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  • A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURIDICOS CONTEMPORANEOS 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$48,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS?

    A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.
    Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.
    Com efeito, as teorias discursivas – fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy – criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico? 
    Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

  • A EFICACIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$89,90 R$58,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO?

     

    Em que medida e com que influxo a eficácia preclusiva da coisa julgada material recebe da ordem constitucional o apoio necessário à imunização da regra concreta formulada pelo juiz na sentença transitada em julgado? Com o propósito de responder a esse elementar questionamento, que projeta interesse à própria ciência do Direito, não apenas restrita ao processo, como poderia sugerir uma exegese mais precipitada, esta obra procurou lançar luzes sobre a função desse instituto na órbita do direito processual nacional, particularmente depois da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Em um primeiro instante, foram analisadas questões atinentes à atividade jurisdicional no Estado Constitucional, precedidas de considerações a respeito de como o processo recebe a influência inexorável do fenômeno cultural. No mesmo capítulo, foram tecidas reflexões sobre as relações – bastante próximas – entre o processo e o Direito material, com apontamentos preliminares sobre os modelos de organização processual que se sucederam ao longo da história jurídica. Finalmente, abordou-se a temática do paradigma constitucional do processo, e a revolução que os direitos fundamentais, sobretudo o do contraditório, projetaram na ciência processual. Na sequência, no segundo capítulo, examinou-se a temática da identificação das demandas, expondo-se a importância dessa decisiva questão para a concretização da segurança jurídica. Ainda ali, foram expostas considerações acerca das várias teorias que se propuseram à tarefa de identificar as demandas, com especial ênfase às teorias do objeto litigioso, da ação e, finalmente, da lide. O terceiro capítulo, por sua vez, abordou o estudo da causa de pedir, em particular das teorias que procuram explicar este elemento objetivo da demanda. Foram tecidas considerações, também, sobre o seu conteúdo e componentes, bem como a regra da estabilidade. No quarto e derradeiro capítulo examinou-se, propriamente, o instituto da eficácia preclusiva da coisa julgada material no Direito brasileiro em perspectiva vinculada ao direito fundamental da segurança jurídica. Foram investigadas, ainda, as relações entre a coisa julgada e a eficácia preclusiva, bem como as teorias que batalham por uma compreensão adequada do instituto. Concluiu-se, por fim, que em deferência à segurança jurídica, ciosa quanto à efetividade e a boa-fé processuais, no Estado Constitucional a eficácia preclusiva da coisa julgada tem a aptidão de absorver causas de pedir não declinadas na demanda. 

  • A Faca Sutil

    R$59,90 R$53,90

    Em “A Faca Sutil” Lyra viaja para Cittàgazze um mundo assombrado onde conhece Will. Juntos eles vão de um mundo a outro encontram um objeto de poder extraordinário e descobrem a verdade sobres seus destinos. Numa narrativa envolvente Pullman conduz o leitor a um mundo mágico.

  • A Faca Sutil Livro de bolso

    R$32,90 R$29,90

    Will tem apenas 12 anos e tudo começa quando, depois de matar um homem, ele parte para descobrir a verdade sobre o desaparecimento de seu pai. Num passe de mágica, atravessa o ar e penetra num mundo onde conhece uma estranha garota, Lyra, que, como ele, também tem uma missão a cumprir. Em Cittàgazze, onde os dois se encontram, as ruas são habitadas por espectros letais, devoradores de almas e outras criaturas aterradoras que disputam com todas as forças um poderoso talismã, capaz de cortar o nada e abrir brechas para outros universos – a faca sutil.

  • A Fazenda Publica em Juizo 17ª Edição (2020)

    R$229,00 R$204,90

    Nesta 17ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos entes públicos, o mandado de segurança, a suspensão de segurança, a desapropriação, a reclamação, os Juizados Especiais Federais e os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Ademais, o livro versa sobre o julgamento das causas repetitivas, os negócios jurídicos processuais e a arbitragem, a mediação e a conciliação envolvendo o Poder Público.

    Os capítulos foram atualizados com novas referências doutrinárias e jurisprudências, com enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e do Fórum Nacional do Poder Público, bem como com a Emenda Constitucional 103/2019, que alterou a regra da competência federal delegada e, ainda, com a Lei 13.655/2018, que incluiu diversos dispositivos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com a Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), que contém regras que repercutem na dispensa de contestação, de execuções fiscais e da remessa necessária. O livro também foi atualizado com a Lei 13.867/2019, que passou a prever a arbitragem nas desapropriações, e com a Resolução CNJ 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.

    A obra examina, então, as normas processuais aplicáveis aos processos e aos demais meios de solução de disputas que envolvem o Poder Público, destinando-se, primordialmente, a atender aos interesses dos estudantes, dos profissionais e de todos aqueles que lidam com a Fazenda Pública em juízo.

  • A Lei Maria Da Penha Na Justiça 6ª Edição (2019)

    R$94,90 R$74,90

    CONFORME:

    – Lei 13.836/2019 – Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar
    – Lei 13.827/2019 – Permite a concessão de medida protetiva pela autoridade policial
    – Lei 13.772/2018 – Dispõe sobre o registro não autorizado da intimidade sexual
    – Lei 13.771/2018 – Estabelece causas de aumento para o feminicídio
    – Súmulas e teses do STJ
    – Provimentos e Resoluções do CNJ e do CNMP
    – Enunciados do FONAVID – Fórum Nacional dos Juízes da Violência Doméstica
    – Enunciados do COPEVID – Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

     

  • A MARAVILHOSA E VIDA BOA (2011)

    R$39,90 R$38,90

    Sinopses:

    “Jamais encontrei uma pessoa cujo objetivo fosse arruinar a própria vida. Todos nós queremos ser felizes, e queremos isso o tempo todo.” É assim que James Bryan Smith começa A maravilhosa e boa vida. O problema, conta-nos ele, é que somos levados a falsas noções de felicidade e sucesso. Decisões autocentradas levam-nos muito além dos maus hábitos que nos causam ruína: raiva, luxúria, mentira, preocupações e julgamentos. No final das contas, acabamos vivendo uma vida de autodestruição adornada numa linda embalagem. Seguindo o Sermão do Monte, esta sequência de O maravilhoso e bom Deus nos leva a olhar por trás das nossas falhas de caráter e a rever as falsas crenças que nos têm dominado, segundo o padrão dos valores de Jesus sobre a vida no Reino de Deus.

  • A Neta Da Maharani A Historia Real Da Neta De Anita Delgado

    R$29,90 R$15,90

     

    SINOPSE:

    Este livro é um romance de memórias profundo que conta como a autora descobriu por acaso a origem indiana, pois ela pensava que havia nascido na Austrália e que sua família fosse unicamente árabe. Por uma série de coincidências, ela reconstrói a história de quatro mulheres admiráveis e o que elas tiveram de enfrentar por causa de escolhas movidas pela paixão: a jovem humilde Anita Delgado, que precisou ser preparada em palácios da Índia para se casar com um marajá; Laila, uma mulher libanesa que ousou ser independente na década de 1950; Zahra que não resistiu aos encantos de Ajit, filho de Anita Delgado e do marajá; e Maha, que não se conformou com imposições culturais e buscou a verdadeira identidade em viagens e desafios que começaram em Nova York, passaram por vários países europeus e chegaram à Índia. Para Maha, a descoberta de sua ascendência verdadeira permitiu-lhe entender mais quem era e porque fora fascinada pelo flamenco desde a juventude.