ENTREGA GRÁTIS PARA TODO O SITE.NÃO PERCA!

Loja

Exibindo 49–64 de 2857 resultados

  • A Violencia Domestica Contra a Mulher e a Transversalidade De Genero (2018)

    R$74,90 R$48,90

    Sinopses:

    A obra em questão trata de uma adaptação de minha dissertação de mestrado junto à Universidade de São Paulo, que foi defendida em 2010, e é resultado de estudos desenvolvidos por quatro anos sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira.
    Dentro do período de término da dissertação tratada, em que propus algumas variantes sobre a questão de gênero no país, muito se alterou sobre o tema na legislação nacional e na jurisprudência, demonstrando que o caminho inicialmente alertado pela dissertação original realmente era o que tenderia a ocorrer, num sentido de minimização da discrepância de gêneros, sem, no entanto, fugirmos de preceitos básicos normativos do Direito Penal.
    Embora vez ou outra os extremos que tratam sobre o tema se alterem de maneira descabida, a clara indicação de que o rumo para que a questão da discrepância de gênero e da diminuição da alardeante violência doméstica contra a mulher ocorra passa por uma alteração de paradigma comportamental que apenas será atingida com uma alteração educacional de base. Evidente que este objetivo será a longo prazo e que serão necessários outros mecanismos para que se altere o que está ocorrendo no momento, em que a violência doméstica ainda é extremamente acentuada.

  • A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER E A TRANSVERSALIDADE DE GENERO 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$55,90

    CONFORME:

    – Modificações da Lei 13.836/2019 – Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Doutrina
    – Conteúdo amplo e didático
    – Atualizado até 2019

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO?

    Trata-se, esta obra, de uma adaptação de minha dissertação de mestrado junto à Universidade de São Paulo, que foi defendida em 2010, e é resultado de estudos desenvolvidos por quatro anos sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira.
    Dentro do período de término da referida dissertação, em que propus algumas variantes sobre a questão de gênero no país, muito se alterou sobre o tema na legislação nacional e na jurisprudência, demonstrando que o caminho inicialmente alertado pela dissertação original realmente era o que tenderia a ocorrer, num sentido de minimização da discrepância de gêneros, sem, no entanto, fugirmos de preceitos básicos normativos do Direito Penal.
    Embora vez ou outra os extremos que tratam sobre o tema se alterem de maneira descabida, a clara indicação de que o rumo para que a questão da discrepância de gênero e da diminuição da alardeante violência doméstica contra a mulher ocorra, passa por uma alteração de paradigma comportamental que apenas será atingida com uma alteração educacional de base. Evidente que este objetivo será a longo prazo e que serão necessários outros mecanismos para que se altere o que está ocorrendo no momento, em que a violência doméstica ainda é extremamente acentuada. No entanto, o mecanismo da utilização indiscriminada do Direito Penal não gerará os frutos esperados. Tal utilização exige perspicácia técnica conjunta com os próprios valores da questão de gênero, fato este que na maioria das vezes, por se buscar um Direito Penal de Emergência, não ocorre.
    Esta foi a ideia básica do início da obra, que continua viva como nunca, e que gerou adaptações neste interstício de oito anos, desde a defesa da dissertação de mestrado junto à “Velha Academia”.
    Torna-se agora um grande prazer trazer a público o compêndio de ideias elaboradas, imaginando poder colaborar com o diálogo para evoluirmos gradativamente, mas de maneira sedimentada, para ultrapassar, ou ao menos diminuir de maneira significativa, este mal social que persiste por gerações.

  • ABIN LEGISLAÇÃO DE INTELIGENCIA SISTEMATIZADA E COMENTADA 3ª EDIÇÃO (2019)

    R$99,90 R$69,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Recursos de memorização dos principais conceitos
    – Quadros-resumo com sistematização de ideias
    – Questões de concursos comentadas ao final de cada capítulo
    – Exemplos práticos da atuação da ABIN, com informações publicadas pela instituição e pela imprensa 
    – Comentários à Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011

    CONFORME:

    – Decretos 9.716/2019 e 9.690/2019 – Alteram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação
    – Decreto 9.435/2018 – Trata das adidâncias da ABIN no exterior
    – MP 870/2019 – Reforma Ministerial

    POR QUE ESCOLHER O ABIN – LEGISLAÇÃO DE INTELIGÊNCIA SISTEMATIZADA E COMENTADA?

    Este livro foi concebido para auxiliar os candidatos a concurso da ABIN. Para isso foram inseridos recursos de memorização dos principais conceitos, quadros-resumo com sistematização de ideias, questões de concursos comentadas ao final de cada capítulo, exemplos práticos da atuação da ABIN, com informações tornadas públicas pela própria instituição e pela imprensa. 
    São ferramentas valiosas tanto para um bom desempenho em provas objetivas de legislação específica da atividade de Inteligência como para a confecção de excelente redação sobre o tema. Além disso, o livro fornece – àqueles que já são profissionais de órgãos de Inteligência do Brasil – subsídios fundamentais para bem compreender os marcos legais do ofício. 
    A obra foi feita com base na legislação, na doutrina disponível, em artigos acadêmicos, em notícias, nas informações disponibilizadas pela própria ABIN, enfim, em dados ostensivos, unicamente. É um livro prático e útil, feito por quem sabe como ajudar a alcançar a aprovação nesse concurso. 

