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10 EM ETICA 6ª EDIÇÃO (2019)

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Exibindo 1–16 de 1453 resultados

  • 10 EM ETICA 6ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$69,90

    CONFORME:

    – Lei 13.793/2019 – Assegura aos advogados o acesso a processos e procedimentos eletrônicos
    – Lei 13.725/2018 – Dispõe sobre honorários advocatícios assistenciais
    – Lei 13.688/2018 – Institui o Diário Eletrônico da OAB

     

    VOCÊ SABIA QUE ÉTICA É A MATÉRIA IMPORTANTE DA 1ª FASE?

    Ética Profissional é a principal disciplina cobrada na primeira fase do exame de ordem. As questões sobre ética representam aproximadamente 25% do necessário para aprovação. Portanto, esta obra prepara os candidatos para o melhor desempenho possível nesta disciplina, possibilitando estudo objetivo e claro daquilo que é mais importante para potencializar as suas chances de acertar todas as questões, pavimentando o seu caminho rumo à aprovação.
    Com o compromisso de manter a obra atualizada para nossos leitores, incluímos as alterações ao Estatuto da Advocacia e da OAB pelas Leis 13.688/18, 13.725/18 e 13.793/19, bem como questões dos XXVI e XXVII Exames de Ordem comentadas.

  • 10 EM ETICA 7ª EDIÇÃO (2020)

    R$79,90 R$64,90

    Sinopses:

    – Lei 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade

    – Lei 13.875/19 – Trata dos prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB

    Questões comentadas do Exame da Ordem

     

  • 7 PASSOS PARA VENCER NOS CONCURSOS (2017)

    R$44,90 R$30,90

    A vida de concurseiro me ensinou lições preciosas, que me acompanham até hoje. Ensinou-me a enxergar que o sucesso está à espera de quem tiver coragem para trilhar uma jorna­da de planejamento, luta e superação, que batizei de Cami­nho do Esforço Direcionado (CED).
    Esse caminho é composto de sete passos, os quais lhe expli­carei nesta obra, da forma mais simples e detalha­da possível. São exatamente os passos que me conduziram à realização da minha vitória, assim como farão a você, ou a qualquer outra pessoa que os seguir.
    São passos mágicos, professor?
    Não, em absoluto! São passos práticos. O CED é um caminho de vivência, que o ensinará a agir e a pensar da forma certa, e a ter a atitude mental mais adequada. Tivesse eu o conhe­cimento destes sete passos quando iniciei a minha caminha­da, decerto aqueles meus sete anos de estudo não teriam passado de sete meses…

  • A CAPACIDADE PROCESSUAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$67,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A CAPACIDADE PROCESSUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL?

    A obra perseguiu o objetivo de investigar se a pessoa com deficiência intelectual é dotada de plena capacidade processual para demandar em juízo. A questão ganhou importância singular com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015), que alterou substancialmente o regime das capacidades no âmbito civil.

    Nesse contexto, o trabalho analisa as limitações que as pessoas com deficiência intelectual podem vir a sofrer sob o regime novo, que inaugura institutos como a tomada de decisão apoiada e a curatela especial.

    Entre a necessidade de proteção que as peculiares características das pessoas com deficiência intelectual revelam e as diretrizes orientadoras de autonomia atributiva de cidadania e dignidade, há um ponto de acomodação que o livro pretende oferecer.

     

  • A CERTIFICAÇÃO COLETIVA (2020)

    R$79,90 R$63,90

    Sinopses:

    Conteúdo sobre:

    – Processo Coletivo
    – Instrumentos para a tutela das situações jurídicas coletivas no direito brasileiro
    – “Certificação” coletiva

  • A COISA JULGADA NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$55,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Conteúdo amplo e didático
    – Quadros comparativos (CPC/15 e CPC/73)
    – Quadros sinópticos e tabelas

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – premissas,conceitos,momento de formação, suportes fáticos”?

    Temas obrigatórios sobre a coisa julgada, em coerência com os pilares iniciais, são trabalhados por Alexandre Senra, como é o caso dos conceitos mais comuns na doutrina, da natureza material e/ou processual e das facetas formal e material da figura. Mais ainda, confrontos necessários com outros institutos não são deixados de lado, como se dá na comparação com a preclusão, em diversos quadrantes. Tudo isso considerando o Código de Processo Civil de 2015 como pano de fundo, fazendo com que o livro obtenha o predicado do ineditismo, na medida em que trata da coisa julgada escorando-a em base invulgar (primeira parte do livro – capítulos 1 a 3) e no cenário atual (a noviça codificação processual), simbiose não levada a cabo em nenhuma obra publicada até agora, ao menos de conhecimento do signatário do presente prefácio.
    Muito importante salientar também que a abordagem não se descuida de trazer o influxo constitucional acerca da coisa julgada, tratando-a, inclusive, no quadro panorâmico do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, que reúne o instituto ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito, formando tríade que tem como escopo a segurança jurídica.

  • A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURIDICOS CONTEMPORANEOS 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$48,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS?

    A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.
    Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.
    Com efeito, as teorias discursivas – fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy – criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico? 
    Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

  • A EFICACIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$89,90 R$58,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO?

     

    Em que medida e com que influxo a eficácia preclusiva da coisa julgada material recebe da ordem constitucional o apoio necessário à imunização da regra concreta formulada pelo juiz na sentença transitada em julgado? Com o propósito de responder a esse elementar questionamento, que projeta interesse à própria ciência do Direito, não apenas restrita ao processo, como poderia sugerir uma exegese mais precipitada, esta obra procurou lançar luzes sobre a função desse instituto na órbita do direito processual nacional, particularmente depois da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Em um primeiro instante, foram analisadas questões atinentes à atividade jurisdicional no Estado Constitucional, precedidas de considerações a respeito de como o processo recebe a influência inexorável do fenômeno cultural. No mesmo capítulo, foram tecidas reflexões sobre as relações – bastante próximas – entre o processo e o Direito material, com apontamentos preliminares sobre os modelos de organização processual que se sucederam ao longo da história jurídica. Finalmente, abordou-se a temática do paradigma constitucional do processo, e a revolução que os direitos fundamentais, sobretudo o do contraditório, projetaram na ciência processual. Na sequência, no segundo capítulo, examinou-se a temática da identificação das demandas, expondo-se a importância dessa decisiva questão para a concretização da segurança jurídica. Ainda ali, foram expostas considerações acerca das várias teorias que se propuseram à tarefa de identificar as demandas, com especial ênfase às teorias do objeto litigioso, da ação e, finalmente, da lide. O terceiro capítulo, por sua vez, abordou o estudo da causa de pedir, em particular das teorias que procuram explicar este elemento objetivo da demanda. Foram tecidas considerações, também, sobre o seu conteúdo e componentes, bem como a regra da estabilidade. No quarto e derradeiro capítulo examinou-se, propriamente, o instituto da eficácia preclusiva da coisa julgada material no Direito brasileiro em perspectiva vinculada ao direito fundamental da segurança jurídica. Foram investigadas, ainda, as relações entre a coisa julgada e a eficácia preclusiva, bem como as teorias que batalham por uma compreensão adequada do instituto. Concluiu-se, por fim, que em deferência à segurança jurídica, ciosa quanto à efetividade e a boa-fé processuais, no Estado Constitucional a eficácia preclusiva da coisa julgada tem a aptidão de absorver causas de pedir não declinadas na demanda. 

  • A Lei Maria Da Penha Na Justiça 6ª Edição (2019)

    R$94,90 R$74,90

    CONFORME:

    – Lei 13.836/2019 – Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar
    – Lei 13.827/2019 – Permite a concessão de medida protetiva pela autoridade policial
    – Lei 13.772/2018 – Dispõe sobre o registro não autorizado da intimidade sexual
    – Lei 13.771/2018 – Estabelece causas de aumento para o feminicídio
    – Súmulas e teses do STJ
    – Provimentos e Resoluções do CNJ e do CNMP
    – Enunciados do FONAVID – Fórum Nacional dos Juízes da Violência Doméstica
    – Enunciados do COPEVID – Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

     

  • A NOVA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA ESTRATEGIA EFICIENCIA E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$75,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Doutrina
    – Conteúdo amplo e didático
    – Jurisprudência atualizada até 2019

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A NOVA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA – ESTRATÉGIA, EFICIÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO?

