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CLT COMENTADA 7ª EDIÇÃO (2020)

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Exibindo todos 12 resultados

  • CLT COMPLETA 23ª EDIÇÃO (2019)

    R$209,90 R$105,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra
    – Legislação Complementar em ordem cronológica
    – Regimento Interno do TST 
    – Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
    – Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra

    CONFORME: 

    – Decreto 9.700/2019: Altera o Regulamento da Previdência Social
    – Lei 13.806/2019: Modifica a Lei do Cooperativismo
    – Lei 13.793/2019: Altera o CPC
    – MP 871/2019: Modifica as Leis 8.213/1991, 8.212/1991 e 8.009/1990
    – Lei 13.767/2018: Altera a CLT
    – Decreto 9.499/2018: Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário

    POR QUE ESCOLHER A CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO?

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
    A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.
    Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

    – CF e ADCT na íntegra; ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária;
    – CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
    – CPC/2015 na íntegra;
    – Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
    – Regimento Interno do TST;
    – Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
    – Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;
    – Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;
    – Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;
    – Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;
    – Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;
    – Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores;
    – Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.

  • CLT COMPLETA 24ª EDIÇÃO (2019)

    R$209,90 R$209,80

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
    A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.

    POR QUE ESCOLHER A CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO?

    ETIQUETAS MARCA FÁCIL:

    Em 2019 não seria diferente. A nova edição da CLT – Consolidação das Leis de Trabalho vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas.

    TARJAS LATERAIS:

    Tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.

    ÍNDICES ALFABÉTICOS-REMISSIVOS:

    – Da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho
    – Geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos

    ÍNDICES CRONOLÓGICOS:

    – Completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores
    – De consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra
    – ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária
    – Legislação Complementar em ordem cronológica
    – Regimento Interno do TST 
    – Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos

    CONFORME: 

    – MP 881/2019: Modifica a Lei 11.101/2005
    – LC 167/2019: Altera o Estatuto da Pequena Empresa
    – Decreto 9.700/2019: Altera o Regulamento da Previdência Social
    – Lei 13.793/2019: Altera o CPC
    – MP 871/2019: Modifica as Leis 8.213/1991, 8.212/1991 e 8.009/1990
    – Lei 13.767/2018: Altera a CLT
    – Decreto 9.499/2018: Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário

  • CLT COMPLETA 25ª EDIÇÃO (2019) ACOMPANHA ENCARTE DA EDITORA COM A MP 905

    R$209,90 R$89,90

    GRÁTIS: Etiqueta Marca Fácil

    Atualizado conforme o edital do XXX Exame de Ordem Unificado – OAB, de 22/08/2019

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra
    – Legislação Complementar atualizada em ordem cronológica
    – Regimento Interno do TST
    – Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
    – Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra

    POR QUE ESCOLHER CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (2019)?

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
    A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.
    Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

    – CF e ADCT na íntegra; ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária;
    – CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
    – CPC/2015 na íntegra;
    – Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
    – Regimento Interno do TST;
    – Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
    – Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;
    – Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;
    – Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;
    – Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;
    – Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;
    – Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores;
    – Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.

  • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 14ª EDIÇÃO (2020)

    R$179,90 R$164,90

    Sinopses:

    Quadro resumo ao final de cada capítulo

    – Atualizado até a Emenda Constitucional nº 105, promulgada em 12.12.2019.
    – Conforme a Lei nº 13.964, de 24.12.2019 (mais conhecida como “pacote anticrime”), especialmente na parte concernente ao “Juiz das Garantias” (instituto considerado como uma garantia do processo penal justo e democrático).
    – Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes teses e mudanças de entendimento, a exemplo da decisão sobre proibição da execução antecipada/provisória da pena, da decisão sobre a criminalização da homotransfobia (enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo – Lei 7.716/1989 até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria), da restrição do foro privilegiado dos congressistas e da ampliação dos efeitos da decisão da Corte proferida em sede de controle incidental de constitucionalidade.