  • ABIN Legislação de Inteligencia 2ª Edição (2018)

    R$89,90 R$49,90

    Este livro foi concebido para auxiliar os candidatos a concurso da ABIN. Para isso foram inseridos recursos de memorização dos principais conceitos, quadros-resumo com sistematização de ideias, questões de concursos comentadas ao final de cada capítulo, exemplos práticos da atuação da ABIN, com informações tornadas públicas pela própria instituição e pela imprensa. São ferramentas valiosas tanto para um bom desempenho em provas objetivas de legislação específica da atividade de Inteligência como para a confecção de excelente redação sobre o tema. Além disso, o livro fornece – àqueles que já são profissionais de órgãos de Inteligência do Brasil – subsídios fundamentais para bem compreender os marcos legais do ofício. A obra foi feita com base na legislação, na doutrina disponível, em artigos acadêmicos, em notícias, nas informações disponibilizadas pela própria ABIN, enfim, em dados ostensivos, unicamente.

  • ABRINDO A CAIXA PRETA POR QUE A JUSTIÇA NÃO FUNCIONA NO BRASIL? 3ª EDIÇÃO (2019)

    R$84,90 R$59,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO ABRINDO A CAIXA PRETA: POR QUE A JUSTIÇA NÃO FUNCIONA NO BRASIL? (2019)

    Uma breve e incomum introdução aos problemas do sistema brasileiro de Justiça

    No Brasil, a Justiça tarda. Os poderosos muito raramente são punidos. Sonegar tributos é quase permitido. Negros, pobres e analfabetos são a maioria da população carcerária. Um processo pode demorar anos e anos. É difícil ter os próprios direitos respeitados, mas, com um pouco de astúcia, é fácil escapar aos rigores da Lei. A polícia prende, a justiça solta. Paira a sensação de que a Lei não é igual para todos. Os políticos parecem influenciar a justiça mais do que seria adequado.
    Por que somos tão assustadoramente injustos? Por que o Brasil é o país da impunidade? Por que as leis não são cumpridas? Muitos dos verdadeiros problemas da justiça brasileira permanecem ocultos. O autor propõe-se a abrir a caixa preta em linguagem simples, envolvente e bem-humorada. Sem juridiquês, ao alcance de todos.
    A visão que você, leitor, tem da Justiça, da Igualdade e da Liberdade jamais será a mesma depois que terminar de ler este livro.

  • ABUSO DE AUTORIDADE LEI 13.869/2019 COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO 1ª EDIÇÃO (2020)

    R$89,90 R$54,90

    Lei comentada Artigo por Artigo

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Artigos analisados individualmente, com comentários
    – Citações de doutrina e jurisprudência sedimentada
    – Quadros e Tabelas com dicas e resumos

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO NOVA LEI DE ABUSO DA AUTORIDADE, LEI 13.869/2019 – COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO?

    O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial Lei 13.869/19.
    Cada artigo foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.
    Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio.
    Esperamos contar com a crítica de todos aqueles que se debruçarem sobre sua leitura, apontando seus defeitos e qualidades. Somente assim poderemos, em revisões futuras, aperfeiçoar o trabalho

  • ABUSO DE AUTORIDADE E SUA INADEQUAÇÃO AO CRIME DE HERMENEUTICA 1ª Edição (2019)

    R$59,90 R$46,90

    Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Barbosa na revisão-crime contra o Juiz Alcides de Mendonça na sua defesa no Supremo Tribunal Federal. Sustenta no curso de sua narrativa que o abuso de autoridade não guarda correlação com o tipo penal tendo como fundamento a hermenêutica. Isso porque esta diz respeito apenas à questão de natureza metodológica vinculada ao processo de interpretação e aplicação do direito. O direito e a política buscam a persecução do bem comum, e imbricados visam a contribuir para uma sociedade justa e solidária. O cidadão não pode ficar à mercê de autoridades que extrapolam os limites de sua competência institucional. Há, portanto, de possibilitar o afrontamento do cerceamento da liberdade, do medo e da opressão. Assim, contribuindo para a liberdade de cátedra, assegurando, em consequência, um ambiente de manifestação livre, sem policiamento das ideias concebidas, capaz pela sua natureza de não permitir o delito de opinião forjado pelos que pretendem impedir a liberdade de manifestação do pensamento no mundo acadêmico.

  • ABUSO DE AUTORIDADE LEI 13.869/2019 COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO 2ª EDIÇÃO (2020)

    R$89,90 R$88,90

    Sinopses:

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Todos os artigos da lei analisados
    – Comentários e citações doutrinárias relacionados ao artigo
    – Jurisprudência sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65

    O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial da Lei 13.869/19.
    Cada artigo foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.
    Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio.

