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CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIARIO 10ª Edição (2018)

Previdenciário

Exibindo 1–16 de 33 resultados

  • CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIARIO 10ª Edição (2018)

    R$239,90 R$89,90

    CONFORME – Lei 13.606/2018 – altera a contribuição previdenciária rural – Lei 13.467/2017 – impactos previdenciários da reforma trabalhista – Lei 13.457/2017 – altera as regras de carência e dos benefícios por incapacidade laboral – Decreto 9.104/2017 – aprova o novo Regimento Interno do INSS – Portaria MF 15/2018 – atualiza os valores da Previdência Social para o exercício de 2018 – MP 805/2017 – aumenta a alíquota da contribuição previdenciária do servidor federal – Atos do INSS, da AGU e da PGF com maior relevância produzidos em 2017 – Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU até o ano de 2017 – Enunciados FONAJEF editados em 2017 INCLUI – Análise global da seguridade social – Regime Geral de Previdência Social – Ações revisionais de benefícios – Processo administrativo e judicial previdenciário – Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais) – Regime Próprio da União (Lei 8.112/90) – Previdência dos militares da União – Previdência complementar dos servidores federais – Previdência complementar privada – Principais crimes previdenciários – Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário. Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros. Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I – Da Seguridade Social; Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV – Da Previdência Complementar e Título V – Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos. O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas. A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores. Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRSS. Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

  • CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIARIO 12ª EDIÇÃO (2020)

    R$299,90 R$259,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Análise global da seguridade social
    – Regime Geral de Previdência Social
    – Ações revisionais de benefícios
    – Processo administrativo e judicial previdenciário
    – Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
    – Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990)
    – Previdência dos militares da União
    – Previdência complementar dos servidores federais
    – Previdência complementar privada
    – Principais crimes previdenciários
    – Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil

    CONFORME:

    – MP 905 (altera a Legislação Trabalhista e dá outras providências);
    – Emenda 103/2019 (reforma constitucional da previdência);
    – Lei 13.846/2019 (alterou vários benefícios na Lei 8.213/91);
    – Lei 13.847/2019 (isenção de perícia – aposentado por invalidez com HIV);
    – Lei 13.876/2019 (alterou regras das contribuições na CLT e a competência delegada previdenciária);
    – MP 891/2019 (alterou regras do abono anual);
    – MP 894/2019 (criou a pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018);
    – Inserção das regras sobre os novos Acordos de Previdência Social com Coreia e Quebec;
    – Decreto 10.080/2019 (alterou as regras do seguro-defeso);
    – Pareceres referenciais da Procuradoria-Geral Federal editados em 2019, órgão de representação judicial do INSS;
    – Memorandos-circulares e demais atos editados pelo INSS com relevância em 2019;
    – Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU de 2019;
    – Jurisprudência 2019 de TRF’s, Turmas Recusais e Regionais do JEF em temas relevantes

  • Direito Previdenciario (2016)

    R$134,00 R$106,90

    Esta obra sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, desde as suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. Cada capítulo inicia com um esquema gráfico dos temas abordados, para facilitar o acesso às informações. O texto evita, ao máximo, o uso de linguagem mais complexa, para facilitar a compreensão dos leitores ainda não familiarizados com o jargão jurídico e, com isso, ampliar a compreensão dos assuntos tratados. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.

  • DIREITO PREVIDENCIARIO COLEÇÃO TRIBUNAIS E MPU (2018)

    R$129,90 R$97,90

    PARA OS CONCURSOS DE TÉCNICO, ANALISTA E PERITO DO INSS E ANALISTA DOS TRIBUNAIS, DEFENSORIAS, PROCURADORIAS, DELEGADO FEDERAL E OUTROS

    CONFORME

    – Lei 13.606/2018 – Altera a Lei 8.212/1991
    – Portaria 15/2018 do Ministério da Fazenda – Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS
    – Lei 13.509/2017 – Garantias trabalhistas aos adotantes
    – Lei 13.494/2017 – Aplicação do rito da execução fiscal para a cobrança de créditos do INSS
    – Lei 13.457/2017 – Altera dispositivo da Lei 8.213/1991
    – Lei 13.427/2017 – Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e serviços correspondentes
    – Lei 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
    – Lei 8.213/1991 – Regime Geral de Previdência Social
    – Lei 8.212/1991 – Custeio da Seguridade Social
    – Decreto 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social
    – Principal jurisprudência do STF, STJ e TNU até maio de 2018

    INCLUI

    Teoria
    193 questões de concursos distribuídas nos capítulos
    10 questões discursivas e estudos de casos
    Legislação relacionada a cada capítulo

    O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.
    As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.
    Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores.
    Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.

