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Constituição e Codigo Tributario Comentados A Luz da Doutrina e da Jurisprudencia

Tributário

Mostrando 1–16 de 19 resultados

  • Constituição e Codigo Tributario Comentados A Luz da Doutrina e da Jurisprudencia

    R$299,00 R$238,90

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da sua qualidade, pertinência e diversidade. O estilo, a um só tempo, direto, claro, conciso e profundo faz com que a tarefa de trabalhar os diversos temas seja muito facilitada, fornecendo material para a ágil e bem orientada elaboração de peças processuais e de decisões.

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  • Normas Gerais de Direito Tributario (2018)

    R$110,00 R$109,90

    Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e integração da legislação tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário e a Administração Tributária. Obra essencial de introdução ao Direito Tributário.

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  • REVISAÇO RECEITA FEDERAL 1.144 QUESTÕES (2018)

    R$159,90 R$149,90

    1.144 QUESTÕES COMENTADAS, alternativa por alternativa, por autores especializados INCLUI AO FINAL DE CADA DISCIPLINA – Dicas de estudo – Súmulas e informativos de jurisprudência dos Tribunais Superiores nas disciplinas jurídicas ADRIANA MENEZES Direito Previdenciário ALAN MARTINS Direito Tributário ANIVALDO JOSÉ DE CARVALHO Auditoria ANNA PATRÍCIA ZAKEM CHINA Inglês DANIEL ALVES MACHADO Raciocínio Lógico DANIELLE VARGAS GALLETTI Comércio Internacional e Legislação Aduaneira DANILO DA CUNHA SOUSA Direito Penal – Direito Civil – Direito Comercial DIMAS YAMADA SCARDOELLI Direito Tributário DUDA NOGUEIRA Português ERIKA MICHAELA CARLOS Espanhol FÁBIO VOGELAAR CARLUCCI Administração Geral e Administração Pública FELIPE VIANA DE PAULA Economia e Finanças Públicas GEDIR SILVA DE SOUZA Legislação Tributária – Comércio Internacional e Legislação Aduaneira JOSÉ MAURÍCIO BETTARELLO Contabilidade – Raciocínio Lógico LEANDRO BORTOLETO Direito Administrativo LUCIANO OLIVEIRA BRINCK Contabilidade LUÍS FELIPE CIRINO Direito Administrativo PAULO LÉPORE Direito Constitucional REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final. Para isso, os livros da Coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma: – Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão – Sempre que possível há uma nota do autor em cada questão trazendo comentários complementares do assunto abordado no exercício Ao final das disciplinas apresentamos: – Dicas de estudo, que funcionam como verdadeiro resumo da matéria – Súmulas dos Tribunais Superiores – Informativos do STF, STJ e TST – Orientações Jurisprudenciais A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas e informativos), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros compõem a Coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões. Acreditamos que essa Coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame da Ordem.

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  • TRIBUTARIO TEORIA E PRATICA OAB 1ª E 2ª FASES 11ª EDIÇÃO (2019)

    R$119,90 R$95,90

    INCLUI

    – Teoria – Direito Material e Processo Tributário
    – Peças práticas dos últimos Exames resolvidas
    – Questões dissertativas dos últimos Exames resolvidas
    – Súmulas selecionadas

    Esta obra foi produzida especialmente para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capacitando o bacharel em Direito para a prova de proficiência de ingresso aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. 
    O livro é o resultado de análise de todos os Exames recentes e possui uma compilação do Direito material, questões práticas, modelos de peças processuais, além de trazer diversas questões aplicadas e resolvidas dos últimos certames da OAB.
    É uma ferramenta imprescindível aos estudos, não só para aqueles que objetivam o credenciamento à advocacia, mas também para a formação prática à militância tributária. Isso porque ensina o candidato a identificar e a produzir a peça processual mais adequada ao caso posto em análise, adequando o Direito material ou processual em linha lógica de fatos, Direito e pedido. É um convite para apaixonar-se pela advocacia tributária.

     

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  • TRIBUTOS EM ESPECIE PARA CONCURSOS 6ª EDIÇÃO (2019)

    R$129,90 R$103,90

    CONFORME:

    – Decreto 9.580/2018 – Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do IR 
    – Nova súmula 626 do STJ – incidência do IPTU sobre áreas urbanizáveis
    – Recurso Especial 1.658.517/MA – termo inicial do prazo prescricional no IPTU
    – Incidência de ISSQN sobre serviços compartilhados (Cost Sharing)

    INCLUI AO FINAL DOS CAPÍTULOS:

    – Quadro sinóptico
    – Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras
    – Enunciados das súmulas do STF e STJ

    POR QUE ESCOLHER O TRIBUTOS EM ESPÉCIE PARA CONCURSOS?