  • ABUSO DE PODER NAS ELEICOES 3ª EDIÇÃO (2020)

    R$94,90 R$80,90

    Sinopses:

    Novas Resoluções TSE Eleições Municipais 2020 – Resolução do TSE n. 23.478/2016 – Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) – NOVO CPC (Lei 13.105/2015) O LEITOR ENCONTRARÁ: – Abuso do poder político e condutas vedadas – Abuso do poder econômico – Abuso do poder midiático (uso indevido dos meios de comunicação) – Captação ilícita de sufrágio – Prestação de contas e o abuso de poder no sentido amplo – Abuso do poder religioso e novas formas de interação A novidade desta edição, parte do propósito imaterial abstrato que revela sua onipotência por intermédio do que carrega sobre si a figura do detentor da conexão entre os indivíduos e Deus, cuja conotação expõe um padrão hierárquico da fé com fins de imprimir a mensagem sagrada consubstanciada no abuso de poder religioso, na qual infelizmente, algumas pessoas, se aproveitando da boa-fé de fieis na crença divina, através dessa fé, violentam a consciência cidadã do voto, corrompendo a democracia, o que não pode também ser tolerado. Em complemento, o capítulo referente ao abuso de poder midiático,abordar-se-á de maneira pontual, a incidência do contexto da pós-verdade associada a novas tecnologias como canal de interação das redes sociais, fonte digital da propagação de corrupção em rede. Nos demais capítulos, o leitor perceberá uma rigorosa atualização jurisprudencial, na qual desde a primeira edição o livro ficou conhecido e no que tange o capítulo parte processual, foi feita também a devida atualização e ampliação dos novos enfoques a partir do novo CPC.

  • ACESSO A DADOS ALEM DAS FRONTEIRAS (2020)

    R$74,90 R$63,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    Conteúdo sobre:

    – Ordem internacional contemporânea

    – Ordem jurídica internacional

    – Cooperação jurídica internacional

    – Decisões judiciais envolvendo a transmissão extraterriotorial de dados eletrônicos – “law enforcement”

    – Contexto brasileiro

    – Marco Civil (Lei nº 12.965/2014), Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (LGPD

  • ACIDENTES DO TRABALHO DOENÇAS OCUPACIONAIS 8ª EDIÇÃO (2020)

    R$79,90 R$64,90

    Sinopses:

    – Lei 13.874/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
    – Lei 13.846/2019 – Altera a Lei 8.213/1991

  • ACIDENTES DO TRABALHO DOENÇAS OCUPACIONAIS E NEXO TECNICO EPIDEMOLOGICO 7ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$49,90

    CONFORME

    – Lei 13.655/2018 – Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
    – Resolução 2.183/2018 do CFM – Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

    No presente trabalho, o autor discorre sobre os deveres dos empregados e empregadores relativamente ao importante tema da prevenção contra os acidentes de trabalho, as consequências previdenciárias do acidente de trabalho, o acidente de trabalho na relação de emprego, a responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho e, por fim, da novidade jurídica estabelecida pela Lei 11.430/2006, relacionada a nexo técnico epidemiológico, bem como sua aplicação na depressão como doença do trabalho, tema este da mais elevada importância e atualidade em nossa atual organização social do trabalho.
    Não hesitamos em reconhecer o mérito deste importante estudo na demonstração, com a desenvoltura que lhe é peculiar, da substancial alteração ocorrida em nossa legislação, por meio da Lei 11.430/2006, em que, verificada a existência do nexo técnico epidemiológico, não mais cabe ao empregado provar que a doença ou o acidente foi produzido ou desencadeado pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
    Assim sendo, congratulamo-nos com o autor pela já costumeira qualidade técnica, jurídica e a contribuição científica que a presente obra proporcionará aos profissionais do Direito, e a recomendamos fortemente ao leitor ávido por novos ensinamentos neste maravilhoso, mas sobretudo intricado, mundo do Direito.

  • Acidentes Do Trabalho E Doenças Ocupacionais 9ª Edição (2018)

    R$204,00 R$163,90

    Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 9ª edição, atende às complexas necessidades exigidas por esse importante tema do Direito Previdenciário, pois une o melhor e mais completo conteúdo e os autores mais bem preparados e experientes na área. A obra está dividida em três partes: a primeira oferece os fundamentos do Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT, analisa a legislação em vigor e cuida dos beneficiários do seguro obrigatório, bem como dos benefícios. A segunda parte é dedicada à análise das doenças ocupacionais (profissionais e do trabalho). A terceira parte aborda a ação acidentária e o processo em si.

  • Ações Constitucionais 3ª Edição (2017)

    R$99,90 R$59,90

    Sinopses:

    Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão Ação Declaratória De Constitucionalidade Arguição de Descumprimento De Preceito Fundamental Mandado de Injunção Mandado de Segurança Reclamação Constitucional Habeas Data Ação Popular Ação Civil Pública Habeas Corpus Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional. Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva. (…) A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais. (…) Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida.