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ADVOCACIA PUBLICA E SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (2018)

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Mostrando 1–16 de 28 resultados

  • ADVOCACIA PUBLICA E SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (2018)

    R$69,90 R$39,90

    Há muito nos parece que não é mais possível pensar na solução dos conflitos que envolvam a Administração Pública apenas por meio da solução imposta pelo Poder Judiciário. Pode-se afirmar que o excesso de demandas perante o Judiciário envolvendo a Administração Pública demonstra que a solução de conflitos judicialmente não vem se revelando frequentemente como o mecanismo mais eficiente. Isso porque permanecemos com um número brutal de novas ações anualmente envolvendo o Poder Público, sendo que parcela desses conflitos poderia ser resolvida mais rapidamente e por meios mais adequados. Por exemplo, imaginem-se situações em que se mostra evidente o erro administrativo e a questão já se encontra pacificada por julgado com força vinculante. Em tais hipóteses, permanecer discutindo a questão perante as diversas instâncias dos tribunais seria antieconômico e ainda prejudicaria o direito do administrado, fim público que também merece tutela. Importante registrar que a indisponibilidade do interesse público, clássica lição do direito administrativo, não representa a indisponibilidade do processo. O processo é apenas mais um dos meios para se atingir o interesse público, sendo que muitas vezes não será o melhor mecanismo para tanto, o que precisa ser avaliado a partir das circunstâncias concretas e dos parâmetros objetivos delimitados por cada ente público. Assim sendo, a Administração Pública e a Advocacia Pública vêm entrando na era da consensualidade, buscando, com isso, cumprir os objetivos de eficiência e moralidade administrativas, constantes do artigo 37 da Constituição da República. É desse relevantíssimo tema que a autora procura tratar em seu livro. São analisados detidamente os mecanismos de resolução consensual de controvérsias e os negócios processuais, enfrentando a possibilidade ou não destes últimos em matéria de prerrogativas processuais da Administração Pública. Ademais, é analisado o papel dos precedentes vinculantes sobre o Poder Público.

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  • CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$84,90 R$55,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Dicas específicas de concursos em cada artigo, capítulo ou título da lei

    – Artigos mais cobrados em destaque

    – Questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema

    – Posicionamentos dos tribunais superiores 

    – Esquemas e recursos mnemônicos

    COMO A LEI 5.172/66 (CTN) É COBRADA NOS CONCURSOS?

    A importância do estudo do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) vem, gradativamente, conquistando maior espaço em concursos públicos de carreiras jurídicas e tribunais, além da seara fiscal. Editais como de Magistratura e Procuradorias já estabelecem o Direito Tributário como diferencial na exigência de diversas questões, estendendo-se até para cargos de Analista e Oficial de Justiça.

    Matéria obrigatória nos concursos para cargos de carreiras fiscais (Auditores, analistas, auxiliares e técnicos), o CTN será exigido de forma teórica e também prática, aplicando seus dispositivos com utilização de jurisprudências já consolidadas.

    Objetivando explanar de forma completa a matéria, ao final desta obra também foram comentados os dispositivos do Sistema Constitucional Tributário (artigo 145 e seguintes da CF/88), realizando referências com os correspondentes artigos do código.

    Destaco como principais temas: o conceito de tributos e suas espécies tributárias (arts. 3º ao 5º, CTN), as limitações ao poder de tributar (arts. 9º ao 14, CTN), os impostos (art. 16, CTN), as taxas (arts. 77 ao 80, CTN), as contribuições de melhoria (arts. 81 e 82, CTN), a legislação tributária (art. 96, CTN), as obrigações tributárias (arts. 113 ao 115, CTN), abstração de validade (art. 118, CTN), os sujeitos e a solidariedade tributária (arts. 119 ao 125, CTN), responsabilidade tributária (art. 128 ao 138, CTN), o crédito tributário e o lançamento (art. 139 e 142, CTN) e às hipóteses de suspensão, extinção e exclusão (arts. 151, 156 e 175, CTN). Estes artigos merecem uma boa lida antes da prova como revisão! Eles estão marcados no livro para vocês.

    Os concursos mesclam a cobrança simples de letra de lei, interpretação de letra de lei (quando a questão exige que o candidato conheça o artigo e o aplique na prova – normalmente através de um caso prático, exigindo que o candidato interprete a questão através do conhecimento da lei) e jurisprudência do STJ e STF – no livro indico quais são estes julgados importantes que vocês devem saber.

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  • COLABORAÇÃO DELAÇÃO PREMIADA 3ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$52,90

    CONFORME

    – Res. 183/2018 do CNMP – Trata do acordo de não persecução penal
    – Provimento 188/2018 do CFOAB – Define critérios para a realização de diligências investigativas pelo advogado
    – Julgamento da ADI 5.508/DF – Possibilidade de delegados de polícia realizarem acordos de colaboração premiada na fase do inquérito policial
    A presente obra se propõe a exaurir os temas, confrontando os mais diferentes posicionamentos doutrinários, não apenas entre si, mas também com a jurisprudência dos Tribunais, com ênfase nos pronunciamentos do STF e do STJ, de maneira a torná-lo de grande valia ao operador do Direito – magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, delegados e advogados -, ao estudante universitário, além, evidentemente, aos que estiverem prestando concursos públicos.

