relativas a essas matérias em um único tópico. Além disso, no final de cada tópico, terá as questões correspondentes para verificar se compreendeu e memorizou as súmulas e jurisprudência daquele tópico.
    As questões foram selecionadas e separadas cuidadosamente. Escolhemos questões recentes que demonstram a tendência dos últimos concursos.
    Aliás, foram colocadas questões da OAB, em razão da dificuldade dos últimos exames, AFT – Auditor Fiscal do Trabalho, Analista do TRT, Magistratura do Trabalho e MPT – Ministério Público do Trabalho. O candidato, portanto, terá a dimensão do que é pedido e da dificuldade dos principais concursos na área trabalhista.
    Caso o leitor busque o aprofundamento na matéria, com comentários e detalhes da jurisprudência e da legislação trabalhista atuais, indicamos nosso livro SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO, publicado por essa mesma editora.
    Desse modo, esperamos que este livro possa facilitar a memorização das súmulas e orientações jurisprudenciais, permitindo a elevação de sua pontuação nas provas objetivas.

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  • Super Revisão Para Oab – Doutrina Completa

    R$209,00 R$146,50

    A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também “entender a teoria”. Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação no exame. Estudando pelo livro você certamente estará mais preparado para enfrentar o momento decisivo, que é o dia do seu exame. O livro traz as 19 disciplinas do Exame de Ordem, incluindo as novas de Ética Profissional de acordo com o Novo CED, Novo Direito Processual Civil atualizado pela Lei 13.256/2016, Hermenêutica e Filosofia do Direito Além disso, ele foi construído com foco exclusivo no Exame de Ordem, a partir de estatísticas deste e das preferências da organizadora. Tudo isso sem contar que apresenta um conteúdo forte, porém altamente sistematizado, sem prejuízo de trazer a jurisprudência atualizada de interesse para o exame. Esta obra traz, ainda, duas novidades aos nossos leitores: 1) os SHORT VIDEOS, que são diversos vídeos de curta duração com dicas de DISCIPLINAS SELECIONADAS e 2) ATUALIZAÇÃO em PDF e VÍDEO para complementar os estudos. Trata-se, assim, da Revisão dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!

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  • Tecnicas de Negociação Para Advogado

    R$69,00 R$55,20

    Entender as razões de um resultado satisfatótio ou desastroso nas negociações é fundamental para que tais consequências deixem de ocorrer simplesmente por acaso. Perseguimos o ideal de tornar as tratativas envolvendo advogados um processo mais lógico, estruturado, coerente e frutífero, e não um desperdício de tempo e energia, como ocorre com frequência.

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  • TEMAS ATUAIS DA ADVOCACIA PUBLICA 3ª Edição (2018)

    R$79,90 R$59,90

    As primeiras edições do Temas Atuais da Advocacia Pública foram um sucesso e esgotaram-se em pouco tempo de publicação. Para esta terceira edição, foram abordados vários assuntos ligados à Advocacia Pública, o que é impulsionado por um só motivo: promover o debate e a especialização de temas ligados ao exercício desta Advocacia e, também, de demonstrar a capacidade dos Advogados Públicos de se especializarem diante das necessidades jurídicas que surgem diariamente, buscando-se incondicionalmente a defesa do interesse público.

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  • TEMAS AVANCADOS DE POLICIA JUDICIARIA (2018)

    R$84,90 R$63,90

    – Inquérito policial, prisões e poder decisório do Delegado de Polícia – Diligências policiais e meios de obtenção de prova – Sistema de segurança pública – Aspectos penais A coleção Carreiras Policiais tem a missão de preparar o concurseiro para provas de concursos públicos para delegado de polícia e demais carreiras policiais. Os conteúdos são apresentados com clareza e aprofundamento necessários por autores experientes, delegados de polícia que tiveram êxito no certame policial e aprimoraram ainda mais seu conhecimento como professores. A metodologia e a didática empregadas facilitam a tarefa de adquirir conhecimento e revisar a matéria. Este Projeto Editorial preenche lacuna com o desiderato de se tornar referência segura para os postulantes a carreiras policiais e também para aqueles que já integram as fileiras policiais. Este volume possibilita o aprofundamento do estudo dos assuntos mais palpitantes que envolvem as carreiras policiais, especialmente a de delegado de polícia, sempre com objetividade e concisão. Os textos foram organizados por temas, havendo também ao final da obra índice por autores para facilitar o estudo. Os assuntos são de fundamental importância não só para concurseiros que almejam as carreiras policiais (especialmente para se prepararem para as fases dissertativa e oral dos certames), mas também para estudantes de graduação e pós-graduação, agentes de segurança pública e profissionais das carreiras jurídicas em geral.

