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  • Pratica no Estatuto da Criança e do Adolescente (2017)

    R$99,00 R$79,00

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção. Comenta-se ainda aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.). Por fim, traz, com escopo de facilitar o trabalho do profissional, o texto expresso de algumas leis, decretos e portarias ligados ao tema central. Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações: • Ação de Adoção; • Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção; • Ação de Regularização de Guarda e Visitas; • Ação de Modificação de Guarda; • Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas; • Ação de Tutela; • Habeas Corpus; • Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos). Livro referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.

  • PRATICA PENAL PARA DELEGADO DE POLICIA 2ª Edição(2018)

    R$79,90 R$47,90

    INCLUI Questões de concursos públicos comentadas Peças divididas por fases: – Inquérito policial – Provas – Prisões cautelares A Coleção Prática Penal é composta por obras voltadas àqueles que se preparam para o ingresso nas carreiras da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e de Delegado de Polícia. Na esteira de outras coleções da editora, em que são abordadas questões objetivas e discursivas de diversos concursos públicos, esta nova coletânea pretende focar a avaliação prática, orientando a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá. Organizamos as obras para que – sem esgotar as manifestações possíveis aos órgãos das diversas carreiras – tragam inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas pelos diversos operadores do Direito e que podem refletir na elaboração das provas em concursos. As peças foram elaboradas de acordo com a detalhada sistemática exigida dos membros dos órgãos públicos no desempenho de suas funções para proporcionar ao leitor uma visão fiel a respeito do que lhe será exigido. Esperamos, portanto, poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo ao leitor que avance rumo ao seu objetivo.

  • PRATICA PENAL PARA MINISTERIO PUBLICO 3ª EDIÇÃO(2018)

    R$89,90 R$45,90

    É com satisfação que apresento meu livro Prática Penal para o Ministério Público, trabalho editorial voltado àqueles que se preparam para o ingresso na carreira do Ministério Público dos Estados e da União. Na esteira dos Revisaços, em que abordamos e esmiuçamos questões objetivas de diversos concursos públicos, este livro pretende, agora no que concerne à avaliação prática, orientar a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá. Organizei a obra em cinco capítulos, que, embora não esgotem as manifestações possíveis ao órgão do Ministério Público, trazem inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas na esfera penal, e que podem refletir na elaboração das provas em concursos. Inicio pela fase de investigação, com seus diversos incidentes até a peça de acusação; em seguida, trato da fase judicial para, então, passar aos recursos, à execução penal e a manifestações de naturezas diversas, como o mandado de segurança no âmbito criminal. As peças foram elaboradas de acordo com a detalhada sistemática exigida dos membros do Ministério Público no desempenho de suas funções, para proporcionar ao leitor uma visão fiel a respeito do que lhe será exigido. Espero, portanto, contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo ao leitor que avance rumo ao seu objetivo. Conforme – Lei 13.546/17 – Lei 13.531/17 – Lei 13.497/17 Inclui – Peças divididas por fases: – Fase policial – Fase judicial – Fase recursal – Fase de execução penal – Outras manifestações – Orientação teórica de acordo com Manuais de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça

  • Pratica Processual Previdenciaria – Administrativa e Judicial (2018)

    R$249,00 R$198,99

    A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS, além dos aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, entre outros, complementam a obra. No material suplementar, constante do site da Editora, consta ainda artigo sobre a PEC 287/2016, intitulada de nova “Reforma da Previdência”, a partir da “Emenda Aglutinativa” apresentada pelo Deputado Artur Maia, relator na Câmara dos Deputados. Para facilitar o acesso e a consulta, os modelos de requerimentos, petições e recursos foram também centralizados em material suplementar disponível no site da Editora, especialmente elaborado para o leitor que adquirir esta obra. Veja alguns dos modelos:  

    • Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o Conselho de Recursos do Seguro Social;
    • Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;
    • Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade e para afastar o limitador extra referente à média das últimas 12 contribuições no auxílio-doença;
    • Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência – LC n. 142/2013;
    • Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial;
    • Ação de revisão para teses de direito, como a revisão da vida toda e a do melhor benefício;
    • Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS;
    • Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial;
    • Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público concedida com base nos arts. 2º ou 6º da EC n. 41/2003;
    • Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS;
    • Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional, de competência da Justiça do Trabalho, já de acordo com a Lei da Reforma Trabalhista;
    • Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário, movida contra o empregador, de competência da Justiça do Trabalho;
    • Incidentes de uniformização de jurisprudência para a TRU, a TNU e o STJ;
    • Apelação, recurso especial e extraordinário com base no novo CPC;
    • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR.
  • Pratica Trabalhista – Vol.7 Coleção Pratica Forense (2017)