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  • COMENTARIOS A LEI DE DROGAS 2ª Edição (2018)

    R$69,90 R$55,90

    CONFORME – Lei 13.608, de 10.01.2018 – Prevê o fortalecimento do sistema do “Disque-denúncia” e o whistleblower INCLUI – Jurisprudência e precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores atualizados até março de 2018 – Comentários sobre o confisco constitucional e o confisco legal de bens relacionados ao tráfico de droga Destinada tanto aos bacharéis em Direito quanto aos advogados militantes, autoridades públicas que mantêm contato com a matéria e aos que estudam para concursos de admissão às carreiras jurídicas, esta obra tem como proposta formular algumas críticas, citando a doutrina e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Indicada especialmente para a prova discursiva, em razão de tratar dos assuntos com precisão, sem, contudo, tornar o estudo repetitivo. O conteúdo é dividido em três partes: a primeira trata do direito material, com um capítulo dedicado ao estudo da teoria geral de Direito Penal, e discorre sobre a política criminal de drogas, no sentido de ressaltar a discussão sobre a necessidade ou não da repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes, e, ainda, como a doutrina e a jurisprudência têm lidado com o tema, principalmente sobre o uso de droga para consumo pessoal, delito que está processo de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. A segunda parte trata dos crimes em espécie, comentados um por um, tecendo importantes considerações a respeito do tráfico de drogas, tipo fundamental da lei, com destaque, ainda, para o uso de drogas para consumo pessoal, objeto de despenalização e, possivelmente, de descriminalização futuramente. E a terceira parte versa sobre o procedimento penal especial da lei de drogas, tratando dos tópicos mais importantes da investigação preliminar, da instrução criminal, e das medidas assecuratórias pessoais e reais. Incluímos nesta edição um capítulo final, contendo breves comentários sobre o confisco constitucional, seu o procedimento judicial específico e o confisco legal, ou seja, o perdimento de bens e valores relacionados à prática do tráfico de drogas como efeito extrapenal da sentença condenatória.

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  • CONFISCO ALARGADO DE BENS 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$67,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    -Conteúdo amplo e didático
    -Análise comparada com experiência portuguesa (Perda Alargada)
    -Capítulo sobre o Projeto de Lei 4.850/2016

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONFISCO ALARGADO DE BENS?

    O confisco do patrimônio ilícito de agentes criminosos sempre recebeu um tratamento secundário no ordenamento penal. A atenção dada ao tema mudou com a atual compreensão de que a perda de bens pode servir de elemento de dissuasão para a prática de crimes e, ao mesmo tempo, reforçar os órgãos de investigação. A evolução refletida com o tratamento do confisco nas Convenções de Mérida, Palermo e de Viena também foi assimilada pelo legislador nacional, que alterou dispositivos no Código Penal em 2012 e 2016 e é instigado novamente a discutir o tema com a tentativa de introdução no Brasil do instituto denominado internacionalmente por confisco alargado. O livro analisa a evolução do confisco alargado no cenário internacional e a possibilidade de incorporação ao ordenamento nacional.

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  • DIREITO CIVIL FAMILIAS E SUCESSÕES VOL.6 RESUMOS PARA CONCURSOS 4ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$59,90

    CONFORME:

    – Lei 13.811/2019 – Altera o Código Civil, suprimindo a possibilidade de realização de casamento do menor de 16 anos 
    – Lei 13.715/2018 – Altera o Código Civil e o ECA, dispondo sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de crimes contra filho ou descendente

    CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS:

    A Coleção Resumos para Concursos  tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.
    Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.
    Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.
    Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
    Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.
    Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.

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  • Direito Eleitoral Digital (2018)

    R$72,00 R$57,90

    • A obra é escrita por quatro autores com muitos anos de estudos e experiências nos ramos dos direitos digital e eleitoral e enfrenta de forma adequada os novos desafios impostos por uma sociedade imersa em uma revolução da comunicação.

    • Por meio de uma leitura crítica e, ao mesmo tempo, de uma conexão profunda entre estes dois campos do direito, oferece um novo ângulo jurídico específico: o direito eleitoral digital.

    • O livro é inovador por oferecer um olhar eleitoral sobre os desafios digitais e uma leitura prática sobre o tema com enfoque nas eleições de 2018. Merecem destaque os seguintes assuntos:

    ⇒Propaganda eleitoral e Fake News;
    ⇒Publicidade institucional na internet;
    ⇒Bloqueio de aplicações de internet
    ⇒Representação por propaganda eleitoral ilícita;
    ⇒Crimes eleitorais e tecnologia

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  • DIREITO PENAL MILITAR PARTE GERAL E ESPECIAL VOL.36 RESUMOS PARA CONCURSOS (2018)

    R$69,90 R$41,40

    Conforme a Lei 13.491/2017 A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos “concurseiros”!

