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Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Vol. 2 (2018)

Direito

Mostrando 641–656 de 668 resultados

  • Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Vol. 2 (2018)

    R$200,00 R$149,99

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A 18ª edição – 2018 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, merecendo destaque o tópico a respeito do necessário cotejamento entre os crimes de injúria majorada e desacato.

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  • Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Vol. 3 (2018)

    R$200,00 R$149,99

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A 14ª edição – 2018 foi revista, atualizada e ampliada, com a inclusão de um novo capítulo contendo detida análise sobre a receptação de semovente domesticável de produção.

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  • Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Vol. 4 (2018)

    R$200,00 R$149,99

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 12ª edição – 2018 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, como a Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017, que instituiu a Lei de Migração, sendo um capítulo inteiramente destinado à análise do crime de promoção de migração ilegal.

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  • Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Vol. 5 (2018)

    R$200,00 R$149,99

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. A 12ª edição – 2018 foi revista e atualizada, com destaque para o necessário cotejamento entre os crimes de desacato e injúria majorada.

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  • Tratado de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1 (2018)

    R$200,00 R$149,99

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal e a 24ª edição foi revista, atualizada e ampliada, com a inclusão de um novo capítulo contendo detida análise das circunstâncias agravantes e atenuantes legais obrigatórias. Nesta edição, também merece destaque, o complemento teórico sobre o sistema trifásico da aplicação da pena de multa.

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  • TRATADO DE USUCAPIÃO – 2 Vols.

    R$762,00 R$533,00

    Dividida em dois volumes, esta obra, adaptada ao Estatuto da Cidade e ao novo Código Civil, atende as exigências da vida forense, suprindo a lacuna bibliográfica acerca do tema e esgotando esta forma especial de aquisição da propriedade pelo usucapião. O v. 1 trata da prescrição, do usucapião e dos requisitos pessoais e reais e o v. 2 cuida dos requisitos gerais e especiais da ação de usucapião e seus aspectos processuais. Há o exame detalhado de todos os temas referentes à matéria como as causas impeditivas ou suspensivas da prescrição, as causas interruptivas, a natureza jurídica, os bens públicos, a boa-fé, o usucapião urbano e rural, as provas, a sentença e a eficácia erga omnes. Constitui obra completa e prática a respeito do assunto, examinando o assunto a luz da doutrina e da jurisprudência.

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  • Treine o seu cérebro para provas

    R$39,00 R$28,99

    “Quanto tempo de sua vida você investiu em aprender a aprender? Você já se deparou com um branco na hora da prova, mesmo estando muito bem preparado? Já soube todo o conteúdo programático de um teste, mas na hora da avaliação não conseguiu um bom resultado? Este livro te levará ao estudo do planeta mente. Você descobrirá como se dá a formação do Eu e os papeis da memória na construção dos pensamentos. Aprenderá que um bom resultado nas provas não depende apenas de uma boa preparação, mas também – e principalmente – da gestão da sua emoção. Nesta obra você será treinado para libertar sua imaginação e gerir sua emoção. Será instigado a desenvolver seu raciocínio e provocado a superar seus presídios mentais. Prepare-se para se surpreender, prepare-se para conhecer o planeta cérebro. Prepare-se para entras em camadas profundas de um personagem que talvez conheça muito pouco: você mesmo.”

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  • Tribunal do Juri – Visão Linguistica Historica Social e Juridica (2018)

    R$99,00 R$78,90

    Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve desempenhar no júri.

    No Capítulo 1, a incursão é feita, inicialmente, pelo uso da linguagem como modo de ser no mundo, espaço dentro do qual o ser reside e habita, não lhe sendo possível um mundo fora dos limites da linguagem. Já o Capítulo 2 faz uma investigação do júri em alguns países com o objetivo de verificar como é tratada a questão da incomunicabilidade e da fundamentação das decisões do conselho de sentença.

    A história brasileira do júri é abordada no Capítulo 3. O texto mostra desde sua chegada ao Brasil, em 1822, até a chamada reforma processual penal do júri da Lei 11.689/08. O capítulo seguinte faz um estudo do silêncio imposto, por meio da violência, pelo Estado quando visa estabelecer mecanismos de controle da população de modo geral, mas sobretudo com o objetivo de cercear a liberdade criando normas legais de vigília e opressão.