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  • Teoria Geral do Novo Processo Civil (2018)

    R$63,00 R$50,00

    Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural caminhou sobre a base representada pelos institutos fundamentais do direito processual, que são a jurisdição, a ação, a defesa e o processo – com a convicção de que todas as normas, todos os conceitos e todos os princípios norteadores dessa ciência estão contidos nesses quatro institutos de grande magnitude e sempre se integram na área representada por um deles. Essa é a linha central ou metodologia estrutural de nossa obra.

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  • Teoria Geral do Processo (2018)

    R$149,00 R$118,90

    A Teoria Geral do Processo é de suma importância para a assimilação, por parte dos operadores do Direito, e bem assim pelos estudantes, da extensão-compreensão da disciplina processual, a qual, de um lado, expõe a estrutura, os princípios e as diretrizes desse ramo do conhecimento, e, de outro, confere coesão sistêmica ao ordenamento jurídico como um todo, já que o Processo Civil opera em modo supletivo e subsidiário em face dos demais ramos do Direito, tais como o trabalhista, o previdenciário, o tributário, o constitucional, o administrativo, o eleitoral, o ambiental e, a certos respeitos, até mesmo o penal. Nesse sentido, o disposto no art. 15 e no § 2º do art. 1.046 do vigente CPC – Lei 13.105/2015. Daí a reconhecida função instrumental do Processo Civil.

    O grande diferencial entre o Processo no vigente CPC e aquele regido pelo Código de 1973 reside no fato de que a nova legislação processual codificada instaura e consagra um ambiente claramente precedentalista. Esse renovado panorama induz ao reconhecimento de uma clara aproximação ou nivelamento, conceitual e operacional, entre a norma legislada e a norma judicada, implicando uma realocação do Direito brasileiro, agora postado a meio-caminho entre as famílias do civil law e do common law, com o relevante e inevitável impacto em nosso ambiente processual.

    Esta obra almeja colocar-se em simetria com esse renovado ideário, buscando priorizar a explicação dos princípios, institutos e categorias processuais, inclusive reportando-os sistematicamente ao Direito positivado, e ilustrando as explanações, sempre que pertinente, com quadros sinóticos, úteis à melhor visualização e compreensão dos textos.

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  • Teoria Geral do Processo Contemporaneo (2018)

