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ADVOCACIA PUBLICA E SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (2018)
R$69,90R$39,90Quick ViewHá muito nos parece que não é mais possível pensar na solução dos conflitos que envolvam a Administração Pública apenas por meio da solução imposta pelo Poder Judiciário. Pode-se afirmar que o excesso de demandas perante o Judiciário envolvendo a Administração Pública demonstra que a solução de conflitos judicialmente não vem se revelando frequentemente como o mecanismo mais eficiente. Isso porque permanecemos com um número brutal de novas ações anualmente envolvendo o Poder Público, sendo que parcela desses conflitos poderia ser resolvida mais rapidamente e por meios mais adequados. Por exemplo, imaginem-se situações em que se mostra evidente o erro administrativo e a questão já se encontra pacificada por julgado com força vinculante. Em tais hipóteses, permanecer discutindo a questão perante as diversas instâncias dos tribunais seria antieconômico e ainda prejudicaria o direito do administrado, fim público que também merece tutela. Importante registrar que a indisponibilidade do interesse público, clássica lição do direito administrativo, não representa a indisponibilidade do processo. O processo é apenas mais um dos meios para se atingir o interesse público, sendo que muitas vezes não será o melhor mecanismo para tanto, o que precisa ser avaliado a partir das circunstâncias concretas e dos parâmetros objetivos delimitados por cada ente público. Assim sendo, a Administração Pública e a Advocacia Pública vêm entrando na era da consensualidade, buscando, com isso, cumprir os objetivos de eficiência e moralidade administrativas, constantes do artigo 37 da Constituição da República. É desse relevantíssimo tema que a autora procura tratar em seu livro. São analisados detidamente os mecanismos de resolução consensual de controvérsias e os negócios processuais, enfrentando a possibilidade ou não destes últimos em matéria de prerrogativas processuais da Administração Pública. Ademais, é analisado o papel dos precedentes vinculantes sobre o Poder Público.
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Codigo de Processo Civil Anotado Comentado e Interpretado Vol.3 (2015)
R$296,00R$236,90Quick ViewO Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália, Argentina etc.). Também houve a inserção das Jurisprudências brasileiras, (S.T.J. e S.T.F.) que serviram de inspiração para a alteração e modificação das normas processuais, até então existentes no Código de Processo Civil brasileiro de 1973. O Código de Processo Civil é uma obra elaborada e desenvolvida por um autor, Artur César de Souza, Juiz Federal, Professor Universitário e Pós-Doutor em Direito, sem colaboradores, o que mantém uma sequência lógica de ideias e de pensamento. O Volume I traz um estudo da parte geral com os artigos 1 a 317).
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COMO COMBATER A CORRUPÇÃO EM LICITAÇÕES (2018)
R$85,00R$67,90Quick ViewQuando se fala sobre fraude em licitações logo vem à cabeça a palavra “corrupção”. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. É disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.
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CPC NA JURISPRUDENCIA (2018)
R$219,00R$175,90Quick ViewEm vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15), que já passou por diversas alterações legislativas, em 2016 e 2017.
Passados 2 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos a primeira interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código.
Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.
O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código.
Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise.
Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados.
No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/2015.
Assim, esta obra traz:
a) índice sistemático do CPC/2015 e exposição de motivos do Código;
b) redação integral e atualizada do CPC/2015, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários;
c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código;
d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF;
e) razões de veto;
f) leis que alteraram o CPC/2015 e índice remissivo.
O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC/2015. Enfim, o CPC na jurisprudência.
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DIVERENCIA JURISPRUDENCIAL E SUMULA VINCULANTE (2018)
R$99,90R$69,90Quick ViewA sexta edição, revista, ampliada e atualizada, vem com destaque para o questionário sobre as súmulas vinculantes, cujas respostas foram relidas e contextualizadas, sempre no objetivo de atender às prementes necessidades dos operadores do Direito e dos estudantes, ante essa nova realidade que se descortina no cenário jurídico e que se preordena a operar como um divisor de águas na praxis judiciária nacional.
Esperamos, então, que a obra tenha preservada sua atualidade e aplicabilidade, por modo a continuar merecendo o beneplácito da comunidade jurídica, o que muito nos tem desvanecido e recompensado.