  • DIREITO PREVIDENCIARIO TRIBUNAIS E MPU 8ª EDIÇÃO (2020)

    R$139,90 R$109,90

    Sinopses:

    – Teoria
    – 283 questões de concursos distribuídas nos capítulos
    – Legislação relacionada a cada capítulo
    – Portaria 450/20 do INSS – Dispõe sobre as alterações constantes na EC 103/2019
    – Lei 13.982/2020 – Instituição do auxílio emergencial a trabalhadores informais e outras alterações adotadas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19
    – Lei 13.981/2020 – Altera a renda per capita mensal para a concessão do BPC-LOAS
    – Lei 13.876/2019 – Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o INSS figure como parte
    – Lei 13.846/2019 – Altera benefícios da Lei 8.213/1991
    – Lei 13.844/2019 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
    – Lei 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
    – Lei 8.213/1991 – Regime Geral de Previdência Social
    – Lei 8.212/1991 – Custeio da Seguridade Social
    – Decreto 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social
    – Portaria ME/SEPT nº 3.659/2020 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do RPS.

  • Guia Pratico da Previdencia Social 6ª Edição (2018)

    R$79,90 R$44,90

    Sinopses:

    – O que é Seguridade Social?
    – Quem são os participantes do Regime Geral da Previdência Social?
    – Sobre que base incide a contribuição previdenciária?
    – Como é financiada a Seguridade Social?
    – O que significam Carência, Salário de Benefício e Renda Mensal de Benefício?
    – Quais são e como funcionam os benefícios previdenciários?
    – A Previdência Social oferece serviços?
    – Há alguma forma de amparo para quem não contribui?
    – Até quando os direitos previdenciários podem ser exigidos?
    – Como funciona o sistema de concessão do seguro-desemprego?
    – Tabelas Úteis
    – Portaria MF 15/2018 – Reajuste dos benefícios;
    – Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista.

  • GUIA PRATICO DA PREVIDENCIA SOCIAL 7ª EDIÇÃO (2020)

    R$89,90 R$74,90

    Sinopses:

    Conforme a EC 103/2019– Reforma da Previdência, que alterou significativamente toda a legislação previdenciária;

    e MP 905/2019 que altera a legislação trabalhista – Programa Verde e Amarelo

    – Teoria voltada para a compreensão do Direito Previdenciário

    – Quadros-resumo, esquemas e tabelas para melhor compreensão do conteúdo

    – O que é Seguridade Social?

    – Quem são os participantes do Regime Geral da Previdência Social?

    – Sobre que base incide a contribuição previdenciária?

    – Como é financiada a Seguridade Social?

    – O que significam Carência, Salário de Benefício e Renda Mensal de Benefício?

    – Quais são e como funcionam os benefícios previdenciários?

    – A Previdência Social oferece serviços?

    – Há alguma forma de amparo para quem não contribui?

    – Até quando os direitos previdenciários podem ser exigidos?

    – Como funciona o sistema de concessão do seguro-desemprego?

    – Tabelas Úteis ao final do livro

  • MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO (2018)

    R$109,90 R$76,90

    Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social.
    Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão.
    Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa.
    Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

  • Manual Pratico Da Advocacia Previdenciaria (2018)

    R$228,00 R$149,90

    Dez anos se passaram da primeira edição desta Obra, e apesar das inúmeras mudanças legislativas, não houve alteração alguma na situação de descaso para com o aposentado/pensionista. É certo que é necessário realizar alguma mudança na Previdência Social para que sejam assegurados os benefícios previdenciários para as futuras gerações, aliás, no mundo inteiro reformas estão sendo realizadas desde a década de 80; entretanto, entendemos que a alteração proposta pelo Governo, longe de solucionar o déficit previdenciário, que sabemos não foi causado pelo pagamento correto dos Benefícios Previdenciários, importará em considerável agravamento da situação dos aposentados/pensionistas. Pesquisa realizada pelo CNJ, no ano de 2012, apontava a União como o maior litigante da Justiça, sendo que 34% dos processos de primeiro grau envolvem a Previdência Social no polo passivo (no Juizado Especial Federal essa porcentagem sobe para 79%). Considerando o tempo médio de duração dos processos não é necessário ter muita experiência na área para saber que neste ano de 2018 a situação está muito mais grave. Assim, diante da morosidade do Judiciário, a proposta desta obra é auxiliar o advogado ainda na esfera administrativa, com a análise correta dos direitos do cliente, e, se necessário, propor uma Ação Judicial, buscar o caminho mais rápido e efetivo para solucionar a questão. Utilizando de uma linguagem clara e objetiva, esta obra foi totalmente revisada e ampliada, e trata do atendimento ao cliente ao recebimento dos valores pertinentes ao Benefício Previdenciário. Esta obra, que conta com explicações pormenorizadas e modelos administrativos e judiciais, é de uso indispensável ao advogado em início de carreira ou que pretende maximizar os resultados de seu escritório.