    Depois de mais um ano de pesquisas, apresentamos, com enorme orgulho, a 6ª edição de nosso “Tributos em Espécie”, obra de excelente receptividade entre acadêmicos, operadores do Direito Tributário e, claro, candidatos a cargos na Administração Pública.
    A presente edição conta com numerosas questões inéditas de concursos públicos de diversas áreas, com destaque para as provas de ingresso na Advocacia Pública, na Magistratura e no Ministério Público, além dos julgados de maior repercussão, no ano de 2018 e no início do ano de 2019, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
    Quanto aos capítulos destinados à “Teoria Geral do Tributo” e aos chamados “Tributos da Competência Comum”, foram acrescentadas questões recentes de concursos públicos. 
    Na parte dedicada aos tributos municipais, além da abordagem das questões e temas já consolidados no âmbito do Tribunais Superiores, destacamos recentes decisões e súmulas aprovadas que se referem aos tributos municipais. 

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  • A Reforma Essencial

    R$40,00 R$19,99

    Este livro é o primeiro e único a tratar de forma completa, firme e segura da necessidade da reforma tributária e fiscal para garantir o próprio desenvolvimento do país, assim como dos problemas que envolvem sua aprovação política. Nunca houve tamanho concenso – entre cidadãos centrais sindicais e organizações empresariais – a respeito da necessidade desta que é sem dúvida a mais essencial das reformas. E nunca, paradoxalmente, houve tantos entraves para a aprovação da reforma do Congresso. Depois deste livro, torna-se mais fácil entender porque a reforma não é feita e o que é necessário para fazê-la, sob pena de fracassarem todos os planos de recuperação econômica e social do país. O Estado, falido, precisa de recursos para exercer sua função social – o que só se dará com uma reforma capaz de garantir impostos corretos, arrecadação, para o cidadão, na forma de obras e serviços em quantidade e qualidade necesárias para garantir a verdadeira democracia, com emprego, distribuição de renda e justiça social.

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  • Codigo Tributário Nacional Comentado (2018)

    R$138,00 R$103,99

    Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós-graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama sistematizado e comentado da disciplina no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, em uma obra prática e de fácil consulta.

    O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo objetivo dos temas essenciais de Direito Tributário com base na principal legislação tributária, de forma suave e prazerosa, que tem sido considerada a marca registrada do autor. Em suma, a obra dedica-se àqueles que têm interesse no Sistema Tributário Nacional, munindo o leitor para o enfrentamento das questões mais complexas da área jurídico-tributária nos concursos públicos, na vida acadêmica e na advocacia tributária.

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  • Curso de Direito Tributario (2018)

    R$153,00 R$114,99

    “A 29ª edição do Curso de Direito Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Paulo de Barros Carvalho trata, dentre outros temas, do tributo, as fontes do direito tributário, vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária, os sistemas e princípios, imunidade tributária, normas gerais, competência, regras-matriz de incidência, hipótese tributária, fato jurídico tributário, crédito tributário, lançamento, suspensão da exigibilidade do crédito, extinção das obrigações, exclusão, infrações e sanções, garantias, privilégios e administração tributária. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. “

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  • Curso de Direito Tributario Brasileiro (2018)

    R$149,00 R$126,99

    “Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional; a Parte III é voltada a examinar individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário; e a Parte IV é destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública. O verdadeiro objetivo dessa obra é dividir com o leitor, seja ele aluno de graduação ou pós-graduação em Direito, ou mesmo operador do Direito na seara tributária, a aproximação e a simbiose entre a teoria e a prática, a partir de um texto redigido de maneira didática, rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira e complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. O autor”

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  • Direito Processual Tributário Brasileiro: Administrativo e Judicial (2018)