  • MAGISTRATURA ESTADUAL JUIZ DE DIREITO EDITAL SISTEMATIZADO 5ª Edição (2019)

    R$139,90 R$64,90

    CONFORME:

    – Lei 13.728/2018 – Contagem de prazo na Lei 9.099/1995 em dias úteis
    – Lei 13.721/2018 – Prioridade na realização de exame de corpo de delito à vítima de violência doméstica
    – Lei 13.718/2018 – Tipificação de crimes de importunação sexual e divulgação de cena de estupro
    – Lei 13.718/2018 – Hipóteses de perda do poder familiar
    – Lei 13.675/2018 – Organização dos Órgãos de Segurança Pública

    CONTÉM:

    – 4500 questões (4250 objetivas, 250 discursivas)
    – Questões sobre o CPC/2015, de diversas provas de carreiras jurídicas
    – As mais recentes inovações legislativas de interesse para concursos.
    – Súmulas aplicáveis: STF, STJ e TSE
    – Seleção de informativos resumidos e recentes: STF, STJ e TSE
    – Seleção de repercussão geral e de recursos repetitivos recentes e resumidos
    – Enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial)
    – Enunciados ENFAM (Novo Código de Processo Civil)
    – Atualizado com as súmulas: 56/STF Vinculante, 736/STF e 619/STJ
    – Atualizado com os enunciados CJF: 644/Civil, 81/Comercial e 158/Processo Civil
    – Atualizado até os informativos: 924/STF, 636/STJ e 15/2018/TSE
    – Tudo isso separado por ramo do direito e por assunto

    O objetivo do Edital Sistematizado Magistratura Estadual (Juiz Estadual Substituto) é fornecer ferramentas úteis, objetivas e sistemáticas para a preparação ao concurso, um dos certames jurídicos dos mais difíceis e concorridos do país.
    O livro condensa os tópicos previstos na maioria dos editais, separando-os por ramo do direito e por assunto, e os contempla com:

    – questões objetivas e discursivas;
    – súmulas (STF, STJ, TSE);
    – enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial);
    – seleção de informativos resumidos e recentes (STF, STJ, TSE);
    – temas de repercussão geral e de recursos repetitivos resumidos e recentes;
    – texto das principais inovações legislativas ocorridas no último ano.

    Assim, de modo estruturado e pedagógico, o candidato terá a oportunidade de estudar minuciosamente a jurisprudência e as súmulas aplicáveis dos Tribunais Superiores referentes aos pontos dos editais, e, principalmente, detectar se, e como, os assuntos foram exigidos nas provas anteriores.
    Os Informativos dos Tribunais foram selecionados dentre os noticiados nos últimos doze meses, com maior probabilidade de serem cobrados nas provas, assim como os temas de repercussão geral e de recursos repetitivos dos últimos três anos.
    Em relação às questões de provas, foi elaborado um Raio-X da incidência nos pontos dos editais, demonstrando a frequência com que os tópicos de estudo são mais, ou menos, exigidos, possibilitando melhor estratégia de direcionamento e abordagem dos conteúdos. Já a Suma dos Temas indica exatamente as matérias mais abordadas e permite concentrar esforços e atenção sobre essas “preferidas” das bancas organizadoras, principalmente na “reta final” dos concursos.
    As questões objetivas não são comentadas e visam estimular o leitor a treinar para as provas. As questões discursivas são apresentadas também com esse intuito e não contém gabaritos oficiais das bancas (que normalmente não divulgam “espelhos” para esse tipo de teste).
    Esperamos, assim, propiciar ao leitor melhores condições na árdua preparação para ocupar os tão almejados cargos nas carreiras mais prestigiadas do serviço público brasileiro.

  • REGISTROS PUBLICOS TEORIA E PRATICA (2018)