    “Arthur escolheu escrever sobre a produção antecipada da prova, cujo delineamento foi substancialmente alterado pelo CPC/2015. O tema seguramente é um dos mais relevantes do ponto de vista prático, porque conduz a uma mudança significativa na forma de atuar nos litígios cíveis.

    Essa figura processual permite definir estratégias para reduzir custos, mitigar riscos e facilitar a autocomposição das partes. A apresentação das grandes vantagens práticas propiciadas pela ação de produção antecipada de provas foi realizada por Arthur, que as expõe de maneira ordenada e clara.

    Mas o tema da produção antecipada da prova não se reduz a aspectos práticos. Questões teóricas complexas foram igualmente identificadas e enfrentadas, nada obstante a falta de outras monografias sobre a produção antecipada de provas no CPC/2015.

  • A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MERITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$55,90

    Fundamentos, concretização e limites dogmáticos

    O livro enfrenta a distinção entre regras e princípios, adotando a teoria de Humberto Ávila para fazer uma análise heurística dessa distinção. 
    Relembrando a força normativa dos princípios, apresenta a primazia da resolução do mérito como uma norma fundamental do direito processual civil. Em seguida, discorre sobre o modelo cooperativo de processo e sobre a imbricação da primazia da resolução do mérito com os princípios do contraditório e da cooperação, destacando sua íntima relação com diversos outros princípios.
    Depois, discorre sobre o aprimoramento do sistema de invalidades processuais e o reforço da instrumentalidade das formas no Código de Processo Civil, vindo, então, a examinar o conceito de mérito e a necessidade de sua delimitação para a análise do órgão jurisdicional.
    Com todo esse repertório, o autor avança para o clímax do trabalho, que é o seu capítulo 5, onde há a demonstração exaustiva da concretização e dos limites dogmáticos do princípio da primazia da resolução do mérito, com análise de diversos exemplos. A extensa casuística contida nesse importante capítulo merece destaque, por realçar a relevância pragmática do livro. 
    É bem relevante o arcabouço teórico que o livro oferece, mas sua importância prática é digna de registro. Com linguagem escorreita, fluida, objetiva e didática, o autor trata das diversas situações em que o princípio da primazia da resolução do mérito pode ser aplicado e servir de fundamento para a construção de regras a tornar o processo mais eficiente e a ter-se, enfim, a solução da disputa havida entre as partes. (…)
    Aos leitores, permito-me fazer uma recomendação: comecem logo a leitura do livro para aprender com suas lições, apreendendo-as.

  • A Proteção Contra Despedida Arbitraria ou Sem Justa Causa No Brasil (2017)

    R$59,90 R$39,90

    Sinopses:

    Esta obra analisa a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil e as formas de conferir máxima efetividade ao art. 7º, I, da Constituição Federal, independentemente de legislação complementar.
    Considerando que os direitos sociais, notadamente os trabalhistas, não podem ser encarados como categorias meramente formais e sem significação, aborda formas de materializar as promessas e compromissos constitucionais e realizar a almejada justiça social independentemente de eventuais incompletudes das normas constitucionais. Analisa, também, a interpretação dominante na jurisprudência do TST, que não assegura efetividade à proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, com crise para a normatividade da Constituição.
    Os méritos da obra se iniciam pela própria escolha do tema. Na realidade, pouca importância a doutrina contemporânea conferiu à análise do assunto, muito embora a questão assuma contornos relevantes, especialmente em períodos de grave crise econômica. Ao longo dos anos, o inciso I do art. 7º da Constituição Federal foi solenemente ignorado pela doutrina enquanto garantia explícita de proteção em face do despedimento arbitrário. Obviamente, a doutrina apresenta uma larga produção científica direcionada ao despedimento discriminatório, mas nos últimos anos verificou-se uma omissão estrutural no que concerne ao enfrentamento do tema relacionado ao despedimento arbitrário. (…)
    O autor e magistrado, nessa perspectiva, desperta nossa profunda admiração pela forma arrojada e destemida pela qual enfrenta um tema de tanta relevância social. Ganham os leitores e, especialmente, o direito do trabalho uma contribuição acadêmica primorosa e paradigmática.