    R$228,00 R$181,99

    Uma das principais obras do Brasil sobre processo tributário, referência para quem trabalha na área fiscal! A obra Direito Processual Tributário Brasileiro oferece ao leitor uma abordagem teórica e prática de todas as principais questões relacionadas ao processo tributário brasileiro, discutidas em âmbito judicial e administrativo. O autor se preocupa em trazer muitas considerações doutrinárias em cada capítulo da obra. É um livro, entretanto, de fácil consulta (possui índices alfabético e sistemático). Trabalha todos os principais temas como: Execução fiscal Teoria Geral do Direito Processual Tributário Processo Administrativo Fiscal Ações judiciais, liminares, ações coletivas, Ações Diretas (ADIn, ADO e ADC), coisa julgada e ação rescisória no processo tributário Conteúdo de acordo com o novo Regimento do Carf , alterado em 2016. Obra apresenta, ainda, tabelas, quadros e fluxogramas para melhor compreensão de quase todos os capítulos. O autor, James José Marins de Souza, possui 25 anos de experiência como consultor e advogado tributário em relevantes processos nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Também, vale destacar seu reconhecimento acadêmico, posto que é professor titular de Direito Tributário e Processual Tributário na PUC-PR. É leitura indispensável para advogados, consultores tributários, órgãos governamentais, departamentos fiscais e estudiosos da área fiscal.

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  • Direito Tributario 12ª Edição (2018)

    R$174,90 R$139,90

    Direito Tributário Conectado Novidade – Atualização periódica – Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos – Jurisprudência do STF e do STJ – Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras – Quadros e esquemas para facilitar a compreensão – Novas Súmulas do STJ em matéria tributária Desde a primeira edição desta obra confessei a pretensão de enfrentar a alucinante evolução da legislação e da jurisprudência tributária brasileira. O objetivo principal era a preparação em alto nível para as provas de Direito Tributário dos mais importantes concursos públicos do País. Contudo, fui surpreendido pelos caminhos trilhados pela obra. A par de atender seu objetivo, tornando-se o material de referência na preparação para concursos, o nosso Direito Tributário ganhou o mundo acadêmico e hoje me dá o orgulho de ser adotado como livro-texto em inúmeras universidades do Brasil. Além disso, é utilizado por profissionais que precisam conhecer como o ordenamento jurídico-tributário é entendido pelos órgãos constitucionalmente legitimados a dizer o direito aplicável a cada caso, com poderes coercitivos e a força da coisa julgada. Assim, se, conforme afirmam os norte-americanos, a Constituição e a lei são o que a Suprema Corte diz que elas são, o objetivo desta obra é, tomando o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça como guias, dizer o que efetivamente são as leis tributárias e a Constituição Tributária Brasileira, possibilitando ao estudante, ao profissional e ao candidato a cargo ou emprego público maior segurança na busca da consecução dos respectivos desígnios. (…) Nesta 12.ª edição, a grande Novidade é a Atualização periódica – utilização da tecnologia da informação para manter durante todo o ano a atualização jurisprudencial da obra. Você agora, ao adquirir o livro, não mais correrá o risco de chegar ao fim do ano sem ser informado pelo próprio autor sobre as principais inovações introduzidas pelo STF e pelo STJ no direito tributário brasileiro. No mínimo a cada três meses – mais precisamente na segunda quinzena dos meses de março, junho, setembro e dezembro – você será notificado a assistir a um vídeo do autor explicando detalhadamente as inovações jurisprudenciais que tenham repercussão no conteúdo do livro. Você poderia se perguntar o porquê de a atualização ocorrer ‘no mínimo’ – e não ‘exatamente’ – a cada três meses. A resposta reside no senso de urgência do autor. Se uma inovação jurisprudencial de grande relevância para o direito tributário brasileiro vier a ocorrer, eu não esperarei o fim do ciclo trimestral para explicá-la a meus leitores. O mais rapidamente que me for possível, gravarei a atualização e você será notificado, pelo seu smartphone, tablet ou computador a assistir ao vídeo, de forma a manter-se rigorosamente atualizado para o seu concurso, para a sua faculdade, para a sua vida profissional. Em suma, o nosso Direito Tributário, que um dia foi simplesmente esquematizado, agora ultrapassou bastante esse patamar e estará conectado com você, sem solução de continuidade, durante todo o ano.  