    R$139,00 R$110,99

    Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo deve estar ciente de que tem de cumprir algumas
    exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais
    destinatários aqueles que estão começando o estudo do Processo Civil. De outro, não pode se limitar a superficialidades, sob pena de sua utilidade ficar muito reduzida. Em outras palavras, um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve servir não só ao aprendiz, mas, também, ao já principiado na matéria (seja no âmbito de graduação ou da pós) e ao profissional militante.
    Muitos anos de magistério em Processo Civil estão aqui reunidos visando compatibilizar essas exigências quase inconciliáveis: a de ser suficientemente didático para o iniciante e não ser superficial, de modo a ser útil também àquele que precisa de maior profundidade. Assim é que se construiu passo a passo esta obra, integrando o aprendiz no mundo do Processo Civil, para depois debater os diversos temas inerentes à disciplina, com a profundidade adequada.
    Podemos divisar uma primeira etapa para situar o leitor no mundo do Processo Civil. As razões da existência, o litígio e as diversas
    formas de solução, diferenças entre direito material e direito processual, as características do direito processual e sua evolução histórica.
    A seguir, o leitor, já mais familiarizado com a disciplina, estará apto a estudar os princípios do Processo Civil, que foram
    criteriosamente abordados, nas suas diversas nuances, em capítulo a eles especialmente dedicado. Posteriormente, os inúmeros temas pertinentes à Teoria Geral do Processo Civil vão sendo examinados, partindo da sua vinculação a cada um dos quatro institutos fundamentais: jurisdição, ação, defesa e processo.
    Destaque-se, finalmente, que este livro foi concebido e elaborado à luz da nova disciplina processual civil (Lei 13.105/2015, por autores que acompanharam atentamente a tramitação do projeto, além de estar totalmente atualizada com as alterações que a novel legislação sofreu.
    Após a ótima acolhida da 1.ª edição, que rapidamente se esgotou, a 2.ª edição veio acompanhada de diversos vídeos para o leitor poder ver e ouvir cada um dos autores sobre alguns trechos da obra.
    Ao prepararmos esta 3.ª edição, procuramos aperfeiçoar a obra, incluindo discussões bem atuais, e inserindo, quando pertinente,enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil. Além disso, incluímos ao final de cada capítulo um quadro-síntese, para facilitar a memorização dos aspectos mais importantes.
    Feito esse breve esclarecimento, agradecemos os leitores pela generosa recepção das edições anteriores, desejando que essa obra, com os incrementos indicados, possa atender adequadamente aos anseios dos estudantes e profissionais do direito.

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  • Teoria Geral do Termo de Ajustamento de Conduta (2018)

    R$159,00 R$126,99

    A obra Teoria Geral do Termo de Ajustamento de Conduta, de autoria de Ana Luiza Nery, foi reformulada a partir das alterações do CPC/2015, pois há interferência direta no tema. Mudança de título: na edição passada o título era Compromisso de ajustamento de conduta, mas, em razão da abrangência de outros temas, nesta edição passou a ser Teoria Geral do Termo de Ajustamento de Conduta. Trata-se de verdade reformulação, com atualização de toda a bibliografia citada, reestruturação dos capítulos do livro, incluindo novos itens, modificando conceitos, aperfeiçoamento de ideias e soluções. Não se trata, apenas, de nova edição atualizada, mas de edição verdadeiramente reformulada. É um livro novo! Indicado para profissionais atuantes na área de direitos coletivos e pós-graduações.

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  • Testamento sob a Forca

    R$28,00 R$21,00

    Este é o pungente depoimento de um herói do povo tcheco, mundialmente celebrado por ser exemplo de bravura e honradez na resistência ao invasor estrangeiro fascista. Julio Fuchik nasceu em Praga, em 1903, filho de família operária. Na escola, mostrou interesse em política e literatura e atuou em teatro amador. Em 1921, ainda estudante, participou da fundação do Partido Comunista da Tchecoslováquia (PCT). Dentro do PCT, tornou-se responsável pelo setor cultural. Foi redator do jornal do partido, Rudé Pravo (Direito Vermelho), e de diversos outros periódicos. Nesse período, foi preso várias vezes pela polícia secreta. Em setembro de 1938, por pressão da Alemanha nazista, o governo de Praga tornou o PCT ilegal. Quando as tropas alemãs invadiram o país, em março de 1939, Fuchik continuou a atuar na clandestinidade. No início de 1941, foi eleito para o Comitê Central do partido, assumindo o cargo de editor do Rudé Pravo. Em 24 de abril de 1942, foi preso em Praga pela Gestapo – a polícia secreta nazista. Inicialmente, ficou detido na prisão local de Pankrác, onde foi interrogado e torturado. Ali, redigiu as anotações que compõem este livro, em papeis de maços de cigarro contrabandeados para fora da prisão por guardas que simpatizavam com ele. Em maio de 1943, foi levado para a Alemanha. Ficou preso em Bautzen pouco mais de dois meses e, em seguida, em Berlim. Em 25 de agosto de 1943, foi acusado de alta traição, considerado culpado pelos tribunais nazistas de Berlim e condenado à morte. Foi enforcado duas semanas depois, em 8 de setembro do mesmo ano. Após a guerra, sua esposa, Gusta Fucíkova – que também estivera presa em campo de concentração nazista – conseguiu recuperar todos os escritos de Julio na prisão. Com a ajuda do PCT, em 1947, ela os editou neste livro que foi traduzido e publicado em mais de 90 idiomas e cuja edição brasileira a Revan agora recupera. SOBRE O AUTOR:“Julio Fuchik, escritor e jornalista, herói nacional da Tchecoslováquia, foi enforcado pelos nazistas durante a ocupação do seu país. Pertencia ao Partido Comunista tcheco. Os que o conheceram não esquecem os gestos cordiais, o seu entusiasmo pela vida, a crescente simpatia humana que havia em todas as suas atitudes e em todas as suas tarefas. Seu grande amor à pátria aumentava o seu grande amor a todos os povos, que queria ver unidos, e ele morreu confiando na infalibilidade dessa união.” Do prefácio de Dalcídio Jurandir

