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ASSEDIO MORAL VIOLENCIA PSICOLOGICA NO AMBIENTE DE TRABALHO 4ª EDIÇÃO (2020)

Trabalhista

Exibindo 1–16 de 85 resultados

  • ASSEDIO MORAL VIOLENCIA PSICOLOGICA NO AMBIENTE DE TRABALHO 4ª EDIÇÃO (2020)

    R$69,90 R$57,90

    Sinopses:

    Estudos e reflexões sobre temas atuais

    – Convenção 190 da OIT – Dispõe sobre a violência e o assédio no trabalho
    – Gravidade e consequências do assédio moral
    – Assédio moral no trabalho e bullying escolar
    – Assédio moral e psicopatia
    – Assédio sexual
    – Danos Morais
    – Assédio moral no ambiente acadêmico e intolerância intelectual

  • CLT Comentada (2018)

    R$160,00 R$119,90

    Com advento da Lei no 13.467/2017, Parecer Técnico no 00248/18 MTB/CGU/AGU (15.05.2018), ADI no 5.766/DF (Julgamento Parcial), Instrução Normativa TST (OF. TST.GMACV.No 027/18) e da Portaria do MTB no 349 (23.05.2018) a obra alcança a 9ª edição que segue com estilo prático, comentando artigo por artigo e ressalvando as mudanças que a “Reforma Trabalhista” impôs para as relações de trabalho no Brasil. Contrato intermitente, flexibilização da jornada, contratação de autônomos, férias partilhadas, rescisão por acordo, negociado pelo legislado, homologação de acordos extrajudiciais, extinção da contribuição sindical, ultratividade das normas coletivas, dano extrapatrimonial, distribuição do ônus de prova, custas, honorários advocatícios, transcendência na via recursal e as limitações para uniformização de jurisprudência são temáticas debatidas com objetivo de esclarecer o leitor sobre as nuances que passam a nortear e regular as atividades laborais e processuais no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.

  • CLT COMENTADA 6ª EDIÇÃO (2020)

    R$249,90 R$199,90

    Sinopses:

    Conteúdo conforme a Reforma da Previdência

    – Linguagem didática

    – Jurisprudência atualizada

    – Profundidade na análise de cada artigo

    – Índice Geral, Índice Sistemático e Índice alfabético remissivo, o que permite uma pesquisa rápida acerca dos temas de interesse

    – Doutrina relacionada ao artigo

    – Jurisprudência

    – Súmulas, Orientações Jurisprudênciais e Precedentes Normativos

    – Lei 13.932/2019 – Modifica disposições sobre o FGTS

    – Leis 13.877/2019 e 13.876/2019 – Alteram a CLT

    – Lei 13.874/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    – Decreto 10.060/2019 – Trabalho temporário

    – Decreto 9.830/2019 – Regulamenta dispositivos da LINDB

  • CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA 3ª EDIÇÃO (2018)

    R$99,90 R$69,90

    CONFORME Lei 13.660, de 08.05.2018, Portaria 349, de 23.05.2018 e Resolução 221, de 21.06.2018 – Dispositivos alterados comparados – destaques coloridos – Índice alfabético-temático das novidades – Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST – separadas por assunto – Lei 6.019/1974 – trabalho temporário e terceirização de serviços – Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de direito material e processual do trabalho – Índice da CLT A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, também denominada Reforma Trabalhista, altera, dentre outras leis, a CLT – provocando profundas modificações nas relações de trabalho no país. Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a CLT Comparada com a Reforma Trabalhista. A obra contém um índice alfabético-temático das novidades promovidas pela reforma trabalhista, separado de acordo com o direito material e com o direito processual do trabalho, o que facilitará em muito a busca pelos temas que sofreram modificações. Além disso, são apresentadas ao final da obra todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST separadas por assunto, vez que cumprem verdadeiro papel de uniformização da jurisprudência. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo da CLT foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram impactos pela reforma trabalhista estão divididos em duas colunas (nova redação x antiga redação). Os dispositivos que ficaram inalterados são apresentados em apenas uma coluna. Por fim, a obra tem como característica apresentar as novidades implantadas com destaques na cor azul e os trechos suprimidos sublinhados em preto. Esses recursos possibilitam que se identifique mais precisa e rapidamente quais trechos foram alterados. A reforma trabalhista ainda trouxe relevante impacto sobre a Lei 6.019/1974 que, embora tenha sido recentemente alterada pela Lei 13.429/2017, sofreu novas modificações pela Lei 13.467/2017, tratando não apenas do trabalho temporário, mas também da terceirização de serviços. Desejamos que o livro atenda às expectativas de todos os que se propuserem a estudar com afinco a nova realidade normativa que passará a regular as relações de trabalho no Brasil.