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  • DIREITO PENAL MILITAR PARTE GERAL E ESPECIAL VOL.36 RESUMOS PARA CONCURSOS 5ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$59,90

    A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.
    Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.
    Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.
    Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
    Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.
    Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.

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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR VOL.35 RESUMOS PARA CONCURSOS (2018)

    R$69,90 R$48,90

    Conforme a Lei 13.491/2017 A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.

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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR VOL.35 RESUMOS PARA CONCURSOS 6ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$70,90

    CONFORME:

    – Lei 13.774/2018 – Promove alterações na Lei de Organização da Justiça Militar da União

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  • EXPERIMENTALISMO CONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$48,90

    QUEM LEU, RECOMENDA:

    O uso de recursos discursivos – dentre eles a analogia e a simetria – sob a justificativa de dotarem as decisões de justiça, muitas vezes incorrem em desfazimento da normatividade. Em que dimensão é possível crer na abertura do âmbito de incidência da norma por razões meta-positivas é tarefa da jurisdição constitucional que necessita ser amplamente debatida. O livro que o leitor tem em mãos busca suscitar o debate e estabelecer posições claras acerca da limitação do uso judicial do argumento. Merece leitura.

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  • MAGISTRATURA ESTADUAL TJSP PREPARANDO PARA CONCURSOS 2ª Edição(2018)

    R$89,90 R$62,90

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUIZ ESTADUAL – 113 questões discursivas comentadas – Extraídas exclusivamente de concursos para o cargo de juiz substituto do TJSP – Analisadas e respondidas por membros de carreira da Magistratura Estadual – Separadas por ramo do Direito e por assunto – Caderno oficial da prova discursiva do 187º Concurso da Magistratura TJSP AUTORES – André Gonçalves Fernandes – Davi Marcio Prado Silva – Francisco Vicente Rossi – Henrique de Castilho Jacinto – Ju Hyeon Lee – Marcia Helena Bosch – Maria Domitila Prado Manssur Domingos – Pedro Siqueira De Pretto – Renato De Pretto – Silas Silva Santos DISCIPLINAS – DIREITO ADMINISTRATIVO – DIREITO AMBIENTAL – DIREITO CIVIL – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO EMPRESARIAL – DIREITO PENAL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL – DIREITO PROCESSUAL PENAL – DIREITO TRIBUTÁRIO – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

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  • MAGISTRATURA ESTADUAL PREPARANDO PARA CONCURSOS (2018)

    R$99,90 R$69,90

    INCLUI – 232 questões discursivas. – Extraídas exclusivamente de concursos para os cargos de juiz estadual substituto. – Analisadas e respondidas por membros de carreira da Magistratura Estadual. – Separadas por ramo do direito e por assunto. DISCIPLINAS / AUTORES DIREITO ADMINISTRATIVO Francisco Vicente Rossi DIREITO AMBIENTAL Pedro Siqueira De Pretto DIREITO CIVIL Ju Hyeon Lee DIREITO CONSTITUCIONAL Renato De Pretto DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fabrizio Sena Fusari DIREITO DO CONSUMIDOR Ju Hyeon Lee DIREITO ELEITORAL Carla Themis Lagrotta Germano DIREITO EMPRESARIAL Pedro Siqueira De Pretto DIREITO PENAL Thiago Henrique Teles Lopes DIREITO PROCESSUAL CIVIL Silas Silva Santos DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Pedro Siqueira De Pretto DIREITO PROCESSUAL PENAL Davi Marcio Prado Silva DIREITO TRIBUTÁRIO Renato De Pretto EXECUÇÃO PENAL Davi Marcio Prado Silva LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL Renata Mota Maciel Madeira Dezem NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Vinícius de Toledo Piza Peluso

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  • MANUAL COMPLETO DE DIREITO AMBIENTAL 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$89,00 R$70,90

    Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames?

    Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.

    Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias.

    Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova.

    Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais e da área Fiscal, e também do Exame de Ordem.

    Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO AMBIENTAL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames.

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  • MANUAL DA DEFESA EM ATO INFRACIONAL TEORIA E PRATICA 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$52,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    Modelos de petições para a defesa de adolescentes.

    CONFORME:

    – Lei 13.840/2019 – Dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
    – Lei 13.798/2019 – Institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DA DEFESA EM ATO INFRACIONAL – TEORIA E PRÁTICA?

    Ana Maria Assis de Oliveira oferece uma obra sociojurídica de caráter hermenêutico, fazendo clara opção por um papel da defensoria que não renuncia nem um milímetro a exercer sua função baseada em princípios universais do direito. Esses princípios estabelecem a adolescência como fase especial do desenvolvimento da pessoa humana e, por isso, demandam que decisões sejam tomadas tendo em consideração o melhor interesse do/a adolescente; a obrigação constitucional de serem tratados/as com prioridade absoluta.
    Recomenda-se a leitura atenciosa desta obra a todos os que defendem o direito da criança e do adolescente como prioridade absoluta do país. Recomenda-se também àqueles que queiram aprender como um país precisa tratar seus cidadãos, especialmente aqueles que vivem uma condição peculiar de desenvolvimento num contexto de desigualdades que os vulnerabiliza e os exclui.

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