    No quinto e último capítulo, a Constituição é o foco principal da obra, submetendo o júri à sua força normativa, pois, no Estado Democrático de Direito, não se pode compreender que há inversão dessa ordem, qual seja: o Código de Processo Penal deve ser interpretado de acordo com a Carta Magna, e não o inverso.

    Obra recomendada tanto para estudantes quanto para profissionais do Direito que desejam conhecer o funcionamento da Instituição do Júri e seus atuais e mais importantes questionamentos trazidos pela Lei 11.689/08. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

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  • Tutela Provisoria (2018)

    R$69,00 R$54,99

    A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica.

    Este livro tem, portanto, o objetivo de trazer a lume várias discussões, eminentemente operativas, inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015.

    Versa sobre a tutela de evidência, a de urgência cautelar e a urgente antecipatória, os seus procedimentos e requisitos, a estabilização da tutela antecipada urgente, a fungibilidade entre medidas de urgência, o direito intertemporal relacionado ao assunto, entre outros temas.

    Aborda, assim, o assunto da tutela provisória a partir da estrutura que lhe foi dada pelo CPC de 2015, embora escolhendo como principal ponto de partida, entretanto, as noções paradigmáticas que o Código recebeu dos projetos de lei que o antecederam.

    Esse método explica a maior parte das dúvidas que a prática forense tem vivenciado a respeito do tema. Acreditamos ser o mais adequado norte para a interpretação e a aplicação da tutela provisória.

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  • USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$109,90 R$71,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    Modelos de Documentos para advogados, Tabeliães e Registradores

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL? 

    Nesta obra, o autor “aproxima o Registrador Imobiliário de um Juiz, e estuda minuciosamente o Instituto, dando-nos uma visão muito mais profunda dele, tratando-o como uma das formas de aquisição da propriedade e como instrumento jurídico valioso da moderna regularização fundiária, sem deixar de analisar a função econômica, seus requisitos, as espécies possíveis, o novo conceito de usucapião tabular (quando se utiliza a base matricial existente no Registro Imobiliário para dar agilidade no processamento), e trabalha nos ensinando, com os mínimos detalhes, o processamento, passo a passo, para o sucesso do reconhecimento, pelo Oficial de Registro, da declaração de aquisição por Usucapião. 
    Com certeza, é a primeira obra detalhista ao extremo no nosso país, com um complexo sistema de análise, de formação do processo, da difícil qualificação pelo Oficial de Registro Imobiliário, e da final decisão de registração ou veto do pedido inicial, inclusive da dúvida registral, se for o caso. 
    O passo a passo está nesta obra consolidado detalhadamente. O ensino do Dr. Marcelo é precioso, rico em detalhes, e com certeza será uma referência, para Registradores Imobiliários, Advogados, Juízes, e todos os estudiosos no assunto.” 

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  • Vade Mecum Academico de Direito (2018)

    R$189,90 R$145,00

    Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

    Brinde Especial da edição: Tabelas com os PRINCIPAIS RECURSOS das áreas CÍVEL e TRABALHISTA.

    Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar.

    Confira alguns destaques desta edição:

    CF: atualizada até a EC no 99/2017
    CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017
    CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
    CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018
    CPM: atualizado pela Lei no 13.491/2017
    CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017
    Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017
    ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017
    Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017
    Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017
    Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017
    Lei de Parceria Público-Privada:atualizada pela Lei no 13.529/2017
    Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018

    Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro:atualizada pela Lei no 13.506/2017
    Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018
    Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017
    Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018
    LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito
    Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários
    Lei no 13.465/2017: Regularização Fundiária Rural e Urbana
    Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE
    Enunciados da 2a. Jornada de Direito do Trabalho da ANAMATRA

    Atualizado com MINIRREFORMA ELEITORAL/2017 e REFORMA TRABALHISTA ESPECIAL: CLT ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.545/2017 DIAGRAMADA COMO TABELA COMPARATIVA (CLT X MP Nº 808/2017)

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  • VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO RIDEEL – 24ª 2017

