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A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 7ª EDIÇÃO (2020)

Processo Penal

Exibindo 1–16 de 59 resultados

  • CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS (2018)

    R$139,90 R$64,90

    CONFORME – 13.367/2016 – Altera a Lei 1.579/1952 – Comissões Parlamentares de Inquérito – 13.344/2016 – Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas – 13.285/2016 – Prioridade de tramitação aos processos que apurem a prática de crime hediondo – 13.260/2016 – Lei antiterrorismo – 13.257/2016 – Estatuto da primeira infância – 13.245/2016 – Ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado – Decreto 8.858/2016 – Disciplina a utilização de algemas – Enunciados de Súmula 574 e 567 do STJ A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: – Artigo de lei – Breves comentários – Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo – Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo – Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

  • CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS 11ª EDIÇÃO (2020)

    R$169,90 R$129,90

    Sinopses:

    – Doutrina

    – Jurisprudência

    – Questões de Concursos

    – Lei 13.871/2019 – Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo SUS às vítimas de violência doméstica e familiar

    – Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade

    – Lei 13.840/2019 – Dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobe Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas

    – Súmula 639 do STJ

  • CRIMINOLOGIA 8ª EDIÇÃO (2020)

    R$94,90 R$79,90

    Sinopses:

    – Quadros sinópticos
    – Questões de concursos
    Fica cada vez mais evidente que o estudo do fenômeno criminal não pode se dissociar do necessário embasamento no robusto lastro teórico criminológico, sob pena de os debates se tornarem superficiais e tornar-se o Direito Penal uma ciência tão dispensável quanto inútil.
    Este livro, portanto, tem dois objetivos igualmente desafiadores: primeiro, aproximar a Criminologia dos estudiosos do Direito; segundo, suavizar a densa linguagem criminológica. Mirar esses objetivos refletiu diretamente sobre a metodologia e desenvolvimento da abordagem.
    Para promover a aproximação com a disciplina, optei por traçar, em linguagem acessível, uma breve análise da história do pensamento criminológico, desde sua incipiente formação até as teorias criminológicas mais recentes. Nesse caminho, tentei pavimentar o conhecimento com a análise descritiva das vertentes criminológicas sem esquecer, quando possível e pertinente, a necessária abordagem crítica dos temas desenvolvidos.
    Estruturalmente, o livro se desenvolve em três partes: a primeira dispõe sobre os elementos e conceitos básicos necessários à compreensão não apenas do nascimento e importância da Criminologia, mas também do seu moderno objeto de estudo; a segunda analisa as vertentes sociológicas da Criminologia e, por fim, a terceira parte trata de questões que são – em maior ou menor medida – reflexo das teorias criminológicas estudadas.

  • CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (2018)

    R$189,90 R$151,90

    CONFORME – Lei 13.546/2017 – Altera o CTB – Lei 13.506/2017 – Processo sancionador BACEN/CVM – Lei 13.505/2017 – Altera a Lei Maria da Penha – Lei 13.500/2017 – Modifica o FUNPEN – Lei 13.497/2017 – Hediondez e arma de uso restrito – Lei 13.491/2017 – Crime militar – Lei 13.441/2017 – Agentes infiltrados na internet – Lei 13.434/2017 – Limitação de algemas em mulheres – Lei 13.431/2017 – Depoimento especial de crianças e adolescentes – Enunciados das súmulas 591, 589 e 588, do Superior Tribunal de Justiça – Lei 13.105/2015 – Novo CPC É com grande satisfação que apresentamos ao leitor mais uma edição do Curso de Direito Processual Penal. O nosso compromisso didático é mais uma vez reafirmado, com a abordagem dos assuntos de maneira completa, sem, contudo, exceder em extensão. O desenvolvimento dos capítulos, com linguagem clara, precisa e convidativa, segue sendo nossa principal meta, para que a leitura flua de maneira agradável e a compreensão do assunto seja obtida, com melhor aproveitamento de tempo que a modernidade exige. Nosso propósito é que professores, profissionais das carreiras jurídicas, juristas, acadêmicos de direito, candidatos a concursos jurídicos e os interessados no processo penal encontrem o material necessário e seguro para seus objetivos. A grande receptividade das edições passadas, que rapidamente se esgotaram, depois de sucessivas tiragens, deu-nos fôlego para continuarmos com o método que escolhemos para otimização de resultados, um conteúdo formado por exposição doutrinária, quadros sinópticos, súmulas da jurisprudência e informativos do STF e STJ, bem como questões atuais de concursos públicos. Além das questões objetivas, trazemos questões discursivas comentadas, extraídas de concursos públicos estaduais e federais para ingresso nos cargos de magistrado, de membro do Ministério Público, de membro da Defensoria Pública e de Delegado de Polícia. Esta edição vem atualizada de acordo com súmulas e legislação que repercutiram recentemente no direito processual penal. Ainda, atentos à evolução da jurisprudência do STF e do STJ, o livro vem sendo reescrito e reestruturado de forma analítica, de acordo com a legislação comum, especial e, sobretudo, em compasso com a Constituição de 1988. Objetiva-se facilitar o acesso ao conhecimento do novo direito processual penal que vem se construindo, trazendo para a obra assuntos que se interpenetram. O Novo Código de Processo Civil é um dos pontos de estudo na obra. São abordadas as suas possíveis reflexões em nossa matéria, sem perder de vista o que preconiza o art. 3º do CPP, que admite a interpretação analógica a partir de normas que sejam compatíveis com a finalidade do direito processual penal. Continuamos, assim, com a ideia que inspirou o Curso desde seu primeiro momento, qual seja, a de ser fonte atualizada dos estudos do direito processual penal.

  • Democracia Midia e o Processo Penal do Espetaculo (2018)

    R$74,90 R$55,90

    A proposta do presente trabalho é justamente o de demonstrar que vivemos um atual processo penal de exceção, onde o pré-julgamento midiático perfaz uma mitigação dos direitos do cidadão, o que deveria ser impensável em um Estado Democrático de Direito em que vivemos, que deveria ser ainda mais moderno e garantista, sobretudo quando analisamos sob essa mesma percepção, todos os horrores cometidos nos campos de concentração durante a Segunda Grande Guerra Mundial (1939- 1945) que deveriam servir de lastros para construção de verdadeiros ideários humanos e humanísticos

  • DIREITO PROCESSUAL PENAL ESTUDOS PARECERES E CRONICAS (2018)

    R$149,90 R$104,90

    Nessa nova edição, publicamos vários novos estudos, frutos de nossa permanente reflexão sobre o Direito Processual Penal.
    Acrescentamos, ainda, relevante estudo de Eliete Costa Silva Jardim, nossa inesquecível filha e amiga, intitulado “Tribunal do Júri – Absolvição fundada no quesito genérico: ausência de vinculação à prova dos autos e irrecorribilidade”, com o qual concordamos integralmente. Além da relevância teórica do trabalho, fica o texto perpetuado, nessa obra, como mais uma singela homenagem póstuma.