    R$149,90 R$112,90

    CONFORME – Decretos 9.309/2018 e 9.310/2018 – Regularização fundiária – Lei 13.489/2017 – Concurso de remoção – Lei 13.484/2017 – Altera e acrescenta normas à Lei 6.015/1973 – Lei 13.465/2017 – Regularização fundiária urbana e novos institutos jurídicos-reais – Decreto 9.094/2017 – Dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação – Provimentos do CNJ 62/2017 – Apostila de Haia, 63/2017 – Registro civil e 67/2018 – conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro INCLUI – Novo capítulo sobre o Exercício da mediação pelo notário e registrador – Diversos modelos de Atos Registrais, Documentos Notariais e Requerimentos – inclusive os referentes à regularização fundiária e usucapião extrajudicial Este último ano foi particularmente rico no que concerne a edições de leis e normas infralegais, além de decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle abstrato de constitucionalidade que, como se sabe, produz efeitos erga omnes e força obrigatória para os demais profissionais e órgãos da Administração. A título de exemplo, no Registro Civil de Pessoas Naturais, a Lei 13.484/2017 e o Provimento 63 do CNJ trouxeram novas regras sobre certidões, requisitos dos registros de nascimento, casamento e óbito, bem como alteração do regime de retificação de assentos. O ato normativo do CNJ tratou ainda de questões sensíveis como o registro de nascimento com auxílio de técnicas de procriação medicamente assistidas e averbação da paternidade ou maternidade socioafetiva que consagra, sem prévia previsão legal, a família composta pela prole e até quatro genitores. Na ADI 4.275, o STF deu interpretação conforme à Constituição ao art. 58 da LRP, permitindo a mudança de gênero e do prenome diretamente mediante requerimento ao registrador civil. Não menos numerosas e importantes foram as inovações que interessam ao Registro de Imóveis e também ao Tabelionato de Notas, tais como a criação do direito real de laje, do condomínio de lotes e mudanças na usucapião extrajudicial. A Lei 13.465/2017 não só alterou toda a sistemática de regularização fundiária de imóveis urbanos, como inovou diversas Leis relevantes para os notários e registradores, tais como a própria Lei 6.015/73, a Lei 6.766/98, dentre outras, e criou ou modificou institutos jurídicos. Esta nova edição, pois, foi revista, ampliada e atualizada em pontos importantes e que exigem ainda maiores aprofundamentos dado o excesso de normatização e sensibilidade dos novos temas tratados, o que nos obriga a renovar o nosso objetivo de continuar os estudos acerca das questões essenciais para o exercício das atividades notariais e de registro e que são permanentemente renovadas. Desta forma, tentamos manter nosso compromisso de atualizar a obra e garantir a utilidade de seu estudo e consulta.

  • REVISAÇO DIREITO CIVIL 1.492 QUESTÕES COMENTADAS 4ª Edição (2018)

    R$139,90 R$97,90

    CONFORME:

    – Lei 13.655/2018 – Altera a LINDB
    – Lei 13.532/2017 – Declaração de indignidade de herdeiro ou legatário
    – Lei 13.509/2017 – Adoção e destituição do poder familiar
    – Lei 13.465/2017 – Direito de laje
    – RE 646.721 e RE 878.694 – Regime sucessório do companheiro
    – ADI 4275 – Mudança do nome e do gênero da pessoa transexual
    – Provimento 65/2017 do CNJ – Paternidade socioafetiva
    – Provimento 63/2017 do CNJ – Usucapião extrajudicial

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Dicas (resumo)
    – Súmulas dos Tribunais Superiores
    – Enunciados das Jornadas de Direito Civil e do IBDFAM

    SOBRE A COLEÇÃO:

    REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm.

    Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões.

    Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo de concursos ou Exames da Ordem, principalmente na revisão final.
    Para isso, estabelecemos a seguinte didática:

    – Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão;

    – Sempre que possível, uma “nota do autor” em cada questão trazendo comentários que vão além do assunto abordado no exercício.

    Ao final das disciplinas:

    – Dicas de estudo, funcionando como verdadeiro resumo da matéria;
    – Súmulas dos Tribunais Superiores;
    – Orientações Jurisprudenciais.

    A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação.

    Vários livros compõem a coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões.

  • Curso de Direito Processo Penal (2018)

    R$299,00 R$223,99

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. Enquanto não se concretiza uma autêntica mudança no Código de Processo Penal, nos moldes já implantados pelo processo civil, o autor segue na busca pelo aprimoramento da aplicação da lei ao caso concreto, sempre inspirado pelos princípios constitucionais da área criminal. Nesse cenário, aperfeiçoou e ampliou o conteúdo do Manual de Processo Penal para que se tornasse o atual Curso de Direito Processual Penal, mais rico e completo no campo doutrinário, acompanhando, de perto, a jurisprudência dominante. O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina bem como acórdãos selecionados, quando relevantes. A análise detalhada dos institutos, aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes feitos pelo autor, otimizam a compreensão. Desprende-se do processo penal a parte doutrinária da execução penal, que ganhará, em breve, o seu próprio curso, também tendo por finalidade o acréscimo dos conceitos e dos comentários à Lei 7.210/1984. O autor alicerça suas pesquisas tanto na doutrina nacional como também em autores estrangeiros, pretendendo a união de ideias, adaptadas à nossa realidade. Esta é uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-graduação, passando pelos concursandos e chegando aos operadores do direito.”