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VADE MECUM CONSTITUCIONAL 15ª Edição (2018)

Direito

Mostrando 657–668 de 668 resultados

  • VADE MECUM CONSTITUCIONAL 15ª Edição (2018)

    R$179,90 R$98,90

    O Vade Mecum Constitucional se configura como fonte de consulta completa e de fácil manuseio. Apresenta uma seleção criteriosa de legislações necessárias para os constitucionalistas.
    Os principais diplomas apresentam índice alfabético-remissivo detalhado e preciso, que facilita a busca pelos mais diferentes temas, além das remissões minuciosamente escolhidas e trabalhadas pela autora, cuja experiência na preparação para o Exame de Ordem e concursos em geral propicia uma visão acurada das necessidades dos examinandos na hora da prova. 
    O Vade Mecum Constitucional da professora Flavia Bahia é pensado e construído para ser um instrumento de consulta segura para os operadores do Direito e referência no meio editorial.

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  • Vade Mecum Penal 2ª Edição (2018)

    R$159,90 R$79,90

    EDITORA ARMADOR / JUSPODIVM Nesta obra buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil bem como àqueles que militam na área criminal. Como a compilação de leis é uma obra em constante aprimoramento, grande foi nosso empenho para o incremento das remissões. O objetivo é possibilitar o conhecimento amplo e atualizado dos conteúdos que tratam ou afetam a matéria. Assim, além da Constituição Federal, do Código Penal e do Código de Processo Penal, são apresentados os dispositivos legais das demais legislações correlatas que possuem relação direta ou aplicação subsidiária em matéria criminal, além da seleção minuciosa das Súmulas relacionadas ao tema.

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  • VADE MECUM PGE – SP (2018)

    R$129,90 R$97,90

    Diferenciais do VADE PGE-SP:

    – Toda a legislação estadual atualizada

    – Índice alfabético-remissivo geral

    – Índice cronológico de leis por matéria

    – Índice sistemático de cada lei

    – Constituição Estadual com remissões à Constituição Federal

    – Lei estadual de ICMS

    – Remissões nos principais artigos da legislação estadual

    – Leitura facilitada – letras em fonte maior

    – Todo o material de consulta permitido, conforme Edital da PGE-SP

    Legislação organizada por disciplinas

    Direito Constitucional

    Direito Administrativo

    Direito Tributário

    Direito Ambiental

    Direito de Pessoal e Previdenciário Público

    Direito do Trabalho

    O Edital do Concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo trouxe uma grande listagem de leis estaduais, que serão cobradas nas duas etapas do concurso.

    A proposta deste Vade Mecum é servir como fonte de estudo para a primeira fase e, também, como consulta durante a realização da prova prático-discursiva, seguindo-se os parâmetros permitidos pelo Edital nº 01/2018 da Banca VUNESP, publicado em março de 2018.

    Foram incluídas todas as leis estaduais exigidas no edital, com todas as atualizações posteriores à sua promulgação original, inclusive a Lei 14.653/2011, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado de São Paulo e possui atualização de 13/03/2018.

    Além disso, incluímos índice alfabético-remissivo geral, para facilitar a busca na hora da prova, índice cronológico geral e índice específico de cada lei.

    A Constituição Estadual de São Paulo, por sua vez, possui remissões à Constituição Federal.

    Esperamos que seja um material de grande utilidade, eliminando também sua preocupação com a busca e impressão de leis esparsas.

     

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  • Vade Mecum Saraiva Civil e Empresarial 3ª Edição (2019)

    R$150,00 R$127,90

    A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: – Código Civil Condomínio em multipropriedade – Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas – Lei n. 13.792, de 3-1-2019 – Código de Processo Civil Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 – Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência – Lei n. 13.798, de 3-1-2019 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) – Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) – Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) – Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018)

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  • Vade Mecum Saraiva Administrativo e Constitucional 3ª Edição (2019)

    R$150,00 R$119,90

    A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: – Código de Processo Civil Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 – Estatuto da OAB Honorários assistenciais – Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 – Lei da Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) – Atualização dos valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018) – Cotas para estágio na Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional (Decreto n. 9.427, de 28-6-2018) – Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) – Direitos do usuário dos serviços públicos – regulamento (Decreto n. 9.492, de 5-9-2018) – Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) – Desburocratização (Lei n. 13.726, de 8-10-2018) – Liquidação de empresas estatais federais (Decreto n. 9.589, de 29-11-2018) – Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (MP 869, de 27-12-2018)

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  • Vade Mecum Saraiva Tributario 3ª Edição (2019)

    R$150,00 R$112,90

    A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: – Regularização Tributária Rural – Regularização Tributária das Microempresas – Regime Unificado de Arrecadação das Microempresas

