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VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO 27ª EDIÇÃO 2ª SEMESTRE (2018)

Vade Mecum

Exibindo 1–16 de 42 resultados

  • VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO 27ª EDIÇÃO 2ª SEMESTRE (2018)

    R$195,00 R$145,90

    Destaques da edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 13.683/2018 Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.666/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei nº 13.608/2018: Lei do Disque Denúncia Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) in do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB.

  • VADE MECUM ADMINISTRATIVO 13ª Edição (2018)

    R$179,90 R$49,90

    CONTÉM:

    – Constituição Federal
    – LINDB
    – Código Civil
    – Código de Processo Civil
    – Código de Trânsito Brasileiro
    – Código Tributário Nacional
    – Estatutos
    – Legislação Correlata
    – Regimentos Internos do STF e STJ
    – Súmulas 

    O Direito Administrativo é um ramo muito específico e possui uma grande variedade de normas de regência – o que não surpreende, pois engloba tanto as regras internas de atuação estatal, como a forma de o Estado se relacionar com os particulares.
    A multiplicidade de regras, portanto, demanda um código específico para os administrativistas poderem, com segurança e velocidade, efetuar suas consultas de forma prática. Dessa maneira, esta obra apresenta um sumário completo para que se possa localizar facilmente os temas, bem como as remissões atualizadas e dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem.
    Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum de Direito Administrativo, cuja elaboração foi coordenada pelos professores Matheus Carvalho e João Paulo Oliveira, é uma fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também para os concurseiros e, em especial, para os examinandos que farão a 2ª fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil.
    A Editora Armador e os professores organizadores têm o prazer em apresentar seu Vade Mecum de Direito Administrativo, o material ideal para auxiliá-lo no trabalho, estudos e provas.
    Atualizado até 05.10.2018

  • VADE MECUM COMPACTO DE DIREITO 16ª EDIÇÃO 2ª SEMESTRE (2018)

    R$149,90 R$104,90

    A edição 2018 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno e em 4 cores, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o diaa dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da edição: ? LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 ? CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 ? CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 ? CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 ? Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 ? Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 ? Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 ? Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 ? Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 ? LC nº 162/2018: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). ? Lei nº 13.656/2018: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União. ? Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) ? IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista ? Novas Súmulas do STJ

  • VADE MECUM DE JURISPRUDENCIA DIZER O DIREITO SPIRAL 8ª EDIÇÃO (2020)

    R$189,90 R$188,90

    Sinopses:

    Compilação de julgados por disciplina e tema

    – Os Informativos 733 a 963 do STF e 533 a 661 do STJ
    – Alerta sobre os julgados alterados pelas novidades legislativas de 2019
    * Atualizações publicadas no Dizer o Direito até 31.12.2020

  • Vade Mecum JusPodivm 4ª Edição (2018)

    R$169,90 R$101,90

    DIFERENCIAIS – Ideal também para você levar e consultar na 2ª Fase do Exame de Ordem. – Acompanha Etiquetas Marca Fácil (Marcação permitida no Exame de Ordem que agiliza sua consulta em provas e concursos de fácil aplicação e alta durabilidade) – ENCARTE – Principais Novidades Legislativas de 2017 e 1º semestre de 2018 selecionadas e comentadas – Destaque nos textos legislativos editados ou alterados em 2018 – Texto colorido – Tarjas laterais facilitadoras da pesquisa, dividindo a obra em seus tópicos principais: CF, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar e Súmulas – Legislação complementar – melhor coletânea DESTAQUES – DE ACORDO COM O EDITAL DO XXVI EXAME DE ORDEM – LINDB atualizada pela Lei 13.655/2018 – CP conforme Lei 13.654/2018 – altera os crimes de furto e roubo INCLUI TAMBÉM – Lei 13.673/2018 – obrigatoriedade na divulgação de tabela com valor de tarifa e preço praticados nos serviços públicos – Lei 13.670/2018 – altera as Leis 8.212/91 e 10.833/2003 – Lei 13.660/2018 – altera a CLT para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial – Lei 13.642/2018 – investigação de crimes que propagam ódio ou aversão às mulheres na Lei 10.446/2002 – Lei 13.641/2018 – descumprimento de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha – Lei 13.640/2018 – altera a Lei 12.587/2012 para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros – Lei 13.614/2018 – dispõe sobre política de segurança no trânsito no CTB – Lei 13.606/2018 – altera as Leis 8.212/91, 10.522/2002 e CP – Lei 13.603/2018 – inclui a simplicidade no processo dos Juizados Especiais Criminais – Portaria 15/2018 do MF – dispõe sobre benefícios pagos pelo INSS e demais valores do Regulamento da Previdência social – Portaria 349/2018 do MT – estabelece regras à Lei da Reforma Trabalhista – Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB atualizado – Novas Súmulas do STJ ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA Sempre que houver uma atualização disponível, você receberá um e-mail de aviso. VADE MECUM – LINDB atualizada pela Lei 13.655/2018, CP com alterações da Lei 13.654/2018 e CLT conforme Reforma Trabalhista – Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores – Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar – Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos – Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho – Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2018