  • Clt Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista (2018)

    R$129,00 R$102,90

    Esta obra foi construída com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito do Trabalho e facilitar a consulta das alterações ocorridas. Contém não só toda legislação atualizada, com remissões aos dispositivos, súmulas e orientações jurisprudenciais correlatas e conexas, mas, também, a comparação dos antigos textos legais com os novos dispositivos da CLT trazidos pela Reforma Trabalhista. Foram acrescidos comentários individualizados e objetivos para cada artigo novo, analisando tecnicamente as mudanças. Vólia Bomfim Cassar A Consolidação das Leis do Trabalho sofreu profundas alterações recentemente, destacando-se como principais as trazidas pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Com o objetivo de oferecer aos estudantes e operadores do Direito um instrumento que lhes permita identificar de modo fácil as modificações ocorridas na legislação trabalhista, o GEN | Grupo Editorial Nacional, Editora Método, oferece aos leitores a CLT comparada e atualizada com a Reforma Trabalhista. Conheça a estrutura: • Comparativo do texto reformado com o original: esse confronto encontra-se em formato de tabelas, de design leve e moderno, que permitem clara compreensão das alterações legislativas, sem poluição visual. • Duas cores: foram usadas as cores azul e preta para realizar os destaques no texto atualizado da CLT. A cor azul identifica as novidades trazidas pela Reforma Trabalhista. • Comentários aos artigos reformulados: a organizadora comenta de forma objetiva as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista. • Transcrição da legislação e jurisprudência relacionadas: para agilizar a consulta à CLT, além das notas remissivas, os textos dos principais dispositivos legais e das decisões jurisprudenciais relacionadas foram transcritos logo abaixo de cada artigo. • Índice alfabético-remissivo: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos. O índice traz, de forma prática e organizada, toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes.

  • CLT COMPLETA 23ª EDIÇÃO (2019)

    R$209,90 R$105,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra
    – Legislação Complementar em ordem cronológica
    – Regimento Interno do TST 
    – Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
    – Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra

    CONFORME: 

    – Decreto 9.700/2019: Altera o Regulamento da Previdência Social
    – Lei 13.806/2019: Modifica a Lei do Cooperativismo
    – Lei 13.793/2019: Altera o CPC
    – MP 871/2019: Modifica as Leis 8.213/1991, 8.212/1991 e 8.009/1990
    – Lei 13.767/2018: Altera a CLT
    – Decreto 9.499/2018: Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário

    POR QUE ESCOLHER A CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO?

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
    A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.
    Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

    – CF e ADCT na íntegra; ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária;
    – CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
    – CPC/2015 na íntegra;
    – Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
    – Regimento Interno do TST;
    – Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
    – Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;
    – Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;
    – Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;
    – Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;
    – Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;
    – Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores;
    – Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.