    R$240,00 R$119,99

    A coleção tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB. Revisão completa para 2.ª Fase da OAB – material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada. Estrutura e projeto gráfico modernos; A obra é completa porque possui teoria e prática. Na parte teórica são abordados todos os principais temas relacionados à prática trabalhista. Na parte prática temos mais de 40 peças processuais da área trabalhista, além das peças prático-profissionais e questões discursivas dos Exames da OAB com os respectivos gabaritos; A obra também tem a “Estatística dos exames anteriores da OAB” no que tange às peças profissionais trabalhistas, além de “Dicas gerais e sistema de passos” para a resolução da prova de 2.ª Fase da OAB – Direito do Trabalho;

  • PREPARAÇÃO ESTRATEGICA PARA 1ª FASE DA OAB (2018)

    R$149,90 R$119,90

    DESTAQUES:

     – Fechamento 06 de agosto de 2018.

    Este é o resultado de um grande esforço coletivo a fim de lhe oferecer o melhor livro voltado à sua preparação para a 1ª fase do Exame da OAB!

    Você não encontrará nesta obra um amontado de matérias aleatoriamente reunidas, sem qualquer lógica ou método, apenas agrupando o conteúdo das 17 disciplinas jurídicas exigidas no exame. Aqui temos um instrumento eficaz para sua aprovação, com objetividade, simplicidade e, principalmente, uma enorme estratégia de escolha e exposição de conteúdo.
    É um livro de DICAS ESTRATÉGICAS de todas as disciplinas que constarão em sua prova de primeira fase do Exame da OAB. São DICAS, pois apresentam a matéria em formato objetivo e sintético, o que, por óbvio, facilita sua leitura, compreensão e o aproveitamento do seu tempo, tão escasso e valioso. São ESTRATÉGICAS, pois resultam de um minucioso trabalho de análise das provas anteriores e do perfil da Fundação Getulio Vargas, responsável pela elaboração da prova, bem como dos muitos anos de experiência dos professores autores.
    Assim, realizamos uma obra completa, tanto no que diz respeito às disciplinas e à metodologia, quanto ao grupo de autores que se uniu para este projeto. São professores que se dedicam há muitos anos à preparação para a OAB, possuem especial e destacada expertise nesse assunto e compartilham de um mesmo sonho: proporcionar o melhor conteúdo para sua aprovação!
    Esta obra lhe proporcionará a melhor e mais eficiente revisão preparatória para a 1ª fase do Exame da OAB. Por isso, temos a certeza de que ela será uma peça fundamental em sua vitória, ou melhor, em nossa vitória, pois estamos juntos nessa caminhada!

  • PROMOTOR DE JUSTIÇA MP MG PARA CONCURSOS 1ª EDIÇÃO (2018)

    R$94,90 R$56,90

    Inclui – 140 questões discursivas comentadas. – Extraídas exclusivamente de concursos para os cargos de Promotor de Justiça estadual. – Analisadas e respondidas por membros de carreira e analistas do Ministério Público. – Separadas por ramo do direito e por assunto. A Coleção PREPARANDO PARA CONCURSOS, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões discursivas selecionadas por Banca Organizadora e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores. Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma Banca – o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos têm sido cobrados por essa determinada Organizadora nas provas de concursos públicos das principais carreiras jurídicas. As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos. Com as QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS POR BANCA, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos. Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas, quais os cuidados a serem tomados na redação, qual, enfim, o melhor caminho a ser trilhado.

  • Promotor de Justica MP MG do Estado de Minas Gerais 2ª EDIÇÃO (2018)

    R$109,90 R$71,90

    Provas de primeira fase dos últimos 5 (cinco) certames – Questões organizadas por disciplina – Comentários legislativos, doutrinários e jurisprudenciais a todas as questões A Coleção PREPARANDO PARA CONCURSOS, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões selecionadas por matéria específica e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores. Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma matéria – o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada disciplina têm sido cobrados nas provas de concursos públicos das principais carreiras jurídicas. As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos. Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas, quais os cuidados a serem tomados na redação, qual, enfim, o melhor caminho a ser trilhado.

  • PREPARANDO PARA CONCURSOS – PROVAS DISCURSIVAS COMENTADAS – DPE/RJ – DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2018)

    R$79,90 R$59,90

    A Coleção PREPARANDO PARA CONCURSOS, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões discursivas das provas preliminares comentadas por Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro e excelentes professores. Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas das provas preliminares, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma carreira – o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada carreira têm sido cobrados nas provas de concursos públicos. As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos. Com as QUESTÕES DAS PROVAS PRELIMINARES COMENTADAS, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos.