    R$189,90 R$123,00

    As publicações da Editora Rideel são reconhecidas por sua qualidade e já são tradicionais entre acadêmicos e operadores do Direito. Sem dúvida isso se deve à tradição da empresa, com sólida reputação e destacada atuação editorial, área em que atua há mais de 45 anos. Sempre inovando, a 24ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito continua trazendo o maior conteúdo impresso do mercado, e, dessa vez, conta com um projeto gráfico totalmente reformulado com destaque especial e colorido para as atualizações de 2016, tarjas indicativas das seções e cabeçalhos especialmente pensados para facilitar e agilizar o acesso ao conteúdo totalmente atualizado. Esses facilitadores proporcionam aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Inclui como brinde especial tabela de correspondência dos artigos do CPC/1973 para o CPC/2015 e do CPC/2015 para o CPC/1973. Como Adendo Especial trazemos na íntegra o CPC/1973. Veja alguns destaques e fique atento, pois em breve atualizaremos com todas as novidades de 2016! – EC nº 93/2016 – CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.363/2016 – CPP: atualizado pela Lei nº 13.344/2016 – LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 155/2016 – Novas Súmulas Vinculantes do STF – Novas Súmulas do STJ, TST e STM

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  • VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL 5ªEdição (2018)

    R$179,90 R$107,90

    É cada vez mais uma tendência a edição de vade mecuns especializados em um ou dois ramos do Direito, de forma a atender as necessidades de operadores do Direito que são especialistas em determinado ramo jurídico ou para atender os examinandos da 2ª fase do Exame de Ordem.
    O presente vade mecum, voltado para civilistas e empresarialistas, é uma fonte rápida, atualizada e confiável de consulta.
    Sua lógica está estruturada na divisão dos diplomas normativos por tipo e relevância, para facilitar a consulta, apontando com segurança a direção a ser tomada pelo raciocínio jurídico de seu usuário.
    As remissões são específicas e voltadas para os operadores destas duas áreas, visando auxiliá-los na interconexão das normas.
    E, finalmente, esta obra foi pensada por quem vive o universo do Exame de Ordem, da advocacia e dos concursos públicos nestas áreas.

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  • Vade Mecum Compacto de Direito (2018)

    R$139,90 R$90,99

    Com projeto gráfico renovado e em 4 cores, a leitura é agradável e a pesquisa pelo conteúdo ficou mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova!

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  • VADE MECUM COMPACTO DE DIREITO RIDEEL – 13ª ED. 2017

    R$139,90 R$69,99

    As publicações da Editora Rideel são reconhecidas por sua qualidade e já são tradicionais entre acadêmicos e operadores do Direito. Sem dúvida isso se deve à tradição da empresa, com sólida reputação e destacada atuação editorial, área em que atua há mais de 45 anos. A 13ª edição do Vade Mecum Compacto de Direito está melhor do que nunca! O projeto gráfico foi renovado e está mais moderno tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Veja alguns destaques e fique atento, pois em breve atualizaremos com todas as novidades de 2016! – EC nº 93/2016 – CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.363/2016 – CPP: atualizado pela Lei nº 13.344/2016 – LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 155/2016 – Novas Súmulas Vinculantes do STF – Novas Súmulas do STJ, TST e STM

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  • Vade Mecum Constitucional 14ª Edição (2018)

    R$169,90 R$118,90

    Atualizado conforme edital do XXVI Exame de Ordem Unificado, publicado no dia 05/06/18.

    – Constituição Federal
    – LINDB
    – Código Civil
    – Código de Processo Civil
    – Código Penal
    – Código de Processo Penal
    – Código de Defesa do Consumidor
    – Código Eleitoral
    – Código Florestal
    – Estatutos
    – Legislação Constitucional
    – Regimentos Internos do STF e STJ
    – Súmulas

    O Vade Mecum Constitucional se configura como fonte de consulta completa e de fácil manuseio. Apresenta uma seleção criteriosa de legislações necessárias para os constitucionalistas. O índice remissivo detalhado e preciso facilita a busca pelos mais diferentes temas, além das remissões minuciosamente escolhidas e trabalhadas pela autora, cuja experiência na preparação para o Exame de Ordem e concursos em geral propicia uma visão acurada das necessidades dos examinandos na hora da prova. O Vade Mecum Constitucional da professora Flavia Bahia é pensado e construído para ser um instrumento de consulta segura para os operadores do Direito e referência no meio editoria

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