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EMBARGOS DE DIVERENCIA NO CPC 2015 (2018)
R$79,90R$55,90Quick ViewO livro é daqueles que devem ficar à mão, para ser consultado a qualquer tempo, devendo ocupar lugar de destaque na biblioteca de todos os estudiosos do Direito, do professor ao advogado, por ser um trabalho de muito valor acadêmico e de grande utilidade prática. É o mais completo estudo sobre o recurso de embargos de divergência publicado no mercado editorial brasileiro.
Pedro Miranda de Oliveira
Professor de Processo Civil dos cursos de graduação,
mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFSC.Formou-se, nos últimos anos, vigorosa constelação de processualistas em Santa Catarina. São todos de invulgar talento e operosidade. Do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, abrigo e gênese de vários desses estudiosos do processo civil, resultou a presente obra, versão da dissertação de mestrado da autora, elaborada sob a orientação de um dos expoentes da escola, o Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira. Tive a honra de participar da banca que consagrou Luiza Silva Rodrigues com grau máximo e, sobretudo, a oportunidade de apreciar a imensa qualidade do trabalho, cujos méritos intrínsecos permitiram sua publicação. […]
Ocioso frisar a importância superlativa dos embargos de divergência. A estabilidade, a integridade e a coerência da jurisprudência dos tribunais é um dos mais altos objetivos da lei processual vigente. Em relação ao direito anterior, o CPC ampliou as hipóteses de cabimento dos embargos de divergência, facilitando a uniformização. Desse assunto, bem como das outras condições de admissibilidade, do procedimento, incluindo a demonstração da divergência, e dos efeitos do julgamento, ocupa-se o livro agora trazido a lume por Luiza Silva Rodrigues. Não é tema fácil, nem sequer muito versado, razão por que o livro apresenta rara utilidade para os profissionais do Direito. Não tenho maiores dúvidas que sua recepção será altamente positiva.
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FAZENDA PUBLICA E EXECUÇÃO 1ª EDIÇÃO (2018)
R$69,90R$48,90Quick View– Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública – Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema – Principais impactos do CPC/2015 na Lei 6.830/80 Quem examina mais superficialmente o CPC-2015 pode considerar que a disciplina da execução contra a Fazenda Pública não sofreu grande mudança. Essa impressão certamente decorre de uma espécie de tropismo intelectual, que nos faz apenas pensar na execução pecuniária contra o Poder Público – por estar regulada pela Constituição da República, o campo de atuação do CPC é necessariamente menor nesse tema. Já me disseram, em mais de uma oportunidade, ainda, que a parte sobre execução foi a que menos mudou em relação ao Código passado. Marco Aurélio e Renata nos mostram o equívoco dessa percepção. (…) Este livro tem a coragem de apresentar algumas propostas de solução. Temas difíceis são enfrentados com descortino. Este livro aumenta a já imensa contribuição que a processualística nordestina já deu ao estudo do processo civil para os entes públicos. Apenas isso já seria motivo para, com grande honra, elaborar este prefácio. Mas há um outro: de um certo modo, sem saber e possivelmente em coautoria, posso ter agido como um Deus, Cupido. O livro é, também, prova de que a seta acertou o alvo.
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MANDADO DE SEGURANÇA PROPOSTAS PARA DURAÇÃO RAZOAVEL E EFETIVIDADE (2018)
R$89,90R$62,90Quick ViewTodos os capítulos da presente obra estão relacionados à tutela da evidência e/ou de urgência concedida por meio do processo do mandado de segurança, mesmo quando tratam de questões procedimentais ou concernentes à legitimidade passiva. Apesar de tratarem de diferentes aspectos desse feito, os capítulos procuram justificar nossas propostas originais de lege lata e de lege ferenda tendentes a tornar tal processo mais célere e efetivo. O instituto do mandado de segurança deve ser compreendido como um conjunto, cujo objetivo é a concessão de uma tutela de evidência e/ou de urgência da forma mais célere possível, respeitando todas as garantias fundamentais do processo.
Procuramos escrever da forma clara, sucinta e objetiva, evitando desnecessárias demonstrações de erudição, com o escopo de facilitar a compreensão do leitor e de valorizar as ideias propostas.
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NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS 3ª Edição (2018)
R$79,90R$55,90Quick ViewPor conta da publicação do CPC, Pedro resolveu redirecionar o enfoque da sua tese: em vez de tratar apenas dos negócios jurídicos judiciais, passou a tratar dos negócios jurídicos processuais de um modo geral. Essa adaptação da tese de doutorado transformou-se neste livro, que ora tenho a enorme satisfação de prefaciar. O leitor está diante de uma das obras fundamentais da doutrina brasileira sobre o tema dos negócios jurídicos processuais. Ainda como tese de doutorado, que trafegava eletronicamente entre os computadores dos pesquisadores brasileiros, o pensamento de Pedro já era amplamente citado nos livros produzidos desde então. Não há muito mais a dizer: não é possível prescindir da leitura desse livro, se alguém pretende compreender adequadamente os arts. 190 e 191 do CPC brasileiro.
