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  • A NOVA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA ESTRATEGIA EFICIENCIA E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$75,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Doutrina
    – Conteúdo amplo e didático
    – Jurisprudência atualizada até 2019

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A NOVA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA – ESTRATÉGIA, EFICIÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO?

    “Arthur escolheu escrever sobre a produção antecipada da prova, cujo delineamento foi substancialmente alterado pelo CPC/2015. O tema seguramente é um dos mais relevantes do ponto de vista prático, porque conduz a uma mudança significativa na forma de atuar nos litígios cíveis.

    Essa figura processual permite definir estratégias para reduzir custos, mitigar riscos e facilitar a autocomposição das partes. A apresentação das grandes vantagens práticas propiciadas pela ação de produção antecipada de provas foi realizada por Arthur, que as expõe de maneira ordenada e clara.

    Mas o tema da produção antecipada da prova não se reduz a aspectos práticos. Questões teóricas complexas foram igualmente identificadas e enfrentadas, nada obstante a falta de outras monografias sobre a produção antecipada de provas no CPC/2015.

  • A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MERITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$55,90

    Fundamentos, concretização e limites dogmáticos

    O livro enfrenta a distinção entre regras e princípios, adotando a teoria de Humberto Ávila para fazer uma análise heurística dessa distinção.
    Relembrando a força normativa dos princípios, apresenta a primazia da resolução do mérito como uma norma fundamental do direito processual civil. Em seguida, discorre sobre o modelo cooperativo de processo e sobre a imbricação da primazia da resolução do mérito com os princípios do contraditório e da cooperação, destacando sua íntima relação com diversos outros princípios.
    Depois, discorre sobre o aprimoramento do sistema de invalidades processuais e o reforço da instrumentalidade das formas no Código de Processo Civil, vindo, então, a examinar o conceito de mérito e a necessidade de sua delimitação para a análise do órgão jurisdicional.
    Com todo esse repertório, o autor avança para o clímax do trabalho, que é o seu capítulo 5, onde há a demonstração exaustiva da concretização e dos limites dogmáticos do princípio da primazia da resolução do mérito, com análise de diversos exemplos. A extensa casuística contida nesse importante capítulo merece destaque, por realçar a relevância pragmática do livro.
    É bem relevante o arcabouço teórico que o livro oferece, mas sua importância prática é digna de registro. Com linguagem escorreita, fluida, objetiva e didática, o autor trata das diversas situações em que o princípio da primazia da resolução do mérito pode ser aplicado e servir de fundamento para a construção de regras a tornar o processo mais eficiente e a ter-se, enfim, a solução da disputa havida entre as partes. (…)
    Aos leitores, permito-me fazer uma recomendação: comecem logo a leitura do livro para aprender com suas lições, apreendendo-as.

  • A Proteção Contra Despedida Arbitraria ou Sem Justa Causa No Brasil (2017)

    R$59,90 R$39,90

    Sinopses:

    Esta obra analisa a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil e as formas de conferir máxima efetividade ao art. 7º, I, da Constituição Federal, independentemente de legislação complementar.
    Considerando que os direitos sociais, notadamente os trabalhistas, não podem ser encarados como categorias meramente formais e sem significação, aborda formas de materializar as promessas e compromissos constitucionais e realizar a almejada justiça social independentemente de eventuais incompletudes das normas constitucionais. Analisa, também, a interpretação dominante na jurisprudência do TST, que não assegura efetividade à proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, com crise para a normatividade da Constituição.
    Os méritos da obra se iniciam pela própria escolha do tema. Na realidade, pouca importância a doutrina contemporânea conferiu à análise do assunto, muito embora a questão assuma contornos relevantes, especialmente em períodos de grave crise econômica. Ao longo dos anos, o inciso I do art. 7º da Constituição Federal foi solenemente ignorado pela doutrina enquanto garantia explícita de proteção em face do despedimento arbitrário. Obviamente, a doutrina apresenta uma larga produção científica direcionada ao despedimento discriminatório, mas nos últimos anos verificou-se uma omissão estrutural no que concerne ao enfrentamento do tema relacionado ao despedimento arbitrário. (…)
    O autor e magistrado, nessa perspectiva, desperta nossa profunda admiração pela forma arrojada e destemida pela qual enfrenta um tema de tanta relevância social. Ganham os leitores e, especialmente, o direito do trabalho uma contribuição acadêmica primorosa e paradigmática.

  • A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$74,90 R$67,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ

    – O Direito do trabalhador na CF/88
    – Controle judicial: possibilidades e limites da despedida arbitrária ou sem justa causa
    – Análise da jurisprudência do TST

    E muito mais!

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL?

    Esta obra analisa a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil e as formas de conferir máxima efetividade ao art. 7º, I, da Constituição Federal, independentemente de legislação complementar.
    Considerando que os direitos sociais, notadamente os trabalhistas, não podem ser encarados como categorias meramente formais e sem significação, aborda formas de materializar as promessas e compromissos constitucionais e realizar a almejada justiça social independentemente de eventuais incompletudes das normas constitucionais. Analisa, também, a interpretação dominante na jurisprudência do TST, que não assegura efetividade à proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, com crise para a normatividade da Constituição.