  • MANUAL PRATICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIARIA 9ª EDIÇÃO (2020)

    R$228,00 R$199,90

    DE : R$ 228,00
    POR : R$ 199,90

    Sinopses:

    Desde o surgimento do plano real, o Brasil sofre uma série de mudanças no Direito Previdenciário, sendo a mais significativa a recente alteração trazida pela Emenda Constitucional 13/2019, também conhecida como Reforma da Previdência. Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária se mantenha atualizado para que possa orientar seu cliente para a obtenção do benefício mais vantajoso. Esta obra foi elaborada no intuito de simplificar a compreensão do Direito Previdenciário, tanto no que diz respeito à teoria quanto à prática, trazendo informações pormenorizadas, modelos administrativos e judiciais e, ainda, uma planilha de fácil utilização para que o profissional verifique a regra de transição mais adequada ao cliente ou o oriente para a obtenção de um benefício mais vantajoso nos termos da nova legislação. Esta obra é indicada tanto para aqueles que se dedicam ao estudo de concursos públicos e precisam conhecer o histórico e as regras da Previdência Social, quanto para os profissionais da área que desejam maximizar os resultados de seus atendimentos.

  • MANUAL PRATICO DE CALCULOS PREVIDENCIARIOS 3ª EDIÇÃO (2019)

    R$149,90 R$119,90

    CONFORME:

    Cálculos atualizados para o exercício de 2019 e inserção de novos cálculos

    CONCESSÃO e REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL:

    – Composição do salário de contribuição
    – Cálculos do salário de benefício – regras atuais e antigas 
    – Cálculos do salário de benefício com e sem a incidência do fator previdenciário 
    – Cálculo do salário de benefício em atividades concomitantes 
    – Cálculo do salário de benefício com o divisor de 60% – Lei 9.876/1999 
    – Critérios de reajustamento de benefícios 
    – Cálculos da renda mensal dos benefícios previdenciários – regras anteriores, de transição e atuais 
    – Prescrição e decadência nos benefícios 
    – Cálculo de juros de mora e de correção monetária 
    – Cálculo de honorários advocatícios 
    – Cálculo na desaposentação 
    – Cálculo na readequação do salário de benefício pelos novos tetos fixados pelas Emendas 20/1998 e 41/2003 (com DIB antes e após a Constituição de 1988)
    – Cálculo na tese do melhor benefício – antecipação de data de início
    – Cálculos em dezenas de pedidos revisionais – OTN/ORTN, IRSM, teses de fator previdenciário, decisão da Justiça do Trabalho, revisão da “vida toda” etc. 
    – Cálculo do valor da causa e renúncia JEF

    POR QUE ESCOLHER O MANUAL PRÁTICO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS – CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL?

    O Manual Prático de Cálculos Previdenciários – Concessão e Revisão de Benefícios do Regime Geral é uma obra escrita a quatro mãos (e não poderia ser diferente nesta temática), contando com a autoria de um Procurador Federal representante do INSS e de um Contador da Previdência Social que atuam na área há mais de uma década.
    Isso porque o assunto exige a conjunção de conhecimentos jurídicos e contábeis para se tornar pleno, tendo a obra sido organizada dessa maneira. Ao longo do texto, o leitor irá perceber que será apresentada a parte jurídica e, logo em seguida, serão colacionados inúmeros cálculos previdenciários concretos oriundos de casos simulados idênticos aos casos reais.
    Dessa forma, o leitor terá a instrução jurídica e contábil dos inúmeros temas que compõem a obra e que são indispensáveis para o exercício da prática administrativa e judicial previdenciária.