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A Lei Maria Da Penha Na Justiça 6ª Edição (2019)

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Exibindo 1–16 de 40 resultados

  • A Lei Maria Da Penha Na Justiça 6ª Edição (2019)

    R$94,90 R$74,90

    CONFORME:

    – Lei 13.836/2019 – Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar
    – Lei 13.827/2019 – Permite a concessão de medida protetiva pela autoridade policial
    – Lei 13.772/2018 – Dispõe sobre o registro não autorizado da intimidade sexual
    – Lei 13.771/2018 – Estabelece causas de aumento para o feminicídio
    – Súmulas e teses do STJ
    – Provimentos e Resoluções do CNJ e do CNMP
    – Enunciados do FONAVID – Fórum Nacional dos Juízes da Violência Doméstica
    – Enunciados do COPEVID – Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

     

  • A Neta Da Maharani A Historia Real Da Neta De Anita Delgado

    R$29,90 R$15,90

     

    SINOPSE:

    Este livro é um romance de memórias profundo que conta como a autora descobriu por acaso a origem indiana, pois ela pensava que havia nascido na Austrália e que sua família fosse unicamente árabe. Por uma série de coincidências, ela reconstrói a história de quatro mulheres admiráveis e o que elas tiveram de enfrentar por causa de escolhas movidas pela paixão: a jovem humilde Anita Delgado, que precisou ser preparada em palácios da Índia para se casar com um marajá; Laila, uma mulher libanesa que ousou ser independente na década de 1950; Zahra que não resistiu aos encantos de Ajit, filho de Anita Delgado e do marajá; e Maha, que não se conformou com imposições culturais e buscou a verdadeira identidade em viagens e desafios que começaram em Nova York, passaram por vários países europeus e chegaram à Índia. Para Maha, a descoberta de sua ascendência verdadeira permitiu-lhe entender mais quem era e porque fora fascinada pelo flamenco desde a juventude.

  • CONTRATO DE FACTORING 2ª EDIÇÃO (2019)

    R$79,90 R$71,90

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONTRATO DE FACTORING?

    Nosso trabalho, entre outras metas, visa a evidenciar sob quais aspectos e fundamentos podemos considerar a existência de uma função social, destacada da finalidade de obtenção de lucro, no contrato de factoring.
    Concentramo-nos no factoring interno, praticado dentro do território nacional e que faturiza títulos advindos de relações comerciais e empresariais nacionais.
    Abordamos a questão da terminologia do factoring com o fito de se estabelecerem contornos mais claros de seu objeto, diante, ainda, da análise dos sujeitos envolvidos na relação, e isso foi feito também por meio de comparação e distanciamento do factoring em relação a alguns institutos afins que com ele não se confundem. Para tanto, investigamos e apresentamos as bases legais de sustentação do factoring.

  • CRIMINOLOGIA 3ª EDIÇÃO (2020)

    R$89,90 R$88,90

    Sinopses:

    – Questões de concursos com gabarito comentado
    – Quadros esquemáticos
    A Criminologia é um ramo das Ciências Criminais até então esquecido pelos personagens que atuam no dia a dia da persecução penal. Entretanto, não havia momento melhor para este livro chegar ao conhecimento do público, pois a Criminologia, que já alcançou a autonomia científica há muitas décadas, agora ganha autonomia editalícia, sendo cobrada como disciplina autônoma em vários concursos públicos para as mais variadas carreiras.
    O estudo da Criminologia nunca esteve em um patamar de necessidade primária como está nos dias atuais, na sociedade criminógena em que vivemos. O acesso aos originais da obra permitiu-me constatar que os autores procuram a todo o momento tratar da Criminologia à luz das questões mais atuais, olhando para essa matéria com lentes constitucionais, para que o estudo e a aplicação desse tema sejam feitos de forma mais adequada aos direitos e garantias fundamentais vigorantes no Estado Democrático de Direito.
    A experiência dos autores como Delegados de Polícia certamente permitiu-lhes agregar à presente obra a experiência obtida pela convivência diária com a criminalidade de todas as ordens, trazendo-a para o estudo da Criminologia.

  • DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (2020)

    R$84,90 R$69,90

    Sinopses:

    Conteúdo amplo sobre identificação das ofensas extrapatrimoniais morais e existenciais e sua quantificação
    A obra parte das noções gerais de responsabilidade civil, que abrange danos patrimoniais e extrapatrimoniais, indispensáveis à caracterização do nexo causal e da distribuição de culpas, quando concorrentes.
    Daí prossegue no estudo dos direitos da personalidade, dos aspectos gerais do dano extrapatrimonial e da caracterização de típico dano trabalhista. Classifica os danos morais extrapatrimoniais individuais trabalhistas em danos causados aos atributos valorativos da personalidade, aos atributos físicos da personalidade e aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade, investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e discorre sobre os danos existenciais.
    Por fim, se dedica ao estudo da operacionalização necessária à mensuração dos danos extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição.

  • DIREITO CIVIL DIREITOS REAIS Vol.12 SINOPSES PARA CONCURSOS 6ª EDIÇÃO (2020)

    R$99,90 R$54,90

    Conteúdo conforme a Lei de Liberdade Econômica!

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Doutrina otimizada para  concursos

    – Questões de concursos no decorrer do texto

    – Quadros de ATENÇÃO – partes importantes destacadas

    – Farta jurisprudência do STF e STJ

    – Tabelas e esquemas

    – Dicas para as provas no decorrer do texto

    – Palavras-chave marcadas em outra cor

    CONFORME:

    – Enunciados das Jornadas em Direito Processual Civil do CJF

    – Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF.

    – Enunciados das Jornadas em Direito Empresarial do CJF

  • EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO (2018)

    R$89,90 R$62,90

    Ana Cláudia Ruy Cardia Anauene Dias Soares Arthur Roberto Capella Giannattasio Beatriz Martins Carneiro Bruno Simões Biscaia Camila Perruso Clara Soares Nogueira Danielle Anne Pamplona Fábio de Sá Cesnik Flávia França Dinnebier Gabriel Pereira Giulia Fontana Bolzani Gustavo Seferian Scheffer Machado José Rubens Morato Leite Juan Pablo Bohoslavsky Juliana Cardoso Benedetti Laura Bernal-Bermúdez Leigh A. Payne Luciano Vaz Ferreira Melina Girardi Fachin Thana Campos Vanessa Celano Tarantini Victoriana Leonora Corte Gonzaga A agenda dos Direitos Humanos tem um novo desafio em nosso século XXI: o de incorporar tanto o tema da globalização econômica, que impacta os contextos social, cultural e político, como o do papel dos novos atores internacionais que surgem. Com a emergência de empresas multinacionais capazes de operar transnacionalmente, a responsabilidade das corporações em proteger os direitos humanos ganhou centralidade, tanto no plano local como no âmbito internacional. Nessa seara, partimos dos questionamentos sobre qual deve ser a responsabilidade do Estado na relação empresas e direitos humanos; qual o alcance dos direitos e das garantias das vítimas na hipótese de violação perpetrada por empresas; e quais as estratégias para fortalecer a prevenção, a proteção e a promoção dos direitos humanos em face das empresas, para organizar esse livro. (…) Com a finalidade de contribuir para a compreensão de tema relevante na agenda atual de direitos humanos, os capítulos trazem subsídios para que se aborde a responsabilidade das corporações em face das violações aos direitos humanos, a partir de diversas temáticas, com foco tanto nas experiências e doutrinas no plano internacional, bem como nos instrumentos e mecanismos que garantam a responsabilização das empresas violadoras no sistema de justiça brasileiro.