  • Vade Mecum Juspodivm (2020) Versão Economica

    R$129,90 R$74,90

    Sinopses:

    – CF
    – Códigos
    – Estatutos
    – Legislação complementar
    – Legislação Internacional
    – Regimentos Internos
    – Súmulas
    – Decreto 9.830/2019, regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 da LINDB
    – Lei 13.819/2019, Institui a Política de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
    – Lei 13.812/2019, Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
    – Lei 13.810/2019, Dispõe sobre cumprimento de sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU

  • VADE MECUM MAGISTRATURA FEDERAL 1ª EDIÇÃO (2018)

    R$169,90 R$110,90

    Bônus: encarte de legislação complementar selecionada. Trata-se de conteúdo que abarca normas adicionais de menor incidência, mas específicas do certame. Desta forma, a Editora e o prof. Marcio Cavalcante garantem a você, caro leitor, o material mais completo para seus estudos. Legislação selecionada para concurso de juiz federal Destaques – Coletânea legislativa organizada com base no concurso – Normas separadas por disciplinas – Seleção de alguns textos revogados para consulta – Principais normas em destaque para facilitar o estudo – Súmulas STF e STJ organizadas por assuntos – Súmulas TRF, TNU e extinto TFR – Atualização garantida

  • VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL COLETANEA DE LEIS PARA CARTORIOS 6ª Edição (2019)

    R$229,90 R$139,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa
    – Leis divididas por tipos de Cartório
    – Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios
    – Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:

    – Registro Civil das Pessoas Naturais
    – Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
    – Registro de Imóveis
    – Tabelionato de Notas
    – Tabelionato de Protestos

    – Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral
    – Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito
    – Legislação completíssima, incluindo, além do CPC/2015 com artigos relacionados à atividade notarial e registral, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.
    – Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CNB-CF, Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, Enunciados do IBDFAM, bem como Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL para complementação da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral

     

    POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?

    O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores etc.
    Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios; a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial atrelados à matéria notarial e registral, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enunciados do IBDFAM, bem como as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL compõem o último capítulo do trabalho.
    Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem ainda, a Constituição Federal e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

  • Vade Mecum OAB E Concursos 13ª Edição (2020)

    R$204,00 R$183,90

    Sinopses:

    Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno permitidos pela OAB para uso em prova. – MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos – Acesso online a Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); -Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição: Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica – Lei n. 13.894, de 29-10-2019 Código Eleitoral LEI n. 13.834, de 4-6-2019 Código de Trânsito Brasileiro Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado – Lei n. 13.855, de 8-7-2019 CLT – Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente – direito de estudar na mesma escola que o irmão – Lei n. 13.845, de 18-6-2019 Estatuto da OAB eleições dos membros dos órgãos da OAB – >Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de (Lei 13.869, 105-9-2019) Agências Reguladoras (Lei de 25-6-2019) Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. >9.926, de 19-7-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 de 11-11-2019) Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear ( Decreto n. 9.967, de 8-8-2019 ) Desarmamento ¿ regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei 13.874, 10 de 20-9-2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019) (Decreto n. >9.830, de 10-6-2019) Militares ¿ acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 10. 101, de 3-7-2019) Orçamento Impositivo Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019) Pacote Anticrime (Lei 13.964, de 24-12-2019) (Emenda Constitucional n. 102 de 26-9-2019) Reforma da Previdência Social Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) Seguro de fiança locatício Circular 587, de 10-6-2019)

  • Vade Mecum OAB Saraiva 17ª Edição (2019)

    R$192,00 R$143,90

    Esta obra é um sucesso de vendas!
    Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
    É um verdadeiro desafio para ele!
    Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
    Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.
    Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos
    Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):
    • MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos
    • Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário
    • Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)

    Destaques desta edição:
    • Constituição Federal (até EC n. 99)
    • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público)
    • Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen)
    • Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)
    • Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos)
    • Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto)
    • Código Penal Militar
    • Código de Processo Penal Militar
    • Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)
    • Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados)
    • Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito)
    • Código Florestal (regularização fundiária)
    • CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial)
    • Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção)
    • Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018)
    • Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018)
    • Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018)
    • Novas Súmulas do STJ e TST
    • Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018)

  • VADE MECUM PENAL 4ª Edição (2018)

    R$179,90 R$49,90

    “Nesta obra, buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como àqueles que militam na área criminal.

    Como a compilação de leis é uma obra em constante aprimoramento, grande foi nosso empenho na atualização legislativa e dos enunciados das súmulas dos tribunais, além do incremento das remissões. O objetivo é garantir ao candidato uma obra sempre atualizada de acordo com o edital de cada uma das edições do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado, além da facilidade de acesso aos conteúdos que tratam ou afetam a matéria.

    Assim, além da Constituição Federal, do Código Penal e do Código de Processo Penal, são apresentados os dispositivos legais das demais legislações correlatas que possuem relação direta ou aplicação subsidiária em matéria criminal, além da seleção minuciosa das Súmulas relacionadas ao tema.” – Ana Cristina Mendonça, Cristiane Dupret