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O Novo Processo Civil Brasileiro (2018)
R$128,00R$102,90Quick ViewTrata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta uma mera atualização ou tentativa de reconstrução de trabalhos escritos com base na legislação processual revogada, mas um livro que se propõe a substituir a obra anterior de exposição sistemática do direito processual civil do mesmo autor, as Lições de Direito Processual Civil, que haviam sido escritas no final dos anos 1990 e foram repetidamente editadas até 2014. Este livro, inspirado na clássica obra de mesmo título escrita nos anos 1970 pelo professor José Carlos Barbosa Moreira, descreve, de forma didática e em linguagem acessível (mas escorreita tecnicamente), todo o sistema processual civil brasileiro em vigor a partir de 2016. Para alcançar seu objetivo, optou o autor por um texto corrido, sem notas de rodapé ou citações. Por isso mesmo é um manual, na mais precisa acepção do termo: um livro para se ter à mão, já que é destinado a proporcionar a compreensão do sistema. O livro, dividido em duas partes (geral e especial), é composto por 23 capítulos, que correspondem aos grandes temas do direito processual civil, desde suas normas fundamentais até o modo como se desenvolvem os processos nos tribunais. Obra recomendada para cursos de graduação e pós-graduação, bem como para profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública), já que não se limita a uma visão teórica, mas busca apresentar soluções para os problemas que podem resultar da aplicação prática da legislação.
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POR UMA NOVA TEORIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DOS PROCEDIMENTOS AS TECNICAS (2018)
R$64,90R$45,90Quick ViewComeçamos a escrever o volume 6 do Curso de direito processual civil, dedicado a tratar dos procedimentos especiais. Ao desenvolver seu Capítulo 1 (uma introdução aos procedimentos especiais no processo contemporâneo), percebemos que as ideias ali desenvolvidas mereciam um destaque especial e, por isso, deveriam ser mais bem divulgadas. A legislação brasileira é farta na disciplina dos procedimentos especiais. Não obstante haver diversas leis que os regulam, não se veem maiores esforços doutrinários no sentido de construir uma teoria dos procedimentos especiais útil ao Direito brasileiro. (…) Tomamos a iniciativa de adaptar aquele Capítulo 1 e transformar neste opúsculo ora lançado ao público, enquanto estamos ainda a escrever os demais capítulos do referido volume 6. Antecipamos o conteúdo da teoria que serve de premissa a todos os demais capítulos daquele livro, a fim de já propiciar o necessário debate acadêmico em torno do assunto.
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PRATICA PROCESSUAL CIVIL ANOTADA (2018)
R$338,00R$230,00Quick ViewO direito, mecanismo de viabilização da vida em sociedade, é o campo em que, como em nenhum outro, as mudanças no contexto social são percebidas com maior intensidade, principalmente no âmbito processual. Por essa razão, a presente obra, como nas edições anteriores, apresenta, em ordem cronológica, modelos de petições, agora adaptadas, renovadas e inovadas, de acordo com as relevantes alterações no novo sistema processual, a exemplo do amicus curiae; audiência de conciliação e mediação antes da apresentação da contestação; unificação do processo cautelar e tutela antecipada e sua estabilização com a inclusão da tutela provisória de urgência (que pode ser cautelar ou antecipada, incidental ou antecedente) e da tutela de evidência; da observação do dever de juízes e tribunais considerarem a ordem de conclusão para julgamento da causa; do exercício do juízo de admissibilidade dos recursos de apelação, ordinário, especial e extraordinário pelo juízo ad quem, como regra; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da previsão da reclamação; da cooperação internacional e nacional; do julgamento parcial do mérito; da mudança da forma de incidência dos honorários advocatícios contra a fazenda pública; da criação de honorários recursais; da regulamentação específica de fundamentação de sentença; entre outros inúmeros corolários, com a uniformização da jurisprudência e a obediência a precedentes que consagram a positivação doutrinária e jurisprudencial e a celeridade processual. Enfim, o novo sistema processual conservou os institutos que constituem resultados positivos e avançou naqueles que exigiam um maior grau de eficiência, atendendo melhor às necessidades sociais e à organicidade do sistema, e prestigiando o princípio da segurança jurídica.