  • CURSO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO 2ª EDIÇÃO (2018)

    R$114,90 R$35,90

    ATUALIZADA COM – Portaria 348/2018 do TEM – Instrução Normativa 41/2018 – Reforma trabalhista e término da vigência da MP 808/2017 INCLUI – Questões de concursos separadas por assunto, resolvidas e comentadas – Questões simuladas sobre temas da Reforma Trabalhista – Roteiro de estudo para os principais concursos públicos Esta obra, totalmente atualizada com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), bem como vigência e posterior perda de validade da Medida Provisória 808/2017, pretende ser uma bússola para guiar seus passos rumo à tão sonhada aprovação no concurso público ou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não ocuparemos seu valioso tempo com teses e teorias que não possuam relevância para sua aprovação, daí por que este manual apresenta-se como uma proposta facilitadora da vida de “oabeiros” e “concurseiros”. Disponibilizamos um roteiro de estudo para os principais concursos públicos que incluem o Di-reito do Trabalho em seus programas. Esta obra é rica de exemplos práticos, sempre que necessários para uma melhor compreensão do tema exposto, bem como foi escrita com linguagem fácil, gráficos explicativos e didática singular.

  • DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (2020)

    R$84,90 R$69,90

    Sinopses:

    Conteúdo amplo sobre identificação das ofensas extrapatrimoniais morais e existenciais e sua quantificação
    A obra parte das noções gerais de responsabilidade civil, que abrange danos patrimoniais e extrapatrimoniais, indispensáveis à caracterização do nexo causal e da distribuição de culpas, quando concorrentes.
    Daí prossegue no estudo dos direitos da personalidade, dos aspectos gerais do dano extrapatrimonial e da caracterização de típico dano trabalhista. Classifica os danos morais extrapatrimoniais individuais trabalhistas em danos causados aos atributos valorativos da personalidade, aos atributos físicos da personalidade e aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade, investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e discorre sobre os danos existenciais.
    Por fim, se dedica ao estudo da operacionalização necessária à mensuração dos danos extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição.

  • Direito do Trabalho 36ª Edição (2020)

    R$188,00 R$169,90

    Sinopses:

    As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A obra pode ser utilizada por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em cinco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. A nova edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação; a Lei n. 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos; e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.”

  • Direito do Trabalho Para os Concursos de Analista do TRT e MPU (2017)

    R$159,90 R$79,90

    Conforme Reforma Trabalhista e acompanha caderno de 64 páginas com comentários à MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. Para os concursos de Analista do TRT e MPU. Inclui: – Teoria; – Questões comentadas; – Testes de memorização; – Estudos de caso e questões dissertativas ao final de cada capítulo. – Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017; – Capítulo exclusivo com informações acerca da Reforma Trabalhista; – Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho acerca da Reforma Trabalhista – 2017. Conforme: – Principais Informativos do TST – até outubro/2017; – Lei 13.475/2017 – Regulamentação da profissão de aeronauta; – Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista; – Lei 13.456/2017 – Programa Seguro-Emprego; – Lei 13.446/2017 – Movimentação da conta do FGTS; – Lei 13.429/2017 – Trabalho temporário e terceirização; – Lei 13.420/2017 – Aprendizagem; – Lei 13.419/2017 – Regulamentação das gorjetas; – Novo CPC.

  • DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO (2020)

    R$94,90 R$79,90

    Sinopses:

    Conteúdo voltado para Administração e Fazenda Pública

    – Questões de concurso comentadas ao final de cada capítulo
    – Jurisprudência selecionada
    – Quadros com dicas e tabelas para melhor compreensão do assunto

  • ESTUDOS APROFUNDADOS DO MPT (2020)

    R$139,90 R$110,90

    Sinopses:

    – Regime Jurídico do Ministério Público
    – Direitos Humanos e discussões acerca de direitos fundamentais sociais, OIT, globalização econômica…
    – Principais temas de atuação do MPT: meio ambiente do trabalho, trabalho análogo ao escravo, fraudes nas relações do trabalho, discriminação, direito sindical, administração pública, portuários e aquaviários
    – Principais instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho

  • EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO (2018)