  • PREPARANDO PARA CONCURSOS – PROVAS DISCURSIVAS COMENTADAS – MINISTERIO PUBLICO /RJ (2018)

    R$109,90 R$81,90

    Contém

    – Todas as questões discursivas dos XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV concursos do MPRJ resolvidas
    – 31 autores, todos Promotores do MPRJ
    – Novas bancas: Tutela Coletiva e Infância e Juventude
    – Análise da legislação orgânica específica

    DISCIPLINAS

    DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO CIVIL
    DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
    DIREITO ELEITORAL
    DIREITO EMPRESARIAL
    DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO TRIBUTÁRIO
    PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
    TUTELA COLETIVA

    AUTORES

    Adriana Garcia Pinto Coelho
    Ana Carolina Fagundes de Oliveira Cunha
    Ana Luíza Lima Fazza
    Ana Maria de Almeida Sampaio
    André Gonçalves Morgado
    Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento
    Bianca Chagas de Macêdo Gonçalves
    Bruno Rinaldi Botelho
    Carolina Magalhães do Nascimento
    Carolina Motta da Cunha Gonçalves Wienskoski
    Eduardo Fonseca Passos de Pinho
    Giselle Guimarães Giovannoni Grizotti
    Glaucia Rodrigues Torres de O. Mello
    Laura Minc Baumfeld André
    Leonardo Zulato Barbosa
    Lucas Fernandes Bernardes
    Ludimila Bissonho Rodrigues
    Marcelo Winter Gomes
    Marco Antonio Santos Reis
    Marcos Martins Davidovich
    Mariana Trino de Medeiros
    Matheus Gabriel dos Reis Rezende
    Michel Queiroz Zoucas
    Michelle Bruno Ribeiro
    Paula Cunha Basílio
    Rafael Thomas Schinner
    Roberta Gomes da Silva Jorio
    Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti
    Uriel Gonzalez Soares Fonseca
    Vanessa Cristina Gonçalves Gonzalez
    Vania Cirne Manhães
    A Coleção PREPARANDO PARA CONCURSOS, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões discursivas selecionadas por carreira específica e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores.
    Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões discursivas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma carreira – o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada carreira têm sido cobrados nas provas de concursos públicos.
    As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos.
    Com as QUESTÕES DISCURSIVAS COMENTADAS POR CARREIRA, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos.
    Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas, quais os cuidados a serem tomados na redação, qual, enfim, o melhor caminho a ser trilhado.
    Esperamos que gostem desta nova proposta apresentada na Coleção.
    Boa sorte e bons estudos. Contem conosco!

  • PREPARANDO PARA CONCURSOS QUESTÕES OBJETIVAS COMENTADAS TJ MG (2018)

    R$129,90 R$96,90

    Inclui

    – Questões comentadas dos últimos 5 concursos – 433 questões
    – Questões distribuídas pelos pontos do edital
    – Análise sobre a elaboração das questões: base em Doutrina, legislação ou jurisprudência
    – Abordagem geral sobre a forma de cobrança da banca em cada disciplina
    – Informação sobre a quantidade de questões dedicada a cada tema

    DISCIPLINA/AUTORES

    DIREITO CIVIL
    Alcione Ferreira e Fabiana Reis Brandão Nunes Carneiro
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    Ana Paula Martins Costa Amato
    DIREITO DO CONSUMIDOR
    Lauriene Ayres de Queiroz
    DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    Gabriela Pinheiro de Oliveira
    DIREITO PENAL
    Paloma Sakalem e José Francisco Tudéia Júnior
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
    Natália Soares Fuchs
    DIREITO CONSTITUCIONAL
    Fernanda Adriana de Paula Guido
    DIREITO ELEITORAL
    Aline de Melo Souza
    DIREITO EMPRESARIAL
    Luana Pessoa de Souza
    DIREITO TRIBUTÁRIO
    Luciana Batista Santos
    DIREITO AMBIENTAL
    Leandro Bessas
    DIREITO ADMINISTRATIVO
    Tiago de Carvalho Bini
    A Coleção PREPARANDO PARA CONCURSOS, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões dos principais certames do país, agora apresenta mais um novo projeto: livros contendo questões objetivas selecionadas por carreira específica e comentadas por membros de carreiras jurídicas e excelentes professores.
    Por meio destas obras, os leitores estudarão as questões comentadas, muitas vezes de difícil acesso, focando em apenas uma carreira – o que possibilita visão mais ampla a respeito de como os conteúdos dessa determinada carreira têm sido cobrados nas provas de concursos públicos.
    As questões foram selecionadas e catalogadas criteriosamente no intuito de oferecer aos concursandos o melhor panorama de como o conteúdo é exigido nas provas dos concursos públicos.
    Com as QUESTÕES OBJETIVAS COMENTADAS POR CARREIRA, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pela Banca, entre outros aspectos.
    Além disso, de maneira inédita e visando a oferecer a mais precisa metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova, mas também discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas, quais os cuidados a serem tomados na redação, qual, enfim, o melhor caminho a ser trilhado.
    Esperamos que gostem desta nova proposta apresentada na Coleção.
    Boa sorte e bons estudos. Contem conosco!

