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CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 1ª EDIÇÃO (2019)

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Exibindo 1–16 de 26 resultados

  • CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$169,90 R$118,90

    Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha

    POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?

    – Desenhado para o estudo da Lei Seca

    – Direcionado para sua carreira

    – Seleção elaborada por especialistas

    – Com espiral para facilitar o manuseio

    – Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa

    – Espaços para anotações

    – Letra maior para uma leitura confortável

    – Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019

    CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA:

    – Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
    – Proteção Internacional dos Direitos Humanos
    – Direito Eleitoral
    – Direito Administrativo e Direito Ambiental
    – Direito Tributário e Direito Financeiro
    – Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
    – Direito Econômico e Direito do Consumidor
    – Direito Civil
    – Direito Processual Civil
    – Direito Penal
    – Direito Processual Penal

    – Lei nº 13.300/2016 – Mandado de Injunção
    – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
    – Decreto nº 678/1992 – Convenção Americana de Direitos Humanos
    – Decreto nº 6.949/2009 – Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência
    – Decreto nº 19.841/1945 – Carta das Nações Unidas
    – Lei nº 9.504/1997 – Lei das Eleições
    – Lei nº 9.096/1996 – Partidos políticos
    – Lei Complementar nº 64/1990 – Lei das Inelegibilidades
    – Lei Complementar nº 75/1993 – Estatuto do Ministério Público da União
    – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção
    – Decreto nº 5.687/2006 – Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção
    – Decreto nº 7.030/2009 – Convenção de Viena sobre direitos dos tratados
    – Decreto nº 4.388/2002 – Estatuto do TPI
    – Declaração Universal de Direitos Humanos
    – Princípios de Paris
    – Regras Mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos (Regras Nelson Mandela)
    – Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas
    – Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
    – Enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e da PFDC

  • DIREITO CIVIL BRASILEIRO Contratos e Atos Unilaterais – VOL. 3 (2018)

    R$165,00 R$120,00

    A 15ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 3 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os Contratos e Atos Unilaterais. O autor Carlos Roberto Gonçalves trata, dentre outros temas, da teoria geral dos contratos, princípios, condições de validade, casos de onerosidade excessiva, teoria da imprevisão, manifestação de vontade, proposta, aceite, contrato preliminar, vícios redibitórios, evicção, resolução, resilição, distrato e rescisão. Além de explorar os contratos em espécie como compra e venda, troca, permuta, doação, locação de coisas, empreitada, empréstimo, comodato, prestação de serviço, corretagem, transporte, seguro, fiança e transação. E ainda, a obra apresenta os contratos especiais de edição, bancário, leasing, franchising, factoring, joint venture, knowhow, engineering e de comercialização de software. Obra indicada para alunos de graduação, pósgraduação e profissionais da área.

  • DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL. 6 16ª EDIÇÃO (2019)

    R$169,00 R$135,90

    A obra direito civil brasileiro, v. 6, de carlos roberto gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos. Além de explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio, e outros temas. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.

  • Direito Civil Brasileiro Vol.6 Direito de Familia 17ª Edição (2020)

    R$175,90 R$157,90

    Sinopses:

    A obra Direito Civil Brasileiro, v. 6,  apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos. Além de explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio, e outros temas. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.

     

  • DIREITO DIGITAL DIREITO PRIVADO E INTERNET 3ª EDIÇÃO (2020)

    R$189,00 R$169,90

    Sinopses:

    “Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.
    A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil.
    Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições.
    Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.
    Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro.

  • Direito Do Trabalho Vol 23 Sinopses Concursos 5ª EDIÇÃO (2019)

    R$109,90 R$76,90

    Sinopses:

    CONFORME:

    – Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho – Estabelece regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista
    – ADPF 324 – julgamento do STF sobre terceirização

    INCLUI:

    – Questões recentes de concursos
    – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pela autora
    – Farta jurisprudência do STF e STJ
    – Diversas tabelas, esquemas e quadros
    – Palavras-chave marcadas em outra cor

    A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.
    Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.
    Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
    Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.
    Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.
    Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.
    Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

  • DIREITO PREVIDENCIARIO VOL.27 SINOPSES PARA CONCURSOS 11ª EDIÇÃO (2020)

    R$119,90 R$89,90

    Prepare-se para concursos públicos ou estude de modo prático, sistematizado e objetivo!!!

     

    – Contéudo conforme a MP 905/2019

    – Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

     

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Questões de concursos
    – Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
    – Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU
    – Diversas tabelas e esquemas
    – Palavras-chave marcadas em cor diferenciada

    CONFORME:

    – Lei 13.876/2019 – Dispõe sobre regras das contribuições na CLT e a competência delegada previdenciária
    – Lei 13.847/2019 – Dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez
    – Lei 13.846/2019 – Altera diversos benefícios na Lei 8.213/91
    – MP 891/2019 – Altera regras do abono anual
    – MP 894/2019 – Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus

  • IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1ª EDIÇÃO (2019)

    R$129,90 R$84,90

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    – Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência
    – Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado
    – Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais
    – Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários
    – Títulos destacados que facilitam a localização por tema

    CONFORME:

    – Lei 13.655/2018 – Modifica a LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
    – Lei 13.650/2018 – Altera a Lei de Improbidade Administrativa

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?

    O livro “Improbidade Administrativa – Doutrina e jurisprudência para utilização profissional” foi concebido para suprir uma necessidade antiga dos operadores do Direito que atuam nos processos administrativos, nos processos judiciais e também nos procedimentos extrajudiciais (notícia de fato, inquérito civil e procedimento preparatório), sempre envolvendo a verificação de responsabilidade de atos ímprobos. Como a doutrina que aborda a temática é muito esparsa (diversos livros e revistas) e, por vezes, não aborda assuntos específicos, o profissional do Direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, pareceres e decisões de forma direta, a partir do dispositivo legal.
    A obra foi trabalhada e pensada para que os profissionais encontrem de maneira direta, rápida e abrangente citações doutrinárias e jurisprudenciais para sua atuação profissional mais segura no seu dia a dia.
    Contempla mais de 1.000 julgados relevantes dos Tribunais Superiores, principalmente do STJ, uma vez que é o órgão responsável pela uniformização interpretativa da legislação nacional e mais de 1.400 citações doutrinárias. Decisões muito antigas e/ou desatualizadas foram evitadas para não comprometer o rápido manuseio e acesso ao conteúdo do livro.
    As citações foram separadas com indicadores específicos (?) para doutrina e (?) para jurisprudências e súmulas, facilitando a visualização pelo leitor. Os entendimentos no mesmo sentido ou em sentido contrário do exposto foram apresentados fartamente.

  • Informatica Para Tecnico E Analista 4ª Edição(2018)

    R$109,90 R$49,90

    Sinopses:

    PARA OS CONCURSOS DE TÉCNICO E ANALISTA DOS TRIBUNAIS E MPU

    INCLUI

    – Teoria
    – Questões de concursos comentadas

    Objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.
    As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.
    Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores.
    Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.