    R$200,00 R$150,00

    Esta obra, elaborada de forma didática, apresenta moderna visão da execução no processo do trabalho, destacando seus institutos e peculiaridades à luz da teoria geral do processo, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais.
    A importância da execução é vital para a efetividade do processo, pois de nada adianta todo o esforço judicial para declarar o direito na fase de conhecimento, se ele não for materializado, entregando o bem da vida pretendido para o exequente, a quem pertence por direito.
    A execução na Justiça do Trabalho pode ser sensivelmente melhorada, mas, para isso, não é necessária a mudança da legislação processual, e, sim, da mentalidade dos seus atores, quais sejam: juiz, advogados, partes e servidores, pois há necessidade de simplificação do seu procedimento, maior abertura para aplicação da Legislação Processual Civil naquilo em que propiciar maior efetividade à execução trabalhista, e aplicação dos dispositivos da CLT que propiciam agilidade ao procedimento.
    Este livro se destina a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, servidores da justiça, estudantes, e, também, a todos que se preparam para os concursos da magistratura, do Ministério Público do Trabalho, da OAB e de analista dos tribunais.

  • EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO 5ª EDIÇÃO (2020)

    R$109,90 R$84,90

    Sinopses:

    Atualizações de acordo com a IN 41/2018 do TST

    A execução trabalhista sempre se apresentou como uma faceta complexa e intrincada do processo laboral. Desprovida de uma normatização sistematizada, a fase de execução trabalhista tem se mostrado uma verdadeira “colcha de retalhos”, carente de uma linha mestra metodológica na sua condução.
    Esta obra busca estabelecer certa coerência no estudo da tutela de execução trabalhista, especialmente em face de suas especificidades. Não se pode deixar de ter em mente que, na maioria das vezes, o crédito executado no âmbito da Justiça do Trabalho ostenta caráter alimentar, demandando assim uma atuação mais efetiva do órgão jurisdicional. Construir dogmaticamente a execução trabalhista, à luz de suas demandas específicas e de sua teleologia, foi sempre um desafio hercúleo.
    Duas alterações normativas tornaram ainda mais complexa essa empreitada. A primeira delas foi a edição do vigente Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que demandou uma adequação dos institutos da execução cível ao processo do trabalho. A segunda resultou da aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que, embora de forma tímida, procedeu a modificações em alguns pontos do rito da execução laboral.

  • LEI DA REFORMA TRABALHISTA COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO (2018)

    R$105,00 R$78,90

    Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do direito do trabalho, horas itinerárias, fracionamento de férias, trabalho em regime de tempo parcial, banco de horas, jornada 12×36, intervalo intrajornada, horas extras, teletrabalho, dano extrapatrimonial, trabalho da gestante ou lactante em ambiente insalubre, contratação de autônomo, contrato de trabalho intermitente, sucessão empresarial, verbas que não se incorporam ao contrato, equiparação salarial, distrato no contrato de trabalho, representação dos empregados nas empresas, prevalência de acordo coletivo ou convenção coletiva sobre o legislado, fim da contribuição sindical obrigatória e da homologação de rescisão contratual, contagem dos prazos processuais em dias úteis, justiça gratuita, honorários periciais, sucumbência honorária, dano processual, ônus da prova no processo, requisitos da petição inicial, preposto da reclamada, incidente de desconsideração de personalidade jurídica, homologação de acordo extrajudicial, edição de súmulas pelo TST, execução de ofício, salário de contribuição para Previdência Social, saque do FGTS no distrato, terceirização, entre tantos outros assuntos. Esperamos que este livro possa auxiliar na discussão e interpretação da nova lei. Votos de proveitosa leitura, declinamos a todos e a todas!

  • MANUAL DA AUDIENCIA TRABALHISTA TEORIA E PRATICA (2020)

    R$84,90 R$69,90

    Sinopses:

    Prática profissional e estudiosos que desejam aprofundamento no tema

    Aspectos doutrinários e dicas para a prática profissional:

    – Técnicas de interrogatório e de conciliação

    – Verificação prática do ônus da prova

    – Dicas sobre a apuração de verbas rescisórias

    Anexo com a MP 905/2019

    MP 905/2019 – Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica

    Lei 13.876/2019 – Dispõe sobre honorários periciais e altera a CLT