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10 EM ETICA 6ª EDIÇÃO (2019)

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Exibindo 1–16 de 52 resultados

  • 10 EM ETICA 6ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$69,90

    CONFORME:

    – Lei 13.793/2019 – Assegura aos advogados o acesso a processos e procedimentos eletrônicos
    – Lei 13.725/2018 – Dispõe sobre honorários advocatícios assistenciais
    – Lei 13.688/2018 – Institui o Diário Eletrônico da OAB

     

    VOCÊ SABIA QUE ÉTICA É A MATÉRIA IMPORTANTE DA 1ª FASE?

    Ética Profissional é a principal disciplina cobrada na primeira fase do exame de ordem. As questões sobre ética representam aproximadamente 25% do necessário para aprovação. Portanto, esta obra prepara os candidatos para o melhor desempenho possível nesta disciplina, possibilitando estudo objetivo e claro daquilo que é mais importante para potencializar as suas chances de acertar todas as questões, pavimentando o seu caminho rumo à aprovação.
    Com o compromisso de manter a obra atualizada para nossos leitores, incluímos as alterações ao Estatuto da Advocacia e da OAB pelas Leis 13.688/18, 13.725/18 e 13.793/19, bem como questões dos XXVI e XXVII Exames de Ordem comentadas.

  • 10 EM ETICA 7ª EDIÇÃO (2020)

    R$79,90 R$64,90

    Sinopses:

    – Lei 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade

    – Lei 13.875/19 – Trata dos prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB

    Questões comentadas do Exame da Ordem

     

  • A CERTIFICAÇÃO COLETIVA (2020)

    R$79,90 R$63,90

    Sinopses:

    Conteúdo sobre:

    – Processo Coletivo
    – Instrumentos para a tutela das situações jurídicas coletivas no direito brasileiro
    – “Certificação” coletiva

  • A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURIDICOS CONTEMPORANEOS 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$74,90 R$48,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS?

    A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.
    Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.
    Com efeito, as teorias discursivas – fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy – criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico? 
    Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

  • A PUNIBILIDADE NO CONCEITO DE DELITO 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$55,90

    – Conteúdo Amplo e Didático

    A fórmula mais elementar do conceito jurídico de delito é a que o define como um “fato punível”. Nessa proposição o aspecto que caracteriza especificamente esta categoria jurídica é  a punibilidade do fato. Por este motivo, a punibilidade deveria ser uma categoria fundamental da teoria jurídico-penal, com um objeto determinado, conceito definido, classificação sistemática na estrutura do delito e função estrutural.
    Porém, surpreendentemente não é isto o que acontece, porque devido à adoção do conceito tripartido de delito (fato típico, antijurídico e culpável), considera-se que a punibilidade não deve integrar o delito.
    Este problema é analisado neste trabalho, cujo objetivo é elaborar uma definição conceitual da categoria da punibilidade, estabelecer seu fundamento e efeito operacional, além de sua classificação na estrutura da teoria do delito.
    O texto apresenta os fundamentos do conceito integral de delito, com a definição da categoria da punibilidade concreta e sua fundamentação no merecimento de pena. Estas categorias possibilitam a inclusão da afetação do bem jurídico na estrutura do delito, com o que é atribuído um conteúdo material ao conceito de delito, superando a divisão entre um conceito formal e um conteúdo material do delito.

  • ACIDENTES DO TRABALHO DOENÇAS OCUPACIONAIS E NEXO TECNICO EPIDEMOLOGICO 7ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$49,90

    CONFORME

    – Lei 13.655/2018 – Inclui na LINDB disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
    – Resolução 2.183/2018 do CFM – Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

    No presente trabalho, o autor discorre sobre os deveres dos empregados e empregadores relativamente ao importante tema da prevenção contra os acidentes de trabalho, as consequências previdenciárias do acidente de trabalho, o acidente de trabalho na relação de emprego, a responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho e, por fim, da novidade jurídica estabelecida pela Lei 11.430/2006, relacionada a nexo técnico epidemiológico, bem como sua aplicação na depressão como doença do trabalho, tema este da mais elevada importância e atualidade em nossa atual organização social do trabalho.
    Não hesitamos em reconhecer o mérito deste importante estudo na demonstração, com a desenvoltura que lhe é peculiar, da substancial alteração ocorrida em nossa legislação, por meio da Lei 11.430/2006, em que, verificada a existência do nexo técnico epidemiológico, não mais cabe ao empregado provar que a doença ou o acidente foi produzido ou desencadeado pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
    Assim sendo, congratulamo-nos com o autor pela já costumeira qualidade técnica, jurídica e a contribuição científica que a presente obra proporcionará aos profissionais do Direito, e a recomendamos fortemente ao leitor ávido por novos ensinamentos neste maravilhoso, mas sobretudo intricado, mundo do Direito.

  • ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE BENS IMOVEIS 4ª EDIÇÃO (2018)

    R$74,90 R$49,90

    Alienação Fiduciária de Bens Imóveis lei 9.514/1997 Atualizada com as alterações promovidas pelas Leis nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e nº 13.476/2017, de 28 de agosto de 2017 A obra tem sido constantemente atualizada e aprimorada, a cada edição, mediante a incorporação, ao seu conteúdo original, de novas reflexões – teóricas e práticas – a respeito dos vários desdobramentos que sobrevieram ao seu tema ao longo dos anos, mostrando-se como um dos mais completos estudos científicos já publicados acerca do instituto da propriedade fiduciária de imóveis em nosso país. No trabalho, como se perceberá, o Autor soube conciliar, com desenvoltura e lucidez, a sua experiência profissional com o enfoque acadêmico. Aprofunda-se no estudo da Lei 9.514/1997 e subsequentes alterações legislativas, que dispõem sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária sobre bens imóveis, como instrumentos de garantia do cumprimento da obrigação. (…) Como já antevíamos, a obra vem recebendo amplíssima aceitação, tendo merecido destacada menção em inúmeros trabalhos jurídicos publicados no país e sido utilizada na fundamentação de muitas decisões judiciais, tanto de primeira quanto de superiores instâncias.