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PROCESSO CIVIL TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL VOL.18 SINOPSES PARA CONCURSOS 6ª Edição (2018)
R$89,90R$62,90Quick ViewInclui – Questões de concursos – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pela autora – Farta jurisprudência do STF e STJ – Diversas tabelas, esquemas etc. – Palavras-chave marcadas em outra cor A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.
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PROCESSO CIVIL VOLUME UNICO 10ª EDIÇÃO (2018)
R$159,90R$95,90Quick ViewConforme Lei 13.532/2017 – Ação de declaração de indignidade de herdeiro ou legatário Lei 13.465/2017 – Altera o CPC Inclui Quadros sinóticos Súmulas do STF e do STJ Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Enunciados do Fórum Nacional do Poder Público Enunciados do Conselho da Justiça Federal Informativos do STF e do STJ de 2017 Questões de concursos A 10a edição não é só uma mera atualização; ela traz, em termos de conteúdo, reflexões mais amadurecidas em torno da nova legislação processual. Em termos formais, foram seguidas as mesmas diretrizes das edições anteriores: ordem dos assuntos de acordo com o CPC; apresentação dos posicionamentos mais recentes do STF e do STJ acerca dos assuntos tratados; pontos de reflexão; resumo dos capítulos em quadros sinóticos; apresentação, por capítulo, dos enunciados das súmulas de jurisprudência do STF e do STJ, bem como de informativos recentes do STF e do STJ; questões de concurso com gabarito. Foram acrescidos novos capítulos, relativos a procedimentos especiais. Ainda, foram inseridos, no final de cada capítulo, além dos enunciados do FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados), do FNPP (Fórum Nacional do Poder Público), os administrativos editados pelo Superior Tribunal de Justiça e os do CJF (Conselho da Justiça Federal) relativos à 1ª Jornada de Direito Processual Civil. O texto também foi atualizado de acordo as Leis 13.465/2017 e 13.532/2017, com a inclusão de informativos do STF e do STJ do ano de 2017 e de questões de concurso. O resultado final é uma obra que, além de didática, consegue ser direta, sem, ao mesmo tempo, deixar de realizar necessários enfrentamentos (especialmente) aos pontos considerados mais polêmicos, sendo, assim, indicada para profissionais, estudantes e candidatos a concursos públicos.
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PROCESSO CIVIL 1ª Edição (2018)
R$149,90R$89,90Quick ViewCONFORME a Lei 13.676/2018 – Alterou a Lei do Mandado de Segurança Como professores e autores, observamos a necessidade de sintetizar os principais pontos dos editais em um livro que seja capaz de mesclar legislação, doutrina, jurisprudência e questões. Esses quatro pilares foram selecionados para facilitar a compreensão dos institutos, possibilitando não somente o conhecimento doutrinário, mas especialmente das diretrizes seguidas em nossos tribunais, tão questionadas nas provas de concurso. Surgiu daí a ideia de criar a coleção “Concursos Públicos”, unindo essas quatro bases, agilizando os estudos daqueles que se preparam para as provas objetivas. Os livros da coleção utilizam de linguagem clara, objetiva, além de inserir quadros, esquemas e observações, com a finalidade de facilitar a memorização e o aprendizado da matéria. Incluem ainda questões dos principais concursos públicos, tais como Ministério Público, Magistratura, procuradorias, advocacias públicas etc., a fim de aproximar o candidato da realidade dos concursos e possibilitar a melhor fixação da matéria. Contém também questões da OAB, ante o elevado nível em que atualmente encontram-se tais questões. Além disso, no fim do livro, foi feita uma revisão geral, com o objetivo de permitir a leitura rápida e pontual nos últimos dias antes da prova. Esperamos que este livro contribua para alcançar o tão sonhado cargo público.
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PROCESSO CIVIL COLEÇÃO TRIBUNAIS E MPU (2018)
R$109,90R$82,90Quick ViewCONFORME
– Lei 13.509/2017 – Afasta a aplicação do art. 219 do CPC nos processos infancionais
– Lei 13.466/2017 – Preferência aos idosos acima de 80 anos de idade na tramitação processual
– Lei 13.465/2017 – Altera a Lei de Registros Públicos em relação à usucapião extrajudicialO objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.
As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.
Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores.
Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.