  • A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$74,90 R$67,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ

    – O Direito do trabalhador na CF/88
    – Controle judicial: possibilidades e limites da despedida arbitrária ou sem justa causa
    – Análise da jurisprudência do TST

    E muito mais!

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL?

    Esta obra analisa a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil e as formas de conferir máxima efetividade ao art. 7º, I, da Constituição Federal, independentemente de legislação complementar.
    Considerando que os direitos sociais, notadamente os trabalhistas, não podem ser encarados como categorias meramente formais e sem significação, aborda formas de materializar as promessas e compromissos constitucionais e realizar a almejada justiça social independentemente de eventuais incompletudes das normas constitucionais. Analisa, também, a interpretação dominante na jurisprudência do TST, que não assegura efetividade à proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, com crise para a normatividade da Constituição.

  • A PROVA NO ENFRENTAMENTO A MACROCRIMINALIDADE 3ª EDIÇÃO (2019)

    R$119,90 R$83,90

    POR QUE ESCOLHER O A PROVA NO ENFRENTAMENTO À MACROCRIMINALIDADE?

    A presente obra trata, exatamente, da produção e do exame da prova em perspectiva capaz de possibilitar o enfrentamento eficaz da macrocriminalidade atual. A sofisticação na prática de ilícitos demanda que o direito probatório seja revisitado em suas premissas, sem embargo de prosseguir com o necessário respeito ao devido processo legal. (…)
    Sinto-me honrado em apresentar esta obra, ante a coragem dos articulistas ao enfrentar temas atuais, relevantes e pouco discutidos pelo direito pátrio, bem como a vertente conferida, a qual, com sustentáculo em vasta doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, demonstra preocupação com a efetividade do sistema de justiça, sem se afastar da proteção das liberdades individuais.

    Rodrigo Janot Monteiro de Barros

    Nesta 3ª edição, os artigos, em sua grande parte, foram incrementados com novas orientações dos Tribunais Superiores e com novidades dogmáticas. Algumas questões práticas, até então pouco abordadas, e atualizações legislativas também serviram de base para a inserção de novas discussões aos textos. Os colaboradores, assim como nas edições anteriores, mantiveram um viés crítico, visando sempre, em suas análises, ao equilíbrio entre os princípios da proibição do excesso e da proibição da proteção deficiente, baldrame que sustenta a obra desde a sua primeira edição. 
    Nesta atualização, mantivemos a estrutura da obra em três partes. A primeira, introdutória, os articulistas lançam uma visão sobre a relação entre a verdade, os aplicadores do direito e a prova. A segunda e a terceira parte versam sobre a produção e valoração da prova, em seu sentido mais amplo, no processo penal e no processo civil, respectivamente.

  • A PUNIBILIDADE NO CONCEITO DE DELITO 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$55,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Teoria
    – Conteúdo Amplo e Didático

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A PUNIBILIDADE NO CONCEITO DE DELITO?

    A fórmula mais elementar do conceito jurídico de delito é a que o define como um “fato punível”. Nessa proposição o aspecto que caracteriza especificamente esta categoria jurídica é  a punibilidade do fato. Por este motivo, a punibilidade deveria ser uma categoria fundamental da teoria jurídico-penal, com um objeto determinado, conceito definido, classificação sistemática na estrutura do delito e função estrutural.
    Porém, surpreendentemente não é isto o que acontece, porque devido à adoção do conceito tripartido de delito (fato típico, antijurídico e culpável), considera-se que a punibilidade não deve integrar o delito.
    Este problema é analisado neste trabalho, cujo objetivo é elaborar uma definição conceitual da categoria da punibilidade, estabelecer seu fundamento e efeito operacional, além de sua classificação na estrutura da teoria do delito.
    O texto apresenta os fundamentos do conceito integral de delito, com a definição da categoria da punibilidade concreta e sua fundamentação no merecimento de pena. Estas categorias possibilitam a inclusão da afetação do bem jurídico na estrutura do delito, com o que é atribuído um conteúdo material ao conceito de delito, superando a divisão entre um conceito formal e um conteúdo material do delito.