  • Defensoria Publica Estadual Preparando para Concursos 1ª Edição(2018)

    R$89,90 R$53,90

    Contém 130 questões discursivas inéditas elaboradas por defensores públicos DISCIPLINAS Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil – Parte Geral Direito das Obrigações e Contratos Direito das Coisas Direito de Família Direito das Sucessões Direito Constitucional Direito do Consumidor – Tutela Individual e Coletiva Direitos Humanos Filosofia do Direito e Teoria Geral do Estado Princípios Institucionais da Defensoria Pública Direito Penal e Execução Penal Direito Processual Penal Direito Tributário Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito da Criança e do Adolescente

  • PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 3ª EDIÇÃO (2019)

    R$189,90 R$132,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Os principais julgados de 2018

    – Informativos 888-927 STF e 616-638 STJ

    – Caderno de Questões para praticar o assimilado

    – Atualizações disponíveis no Dizer o Direito até 31/12/2019

    POR QUE ESCOLHER O PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS?

    Esta obra traz a compilação e organização dos informativos comentados do STF e STJ publicados no blog Dizer o Direito.

    Para cada julgado, é destacada em cinza a conclusão principal do acórdão, em poucas frases – de forma que você possa compreender, de maneira direta, o que foi efetivamente decidido.
    Além da conclusão do julgado, são transcritos os principais trechos da decisão e comentados os aspectos mais relevantes da fundamentação dos votos, além de serem apresentadas as explicações sobre os institutos jurídicos mencionados no aresto.
    A linguagem empregada é clara e direta, uma vez que o objetivo desta obra é transmitir a mensagem seja para o doutorando, seja para o aluno da graduação, a fim de facilitar os estudos e colaborar na difusão dos entendimentos jurídicos, fomentando o debate e tornando mais acessível aos operadores do Direito as principais decisões dos Tribunais Superiores do país.

     

     

  • PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CONSTITUCIONAL (2018)

    R$79,90 R$59,90

    CONFORME Lei 13.655/2018 – Alteração na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Lei 13.641/2018 – Criminalização do descumprimento de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha Lei 13.603/2018 – Acréscimo da simplicidade como critério orientador no JECrim Lei 13.505/2017 – Alteração na Lei Maria da Penha para atendimento especializado nos casos de violência doméstica e familiar Lei 13.491/2017 – Alteração no Código Penal Militar Esta obra concentra-se numa compreensão atual do instituto da prisão em flagrante delito e de seus principais pontos, e objetiva expor e complementar visões distintas ou mesmo suprir eventuais lacunas, mediante análise do ordenamento e das sucessivas reformas legislativas, assim como do direito comparado e da incidência de normas internacionais, mormente de tratados como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e de interpretações internas deles extraídas, como a denominada “audiência de custódia”, numa abordagem tanto do aspecto teórico quanto do pragmático, agregando acepções e posicionamentos de vanguarda a entendimentos tradicionais, no escopo de debater soluções viáveis e conciliar cada vez mais a prisão em flagrante delito aos padrões do sistema jurídico hodierno. O trabalho, como o título “Prisão em flagrante delito constitucional” sinaliza, busca propiciar uma atuação estatal justa na repressão penal, com vistas à concreta aplicação dos postulados constitucionais da dignidade humana e do devido processo legal, e das garantias consectárias como a legalidade, a motivação, a presunção de não culpabilidade, o contraditório e a ampla defesa, entre outras que podem e devem informar a custódia extrajudicial harmônica ao desempenho republicano e democrático da atividade de polícia judiciária e da Justiça Criminal.

  • PROCESSO CIVIL COLEÇÃO DESCOMPLICANDO (2018)

    R$94,90 R$56,90

    Esta obra surge da larga experiência de sua autora na preparação de candidatos para concursos na área jurídica e exame da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como da facilidade que ela tem de externar conteúdos densos e aprofundados de um modo facilmente compreensível pelos leitores. A autora aborda o Direito Processual Civil de forma, tal como o título diz, descomplicada, com uma linguagem acessível e a utilização de conceitos estruturados com coerência e lógica, facilitando muito a assimilação do conteúdo, seu sentido e aplicabilidade. Descomplicar o Direito Processual Civil é dar ao estudante uma visão panorâmica da disciplina, permitindo sua compreensão e servindo-lhe de base para progredir nos estudos futuros. Compreender as estruturas básicas da disciplina e aprofundar os institutos mais relevantes. Eis o que o leitor poderá absorver ao final da leitura desta obra.