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  • TOMBAMENTO – VOL.36 LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS (2018)

    R$74,90 R$55,90

    CONFORME

    – Decreto 9.238/2017 – Aprova a estrutura regimental do IPHAN

    INCLUI

    – Entendimentos mais importantes do STF e do STJ
    – Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras
    – Quadro geral dos artigos mais cobrados em concursos públicos

    A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.
    Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.
    Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.
    Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.
    Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

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  • TRAFICO DE PESSOAS LEI 13.344/16 COMENTADA POR ARTIGOS (2018)

    R$69,90 R$54,90

    LEI 13.344/2016 comentada por artigos

    CONFORME

    – Lei 13.445/2017 – Lei de Migração

    É sabido que o comércio de seres humanos se apresenta como fenômeno mundial cada vez mais crescente, vitimando milhões de pessoas de diferentes lugares, gerando expressiva fonte de renda aos grupos criminosos, perdendo somente para o tráfico de armas e drogas.
    Uma legislação moderna, preocupada com instrumentos não apenas de repressão, mas também de prevenção e assistência às vítimas, já era esperada pelos estudiosos pátrios.
    A Lei 13.344/2016 nasce com essa missão, e dispõe sobre a prevenção e a repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas, mas sem ignorar as medidas de atendimento humanizado às vítimas, compreendendo assistência jurídica, social, de trabalho e emprego e de saúde.
    Cria mecanismos que pretendem agilizar a investigação de certos crimes claramente graves, entre os quais se destaca o tráfico de seres humanos, delito até então inserido no título dos crimes contra a dignidade sexual, e agora colocado no título das infrações penais contra a pessoa.

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  • Transparencia Publica Opacidade Privada

    R$48,00 R$36,00

    Transparência pública, opacidade privada´ convida o leitor a lançar um olhar crítico sobre as câmeras de vigilância espalhadas por ruas, avenidas, praças, lojas, shoppings centers, edifícios e tantos outros lugares públicos monitorados. O panopticismo, retratado por Michel Foucault no seu clássico ´Vigiar e Punir´, segregava os socialmente indesejados para vigiá-los e discipliná-los. Este livro trata de um modelo de controle social diferente, no qual não mais se segrega para vigiar, mas em que se vigia para segregar. Partindo de uma análise histórica dos censos nazistas que identificaram os judeus na população alemã para só então segregá-los e dizimá-los, o autor alerta para os perigos de uma vigilância eletrônica no século XXI, cujos alvos seriam pobres, estrangeiros, negros e outras minorias políticas a serem rotuladas como criminosas e, portanto ´inimigas da sociedade´. O livro é uma crítica contundente ao chamado ´direito penal do inimigo´, não só em sua formulação dogmática, mas principalmente em seus pressupostos sociológicos. Nesse sentido, o direito à privacidade assume uma posição estratégica na tutela de outros direitos fundamentais, tornando-se garantia contra vigilância e rotulação estatal, que tendem a se fixar nos estratos sociais mais frágeis, gerando ainda mais segregação. O autor propõe uma reconstrução do garantismo jurídico, não mais fundando-o em uma garantia da norma contra o arbítrio, mas na máxima transparência dos atos da administração pública e no inexorável respeito à privacidade como garantia individual contra a vigilância seletiva estatal.

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