  • A PROVA NO ENFRENTAMENTO A MACROCRIMINALIDADE 3ª EDIÇÃO (2019)

    R$119,90 R$83,90

    POR QUE ESCOLHER O A PROVA NO ENFRENTAMENTO À MACROCRIMINALIDADE?

    A presente obra trata, exatamente, da produção e do exame da prova em perspectiva capaz de possibilitar o enfrentamento eficaz da macrocriminalidade atual. A sofisticação na prática de ilícitos demanda que o direito probatório seja revisitado em suas premissas, sem embargo de prosseguir com o necessário respeito ao devido processo legal. (…)
    Sinto-me honrado em apresentar esta obra, ante a coragem dos articulistas ao enfrentar temas atuais, relevantes e pouco discutidos pelo direito pátrio, bem como a vertente conferida, a qual, com sustentáculo em vasta doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, demonstra preocupação com a efetividade do sistema de justiça, sem se afastar da proteção das liberdades individuais.

    Rodrigo Janot Monteiro de Barros

    Nesta 3ª edição, os artigos, em sua grande parte, foram incrementados com novas orientações dos Tribunais Superiores e com novidades dogmáticas. Algumas questões práticas, até então pouco abordadas, e atualizações legislativas também serviram de base para a inserção de novas discussões aos textos. Os colaboradores, assim como nas edições anteriores, mantiveram um viés crítico, visando sempre, em suas análises, ao equilíbrio entre os princípios da proibição do excesso e da proibição da proteção deficiente, baldrame que sustenta a obra desde a sua primeira edição.
    Nesta atualização, mantivemos a estrutura da obra em três partes. A primeira, introdutória, os articulistas lançam uma visão sobre a relação entre a verdade, os aplicadores do direito e a prova. A segunda e a terceira parte versam sobre a produção e valoração da prova, em seu sentido mais amplo, no processo penal e no processo civil, respectivamente.

  • A PUNIBILIDADE NO CONCEITO DE DELITO 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$55,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Teoria
    – Conteúdo Amplo e Didático

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A PUNIBILIDADE NO CONCEITO DE DELITO?

    A fórmula mais elementar do conceito jurídico de delito é a que o define como um “fato punível”. Nessa proposição o aspecto que caracteriza especificamente esta categoria jurídica é  a punibilidade do fato. Por este motivo, a punibilidade deveria ser uma categoria fundamental da teoria jurídico-penal, com um objeto determinado, conceito definido, classificação sistemática na estrutura do delito e função estrutural.
    Porém, surpreendentemente não é isto o que acontece, porque devido à adoção do conceito tripartido de delito (fato típico, antijurídico e culpável), considera-se que a punibilidade não deve integrar o delito.
    Este problema é analisado neste trabalho, cujo objetivo é elaborar uma definição conceitual da categoria da punibilidade, estabelecer seu fundamento e efeito operacional, além de sua classificação na estrutura da teoria do delito.
    O texto apresenta os fundamentos do conceito integral de delito, com a definição da categoria da punibilidade concreta e sua fundamentação no merecimento de pena. Estas categorias possibilitam a inclusão da afetação do bem jurídico na estrutura do delito, com o que é atribuído um conteúdo material ao conceito de delito, superando a divisão entre um conceito formal e um conteúdo material do delito.

  • A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTORIAS NO CPC 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$89,90 R$62,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO CPC?

    Esta obra é voltada a um tema que sofreu relevantes alterações com a nova codificação e cujo estudo suscita diversas questões e opiniões: a recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC/2015.
    Para o seu enfrentamento, são apresentados entendimentos doutrinários sobre o tema, dispositivos legais pertinentes e precedentes judiciais relacionados. Em cada questão abordada, buscou-se defender o posicionamento que, na visão da obra, mostrava-se mais correto, a partir da reflexão sobre os elementos apresentados e da busca por uma inalcançável coerência entre as premissas e conclusões expostas ao longo do trabalho.
    Se a 1ª edição foi lançada nos momentos iniciais de vigência do CPC/2015, quando havia maior incerteza sobre as questões enfrentadas, esta 2ª edição é lançada após mais de 3 anos de vigência do Código e, por isso, apresenta diversos precedentes do STJ acerca dos dispositivos legais sobre a recorribilidade das decisões interlocutórias.
    Essa distância temporal faz com que a 2ª edição enriqueça o estudo por, no mínimo, duas razões diferentes.
    Em primeiro lugar, permite o estudo do tema à luz dos entendimentos do STJ, o que é de inegável utilidade prática.
    Em segundo lugar, torna possível identificar quais posicionamentos apresentados neste livro se aproximam e quais se afastam da interpretação do STJ, o que fornece mais fundamentos ao leitor para concluir pelo acerto ou pelo desacerto dos entendimentos expostos.