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  • Vade Mecum Saraiva Penal 3ª Edição (2019)

    R$150,00 R$112,90

    A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: – Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018 – Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante – Lei n. 13.769, de 19-12-2018 – Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018) – Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) – Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)

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  • Vade Mecum Saraiva Compacto Brochura (2018)

    R$129,00 R$96,99

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões brochura e espiral.
    Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.
    Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
    A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
    Últimas Atualizações da 19ª edição:
    ? Constituição Federal (até EC n. 99)
    ? Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen)
    ? Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)
    ? Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária)
    ? Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto)
    ? Código Penal Militar (NOVIDADE!)
    ? Código de Processo Penal Militar (NOVIDADE!)
    ? Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)
    ? Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados)
    ? Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante, participação em “racha” e metas anuais de redução de índice de mortos – Lei n. 13.614, de 11-1-2018)
    ? CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – contagem de prazos processuais)
    ? Lei de Migração
    ? Regularização fundiária urbana e rural
    ? Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM
    ? Taxa de elucidação de crimes (Lei n. 13.604, de 9-1-2018) – alteração na Lei n. 12.681/12
    ? Novas Súmulas do STJ e TST
    ? Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho

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  • Vade Mecum Trabalhista: Legislação Especifica

    R$199,00 R$139,90

    “A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do TrabalhoConta ainda com diversos facilitadores, como:• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2016 e 2017 em destaque • Tarjas divisórias lateraisEsta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:Adendo Especial: REFORMA TRABALHISTA – Projeto de Lei nº 6.787-B/2016.• CF: atualizada até a EC nº 96/2017• Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.446/2017• Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei nº 13.429/2017• Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.457/2017• IN nº 39/2017: atualizada pela Res. do TST nº 217/2017• Lei nº 13.432/2017: dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular• Novas Súmulas do TST e TNU-JEF”

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  • VADE MECUM TRIBUTARIO 15ª EDIÇÃO (2019)

    R$184,90 R$119,90

    De acordo com o XXIX Exame de Ordem 

    CONHEÇA A ESTRUTURA:

    – CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    – LINDB
    – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
    – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    – ESTATUTOS
    – LEGISLAÇÃO CORRELATA
    – SÚMULAS

    POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM TRIBUTÁRIO?

    O Direito Tributário é de vital importância para o Ente Administrativo, pois regula sua fonte primária de financiamento, e para os particulares, que têm suas atividades econômicas e a produção de riquezas taxadas por ele. Uma infinidade de atividades economicamente relevantes é regulada por um conjunto de normas, tanto da União como dos demais Entes Federativos.
    Diante de tamanha pluralidade de regras a serem observadas, a presente obra foi pensada como fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também a todos os que estão se preparando para concursos públicos e, em especial, para os examinandos que irão fazer a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
    Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum Tributário, cuja elaboração foi coordenada pelos professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, apresenta um Índice Alfabético-Remissivo Geral de consulta direta, completo, para que os termos jurídicos possam ser facilmente localizados. O Vade Mecum também possui artigos com as mais atualizadas remissões, dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem.
    A Editora Armador, bem como os professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, tem o prazer em apresentar seu Vade Mecum Tributário – o material ideal para auxiliá-lo em seu trabalho, estudos e provas.

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  • Vade Mecum Universitário de Direito (2018)

    R$149,90 R$97,99

    Desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado.

    Conheça os destaques da obra:

    CF: atualizada até a EC no 99/2017
    CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017
    CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
    CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018
    CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017
    CLT: atualizada até a Lei no 13.545/2017
    Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017
    ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017
    Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017
    Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017
    Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017
    Lei de Parceria Público-Privada: atualizada pela Lei no 13.529/2017
    Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018
    Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei no 13.506/2017
    Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei no 13.497/2017
    Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018
    Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei no 13.494/2017

    Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei no 13.484/2017
    Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017
    Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018
    Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE

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  • Vade Mecum Universitário de Direito Rideel – 2015 (Encadernação Espiral)

    R$125,00 R$39,90

    Emendas Constitucionais nºs 85 a 88/2015 CP: atualizado pela Lei nº 13.104/2015 CLT: atualizada pela Lei nº 13.103/2015 CTB: atualizado pela Lei nº 13.103/2015 ECA: atualizado pela Lei nº 13.106/2015 Lei da Arbitragem: atualizada pela Lei nº 13.129/2015 Nova Lei do Crime Organizado: atualizada pela Lei nº 13.097/2015 Contrato de Trabalho Doméstico: Lei Complementar nº 150/2015 Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ Novas Súmulas do TST Adendo Especial: Novo CPC com Exposição de Motivos e índices sistemático e alfabético-remissivo Lei da Mediação – Lei nº 13.140/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 – disponível no conteúdo on-line

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