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A TEMPESTIVIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (2020)
R$99,90R$84,90Sinopses:
– Reflexões atuais sobre a tempestividade da Justiça
– Processos e casos famosos demorados
– Síntese das ideiais principaisA acentuada conflituosidade que envolve a tempestividade do processo – reproduzindo o que se passa no tempo da vida, fora dos autos – é o tema culminante da obra. Um tema inesgotável, em virtude da amplitude e da variabilidade dessa dimensão conflituosa. O tempo consiste em referência essencial para grande parte das questões processuais. Por um lado, a efetivação de direitos, notadamente os existenciais, cobra rapidez. Por outro, pouca coisa se consegue fazer direito sem o dispêndio de tempo. São incontáveis, assim, as situações de tensão entre o justo clamor por celeridade e o não menos justo anseio por uma melhor qualidade da prestação jurisdicional. Daí a valia do estudo, que acaba tocando, inevitavelmente, nas controvérsias mais agudas da dogmática processual contemporânea, sobretudo a disputa entre garantismo e eficiência.
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ADVOCACIA PUBLICA E SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (2018)
R$69,90R$39,90Há muito nos parece que não é mais possível pensar na solução dos conflitos que envolvam a Administração Pública apenas por meio da solução imposta pelo Poder Judiciário. Pode-se afirmar que o excesso de demandas perante o Judiciário envolvendo a Administração Pública demonstra que a solução de conflitos judicialmente não vem se revelando frequentemente como o mecanismo mais eficiente. Isso porque permanecemos com um número brutal de novas ações anualmente envolvendo o Poder Público, sendo que parcela desses conflitos poderia ser resolvida mais rapidamente e por meios mais adequados. Por exemplo, imaginem-se situações em que se mostra evidente o erro administrativo e a questão já se encontra pacificada por julgado com força vinculante. Em tais hipóteses, permanecer discutindo a questão perante as diversas instâncias dos tribunais seria antieconômico e ainda prejudicaria o direito do administrado, fim público que também merece tutela. Importante registrar que a indisponibilidade do interesse público, clássica lição do direito administrativo, não representa a indisponibilidade do processo. O processo é apenas mais um dos meios para se atingir o interesse público, sendo que muitas vezes não será o melhor mecanismo para tanto, o que precisa ser avaliado a partir das circunstâncias concretas e dos parâmetros objetivos delimitados por cada ente público. Assim sendo, a Administração Pública e a Advocacia Pública vêm entrando na era da consensualidade, buscando, com isso, cumprir os objetivos de eficiência e moralidade administrativas, constantes do artigo 37 da Constituição da República. É desse relevantíssimo tema que a autora procura tratar em seu livro. São analisados detidamente os mecanismos de resolução consensual de controvérsias e os negócios processuais, enfrentando a possibilidade ou não destes últimos em matéria de prerrogativas processuais da Administração Pública. Ademais, é analisado o papel dos precedentes vinculantes sobre o Poder Público.
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ADVOCACIA PUBLICA E SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS 2ª EDIÇÃO (2020)
R$74,90R$59,90Sinopses:
– Conteúdo contendo novas práticas cooperativas introduzidas recentemente pela legislação
– Cooperação Estatal e Consensualidade Administrativa: fundamentos, modelo de processo, ativismos judicial, entre outros.
– Advocacia Pública e cooperação
– Prerrogativas processuais e cooperação estatal
Há muito nos parece que não é mais possível pensar na solução dos conflitos que envolvam a Administração Pública apenas por meio da solução imposta pelo Poder Judiciário. Pode-se afirmar que o excesso de demandas perante o Judiciário envolvendo a Administração Pública demonstra que a solução de conflitos judicialmente não vem se revelando frequentemente como o mecanismo mais eficiente. Isso porque permanecemos com um número brutal de novas ações anualmente envolvendo o Poder Público, sendo que parcela desses conflitos poderia ser resolvida mais rapidamente e por meios mais adequados. Por exemplo, imaginem-se situações em que se mostra evidente o erro administrativo e a questão já se encontra pacificada por julgado com força vinculante. Em tais hipóteses, permanecer discutindo a questão perante as diversas instâncias dos tribunais seria antieconômico e ainda prejudicaria o direito do administrado, fim público que também merece tutela.
Importante registrar que a indisponibilidade do interesse público, clássica lição do direito administrativo, não representa a indisponibilidade do processo. O processo é apenas mais um dos meios para se atingir o interesse público, sendo que muitas vezes não será o melhor mecanismo para tanto, o que precisa ser avaliado a partir das circunstâncias concretas e dos parâmetros objetivos delimitados por cada ente público.
Assim sendo, a Administração Pública e a Advocacia Pública vêm entrando na era da consensualidade, buscando, com isso, cumprir os objetivos de eficiência e moralidade administrativas, constantes do artigo 37 da Constituição da República. É desse relevantíssimo tema que a autora procura tratar em seu livro. São analisados detidamente os mecanismos de resolução consensual de controvérsias e os negócios processuais, enfrentando a possibilidade ou não destes últimos em matéria de prerrogativas processuais da Administração Pública. Ademais, é analisado o papel dos precedentes vinculantes sobre o Poder Público. -
Codigo de Processo Civil Anotado Comentado e Interpretado Vol.3 (2015)
R$296,00R$236,90O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália, Argentina etc.). Também houve a inserção das Jurisprudências brasileiras, (S.T.J. e S.T.F.) que serviram de inspiração para a alteração e modificação das normas processuais, até então existentes no Código de Processo Civil brasileiro de 1973. O Código de Processo Civil é uma obra elaborada e desenvolvida por um autor, Artur César de Souza, Juiz Federal, Professor Universitário e Pós-Doutor em Direito, sem colaboradores, o que mantém uma sequência lógica de ideias e de pensamento. O Volume I traz um estudo da parte geral com os artigos 1 a 317).
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ANOTADOS 7ª EDIÇÃO (2020)
R$129,90R$59,90Sinopses:
– Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica
– Lei 13.964/2019 – Pacote AnticrimeNovos enunciados editados pelo FPPC e pela Jornada de Processo Civil do CJF
– CPC e Legislação extravagante anotados
– Informativos e julgados importantes do STJ e STF referentes ao CPC
– Referências doutrinárias referente ao CPC
– Tabela de correspondência de artigos (CPC 2015 X CPC 1973)
– CPC
– Legislação extravagante:
Lei da Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397/1992);
Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/1980);
Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009);
Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis);
Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais);
Lei 12.153/2009 (Leis dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)Remissões no CPC:
CF/88
CPC – outros artigos do próprio CPC/2015
Legislação nacional e estrangeira
Súmulas do STF/STJ/TST
Enunciados administrativos do STJ
Enunciados do CJF
Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP
Enunciados do FPPC e ENFAM
Informativos e julgados importantes do STJ e STF
Referências doutrinárias
Remissões na legislação extravagante:
Súmulas do STF/STJ/TST
Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP
Enunciados do FPPC, ENFAM e FONAJE