  • A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E A FUNÇÃO JUDICIAL NO CONTEMPORANEO ESTADO DE DIREITO 3ª EDIÇÃO (2020)

    R$119,90 R$94,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

     Conteúdo sobre:

    – Sentido contemporâneo de jurisdição

    – Acepção hodierna de acesso à Justiça, aderente à realidade judiciária brasileira; 

    – Significado do inciso XXXV do art. 5.º da CF atualizado e contextualizado 

    – Qual das funções institucionais do STF e do STJ (nomofilácica, dikelógica, paradigmática) sobreleva para eficiente resolução de conflitos

    – Meios alternativos de resolução dos conflitos

    – Atual critério legitimante da justiça estatal

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ILICITO LUCRATIVO 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$99,90 R$64,90

    O disgorgement e a indenização restitutória

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Conteúdo Amplo e Didático

    POR QUE ESCOLHER O LIVRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ILÍCITO LUCRATIVO?

    A responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo é um estudo de direito comparado, abrangendo três anos de pesquisas no Brasil e no exterior. No discurso acadêmico frequentemente se diz que “o ilícito não pode se pagar” – “tort must not pay”.

    Todavia, ao contrário do que acontece em países como Inglaterra e Estados Unidos, a realidade jurídica da maioria dos países que compõem a civil law não condiz com o brocardo. Comportamentos antijurídicos “parasitários” são muito bem remunerados. Ilícitos lucrativos se potencializam no direito da concorrência, direito da propriedade (material e imaterial), direitos da personalidade e também no plano metaindividual.

    Em sociedades complexas o direito civil é convocado a atuar de forma mais eficaz em reação à proliferação das mais diversas formas de ilícito. Todavia, a responsabilidade civil brasileira persevera no paradigma puramente compensatório, em detrimento de um modelo plural que conjugue remédios reparatório e restituitório, cada qual dentro de seus pressupostos objetivos.

    O esquema monolítico de reparação de danos é exclusivamente focado na fictícia restituição da vítima ao estado anterior à lesão, quando o direito poderia transcender a epiderme do dano para alcançar o ilícito em si, removendo os ganhos indevidamente dele derivados. Postula-se pela criação de respostas que suprimam lucros ilícitos no interno da responsabilidade civil, como opção metodologicamente superior ao recurso ao enriquecimento injustificado.

    Os remédios necessitam mais do que uma compreensão histórica e filosófica: eles são constantemente recalibrados por uma necessidade de justificação que assegure a sua eficácia, realizando os objetivos das regras substantivas do ordenamento jurídico, o rule of law.

    A materialização do “private enforcement” na responsabilidade civil demanda que princípios e normas direito material possuam instrumentos adequados de concretização, aptos a dar vazão a uma sofisticada dogmática de requalificação do princípio da reparação integral.

  • A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ACTOS LICITOS 1ª Edição (2019)

    R$89,90 R$70,90

    O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original acrescentou-se o enquadramento geral da problemática da responsabilidade na doutrina contemporânea.

  • A Solidão da Criança (2019)

    R$49,00 R$48,90

    Sinopses:

    Com várias charges e destinado a pessoas que tenham interesse pelo tema da infância, apresenta assuntos que devem ser repensados pelos adultos para uma melhor infância. Temas como: o planejamento do filho único, as várias atividades que enchem o dia da criança, a ausência de pais, de amigos, de brincadeiras infantis, o uso da televisão, do consumismo, o contrato de trabalho dos pais, a falta de jardins, os muros das escolas aparecem para mostrar mais claramente uma realidade que pode não ser percebida pelo adulto porque pouco repara na criança: a sua solidão. O livro possui pouco texto, mas mensagens profundas com as charges e os diálogos propostos . É um livro que alerta para a triste realidade que se estrutura no mundo moderno. Apesar dessa constatação, sempre há o que se fazer, por isso, algumas “provocações”

  • A TEMPESTIVIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (2020)

    R$99,90 R$84,90

    Sinopses:

    – Reflexões atuais sobre a tempestividade da Justiça
    – Processos e casos famosos demorados
    – Síntese das ideiais principais

    A acentuada conflituosidade que envolve a tempestividade do processo – reproduzindo o que se passa no tempo da vida, fora dos autos – é o tema culminante da obra. Um tema inesgotável, em virtude da amplitude e da variabilidade dessa dimensão conflituosa. O tempo consiste em referência essencial para grande parte das questões processuais. Por um lado, a efetivação de direitos, notadamente os existenciais, cobra rapidez. Por outro, pouca coisa se consegue fazer direito sem o dispêndio de tempo. São incontáveis, assim, as situações de tensão entre o justo clamor por celeridade e o não menos justo anseio por uma melhor qualidade da prestação jurisdicional. Daí a valia do estudo, que acaba tocando, inevitavelmente, nas controvérsias mais agudas da dogmática processual contemporânea, sobretudo a disputa entre garantismo e eficiência.