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  • DIREITO TRIBUTARIO VOL.28 COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS (2018)

    R$99,90 R$59,90

    CONFORME – Lei 13.606/2018 – Apropriação indébita previdenciária – EC 99/2017 INCLUI – Questões de concursos – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor – Farta jurisprudência do STF e STJ – Temas de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ) resumidos – Diversas tabelas, esquemas etc. – Palavras-chave marcadas em outra cor A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

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  • Imposto de Renda das Empresas (2018)

    R$249,00 R$199,90

    Este livro trata de questões teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda devido pelas empresas e sobre as contribuições incidentes sobre o lucro auferido pelas pessoas jurídicas em geral. Reúne comentários acerca do Imposto de Renda das Empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro, devidos com base no lucro real, presumido ou arbitrado, e contém capítulos especiais sobre questões de direito tributário geral, como são os capítulos que tratam de penalidades, compensação de tributos, processo administrativo etc. Enfatiza a interpretação de leis e atos normativos com análises e comentários a respeito dos principais aspectos contábeis, societários e jurídicos inerentes à matéria. O enfoque dado é eminentemente prático, a partir de discussões de casos e, sempre que possível, com a indicação da fonte doutrinária ou jurisprudencial, administrativa e judicial que embasa as opiniões expostas. Manual de consulta para profissionais envolvidos com o cálculo e recolhimento do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, devidos pelas empresas em geral. Leitura indispensável para empresários, dirigentes de empresas, advogados, contadores, auditores, economistas e administradores. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário e Direito Societário do curso de Direito; Planejamento Tributário, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial, Auditoria e Contabilidade Tributária dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis.

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  • INCENTIVOS FISCAIS UMA VISÃO NORMATIVA (2018)

    R$74,90 R$56,90

    A autora inicia sua exposição pela fixação das premissas metodológicas adotadas (Capítulo 1) e pela contextualização da temática dos incentivos fiscais no Direito Tributário Brasileiro (Capítulo 2). Em seguida, empreende pesquisa do âmbito semântico da expressão, analisando os seguintes significados de incentivos fiscais: (i) benefícios fiscais ou privilégios; (ii) gênero; (iii) espécie; (iv) instrumentos de redução de carga tributária; (v) normas indutoras de comportamento; e (vi) normas sancionatórias premiais (Capítulo 3). Assim, após situar a produção de normas de incentivo fiscal no âmbito do exercício da competência tributária (Capítulo 4), Sílvia estabelece definição conforme a qual incentivos fiscais consubstanciam “o conjunto de normas que, a partir da instauração da norma de competência (norma estrutural), permite a construção de normas que atuarão diretamente sobre a regra-matriz de incidência tributária, diminuindo ou eliminando o montante pecuniário a ser recolhido a título de tributo” (Capítulo 5). A partir dessas demarcações a autora desenvolve um discurso, sempre analítico e preciso, sobre a influência dos princípios constitucionais tributários na interpretação dos incentivos fiscais (Capítulo 6), bem como sobre as condicionantes financeiras para a válida instituição de incentivos dessa natureza (Capítulo 7).Por fim, Sílvia Piva analisa, cuidadosamente, a questão da chamada “guerra fiscal” do ICMS, assim entendida a recorrente instituição de incentivos fiscais em respeito ao procedimento prescrito no art. 155, § 2º, XII, “g”, da CF/1988. Nesse passo, sempre na interseção entre a teoria e a prática, o discurso desenvolvido por Sílvia Piva analisa diversas questões relevantes sobre a temática dos incentivos fiscais, sempre com precisão e clareza  

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  • LRF – Doutrina e Jurisprudencia (2018)

    R$89,00 R$70,99

    “Obra atualizadíssima, com mais de 200 exercícios comentados, um livro que contém ingredientes fundamentais para o conhecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, indispensável aos gestores públicos, políticos, estudiosos das finanças públicas, entidades não governamentais com foco na transparência do gasto público, bem como aos tribunais de contas, controladorias públicas e candidatos a cargos públicos. Nesta segunda edição, bem mais “”enxuta””, o autor discorre sobre todos os tópicos da LRF, sem dúvida, um divisor de águas nas Finanças Públicas do nosso País. Capítulo a capítulo, disserta sobre o referido diploma legal, propiciando aos interessados na matéria visão precisa e clara do seu conteúdo. O autor apresenta, com a clareza e objetividade de sempre, a teoria, quadros explicativos, fluxogramas, exercícios práticos e comentados. Em suma, esta obra supriu uma lacuna que, até então, afligia os estudiosos do tema.”

     

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  • Manual de Direito Tributario (2018)

    R$151,00 R$112,99

    O Manual de Direito Tributário, totalmente revisto de acordo com o NCPC, destaca-se pela abordagem integrada entre Direito Tributário e Direito Administrativo, articulando a atividade fiscal com os institutos do regime jurídico-administrativo. Tal como o Manual de Direito Administrativo, o conteúdo é trabalhado em 4 planos distintos: doutrina; legislação; jurisprudência, e sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. Contém, ao final de cada capítulo, quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para verificação da aprendizagem.

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