  • CONTABILIDADE GERAL VOL.33 RESUMOS PARA CONCURSOS 3ª EDIÇÃO (2019)

    R$84,90 R$59,90

    CONFORME:

    – CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil
    – CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente

     CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS:

    A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.
    Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.
    Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.
    Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
    Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.
    Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.

  • DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$55,90

    Guia completo sobre como se preparar para a carreira:

    – Motivação para os estudos
    – O começo dos estudos
    – Passando na primeira fase
    – Preparação para as provas
    – A temida fase fiquei por uma questão e a possível vontade de desistir
    – Aprovado para a segunda fase
    – Aprovado para a prova oral
    – Aprovação final, nomeação e posse
    – A carreira e suas perspectivas
    – Depoimentos de colegas de carreira

    POR QUE ESCOLHER O COLEÇÃO APROVADOS – DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL?

    A presente obra é um verdadeiro guia de estudo e de preparação para os concursos de Defensoria Pública (dos Estados e do Distrito Federal), tendo por missão abordar todas as etapas dos certames (objetiva, prático-dissertativa, oral e/ou tribuna), compartilhando a experiência do autor como estudante-concurseiro – que passou pela preparação solitária para os concursos – e como professor-orientador e coordenador de cursos preparatórios, especializados no preparo para as provas jurídicas mais concorridas do país. Sem contar sua vivência como Defensor Público há mais de 7 (sete) anos em duas Defensorias Públicas. Ou seja, um guia completo sobre como se preparar para a carreira defensorial.
    O leitor acompanhará narrativa que trata da trajetória do autor como concurseiro, técnicas e diretrizes de estudo, abordagem de questões (objetivas e subjetivas) e de peças processuais elaboradas pelas bancas examinadoras nos concursos públicos de Defensoria Pública Estadual e pelo autor na preparação nacional de candidatos de 2.ª e 3.ª fases, demonstrando que as técnicas e os métodos de estudo especificamente voltados para os concursos são valiosos e indispensáveis para obtenção da aprovação, sobretudo com pouco tempo após a colação de grau em Direito.
    Dúvidas sobre métodos de estudos voltados para a prova, formatos de prova, exigências das bancas examinadoras são respondidas durante a obra, demostrando ao leitor como estudar – desde a universidade até o interstício entre conclusão do curso jurídico e posse no cargo público.
    Para tornar a leitura mais dinâmica, há gráficos e quadros esquemáticos. Além disso, o autor realiza a comprovação das assertivas, exibindo como os concursos públicos abordam o conteúdo por fases, demonstrando que as bancas examinadoras pressupõem conhecimento jurídico e abordagem múltipla, isto é, legal e normativa, jurisprudencial, doutrinária, reflexiva e de cunho prático.

  • DIREITO DE LAJE DO PUXADINHO A DIGNA MORADIA 4ª EDIÇÃO (2020)

    R$84,90 R$69,90

    Sinopses:

    Pretende-se, com esses escritos sobre a laje, propor uma nova compreensão do direito de propriedade, ultrapassando uma perspectiva patrimonialista para projetá-lo sobre os direitos fundamentais de conteúdo social e sobre a própria tendência natural de servir à existência humana. A laje, nessa perspectiva proposta, se apresenta como uma categoria jurídica autônoma, uma propriedade vista em 3D, ultrapassando a clássica visão monolítica e monocórdica de que só existiria um único direito real sobre a coisa própria e, ao seu derredor, gravitariam todos os demais direitos reais (sobre a coisa alheia), limitadamente.
    A obra apresentada é teórica (propondo uma nova compreensão metodológica dos direitos reais, através da laje como uma nova manifestação jurídica do direito de propriedade), mas, por igual, prática.
    Totalmente atualizada e revista, foi ampliada para que fossem acrescentados os julgados prolatados durante o período com base no inovador direito de laje, além dos debates doutrinários apresentados, prospectando aspectos não antes percebidos e consolidando entendimento anteriormente hesitante. Trata-se de uma edição mais completa e mais amadurecida.
    Enfim, a nossa pretensão é estabelecer as premissas metodológicas para uma compreensão científica do direito de laje, em suas projeções teóricas (caracterizando um novo tipo de direito real, nascido das necessidades sociais brasileiras) e práticas (com os possíveis desdobramentos do exercício desse direito).

  • DIREITO DO CONSUMIDOR VOL.38 RESUMOS PARA CONCURSOS 4ª EDIÇÃO (2020)

    R$79,90 R$64,90

    Sinopses:

    – Conteúdo direcionado para concursos públicos

    – Indicação dos artigos relacionados ao assunto no início do capítulo

    – Quadros de atenção com dicas no decorrer do texto

    – Indicação do posicionamento do STJ destacada no decorrer do texto

    – Esquemas

    – Tabelas

    – Tópico-síntese ao final de cada capítulo

    Lei Complementar nº 166/2019 – dispõe sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade dos operadores

    – Decreto nº 10.087/2019